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Bolsonaro avalia estender para 10 anos prazo de validade da carteira de motorista

28 dezembro 2018 | 10:50

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (28), em sua conta no Twitter, que avalia estender para 10 anos o prazo de validade da carteira de motorista. Atualmente, o motorista deve renovar a CNH a cada cinco anos. “Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)”, escreveu Bolsonaro.

Sem decisão do STF, Temer não assina indulto de Natal

25 dezembro 2018 | 10:08

Depois da polêmica do indulto de Natal de 2017, o presidente Michel Temer (MDB) não editou o de 2018. Essa possibilidade já estava sendo avaliada nos bastidores do Palácio do Planalto. O presidente aguardava a conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do benefício concedido no ano passado para editar o deste ano. No entanto, os ministros não concluíram a análise do caso, uma vez que Luiz Fux pediu vista e suspendeu o julgamento indefinidamente. Já havia maioria pela constitucionalidade da iniciativa. Conforme mostrou a Folha, auxiliares de Temer avaliaram que, sem a conclusão e publicação do resultado do julgamento do STF, é possível que ministros da corte ainda mudem de posição e que um novo decreto seja questionado juridicamente. Nesta segunda-feira (24), o Planalto confirmou que o presidente não assinou o indulto natalino. O decreto de 2017 perdoava condenados por corrupção que tivessem cumprido um quinto da pena até 25 de dezembro daquele ano. O ponto foi considerado controverso pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já disse que não dará indultos em seu mandato.

Datafolha: Para 65% dos brasileiros, economia vai melhorar

23 dezembro 2018 | 19:30

Às vésperas da posse de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente do Brasil, 65% dos brasileiros estão otimistas com a economia do país. Esse número é resultado de um levantamento feito pelo Instituto Datafolha, que ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios nos dias 18 e 19 de dezembro. Para 24% dos entrevistados, a economia vai continuar como está e outros 9% acreditam que o pior está por vir. Essa pesquisa mostra uma mudança na percepção da população, já que em agosto o instituto mostrou que 23% eram otimistas enquanto 41% achavam que a situação iria piorar. O levantamento também ouviu os entrevistados sobre outras questões. Quanto ao desemprego, 47% acreditam que vai cair, 29% acreditam que vai aumentar e 21% acham que não haverá mudança. Com isso, 43% acham que seu poder de compra vai aumentar, outros 36% acham que vai continuar estável e 18% acham que vai diminuir.

Orçamento de 2019 é aprovado com salário mínimo de R$ 1.006

20 dezembro 2018 | 6:31

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o Orçamento de 2019. O texto, que vai à sanção presidencial, define as receitas e os gastos do governo federal no primeiro ano do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Informalmente, a aprovação dá início ao recesso dos parlamentares, agora em fim de mandato. Não há mais sessões agendadas para este ano. Oficialmente, a folga começa no dia 23 de dezembro. O texto aprovado prevê um total de R$ 3,381 trilhões em despesas no ano que vem. Pela proposta, a União fechará 2019 com déficit primário de R$ 139 bilhões, resultado igual à meta fiscal estabelecida para o ano. Ainda assim, o futuro presidente terá que lidar com outro rombo nas contas. Isso porque a chamada regra de ouro, prevista na Constituição, proíbe que o governo se endivide para pagar despesas correntes, como salários e custos de manutenção.

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Temer autoriza que companhias aéreas brasileiras tenham 100% de capital estrangeiro

13 dezembro 2018 | 22:19

O presidente Michel Temer assinou uma medida provisória que permite que companhias aéreas brasileiras tenham até 100% de capital estrangeiro. A MP deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (13). Atualmente, o Código Brasileiro de Aeronáutica permite que estrangeiros tenham no máximo 20% do capital de companhias aéreas brasileiras. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que conversou sobre o conteúdo da MP com o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes. A medida provisória entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União, mas deve ter o aval do Congresso Nacional em até 120 dias para continuar valendo. Caso contrário, ela perde o efeito.

