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Realizada em 25 estabelecimentos do sudoeste baiano, a operação Posto Legal encontrou irregularidades em revendedores de combustíveis como a comercialização em quantidade menor do que a registrada na bomba, vazamentos, aferidores com lacres rompidos, produtos vencidos ou sem especificações técnicas e sistema de emissão de cupom fiscal danificado. A fiscalização ocorreu entre os dias 20 […]
O MPE (Ministério Público Elitoral) entrou com uma apresentação no TRE-GO (Tribunal Regional de Goiás) pedindo a condenação e pagamento do valor de R$ 20 mil de Gusttavo Lima e do Frigorífico de Goiás por propaganda eleitoral irregular. O MPE informou em nota, em maio deste ano, que foi noticiado que um helicóptero adesivado com […]
Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Brasília A partir deste sábado (05), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro. Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, por improbidade administrativa em processos licitatórios irregulares realizados para contratação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2016. Os contratos foram celebrados com as empresas D.S.K.S Expresso […]
Uma carga com 3,2 mil galinhas transportada ilegalmente foi apreendida em um trecho da BR-116 de Jequié, no Médio Rio de Contas, sudoeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o condutor da carreta – de 58 anos e que não foi identificado – não tinha a Guia de Trânsito Animal (GTA). A ação ocorreu […]
Uma mulher foi presa em flagrante nesta quinta-feira (21), em Paulo Afonso, no norte da Bahia, suspeita de exercer ilegalmente a profissão de dentista. De acordo com a Policia Militar, Renata Janaína da Silva, de 28 anos, anunciava os serviços odontológicos nas redes sociais. Em uma das publicações do Facebook, Renata dizia que colocava aparelho […]
Foi apreendida na manhã deste domingo (02), pela justiça eleitoral uma van escolar. A ação contou com o apoio da Polícia Militar de Brumado. De acordo com informações obtidas pelo site Brumado verdade, o veículo estaria supostamente transportando irregularmente eleitores da comunidade rural do Sítio Novo, para a sede do município, onde votariam em suas […]
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