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O novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli,, promete fazer uma gestão técnica e com diálogo aberto à frente de uma das principais pastas do Brasil. O professor da área de finanças na Fundação Getúlio Vargas foi anunciado titular do MEC nesta quinta-feira (25).
Em entrevista ao jornal O Globo, o também ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) afirmou que, diferente de seus antecessores, não tem pretensão de estimular discussões ideológicas.
“Sou professor da FGV há muito tempo e a minha questão é o trabalho. Eu não tenho nem preparação para fazer discussão ideológica. Vou conversar, dialogar. Minha visão é transformar o ambiente da política educacional, em ambiente de sala de aula, e na sala de aula conversamos. A minha função é técnica”, disse.
Entre as prioridades do MEC no momento, segundo avalia, estão a ampliação do diálogo e interlocução para divulgação correta das políticas do MEC; atualização do cronograma de compromissos já estabelecidos; ponderações em relação ao novo Fundeb e políticas envolvendo a pandemia de Covid-19. O objetivo é uma “gestão interna integradora”, com diálogo entre FNDE e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
“O que o MEC mais precisa agora é executar as políticas públicas na Educação, colocar em prática o que é previsto, arregaçar as mangas. Eu sou professor, trabalhei como presidente do FNDE e minha prática é entregar para a sociedade da melhor maneira possível as políticas de educação”, acrescentou.
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O Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício ao Ministério da Economia, em 4 de maio, alertando que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 pode ser suspenso devido à falta de recursos.
Segundo o texto assinado pelo ministro Abraham Weintraub, os limites disponibilizados para despesas discricionárias – que não são obrigatórias e incluem os custeios de políticas educacionais – foram estabelecidos na ordem de R$ 18.780,1 bilhões para o próximo ano. Já para este ano, foram programados R$ 22.967,8 bilhões.
No ofício, o MEC aponta que, caso os R$ 18 milhões sejam mantidos no Projeto de Lei Orçamentária de 2021, “deixarão sem cobertura orçamentária diversas demandas essenciais à área da educação, com repercussões negativas em toda a sociedade, além de comprometer o alcance de metas relevantes para as políticas educacionais do Governo”.
De acordo com o documento, entre essas demandas estão a execução do Enem 2021, além de um possível fechamento de cursos, campi e até instituições: “Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional”.
Para tentar solucionar esse problema, o MEC pediu ao Ministério da Economia uma complementação de R$ 6,9 bilhões ao que está previsto na proposta de orçamento para 2021, que ainda está sendo elaborada.
Pensando na trégua que está sendo construída por interlocutores de Jair Bolsonaro com os demais poderes, integrantes do Palácio do Planalto fizeram chegar a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e representantes do Parlamento que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, está de saída do governo.
Na versão palaciana, o ministro da Educação, abatido pelos ataques que vem sofrendo dentro e fora do governo, teria decidido pedir demissão do ministério, movimento que não foi, segundo fontes da coluna Radar da revista Veja, refutado pelo presidente.
Recentemente, um dos que criticaram o chefe da Educação foi o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Em conversa com Bolsonaro, ele disse que as declarações do ministro contra o STF e sobre a noite dos cristais, que provocaram revolta na comunidade judaica, teriam degradado a capacidade de interlocução política do ministro com o Parlamento.
Chefe da Educação, Weintraub não teria vida fácil se tentasse fazer avançar pautas do governo no setor dentro do Congresso, o que teria sido definidor para a decisão do próprio ministro. As fontes ouvidas pelo Radar dizem que a saída deve se dar até o fim de semana. Em se tratando de governo Bolsonaro, porém tudo é sempre imprevisível. A conferir.
O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) autorizou a suspensão das parcelas dos contratos de financiamento estudantil concedidos com recursos do Fies, que estejam na fase de utilização, carência ou amortização, durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial da União.
A medida está prevista na Lei nº 13.998/2020, sancionada neste mês pelo presidente Jair Bolsonaro.
O estudante que tiver interesse em suspender as parcelas deverá se manifestar junto ao banco até 31 de dezembro. A suspensão vale para os contratos que estavam em dia antes da decretação do estado de calamidade pública, reconhecido em 20 de março, e será retroativa às parcelas que não foram pagas desde então.
Está permitida a suspensão de duas parcelas para os contratos em fase de utilização ou carência (referente aos juros trimestrais para contratos feitos até o 2º semestre de 2017) e de quatro parcelas para os contratos em fase de amortização, dos estudantes que já concluíram o curso. O governo federal poderá prorrogar esses prazos.
De acordo com a resolução, as parcelas suspensas serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante.
Em reunião da comissão de enfrentamento ao coronavírus que foi realizada nesta sexta-feira (22), na cidade de Brumado. A comissão decidiu adiar o retorno às aulas do município, que estava previsto para o dia 1º de junho, para o dia 15 de junho.
O secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, salientou que as decisões referentes à pandemia são tomadas dia a dia, com muita cautela. “Achamos mais prudente e seguro segurar por mais 15 dias, a priori, o início das aulas. Na próxima sexta, teremos outra reunião para definir se, de fato, retorna ou não no dia 15”, afirmou.
Nesse período, segundo ele, a secretaria de educação irá elaborar um plano de volta às aulas a fim de garantir a segurança das crianças, dos professores e dos funcionários nas escolas. “Todas as nossas ações são tomadas com muita segurança. Não colocaremos nenhum brumadense em risco de contaminação em massa”. Afirmou o secretário.
As inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020 terminam às 23h59 desta sexta-feira (22). As provas, entretanto, foram adiadas na quarta (20) por 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto inicialmente no edital, por determinação do Ministério da Educação, devido à pandemia do novo coronavírus.
Na quinta (21), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes tinham feito a inscrição para participar desta edição do Enem.
Neste ano, o Inep também oferecerá o Enem Digital, porém, desde a semana passada, as 101,1 mil vagas ofertadas para a versão informatizada do exame já haviam se esgotado.
A aplicação do Enem Digital será em laboratórios de informática, em diversas faculdades brasileiras, e o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no exame, com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão de fiscais.
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