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Dos R$ 3 bilhões que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) pretende remanejar para facilitar o pagamento de emendas parlamentares, quase um terço deve sair do orçamento do Ministério da Educação (MEC).
Na última terça (6), um projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo para garantir os recursos para o pagamento de emendas (verbas para projetos e ações indicadas por parlamentares) negociadas na votação do primeiro turno da reforma da Previdência.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, no texto está delimitado o remanejamento para outras áreas de recursos que estavam bloqueados desde fevereiro. O maior impacto negativo é na Educação, que perderá R$ 926 milhões.
Esse montante representa 16% do total bloqueado no MEC neste ano, que soma R$ 5,8 bilhões. Os remanejamentos previstos no projeto atingem, na área da Educação, ações como o apoio à manutenção da educação infantil, concessão de bolsas na educação superior e básica e apoio ao funcionamento de instituições federais de ensino.
Na última sexta-feira (02), a Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc divulgou o resultado final do vestibular à distância – EAD para provimento de vagas para o curso de Biologia no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Brumado.
A lista dos candidatos aprovados pode ser acessada no site (veja aqui). No total, 30 candidatos foram convocados.
Como forma de reduzir o custo nas universidades estaduais, a Secretaria de Educação da Bahia avalia adotar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os estudantes das quatro instituições de ensino superior, segundo o titular da pasta, Jerônimo Rodrigues.
Ao Bahia Notícias, Rodrigues afirmou que o assunto será tratado com os reitores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual de Feira de Santana do Estado da Bahia (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Hoje, cada instituição realiza o seu próprio vestibular.
A partir do dia 5 de agosto, estarão abertas as inscrições para as bolsas de estudo que não foram preenchidas no processo seletivo regular do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre. Na última sexta-feira (26), o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União o edital para o preenchimento das bolsas remanescentes do ProUni.
A inscrição deverá ser feita na internet, no site do ProUni. Diferente do processo seletivo regular, que exigia que os participantes tivessem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018, agora o estudante pode ter participado de qualquer uma das edições do Enem a partir de 2010.
A nota mínima, no entanto, continua sendo exigida. O participante precisa ter tirado nota igual ou superior a 450 nas provas e nota maior que zero na redação. Podem concorrer às vagas também os professores da rede pública de ensino.
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A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) estará com inscrições abertas para a seleção pública de professores substitutos entre os dias 30 de julho e 6 de agosto. Estarão disponíveis vagas para os campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. As provas serão realizadas no período de 2 a 6 de setembro.
Há oportunidades para diversas áreas e a seleção será composta por entrevista, prova de títulos e aula pública. Os interessados deverão entregar ou postar por Sedex os documentos exigidos no edital até o dia 7 de agosto.
Para outras informações, entre em contato com a Gerência de Acesso e Acompanhamento (GAA) pelo telefone (77) 3424-8721, com o Departamento no qual a vaga está lotada ou, ainda, pelo e-mail concursos@uesb.edu.br.
Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor.
As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.
O ProUni é voltado a candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.
É preciso ainda ter obtido no mínimo 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é de que o aluno não tenha tirado zero na redação.Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.
O prefeito de Ribeira do Pombal, no nordeste baiano, Ricardo Maia Chaves de Souza, foi multado em R$ 10 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Em sessão desta quarta-feira (3), a Corte de Contas apontou irregularidades na contratação de transporte público entre 2014 e 2016. Segundo uma denúncia, o gestor teria aumentado o número de alunos na vigência dos contratos.
Um relatório apontou também reincidência no reajustamento dos preços dos contratos por índice oficial sem a demonstração de que a manutenção dos valores anteriores acarretariam desequilíbrio contratual. Ainda segundo o TCM-BA, o gestor declarou em resposta que não conseguiu descaracteriza. Ainda cabe recurso da decisão.
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (2) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) na página do programa. Para assegurar a bolsa de estudos, os estudantes que foram selecionados devem, a partir desta terça-feira, ir às instituições de ensino e comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição.
No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária. Cabe aos estudantes verificar, nas instituições de ensino para as quais foram selecionados, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 8 deste mês.
Aqueles que não foram selecionados podem ainda participar da lista de espera nos dias 15 e 16 de julho.
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As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019 terminam nesta segunda-feira, 1º de julho. Elas podem ser feitas pela internet, no site do programa. Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juros zero.
O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.
Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.
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(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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