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A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o entendimento sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas foi comemorada por ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se nenhum ministro do STF mudar o voto, a tese jurídica deve perder a validade.
O Marco Temporal, que ainda está em votação no STF, determina que apenas as terras indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, poderão ser demarcadas. Contudo, entendimento é criticado pelas comunidades originárias que declaram que muitos povos foram retirados à força de seus territórios durante a ditadura militar (1964-1985).
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, frisou que a derrubada do Marco Temporal “é resultado da resistência dos povos indígenas, da luta das organizações que defendem a causa e do trabalho incansável do Ministério dos Povos Indígenas”. A opinião da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSol-SP), é bem semelhante. Ela está em Nova York, nos Estados Unidos, onde participa da semana do clima e da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
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Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso.
Pela decisão, fica invalidada a tese, que é defendida por proprietários de terras. Antes do resultado conhecido hoje, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
O último voto da sessão foi proferido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Segundo a ministra, a Constituição garante que as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são habitadas em caráter permanente e fazem parte de seu patrimônio cultural, não cabendo a limitação de um marco temporal.
“Eu afasto a tese do marco temporal, acompanhando na íntegra do voto do ministro Fachin [relator], reafirmando que a jurisprudência da Corte Interamericana dos Direitos Humanos aponta para posse tradicional como fator para reconhecer aos indígenas o direito as suas terras”, declarou a ministra.
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por Vitor Silva
A segunda e última noite do Festival de Inverno de Itacaré celebrou a diversidade musical na Arena de Eventos do KM 5. O público conferiu novos e consagrados artistas se apresentarem no palco neste sábado (2) e o evento finalizou com um saldo positivo, se consolidando como um dos principais festivais de música do sul baiano.
A abertura dos shows ficou por conta de Jovem Dex. O cantor feirense enlouqueceu os fãs ao ritmo do Trap, gênero que vem ganhando espaço na Bahia nos últimos anos. No repertório estavam seus maiores hits como “Tapa e Porsche”.
A estrela da noite foi a cantora Maria Gadú, já era madrugada quando a artista da MPB subiu ao palco e transformou a atmosfera de agitação em contemplação. Após uma breve pausa na carreira, Gadú que não se apresentava na cidade do sul do estado desde 2019, finalmente retornou a Itacaré. “Saudade de vocês. A chuva veio, mas o importante é que estamos aqui”, disse.
Afrocidade deu continuidade às apresentações com uma mistura de ritmos que já faz parte da identidade da banda de Camaçari.
“Muito feliz de estar aqui com artistas importantes do cenário da música brasileira, gosto dessa inclusão e mistura de gênero. Viva a primeira edição do Festival de Inverno de Itacaré. Sempre entregamos o nosso melhor para as pessoas curtirem”, disse Macedo, vocalista do grupo.
“Atualizamos o nosso repertório “Vivão”, que foi nosso último lançamento. Sempre montamos o respiratório de nosso show pensando no público da região. A nossa missão é direta com o povo da periferia, mas tem a inclusão e quem, outras pessoas podem chegar”, complementou ao falar sobre o repertório escolhido para a apresentação.
Promessa da noite, o Mc Maneirinho finalizou a primeira edição do Festival com grande expectativa. O artista do Rio de Janeiro trouxe o Funk e o Trap e fechou o evento com a energia alta. No repertório estavam os hits ‘Vizão de Cria’, ‘Vou te Levar’ e ‘7 Meiota’.
O Festival de Inverno de Itacaré teve realização da Vila Baiana Produções, com apoio da Prefeitura Municipal de Itacaré, COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, Band Bahia e Boa FM, e contou com patrocínio da JSG Distribuidora e Solar Coca Cola, por meio das marcas DEVASSA, Coca Cola e Energético Monster.
