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Governo inicia pagamento do Auxílio Gás nesta sexta-feira (17)

17 junho 2022 | 0:55

5,68 milhões de famílias serão beneficiadas com o vale gás. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

A parcela do Auxílio Gás começa a ser pago nesta sexta-feira (17) pela Caixa Econômica Federal para famílias de todo o país. O valor, de R$ 53, será depositado junto com o Auxílio Brasil e pode ser consultado pelos beneficiários por meio do aplicativo. 

Em junho, segundo o Ministério da Cidadania, 5,68 milhões de famílias serão beneficiadas com o vale gás, pago a cada dois meses. Ao todo, o repasse será de R$ 301,2 milhões. A última parcela, depositada em abril, foi de R$ 51 e atendeu 5,39 milhões de famílias.

O valor de cada parcela paga é definido seguindo a média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) nos últimos seis meses, com base em levantamento da ANP (Agência Nacional de Gás, Petróleo e Biocombustíveis).

De acordo com a agência, o preço médio do gás no semestre foi de R$ 107,15, em relação ao período entre os meses de dezembro de 2021 e maio deste ano. Segundo a Cidadania, o vale gás representa 50% desse valor.

O saque do auxílio pode ser realizado com cartão social, através do Caixa Tem, para quem tem a poupança social digital da Caixa, ou pela poupança fácil que o banco abre em nome do cidadão.

Preço médio do litro da gasolina na Bahia é o mais caro do Brasil, diz ANP

13 junho 2022 | 7:05

Foto: Divulgação

O preço médio do litro da gasolina na Bahia entre os dias 5 e 11 de junho foi de R$ 7,972 o valor mais caro do Brasil, segundo pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O número representou uma elevação de 5,21%, quando comparada com a última semana. O segundo lugar ficou com o estado do Piauí, que registrou o custo médio de R$ 7,960.

O maior valor no litro do produto na Bahia foi registrado em Porto Seguro, onde foi encontrado a R$ 8,420, o segundo mais caro do Brasil. Já em Salvador foram pesquisados 87 postos e o preço médio ficou em R$ 7,948.

O levantamento da ANP mostra que a gasolina voltou a subir em todo país. Na semana passada a média nacional do litro da gasolina foi de R$ 7,247 e na semana anterior era de R$ 7,218.

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Em comunicado, Petrobras prevê risco de novas altas no preço do diesel

9 junho 2022 | 9:40

Foto: Divulgação/ Sindicombustíveis

Enquanto Congresso Nacional, Executivo Federal e governos estaduais debatem mudanças tributárias que possam conter a alta dos combustíveis, a Petrobras sinaliza que novas altas no preço do diesel nas refinarias podem acontecer. A mensagem está contida no comunicado “Esclarecimento da Petrobras sobre a prática de preços de mercado e a garantia do abastecimento nacional”, divulgado na noite de quarta-feira (8).

Na nota, a companhia afirma que “o mercado global de energia está atualmente em situação desafiadora”, por causa da retomada da produção econômica mundial a partir do segundo semestre de 2021 – após retração causada pela pandemia – e também em consequência da guerra na Ucrânia, iniciada no final de fevereiro deste ano.

“Essa conjuntura reflete, principalmente, a menor oferta global de diesel frente à demanda presente, assim como as incertezas relacionadas ao futuro balanço desse mercado. Como consequência, os estoques de diesel nos principais mercados internacionais exibiram declínio acentuado nos últimos meses. Existe a possibilidade de o mercado global de óleo diesel ficar mais pressionado nos próximos meses”, sustenta a petrolífera.

No comunicado, a Petrobras ressalta a previsão de um maior consumo de diesel no segundo semestre. “Em um cenário de escassez global, o abastecimento nacional requer uma atenção especial. Como o país é estruturalmente deficitário em óleo diesel, tendo importado quase 30% da demanda total em 2021, poderá haver maior impacto nos preços e no suprimento”.

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Crediamigo realiza novo feirão para regularizar situação de clientes

7 junho 2022 | 0:29

Foto: Divulgação

O Banco do Nordeste (BNB) realiza, até o dia 10 de junho, nova fase da campanha de regularização de dívidas de clientes. O Feirão Resolve Crediamigo oferece opção de renegociação de dívidas com novo prazo de até 24 meses e carência de até 60 dias para pagar a primeira prestação.

