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A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que institui mudanças no Novo Ensino Médio. Enviado ao congresso pelo governo em outubro do ano passado, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano e foi encaminhado ao Senado. Agora, após aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue para análise do plenário do Senado.
Segundo matéria do g1, a votação do projeto estava prevista para terça-feira (18), porém, emendas ao texto foram apresentadas e a senadora Dorinha Seabra (União-TO) fez algumas alterações no texto, entre elas, retomou a carga horária básica de 2,4 mil horas de formação básica (FGB) para o ensino médio. O relatório da professora foi lido pela primeira vez na semana passada e novamente nesta terça após as mudanças feitas e o senador Marcos Rogério (PL-RO) pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o texto.
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A greve dos professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) continua. Em votação realizada nesta terça-feira, 18, na Reitoria da universidade, os docentes decidiram manter a paralisação, mas com “indicativo de fim de greve”.
Uma nova assembleia está marcada para o dia 26 deste mês, onde espera-se que a paralisação chegue ao fim definitivo. A votação contou com 263 votos favoráveis à continuidade da greve com indicativo de término, 139 votos pelo fim imediato da paralisação e uma abstenção. A greve já dura 51 dias.
O governo Lula apresentou uma proposta de reajuste, incluindo aumento no auxílio alimentação, um reajuste de 9% para 2025 e 3,5% para 2026, além de outras melhorias na carreira.
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por Matheus Morais
O Ministério da Educação (MEC) registrou 5.055.699 inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024. O número ainda pode aumentar porque o governo federal vai garantir um período extra para os candidatos do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho.
O número definitivo de inscrições confirmadas e do perfil do participante será divulgado após a compensação de todos os pagamentos da taxa de inscrição de R$ 85. O prazo se encerrará na quarta-feira (19). O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado ao inscrito após acesso ao sistema do exame, por meio do login único do Gov.br.
Mais inscritos
Mais da metade dos inscritos (2.731.757) não vão precisar pagar a taxa de inscrição porque tiveram a solicitação de isenção aprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os concluintes, ou seja, aqueles que estão na última série do ensino médio, correspondem a 1.655.721 inscritos, sendo que 1.330.364 inscrições desse grupo foram gratuitas e 325.357 deverão ser pagas.
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O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância e novas vagas e polos de ensino a distância (EAD) até 10 de março de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira 7, e assinada pelo ministro Camilo Santana.
O MEC faz uma revisão do marco regulatório da educação a distância, o que irá prever novos referenciais de qualidade para oferta de graduação remotas. O prazo para esse trabalho é 31 de dezembro de 2024.
Nos últimos anos, o EAD disparou no Brasil (são 4,3 milhões de alunos), como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo. Por outro lado, parte dessas graduações é alvo de questionamentos de especialistas diante da baixa qualidade, a estrutura precária para as classes remotas e de apoio ao aluno.
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) regulamentou o pagamento do abono extraordinário aos professores da rede estadual de ensino. Em forma de decreto, o gestor autorizou a liberação de 30% dos recursos encaminhados pela União através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (25) ainda determina que o benefício deverá ser creditado nas contas dos docentes em até 10 dias úteis contados a partir da publicação de um ato conjunto das secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (Saeb), que determinará os valores a serem recebidos pelos professores, divididos entre os que cumprem carga horária de 20h semanais e aqueles que realizam jornada de 40h.
O bônus aos professores foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), por unanimidade, no dia 14 de maio. Ao todo, o governo Jerônimo recebeu R$ 1,5 bilhão destinado para o pagamento da terceira parcela dos precatórios.
O pagamento será feito por meio de parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre 40 horas, o valor será de R$ 6.359,61, enquanto quem trabalha 20 horas vai receber R$ 3.179,80.
Uma pesquisa do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) mostrou que apenas 11% das escolas municipais e estaduais do país têm acesso à internet com a velocidade adequada. O levantamento foi realizado com um medidor de qualidade de conexão em 32.379 instituições públicas com mais de 50 alunos no principal turno.
O NIC.br constatou que apenas 3.640 unidades tinham internet com velocidade de download igual ou superior a 1 Megabyte por segundo (Mbps), recomendada pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), do governo federal.
O supervisor de projetos de ciência de dados do NIC.br, Paulo Kuester Neto, destaca que a tecnologia da informação tem se tornado cada vez mais relevante no ambiente escolar, o que reforça a necessidade de uma conexão à rede que seja apropriada para atender a todos os estudantes.
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A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho.
O valor da taxa continua em R$ 85, pagável por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.
O resultado das solicitações de isenção da taxa foi divulgado pelo Inep em 13 de maio. A aprovação da isenção não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário que o interessado se inscreva para participar do exame.
No momento da inscrição, o participante deverá escolher o idioma da prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).
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O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho. A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho.
O valor da taxa continua em R$ 85, pagável por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.
O resultado das solicitações de isenção da taxa foi divulgado pelo Inep em 13 de maio. A aprovação da isenção não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário que o interessado se inscreva para participar do exame.
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O abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual foi sancionado pela governadora em exercício, Cynthia Resende, e publicado no Diário Oficial deste sábado ( 18).
O pagamento será feito por meio de parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre 40 horas, o valor será de R$ 6.359,61, enquanto quem trabalha 20 horas vai receber R$ 3.179,80.
Os precatórios estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não repassadas entre 1998 e 2006.
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O Ministério da Educação (MEC) avalia estabelecer novos prazos para inscrição e isenção de taxa para estudantes gaúchos que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o exame serão de 27 de maio a 7 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
“Quero aqui tranquilizar os estudantes gaúchos, diante desse momento difícil que vive o estado. Nós já estamos avaliando novos prazos de inscrição e isenção de taxa para os participantes no Rio Grande do Sul, para que ninguém fique de fora do Enem. Fiquem tranquilos em relação ao exame e acompanhem os canais oficiais do MEC. Em breve, traremos novas informações”, publicou o ministro da Educação, Camilo Santana, em uma rede social.
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