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Foto: Divulgação
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) derrubou nesta quarta-feira (26) a liminar que suspendeu o aumento de imposto sobre a gasolina. Com a decisão, segue valendo o reajuste da alíquota de PIS/Cofins anunciada pelo governo federal na última quinta-feira (20). Com a medida, o desembargador Hilton Queiroz, presidente do TRF-1, atendeu a recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que questionou a liminar. “Trata-se de medida imprescindível para que seja viabilizada a arrecadação de aproximadamente R$ 10,4 bilhões de reais entre os meses de julho a dezembro de 2017”, argumentou o recurso da AGU.
Foto: Divulgação
O prazo para saque do dinheiro nas contas inativas do FGTS termina na próxima segunda-feira (31). A modalidade atinge trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos sem justa causa até dezembro de 2015. Depois do prazo, o trabalhador só poderá acessar o dinheiro conforme as regras gerais do fundo, como na compra da casa própria, na aposentadoria ou em caso de doenças graves. O dinheiro do FGTS inativo pode ser recebido por meio de transferência via TED, com dinheiro caindo na conta no mesmo dia, ou via DOC, quando o dinheiro é liberado no dia seguinte Quem não conseguir sacar o dinheiro porque o empregador não deu baixa na carteira terá que levar o termo de rescisão de contrato de trabalho. Se a impossibilidade for motivada por um problema da Caixa Econômica, o trabalhador poderá receber depois do prazo, caso faça o pedido até o fim do mês. A instituição financeira terá mais um mês para solucionar o problema.
Foto: Divulgação
O governo federal decidiu dobrar a alíquota do PIS e Cofins que incide sobre os combustíveis, passando de R$ 0,38 por litro para R$ 0,79 por litro. Com isso, o valor do litro do combustível nas bombas pode ficar até R$ 0,41 mais caro. O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (20) pelos ministério da Fazenda e do Planejamento por meio de nota. O novo preço do imposto passa a valer a partir desta sexta (21), com a publicação no Diário Oficial da União. No caso do biodiesel, a alíquota vai subir de R$ 0,24 para R$ 0,46. Dessa forma, o combustível pode ficar até R$ 0,21 mais caro. Já o PIS e Cofins do etanol, até então zerado, vai passar a custar R$ 0,19 para os distribuidores.
Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. Foto: Divulgação
Receita Federal começa a pagar hoje (17) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, segundo informou o órgão. Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilhões. A Receita também pagará R$ 467,2 milhões a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.
Pedra tem valor estimado em R$ 500 milhões. Foto: Divulgação
Uma esmeralda de 60 cm de altura e 137 kg retirada da Mina da Carnaíba, em Pidobaçu, no norte da Bahia, foi comprada por dois empresários, um de Petrolina, no sertão de Pernambuco, e outro de Curaçá, cidade baiana. O valor da pedra está estimado em R$ 500 milhões, segundo o Jornal do Commercio. O advogado dos empresários, José Cícero de Melo, afirmou que todos os documentos que regularizam a pedra estão prontos. A expectativa dos dois é expor a pedra em galerias e museus do exterior. A pedra foi localizada na Mina Caraíba e é a terceira desse porte achada na região. A segunda, conhecida como “Esmeralda da Bahia”, tinha 360 kg e foi avaliada em R$ 300 milhões. A primeira, de 380 kg, era avaliada em cerca de R$ 1 bilhão.
Foto: Agência Brasil
Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco a partir desta segunda-feira (10). A medida será adotada de forma escalonada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por meio de uma plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos atrasados em qualquer agência bancária. A permissão vale para boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. Em 11 de dezembro, serão aceitos valores em qualquer banco. Com a nova plataforma, será permitida a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, facilitando o rastreamento de pagamentos. No momento em que é feito o pagamento, o sistema verificará as informações. Se os dados coincidirem com os da plataforma, o sistema valida a operação. Se houver diferenças, o pagamento deverá ser feito no banco de origem.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
A Caixa Econômica Federal voltou atrás e só vai reabrir a linha de crédito à casa própria com recursos do FGTS, a linha pró-cotista, em 2018. Essa linha, uma das mais vantajosas do mercado, financia a compra de imóveis de até R$ 950 mil nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e de até R$ 800 mil nos outros Estados. É a linha de empréstimo habitacional mais barata depois do Minha Casa Minha Vida. Em nota oficial, o banco estatal informou que já liberou no primeiro semestre deste ano todos os recursos disponíveis da linha, R$ 6,1 bilhões. Em 2016, foram liberados R$ 5,5 bilhões nesta linha.
