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Justiça ordena que Samarco barre chegada da lama ao mar

19 novembro 2015 | 13:01

A Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a mineradora Samarco adote em 24 horas medidas para que a lama que atingiu o Rio Doce com a ruptura das duas barragens da empresa em Mariana, Minas Gerais, não chegue ao mar. Conforme a decisão, do juiz Rodrigo Reiff Botelho, da 3ª Vara Cível de Vitória, a mineradora, que pertence a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, será multada em R$ 10 milhões por dia caso a determinação não seja cumprida. O Rio Doce deságua no litoral capixaba no distrito de Regência, que pertence a Linhares, norte do Espírito Santo. A região é conhecida pelo projeto Tamar, de proteção a tartarugas. Nesta quarta-feira, 18, o abastecimento de água foi suspenso em Colatina, a maior cidade do Espírito Santo a depender exclusivamente do Rio Doce para fornecer água à população. A queda das barragens em Mariana aconteceu em 5 de novembro. Até o momento foram confirmadas sete mortes. Quatro corpos aguardam identificação. Doze pessoas estão desaparecidas. A lama atingiu o Rio Doce via afluentes. A bacia do rio em Minas tem aproximadamente 200 cidades. Samarco ainda não se posicionou sobre a decisão da Justiça Federal do Espírito Santo.

Investigações da Lava Jato podem anular compra de Pasadena

16 novembro 2015 | 15:55

Novas descobertas da Polícia Federal, fruto das investigações da 20ª fase da Lava Jato, podem ajudar a Petrobras a reverter os prejuízos causados pela negociação da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Em coletiva sobre a Operação Corrosão, deflagrada nesta segunda-feira (16), o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse que as informações podem gerar a anulação e o ressarcimento pela compra. “Pasadena era chamada de ‘ruivinha’ pelos funcionários da Petrobras, justamente pelo excessivo nível de corrosão dos princípios institucionais da estatal”, explicou. A prisão de um suposto novo operador do esquema de desvios na estatal também pode trazer novos desdobramentos. Nelson Martins Ribeiro, detido por agentes no Rio de Janeiro, é antigo proprietário de uma casa de câmbio e teria intermediado pagamentos para funcionários da estatal. De acordo com o delegado Igor Romário de Paula, Ribeiro já foi investigado por lavagem de dinheiro e seria “um Youssef de dez anos atrás”.

Pesquisa revela que 45,5% da população brasileira se declara branca

14 novembro 2015 | 3:09

Quando questionada sobre sua cor ou raça, 45,5% da população brasileira, cerca de 92,4 milhões, se declara branca. Outros 45% do total de brasileiros se declaram pardos. Apenas 8,6%, algo entorno de 17,4 milhões de pessoas, se considera de cor preta e 1,8 milhão de pessoas acredita ter outra cor ou raça (indígena ou amarela). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre as grandes regiões do país, 76% da população residente da região sul são formados por pessoas de cor branca, enquanto nas regiões norte e nordeste a maioria dos moradores se disse parda, com 69,3% e 619% respectivamente. A população brasileira estimada no mesmo ano da pesquisa é de 203,2 milhões de pessoas. Em comparação com 2013, houve crescimento de 0,9%, equivalente a 1,7 milhão de pessoas.

