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O Conjunto Penal de Salvador foi inaugurado na manhã desta terça-feira (13). Além da nova unidade prisional, foram entregues também os serviços de requalificação do anexo do Presídio de Salvador. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), com as inaugurações, o sistema prisional baiano passa a contar com mais 919 vagas. A cerimônia de entrega contou com a presença do secretário da Seap, Nestor Duarte Neto, além de desembargadores, juízes, defensores públicos e representantes das polícias Civil e Militar. Ainda segundo a Seap, foram investidos R$ 33 milhões na construção do conjunto, que tem capacidade para 683 presos, e na requalificação total do anexo do Presídio Salvador, com 236 vagas. De acordo com Nestor Duarte, as medidas zeram o déficit de vagas prisionais no Estado. “O Conjunto Penal de Salvador, o anexo do Presídio Salvador, os recentemente inaugurados Conjuntos Penais de Barreiras e Vitória da Conquista, já atendem todas as diretrizes da Lei de Execuções penais, visando a valorização de um espaço mais humanizado e seguro”, destacou. Ainda conforme Nestor, os investimentos do governo estadual na área acrescentaram 3.642 vagas ao sistema, e ainda no primeiro semestre desse ano a pasta vai inaugurar os novos conjuntos penais de Irecê e Brumado, que somarão mais 1.066 vagas. Ao fim dessas inaugurações, a Bahia deve ser o primeiro estado brasileiro a zerar o déficit penitenciário.
A jornalista Miriam Leitão publicou nesta terça-feira (13) um relato na sua coluna do “O Globo”, apontando que sofreu ataques de ódio durante um voo de Brasília para o Rio de Janeiro, no dia 3 de junho. “Sofri um ataque de violência verbal por parte de delegados do PT dentro de um voo. Foram duas horas de gritos, xingamentos, palavras de ordem contra mim e contra a TV Globo”, escreveu a profissional, que tinha ido à capital do país para gravar um programa da Globo News. A colunista destacou que não eram jovens militantes no mesmo avião dela, mas “homens e mulheres representantes partidários” que proferiam insultos e acusações. Segundo eles, a jornalista teria defendido posições das quais ela negou defender. “Eles entraram (no avião) e começaram as hostilidades antes mesmo de sentarem”, contou. A jornalista disse que foi chamada de “terrorista” por delegados do PT, mas preferiu não filmar o ocorrido para não soar como provocação. “Houve um gesto de tão baixo nível que prefiro nem relatar aqui. Calculavam que eu perderia o autocontrole. Não filmei porque isso seria visto como provocação. Permaneci em silêncio”, explicou. Miriam finalizou seu texto dizendo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula Da Silva tem mencionado seu nome em discursos públicos. “Citou, mais de uma vez, meu nome em comícios ou reuniões partidárias. Como fez nesse último fim de semana. É um erro. Não devo ser alvo do partido, nem do seu líder. Sou apenas uma jornalista e continuarei fazendo meu trabalho”, concluiu.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O INSTITUTO DA VISÃO DA BAHIA LTDA – EPP, prestadora dos serviços médicos especializados de oftalmologia aos pacientes da região de saúde de Brumado, conhecido como Projeto Glaucoma, vem, por meio do seu proprietário e Responsável Técnico, o médico Dr. Ebenezer Alves Fernanes, informar aos pacientes e demais interessados que não foi a empresa alvo da operação deflagrada no dia de hoje pela Polícia Federal, em conjunto com o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde e Receita Federal, denominada operação HODER, amplamente divulgada pela imprensa local, ao tempo em que aproveita o ensejo para reafirmar seu compromisso técnico e ético de prestar serviços médicos de excelência aos seus pacientes e demais usuários do sistema único de saúde.
INSTITUTO DA VISÃO DA BAHIA LTDA – EPP
CNPJ/MF n.º 17.365.518/0001-21
Rep. Legal: Ebenezer Alves Fernandes
A Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas desencadeou nesta terça (13) em conjunto com a Receita Federal do Brasil e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, ação policial de combate a desvios de recursos públicos denominada “Operação Hoder”, com o cumprimento quatro mandados prisão temporária, um de condução coercitiva e oito de busca e apreensão, todos expedidos pela Justiça de Alagoas. Os mandados estão sendo cumpridos em Maceió, Marechal Deodoro, Itabaiana (SE), Brumado (BA) e Goiânia (GO). Na cidade de Brumado vários documentos foram apreendidos pelos agentes da Polícia Federal no Instituto Oftalmológico da Bahia que fica localizado na Rua Marechal Deodoro. O nome dado à operação é de um personagem da mitologia nórdica, um deus cego, referência à natureza dos ilícitos investigados, uma vez que os recursos desviados destinar-se-iam ao tratamento de doença que pode levar à cegueira. A Polícia Federal instaurou, em outubro de 2016, inquérito policial para investigar desvio de verbas do Programa Nacional de Combate ao Glaucoma e da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Médica Complexidade supostamente ocorridos em Alagoas, Sergipe, Bahia e Goiás.