Ailton Krenak e a historiadora Mary Del Priore enviaram na quinta-feira (17) suas cartas de inscrição para se candidatarem à vaga de José Murilo de Carvalho, na Academia Brasileira de Letras (ABL). A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Era justamente a partir de quinta que, pelas regras da academia, a vaga ficou oficialmente aberta. Segundo o colunista, o escritor, líder indígena e ambientalista tem um largo favoritismo nesta disputa. A eleição está marcada para o dia 5 de outubro.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu hoje (12) a importância do restabelecimento da chamada Cota de Tela. Criado em 2001, o mecanismo busca promover a produção audiovisual brasileira, obrigando os cinemas comerciais de todo o país a destinarem parte de sua programação à exibição de filmes nacionais.
“O projeto sobre Cotas de Telas está no Senado. Na próxima semana, ele deve ir à votação e queremos dar boas notícias”, disse a ministra, durante a cerimônia de abertura do 51º Festival de Cinema de Gramado, realizada esta manhã, na cidade turística da Serra Gaúcha, a cerca de 150 quilômetros de Porto Alegre.
Embora tenha sido criada por meio de uma Medida Provisória (MP nº 2.228) de 2001, a Cota de Tela tem origem em iniciativas adotadas ainda nos anos 1930, quando o governo brasileiro publicou um primeiro decreto de proteção do cinema brasileiro – tomando como exemplo iniciativas semelhantes de outros países.
Como a MP foi editada antes da publicação da Emenda Constitucional (EC) nº 32, de 2001, a qual estabelece que o Congresso Nacional tem até 45 dias para apreciar as MPs sob risco delas paralisarem todas as demais deliberações, a cota de tela permaneceu em vigor até 2020, mesmo jamais tendo sido votada pelo Congresso Nacional.
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O Ministério da Cultura e a Caixa Econômica Federal divulgaram que 132 projetos culturais foram escolhidos para ganhar investimento do banco e fazer parte da programação das sete unidades culturais do banco entre setembro e março de 2024. Segundo as entidades, as áreas contempladas pela iniciativa são teatro, dança, músicas, cinema, artes visuais e vivências.
O anúncio contou com a palavra da titular da Cultura, Margareth Menezes, e também da presidente da Caixa, Maria Rito Serrano, em evento em Belém (PA). “O programa de ocupação concretiza a retomada da Caixa no apoio à cultura brasileira. São R$ 30 milhões de investimento nessa seleção […] possibilitando maior acesso à cultura, além da geração de emprego e renda”, destacou Maria Rita Serrano.
Além dessa iniciativa, foram anunciados investimentos do banco para o Norte do país no valor de R$ 6 milhões, além da criação de unidade da Caixa Cultural em Belém.
por Vitor Silva
Nesta segunda-feira (7) um dos ícones da música brasileira, Caetano Veloso completa 81 anos. O veterano que, detém de uma trajetória repleta de sucessos e grandes parcerias no mundo da música, foi homenageado por amigos através de publicações nas redes sociais. Confira!
Gilberto Gil: “Caetano é o irmão que eu não tive na minha família. Encontrar com ele na vida foi exatamente como receber um irmão e, a partir da amizade com ele, a própria família dele se tornou uma segunda família para mim também. É um amigo querido, uma alma gêmea.”
Milton Nascimento: “Viva o meu querido irmão, parceiro e amigo!”
Maria Bethânia: “Hoje é dia dele, do mestre do meu barco.”
Margareth Menezes: “Você está e sempre estará no meu coração como um diamante. Um mestre da música e da poesia das coisas da vida, do amor e do dia a dia. A semana começa celebrando a vida de um dos nossos mestres. Viva Caetano!”
Bruno Mazzeo: “Viva o maior de todos! 81 anos de Caetano Veloso Orgulho do Brasil.”
Mart’nália: Parabéns Vovô Paçoca. Muitos carinhos e beijinhos sem ter fim, mesmo de longe. Te amo e obrigado por tudo, meu gostoso.”
