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Ainda conforme o levantamento, 14% são contrários à mudança na lei e 2% são indiferentes ou não opinaram. Foto: Divulgação
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é apoiada por 84% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14). Ainda conforme o levantamento, 14% são contrários à mudança na lei e 2% são indiferentes ou não opinaram. A pesquisa foi realizada nos dias 18 e 19 de dezembro e 2.077 pessoas foram entrevistadas, em 130 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Tramitam em conjunto no Senado quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) para a redução da maioridade penal. Com o fim da legislatura no ano passado, três delas foram arquivadas. Uma delas, já aprovada na Câmara, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A matéria prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis em caso de homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.
Foto: Divulgação
Uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a flexibilização sobre o uso de armas deve ser definida na próxima semana. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que o texto do decreto deve ser finalizado e assinado até terça-feira (15), segundo informações da Coluna do Estadão. Atualmente, antes de liberar a posse de arma, a Polícia Federal (PF) exige documentos, exames psicológicos e de capacidade técnica e também uma justificativa que explique a “efetiva necessidade” para o uso. O decreto, então, deve afrouxar essas regras.
Pelo Twitter, presidente defendeu endurecimento da legislação penal contra atos como incêndio ou depredação de bens. Foto: reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (12), via Twitter, ser favorável ao endurecimento da legislação penal contra atos como incêndio ou depredação de bens, classificando-os como terrorismo. A publicação faz menção à situação no Ceará, onde facções criminosas têm levado a cabo ações como detonação de explosivos em pontes e torres de transmissão em uma onda de ataques que já dura mais de dez dias, Bolsonaro defendeu ainda um projeto de lei que, segundo críticos, pode criminalizar movimentos sociais. “Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em SP, RS ou GO. Suas ações, como incendiar, explodir bens públicos ou privados, devem ser tipificados como Terrorismo”, escreveu o capitão da reserva. Ele cita um projeto de lei do senador Lasier Martins (PSD-RS), que defende ampliar os casos e condutas tipificadas na Lei Antiterrorismo. Atualmente, a matéria encontra-se pronto para votação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado. O relator é o senador Magno Malta (PR-ES), que não conseguiu se reeleger nem ser nomeado no novo governo.
O primeiro-ministro chinês Wen Jiabao fez essas recomendações aos países emergentes: Foto: Divulgação
“Pena de morte por crimes comprovados: nenhuma sociedade honesta e trabalhadora merece viver com tanto medo. A eliminação de criminosos perigosos assusta o resto dos criminosos. A segurança pública crescerá e seus gastos cairão drasticamente. No futuro, isso se refletirá na cultura e no comportamento das pessoas. Castigo severo para os políticos corrompidos: vocês não os punem, principalmente os que estão no mandato, que dizimam os cofres públicos. Na China: pena de morte e devolução do dinheiro. Investimento quintuplicado na educação: Um país que quer crescer deve produzir os melhores profissionais do mundo. Redução drástica da carga fiscal e reforma fiscal imediata:
Foto: Agência Brasil
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o presidente Jair Bolsonaro deve editar até a próxima terça-feira (15) o decreto que regulamenta a posse de arma de fogo no Brasil. Segundo ele, o texto “ainda está nos ajustes finais”. A declaração foi dada nesta sexta (11) após a cerimônia de troca de comando do Exército. A posse permite que a arma seja mantida dentro de casa ou de um estabelecimento comercial. A medida vem sendo defendida por Bolsonaro desde o período da campanha eleitoral.
Foto: Divulgação
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, descaminho e contrabando. A punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos. Depois desse período, o condutor poderá requerer nova habilitação e passará pelos exames necessários para conseguir o documento. A nova lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Entre as contas estão IPTU, IPVA e despesas com material escolar. Foto: Divulgação
Apenas 9% dos brasileiros dizem que têm condições de pagar as despesas sazonais do início do ano com o próprio rendimento, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). O levantamento considera despesas como o pagamento dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do material escolar. A pesquisa revela que 11% dos entrevistados não fizeram planejamento financeiro para pagar os compromissos neste início de ano. Cresceu, por outro lado, o percentual de consumidores (21%, em 2017, para 31% em 2018) que juntaram dinheiro ao longo do ano passado para arcar com essas despesas típicas deste período. Um terço dos entrevistados disse ter guardado ao menos uma parte do 13º salário para cobrir esses gastos, enquanto 24% abriram mão das compras de natal para economizar. O levantamento aponta ainda que 19% fizeram algum bico ou trabalho extra para aumentar a renda e honrar esses compromissos, de acordo com publicação da Agência Brasil. Foram entrevistadas 804 pessoas de ambos os sexos e acima de 18 anos, de todas as classes sociais, em todas as regiões brasileiras. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%.
Sirângelo Mello contou que cumpriu promessa, após a prisão do ex-presidente Lula. Foto: Divulgação
O empresário Sirângelo Mello, de Campo Bom (RS), encomendou e pagou do próprio bolso uma estátua em tamanho real do ex-juiz e futuro ministro Sérgio Moro. Com 1,75 metro de altura e feita de metal e concreto, a peça foi inaugurada no começo de dezembro na cidade gaúcha, que tem 60 mil habitantes. O empresário contou que fez uma promessa em uma brincadeira entre amigos: caso o ex-presidente Lula fosse preso, ele bancaria a confecção de uma estátua do então juiz.
Foto: Divulgação
A três dias de tomar posse como presidente, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (29) que pretende assinar um decreto para garantir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal. “Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registo definitivo”, escreveu o presidente eleito nas redes sociais. Como mostrou a Folha de S.Paulo, segundo relatos de aliados de Bolsonaro, o tema teria sido discutido em reunião dos futuros ministros na quinta-feira (27). A medida foi sugerida como prioritária pelo futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, como ato a ser feito nos primeiros cem dias de governo.
oto: Fernando Frazão / Agência Brasil
O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, prometeram estreitar a relação entre os países nos próximos anos. Os dois se reuniram no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (28), na primeira visita de um premiê israelense ao território brasileiro na história. “É difícil crer que não havíamos tido esse encontro antes”, disse Netanyahu. “Os laços de fraternidade e a aliança que o presidente mencionou são reais e podem nos levar a longas distâncias. Israel é a terra prometida e o Brasil é a terra da promessa de futuro”, afirmou. No evento, Bolsonaro declarou que o governo pretende ser mais que um parceiro, um irmão de Israel. Ele disse que pretende visitar o país até março e manifestou a intenção de firmar acordos de cooperação em diferentes áreas com o governo de Netanyahu. “Pretendo até março, se Deus quiser, visitar Israel, onde iremos com uma comitiva, de vários setores da sociedade, como já citado aqui, das áreas tecnológicas, agricultora, piscicultora, segurança, Forças Armadas, para que, o mais rápido possível, provavelmente iremos após colocar em prática essa política de grande parceria com o estado de Israel”, disse Bolsonaro.
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