As condições beneficiam clientes em toda a área de atuação do BNB que podem regularizar sua situação e ganhar um novo prazo para quitação dos empréstimos. Nos meses de abril e maio, foram atendidos mais de 31 mil microempreendedores, regularizando 33,4 mil operações.

O interessado deve procurar sua unidade de atendimento do Crediamigo das 8h às 17h para regularizar a situação das suas operações. A lista das unidades de atendimento está no site do BNB.

O Crediamigo é o maior programa de microcrédito da América do Sul. Em 24 anos de atuação, o programa superou a marca de 50 milhões de operações.

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Pequenas cidades gastam milhões em shows pagos com ‘emendas Pix’

6 junho 2022 | 12:10

De acordo com levantamento, municípios com problemas na oferta de energia elétrica e saneamento básico gastaram somas superiores R$ 14,5 milhões com cachês de artistas. Foto: Jefferson Peixoto/Secom

Pequenas cidades do interior investiram  milhões em shows de cantores, a maioria deles sertanejos, neste ano eleitoral, mostra levantamento do jornal O Estado de S. Paulo e divulgado nesta segunda-feira (6). A maioria dos municípios tem problemas na oferta de energia elétrica, saneamento básico, asfalto ou posto de saúde.

Casos como o da cidade de  Mar Vermelho (AL), localizada a 110 km de Maceió, onde o prefeito André Almeida (MDB) gastou R$ 370 mil com um show de Luan Santana proliferam no país. Em Mar Vermelho, os 3.474 habitantes enfrentam problemas, como falta de saneamento – presente em apenas 14,9% das casas –, ausência de pavimentação – só 24% das moradias estão em ruas com urbanização adequada – e de emprego (9,4% da população estava empregada em 2019).

Segundo o levantamento, pequenas cidades tiveram gastos superiores  R$ 14,5 milhões com cachês de Gusttavo Lima, Zé Neto e Cristiano, Wesley Safadão, Luan Santana e Leonardo em 48 cidades. Os artistas foram contratados por prefeituras para fazer shows neste ano em municípios com menos de 50 mil habitantes.

A festança só foi possível com a ajuda de Brasília: as cidades que contrataram os shows receberam R$ 28,5 milhões em emendas parlamentares de uso livre. São as chamadas “emendas Pix”, também conhecidas como “cheque em branco”. O dinheiro cai direto na conta da prefeitura e nem mesmo os vereadores sabem ao certo quanto será gasto com os shows. Parte dos municípios nem sequer publicou os contratos. Dos 48 shows bancados com verba pública, o levantamento feito pelo O Estado de S. Paulo conseguiu rastrear os cachês em 35 deles.

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Ala do governo defende decreto de calamidade pública contra alta dos combustíveis

2 junho 2022 | 9:01

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

Uma ala do governo Jair Bolsonaro defende um novo decreto de calamidade pública como solução para alta no preço dos combustíveis, a apenas quatro meses das eleições. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, o entendimento do governo é de que, sob a vigência da calamidade, o governo teria mais segurança para abrir créditos extraordinários que permitem uso de recursos fora do teto de gastos. O objetivo é custear medidas para subsidiar os preços ou pagar auxílio a caminhoneiros, entregadores e motoristas de aplicativo.

As principais justificativas usadas por quem defende o uso do instrumento, são a Guerra na Ucrânia e o risco de desabastecimento de diesel.

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Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz

2 junho 2022 | 7:55

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Senado aprovou na quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.

De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos referentes ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que as empresas cobraram a mais de seus usuários. Essa destinação, segundo o projeto ocorrerá na forma de redução de tarifas.

O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em seu parecer que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2017, pela exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições para PIS/Cofins. E, no caso do setor elétrico, essa decisão criou no setor uma expectativa de que as distribuidoras de energia elétrica teriam quase R$ 50 bilhões em créditos tributários a receber da União. Esses créditos, por sua vez, deveriam ser usados para abater o valor das tarifas, o que não ocorreu.