Maioria das vagas é para cidades do interior do estado. Prova é 20 de agosto. Foto: Divulgação
Começam nesta quinta-feira (06) as inscrições para concurso do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Interessados devem se cadastrar pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe) até o dia 24 de julho. As provas acontecem no dia 20 de agosto. Clique aqui para ler o edital completo. Ao todo, o TRE-BA oferece 41 vagas, sendo 16 para analista judiciário e 25 para técnico judiciário. Destas, 39 são para cartórios eleitorais no interior. Na capital, há duas vagas para cargos específicos. Os salários chegam a R$ 10.119,93. As vagas para analisa judiciário pedem nível superior e se dividem em sete para área administrativa e nove para área jurídica. Para técnico jurídico, é exigido nível médio – são 25 vagas, das quais 23 para área administrativa. O edital ainda contempla um cadastro reserva. Na capital, as vagas são uma para técnico judiciário com especialidade em Eletricidade e Telecomunicações e outra para técnico judiciário, especialidade em Operação de Computadores. As inscrições custam R$85 para analista judiciário e R$70 para técnico judiciário. Os vencimentos iniciais são de R$10.119,93, para nível superior e R$6.167,99, para nível médio. Para outras informações, os interessados deverão entrar em contato com a Central de Atendimento do Cebraspe por meio do telefone (61) 3448-0100, ou endereço eletrônico sac_tre_ba_17@cebraspe.org.br. Também poderá ser enviada correspondência para Caixa Postal 4488, CEP 70842-970, Brasília/DF.
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
As passagens aéreas ficaram 21,26% mais caras no acumulado em 12 meses até junho. Em contrapartida, a inflação do período ficou em 3,52%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e sinalizam que, apesar da cobrança pela mala despachada – em vigor desde abril -, os preços das passagem não foram reduzidos, conforme promessa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). De acordo com o Diário de Pernambuco, os dados da Anac sobre aumento no valor dos bilhetes traz resultado diferente. Em relatório de 2016, o valor nominal médio das passagens cresceu 6,8% em relação ao ano anterior. Podem explicar os elevados preços a diminuição de oferta de voos nos últimos anos e a redução de promoções ao ano. Entre janeiro e maio a oferta caiu 2,9% e a demanda cresceu 2,2%. De acordo com o ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ruy Coutinho, as companhias aéreas deverão aproveitar a taxa extra de bagagem para recuperar os prejuízos de R$ 1,5 bilhão que tiveram em 2016. “As empresas não vão reduzir os preços coisíssima nenhuma. Elas estão colocando essa cobrança como adicional de rentabilidade porque estão todas mal das pernas e vão buscar fazer caixa”, alertou.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
A conta de luz do mês de julho terá cobrança extra. Segundo informe desta sexta-feira (30) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária de julho será amarela, por conta do aumento do custo de geração de energia elétrica. O fato implica em uma cobrança de R$ 2 a cada 100 kilowatts-hora (kWh) consumidos. Depois de passar de abril a maio na cor vermelha, patamar 1, com uma taxa extra de R$ 3 a cada 100 kWh consumidos, a bandeira ficou verde em junho e a cobrança foi suspensa. Ainda conforme a Anatel, a evolução das cores da bandeira tarifária indica que o custo de produção de energia no país aumentou. O fato está relacionado com a chuva abaixo do previsto, que acaba reduzindo o armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas ou fazendo com que o armazenamento suba menos que o esperado.
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