A maior festa regional do Brasil tem apoio do governo da Bahia no interior e na capital do estado. Em Salvador, são mais de cinquenta atrações garantidas para animar o público que for conferir a festa com os palcos montados no Centro Histórico e também no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Os artistas vão se dividir durante os três dias de festa. De quinta (22) a sábado (24) tem forró e outros ritmos para animar o público. No interior, mais de 80 municípios têm apoio do governo para promover as festas juninas, que incluem o Santo Antônio, o São João e também o São Pedro.
O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) teve os direitos políticos suspensos por cinco anos pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O parlamentar, presidente da Força Sindical, foi condenado em um processo por improbidade administrativa. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), como dirigente da central, contratou a Fundação João Donini sem licitação, para oferecer cursos profissionalizantes para desempregados e pessoas de baixa renda utilizando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Num dos contratos apenas, a Força Sindical teria pago R$ 215 milhões à Fundação Domini para ministrar estes cursos. Para a desembargador a Consuelo Yoshida, relatora do processo, a Fundação não tem finalidade educacional “específica e adequada aos propósitos do convênio firmado entre o Ministério do Trabalho e a entidade sindical”.
O Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, polo Brumado está com as inscrições abertas para 5 cursos de graduação que serão ofertados, gratuitamente, pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB. Os cursos serão ministrados à distância com encontros semanais no polo. O processo seletivo irá considerar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e as aulas estão previstas para terem início no segundo semestre de 2017. Poderá se inscrever qualquer candidato que tenha realizado o ENEM, em qualquer ano a partir de 2001. O edital e o link para inscrições podem ser acessados.
Uma reunião realizada no auditório do SEMAC no último sábado (10) definiu uma nova medida para ser adotada no sistema de Transporte Escolar em Brumado. Participaram da reunião representantes da empresa que presta o serviço de transporte escolar no município e um representante da ROTSAT, empresa conceituada que presta serviços de rastreamento em todo o território nacional. Na oportunidade foi esclarecido aos condutores dos alunos da rede pública municipal as mudanças que acontecerão com a implantação do sistema, as quais acontecerão a partir do próximo mês de julho.
Segundo informações passadas pela empresa responsável a iniciativa visa otimizar ainda mais os serviços, na área de segurança, que envolverá ações preventivas e também na questão do controle, já que será possível, por meio de satélite, a identificação dos horários de saída e chegada dos veículos, todo o trajeto que foi percorrido, como também a velocidade exercida e a quilometragem percorrida. A empresa ainda informou que vai encaminhar ofício informando a implantação do sistema aos órgãos competentes: Câmara de Vereadores de Brumado, Prefeitura Municipal de Brumado, Ministério Público da Bahia e Ministério Público Federal. Com a mudança se projeta uma melhoria ainda maior para os serviços prestado no município.
O prefeito de Itabuna, no sul baiano, Fernando Gomes (DEM), sancionou um reajuste de salários para os vereadores da cidade. A medida vai aumentar em 6,29% os vencimentos dos edis e foi publicada na edição da sexta-feira (09) do Diário Oficial do Município (veja aqui). Com o nome de “revisão geral nos vencimentos, salários e subsídios dos agentes públicos do Poder Legislativo de Itabuna”, a decisão vai reajustar os salários dos 21 vereadores, que passarão a receber R$ 10.651,50, ante os R$ 10.021,17, informou o G1. Antes de ser sancionado por Gomes, o projeto teve votação unânime na Câmara. O reajuste ainda é retroativo a janeiro deste ano.
O tatuador Ronildo Moreira de Araújo, 29 anos, e Maycon Wesley Carvalho dos reis, 27, foram presos em flagrante por tortura na cidade de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A prisão ocorreu na noite de sexta-feira (9). Ronildo e Maycon tatuaram na testa de um adolescente de 17 anos a frase “eu sou ladrão e vacilão”. De acordo com o portal G1, a polícia informou que o crime foi cometido na manhã de ontem. Ainda segundo o G1, na tarde de hoje a juíza Inês Del Cid, da Vara Criminal de São Bernardo do Campo, decretou a prisão preventiva dos dois.