Petrobras tem prejuízo de R$ 3,759 bi no 3º trimestre

13 novembro 2015 | 7:19

A Petrobras confirmou a expectativa do mercado financeiro e anunciou prejuízo no terceiro trimestre de 2015, o terceiro número negativo nos últimos cinco trimestres. O resultado ficou em R$ 3,759 bilhões, menos adverso do que o prejuízo de R$ 5,339 bilhões acumulado de julho a setembro do ano passado. Entre janeiro e setembro, o balanço da estatal ainda é positivo, com lucro de R$ 2,102 bilhões, queda de 58,1% sobre o mesmo período do ano passado. O prejuízo foi ainda mais negativo do que a expectativa de analistas que acompanham a estatal. A média das projeções de cinco casas consultadas (Brasil Plural, BTG Pactual, Itaú BBA, HSBC e uma quinta casa que pediu para não ser identificada) apontava para um prejuízo de R$ 2,345 bilhões. A diferença entre os dois valores ficou em 60,3%. Mais uma vez, os números da Petrobras foram afetados por itens extraordinários. A companhia incluiu no Programa de Parcelamento Especial (Refis) uma dívida estimada em R$ 6 bilhões e com isso reduziu o valor do passivo para R$ 3 bilhões. Como R$ 876 milhões são liquidados com prejuízos fiscais, o impacto da operação no resultado trimestral foi de cerca de R$ 2 bilhões, líquido de impostos.

Ambientalista alerta: “Há centenas de barragens como a que se rompeu em Mariana”

10 novembro 2015 | 9:33

No dia 23 de março 2003, na cidade mineira de Cataguases, uma barragem de resíduos sólidos rompeu-se numa indústria de papel. Foram lançados na ocasião nos rios cerca de 1,2 bilhão de litros de lixívia, material também conhecido como “licor negro”, sobra industrial da produção de celulose. O acidente fez com que mais de 600 mil moradores da região mineira ficassem sem abastecimento de água por um longo tempo.
Doze anos depois, a uma distância de 225 quilômetros de Cataguases, estouraram na quinta-feira (5) as barragens de Santarém e Durão na cidade de Mariana. A barragem continha dejetos de minério retirados de uma lavra de exploração de metais. O tsumani de lama varreu as mais de 200 casas do vilarejo de Bento Rodrigues – um subdistrito da cidade histórica de Mariana –, deixando seus 620 moradores desalojados. Homens do Corpo de Bombeiros e funcionários da empresa Samarco, responsável pela barragem, ainda procuram por pessoas desaparecidas. O rastro de destruição estende-se por mais de 100 quilômetros.
Embora a Samarco negue a hipótese, segundo o auditor do TCU (Tribunal de Contas da União), especialista em desastres ambientais Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere, nos dois acidentes separados por um intervalo de 12 anos há a mesma provável conclusão: Sobrecarga de utilização das barragens – elas continham material numa quantidade superior à sua capacidade. Um tipo de situação que, segundo ele, corre o risco de repetir em vários pontos do país. E, além da tragédia imediata que o rompimento da barragem causa, destruindo casas e matando pessoas, há uma consequência de médio e longo prazo que também deve ser considerada: os danos ambientais causados pela contaminação da água com os resíduos químicos que tais barragens continham.

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Banco Central estima alta de 51,7% na energia e 15% na gasolina

30 outubro 2015 | 11:07

As contas de energia elétrica devem ficar 51,7% mais caras neste ano, divulgou o Banco Central nesta quinta-feira (29). De acordo com a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), a projeção inclui ainda a variação de 15% no preço da gasolina e de 19,9% no botijão de gás. A avaliação considera variáveis como componentes sazonais, inflação de preços livres e inflação medida pelo Índice Geral de Preços (IGP). O cenário leva em conta a hipótese de manutenção da taxa de câmbio do dólar e, R$ 3,85 e a da taca Selic em 14,25% ao ano.

Relator do Orçamento mantém decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família

28 outubro 2015 | 14:44

O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mantém a decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. O Orçamento do ano que vem prevê cerca de R$ 28,8 bilhões para o programa, e um corte significaria a redução de mais de 34%. Barros esteve hoje com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e saiu do encontro dizendo que não discutiu números, e sim os procedimentos para a votação do Orçamento no Congresso Nacional que, segundo ele, deve ocorrer ainda neste ano. No entanto, disse Barros, esse é um assunto (Bolsa Família) que será discutido só no relatório do Orçamento. “Não é um assunto que entra agora em pauta. Agora, estamos discutindo crescimento econômico, câmbio e inflação. Questões pragmáticas dos índices macroeconômicos. É isso que vai definir qual vai ser o Orçamento do ano que vem, qual será a arrecadação e quanto será a despesa. Ele [Barbosa] precisa ajustar isso com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy”, disse o relator. De acordo com Ricardo Barros, na reunião com Barbosa, foram tratados apenas assuntos referentes a votação e prazos. “Não estamos negociando os números porque a Fazenda e o Planejamento ainda não têm os parâmetros macroeconômicos de 2016, mas com certeza vamos votar neste ano.”
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Governo Dilma é avaliado como ruim ou péssimo por 70% dos brasileiros