A Escola Olodum realiza no Agosto da Igualdade a Oficina de Percussão: Tambores da Igualdade. O projeto gratuito é voltado para o público de 7 a 25 anos. Serão destinadas 60 vagas gratuitas divididas entre 30 para o público iniciante, de 7 a 14 anos, e 30 para curso intermediário, de 15 a 25 anos. Todos alunos devem estar matriculados e cursando o ensino público e presença em sala de aula no ato da matrícula.
A iniciativa vai trabalhar com aulas teóricas e práticas básicas a história da Revolta dos Búzios por meio das músicas da Escola Olodum, do Bloco Afro Olodum mais convenções percussivas. A ideia é inserir crianças e jovens adultos no cenário musical.
Os candidatos podem se inscrever até este domingo (6), por meio do preenchimento do https://forms.gle/2WRU8Swu3m4x1EiGA. A aprovação para as vagas dependerá da audição pré-matrícula que será realizada pelos professores responsáveis.
O curso oferece auxílio transporte para deslocamento, kit lanche e camisa. Ao final da oficina, os alunos que cumprirem 75% da presença receberão certificado de conclusão. As aulas acontecerão às terças e sextas-feiras, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30min.
OFICINA DE PERCUSSÃO: TAMBORES DA IGUALDADE
Data da inscrição: 02 á 06/08(quarta feira até domingo)
candidatos podem se inscrever até este domingo (6), por meio do preenchimento do https://forms.gle/2WRU8Swu3m4x1EiGA.
Aberto ao público.
A Feira Literária de Mucugê é um grande palco da Literatura nacional e nesta sexta edição, do dia 16 à 20 de agosto, contará com nomes renomados da Literatura e da Música como Arnaldo Antunes, Chico César, Lazzo, Itamar Vieira Jr.
Nossa cidade de Brumado estará representada pelo professor e escritor Paulo Esdras que lançará seu romance “Sadres – o Sábio, o Louco, o Poeta”, na sexta-feira (18 de agosto), às 14h, na Casa das Editoras.
“Lancei Sadres em Salvador e Brumado no início de 2020, mas não pude dar prosseguimento aos lançamentos por conta da pandemia. Agora a editora Kalango lançou a segunda edição e a Fligê será o melhor espaço para a retomada de divulgação de Sadres”, afirmou Esdras, escritor soteropolitano, radicado em Brumado e membro da ALAB – Academia de Letras e Artes de Brumado.
O romance é sobre um sábio sertanejo que reside isolado na Serra das Éguas, em Brumado e homenageia a nossa cidade, o sertão a Literatura de Cordel e alguns sábios que o autor conheceu através dos livros e da vida.
Programação completa:
http://fligemucuge.com.br/2023/programacao-completa/
Maria Quitéria, os Encourados de Pedrão, Joana Angélica, o Corneteiro Lopes e até mesmo o Caboclo e a Cabocla. Todos eles estão retratados na mostra “Verdade e Liberdade – A Saga Baiana da Libertação Nacional”. Através de elementos como fotos, vídeos, instalação, música e figurinos serão apresentados os personagens baianos que fizeram parte da luta contra o domínio português. A abertura aconteceu nesta terça-feira (18), com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e da presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Rita Serrano. A exposição representa a culminância das celebrações pelo Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, e revivem esse momento histórico.
De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, exposições como essa têm grande relevância por apresentar um pouco mais da história do Brasil e da Bahia, e é uma forma de a população ter mais acesso à cultura gratuitamente. “A exposição conta a verdade da libertação do Brasil na perspectiva de baianos, de brasileiros, que por cada canto desse país, fez um motim, uma rebelião, uma revolta, para que a gente pudesse ser um país independente. Mas, a exposição também nos mostra que a autonomia não é totalmente completa. A gente precisa se libertar do preconceito, da pobreza, da fome. Vamos incluir as escolas nas visitações, para os alunos estarem mais próximos”, afirmou Jerônimo.
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