Sérgio Moro diz que Funai pode ficar no Ministério da Justiça

5 dezembro 2018 | 15:32

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pode ficar na sua pasta durante o governo de Jair Bolsonaro. No entanto, ele ressaltou em entrevista concedida nesta quarta-feira (05) que o destino do órgão ainda pode mudar. “Ainda está indefinido, pode ser até que fique no Ministério da Justiça, pode ser que saia. Está sendo discutido”, comentou Moro aos jornalistas no gabinete de transição de governo em Brasília. Atualmente, a Funai já está vinculada ao Ministério da Justiça. A dúvida em relação ao destino da Funai teve início na última segunda-feira (03), quando o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a Funai poderia passar para o Ministério da Agricultura. No dia seguinte, ao ser questionado sobre o assunto, Bolsonaro disse que o órgão “vai para algum lugar” no governo dele.

Brasil doa R$ 15 milhões para entidades internacionais que acolhem migrantes

4 dezembro 2018 | 13:22

O presidente Michel Temer (MDB) autorizou o repasse de R$ 15 milhões para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e para a Organização Internacional paras as Migrações das Nações Unidas (OIM). Essas entidades trabalham com o acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade diante do fluxo migratório provocado pela crise humanitária no mundo. Segundo informações da Agência Brasil, o repasse foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (04), como a Medida Provisória 860. Atualmente, o Brasil, mais especificamente as cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, receberam milhares de venezuelanos. Na última semana, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sugeriu a criação de “campos de refugiados” como forma de controlar a entrada dos imigrantes que chegam ao país.

Aliados pressionam Bolsonaro a rebaixar pasta de Direitos Humanos, diz coluna

2 dezembro 2018 | 8:45

Auxiliares do presidente eleito Jair Bolsonaro querem que o novo governo rebaixe a pasta de Direitos Humanos a partir de 2019. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, ela poderia perder o status de ministério e passar a ser uma secretaria especial. A proposta é discutida pela equipe de transição de Bolsonaro que já trabalha em Brasília. Na avaliação dela, o presidente eleito precisa mudar o status da pasta de Direitos Humanos com o objetivo de zelar pelo discurso de enxugamento da máquina pública. 

Bolsonaro diz que seu governo deve ter mais três ministérios

1 dezembro 2018 | 10:46

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse no início da noite desta sexta (30) que o seu governo deve ter mais três ministérios. Ele pretende anunciar na próxima semana o novo ministro do Meio Ambiente e contou que “está em conversão [os Ministérios] da Família e dos Direitos Humanos”. A afirmação foi feita enquanto Bolsonaro comia um cachorro-quente em Resende, no sul do estado do Rio. Segundo o presidente eleito, “tem uma meia dúzia de nomes que estamos escolhendo” para ocupar a pasta do Meio Ambiente. “Logicamente que ele será afinado com o Ministério da Agricultura. Vamos acabar com a indústria da multa”, disse Bolsonaro. “O pessoal do Meio do Ambiente tem que entender que não são os donos do Meio Ambiente no Brasil. Quero preservar o Meio Ambiente. Mas não da forma que eles estão fazendo. A multa no campo que [destina ] 40% do [valor ] para a ONG vai deixar de existir por decreto presidencial. Vai ser diferente. O Meio Ambiente vai ser respeitado e o produtor rural também”, completou. Sem colete à prova de balas, o presidente eleito deixou o hotel na cidade para comer um cachorro quente em um food truck de um amigo na cidade. Ele foi até o local com uma comitiva de mais de 20 policiais federais.

Governo tira brasões dos novos modelos de placas veiculares para reduzir custos

28 novembro 2018 | 20:00

Tendo em vista a redução de custos, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a retirada dos brasões dos novos modelos de Placas de Identificação Veicular (Padrão Mercosul). Especialistas da pasta entenderam que a medida vai reduzir custos e manter outros importantes itens de segurança na nova placa. De acordo com o governo, o objetivo sempre foi a implantação de um modelo mundial de identificação veicular que levasse mais segurança ao Sistema Nacional de Trânsito e aos condutores brasileiros. “Após análise técnica de viabilidade e impacto, decidimos retirar os brasões das novas Placas Padrão Mercosul. Com isso, evitaremos qualquer despesa extra aos condutores de nosso país, embora o objetivo tenha sido desde o início apenas adotar um modelo mundial de identificação veicular e proporcionar mais agilidade por parte da polícia e segurança a todos. Com a retirada dos brasões, a placa do veículo permanecerá a mesma por toda a sua vida útil, sem a necessidade de mudança da placa ao mudar de município ou mesmo estado”, explicou Baldy. 

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