27 outubro 2015 | 16:07

O governo da presidente Dilma Rousseff é considerado como ruim ou péssimo por 70% das pessoas, segundo estudo feito pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em conjunto com a MDA Pesquisa. Segundo o Estadão, o número apresentado nesta terça-feira (27) mostra pouca variação comparando com a última pesquisa feita pelo instituto, no dia 21 de julho, quando 70,9% dos brasileiros avaliava a administração negativamente. A soma dos que consideraram o governo bom ou ótimo ficou em 8,8%, valor 1,1% maior que o do levantamento anterior. A pesquisa da CNT aponta que 51,9% dos entrevistados consideram o governo ‘péssimo’ e para 18,1% é ‘ruim’. Já para 20,4%, a administração é ‘regular’, enquanto 7,5% consideram ‘bom’ e apenas 1,3% avaliam como ‘ótimo’. O estudo também perguntou aos entrevistados o que eles achavam do desempenho pessoal de Dilma. A desaprovação ficou em 80,7% (contra 79,9% da pesquisa feita em julho) e a aprovação foi de 15,9% (contra 15,3% do último levantamento). Ainda de acordo com o Estadão, a pesquisa entrevistou 2002 pessoas em 136 municípios de 24 unidades federativas entre os dias 20 e 24 de outubro deste ano. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Audiência sobre obras da Fiol será realizada na Câmara de Deputados

19 outubro 2015 | 23:44

O presidente da Valec, Mário Rodrigues Junior, confirmou presença em audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (21) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para discutir o andamento das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A reunião foi solicitada pelo líder do Solidariedade na Casa, Arthur Maia, a partir da demissão em massa e atraso no repasse salarial dos trabalhadores do Lote 5, no trecho entre Caetité e Bom Jesus da Lapa. Também foram convidados para o debate representantes do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav); e da Pavotec, responsável pelas obras no trecho do lote 5. Há expectativa de que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, compareça a audiência.  As obras, que tinham custo inicial de R$ 3,6 bilhões e previsão de conclusão para 2013, só devem encerrar em 2017. “A obra teve no ano passado um ritmo acelerado e foi utilizada na campanha da presidente Dilma como peça publicitária de um Brasil que estava crescendo e trilhando o rumo do desenvolvimento. Um ano após as eleições, a Fiol está praticamente paralisada, com milhares de demissões e atrasos de salários, aprofundando ainda mais as dificuldades na nossa região. Tudo isso por causa da irresponsabilidade fiscal da presidente Dilma que assaltou o Brasil para se reeleger”, criticou.

Justiça Federal suspende exigência de habilitação para ‘cinquentinhas’

19 outubro 2015 | 23:42

Condutores das chamadas motos cinquentinha não precisam mais de habilitação para circular, como exigia uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).  A decisão preliminar foi da juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, proferida na última quinta-feira (15). Ainda cabe recurso. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou que ainda não foi notificado e só irá se posicionar sobre o assunto a partir desta notificação. O processo teve base uma ação civil pública da Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc). Atualmente, o Contran exige a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A em todo território nacional. A decisão refere-se somente à habilitação dos condutores, mas continua valendo a exigência para licenciamento e emplacamento dos ciclomotores, segundo o G1. A decisão levou em consideração o fato de que os veículos de capacidade de potência limitada a 50 cilindradas possuem características distintas dos demais como as motocicletas e automóveis, o que não os insere em nenhum nível de habilitação.

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