“Não há dúvidas quanto ao fato de que o consumidor deve ser o beneficiário final desses créditos. Afinal, foi o consumidor que pagou a contribuição para o PIS/PASEP e para a Cofins em valor maior do que aquele que deveria ter sido cobrado”, disse o relator. Segundo Braga, o PL elimina a incerteza quanto ao real beneficiário dos créditos tributários decorrentes da decisão do Supremo.

* Com informações da Agência Senado

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Brasileiro precisa trabalhar 149 dias só para pagar impostos

25 maio 2022 | 12:17


Ao todo, esse período representa 40,82% da renda bruta de quem recebe em média R$ 2,7 mil. Foto: Divulgação

Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) indica que o brasileiro terá que trabalhar 149 dias em 2022 somente para pagar impostos.

O cálculo é feito com base em impostos, tributos e taxas cobrados pelos governos federal, estaduais e municipais neste ano, entre eles ICMS, ISS, Cofins, PIS, IPVA, IPTU e INSS, FGTS, além do Imposto de Renda. Ao todo, os 149 dias, que se encerram no próximo dia 29 de maio, representam 40,82% da renda bruta de quem recebe em média R$ 2,7 mil.

Para quem recebe até R$ 3 mil, são necessários 141 dias de trabalho, o que consome 38,63% da renda bruta. Trabalhadores com renda mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil precisarão trabalhar 157 dias e os impostos correspondem a 43,01% da renda.

Já quem recebe mais de R$ 10 mil terão que trabalhar 150 dias no ano e terão 41,09% da renda dedicada a impostos. Em 1986, eram necessários 82 dias, em média, para pagar os impostos. Em 2000 o período subiu para 121 dias, em média.

INSS paga a segunda parcela do 13º salário a partir desta quarta

25 maio 2022 | 7:07

Aposentados e pensionistas receberão até o dia 7 de junho. Foto: Divulgação / Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quarta-feira (25) os valores da segunda parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. Inicialmente, recebem aqueles que ganham um salário mínimo (R$ 1.212). Os que ganham acima disso recebem a partir do dia 1º até 7 de junho. A primeira parcela foi paga em abril.

Para consultar o valor, o beneficiário pode entrar no aplicativo Meu INSS (para dispositivos eletrônicos com tablets ou celulares) ou no portal gov.br/meuinss. Outra opção é a central de atendimento por telefone, pelo número 135. Nesse caso, é preciso informar dados como o número do CPF e outras informações cadastrais. O atendimento por telefone está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Ao todo, com a primeira e segunda parcelas pagas, serão injetados cerca de R$ 56,7 bilhões na economia. Mais de 36 milhões de pessoas vão receber a segunda cota da gratificação, que vai cair na conta junto com o pagamento regular de maio. Este é o terceiro ano consecutivo que os pagamentos do décimo terceiro salário do INSS ocorrem entre abril, maio e junho. O adiantamento foi possível após edição de portaria do INSS, ainda em março. Quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem décimo terceiro.

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Gás de cozinha comprometeu 9,3% do salário mínimo em abril

24 maio 2022 | 0:31


O botijão de 13 kg foi vendido por R$ 113,51 no último mês. Foto: Arquivo/Banco Central

No mês de abril o gás de cozinha comprometeu cerca de 9,3% do salário mínimo, que atualmente está R$ 1.212,00. De acordo com levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em média, o botijão de 13 kg foi vendido por R$ 113,51 no último mês. O órgão regulador mostra ainda que o valor máximo da revenda chegou a R$ 160,00.

Conhecido popularmente como gás de cozinha, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) já chega a valer mais que o dobro da quantia concedida pelo Auxílio Gás. O programa do Governo Federal, que contribui com brasileiros de baixa renda na compra do botijão, é calculado com base nos dados da ANP. O benefício cobre 50% do valor médio do recipiente de 13kg. Em abril, a parcela foi de R$ 51,00.

Este é o maior valor já registrado pela série histórica mensal, iniciada em 2001. Ante o mesmo período do ano passado, a população pagou R$ 28,50 a mais pelo botijão. Em abril de 2021, a média de preço era de R$ 85,006.

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