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Novas regras marcam início das contratações do Minha Casa, Minha Vida 2017

24 março 2017 | 14:21

Fotp: Divulgação

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O Diário Oficial da União traz, nesta sexta-feira (24), novos critérios de seleção para a faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida que atende famílias com renda de até R$ 1.800. A partir de agora, a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) chegará aos municípios com população inferior a 50 mil habitantes. “Temos um novo Minha Casa Minha Vida e as mudanças são bem significativas. Agora o programa poderá chegar a qualquer município brasileiro e melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, com critérios mais humanizados”, explica o ministro das Cidades, Bruno Araújo. As melhorias também tratam da inserção urbana: quanto maior a proximidade de bairros já consolidados, melhor será a avaliação do empreendimento. Além disso, aqueles que apresentarem condições de contratação imediata terão prioridade, em função da possibilidade de geração de emprego e renda em curto prazo. Estados e municípios que doarem o terreno para a construção do empreendimento também serão os primeiros da fila. “Continuamos firmes com o compromisso de manter os pagamentos em dia. Para isso, as seleções serão criteriosas, observando-se o déficit habitacional das localidades e os municípios que ainda não foram atendidos”, destaca o ministro. 

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Enfermeira não vê bebê durante troca de lençóis e derruba criança em Brasília

24 março 2017 | 6:33

Foto: Carlos Moura/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF.

Foto: Carlos Moura/CB/D. A Press. Brasil. Brasília – DF.

Uma enfermeira não viu um bebê em cima de uma das camas do Hospital Regional do Gama, em Brasília, e derrubou a criança enquanto fazia a troca de lençóis. O bebê caiu no chão, de uma altura de cerca de 1 metro, e teve ferimentos na cabeça. O acidente ocorreu na manhã de terça-feira (21). Um boletim de ocorrência de lesão corporal culposa foi aberto pela Polícia Civil para investigar o caso. Segundo a Secretaria da Saúde do Distrito Federal, “a direção do Hospital abriu processo administrativo que será encaminhado para a Corregedoria da Saúde”. “Vale ressaltar que a enfermeira trabalha na SES (Secretaria Estadual da Saúde há 18 anos e que não há registro de fatos como este no HRG”, continua a nota. A enfermeira apresentou uma licença médica e não está afastada.

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Terceirização: Ministério Público do Trabalho vai pedir veto do projeto à Presidência

24 março 2017 | 0:31

Foto: Divulgação

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Uma nota técnica pedindo o veto integral da lei que flexibiliza a terceirização deverá ser enviada ainda nesta quinta (23) pelo Ministério Público do Trabalho para a Presidência da República. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que o projeto aprovado pelo Congresso Nacional não irá cumprir o que propõe e vai gerar mais insegurança jurídica no mercado de trabalho. Fleury afirmou que, caso a lei seja aprovada, as relações empregatícias serão precarizadas e os contratos indeterminados serão substituídos por temporários. O MPT irá analisar se cabe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). “Foi tão mal feito que vai gerar uma insegurança maior”, afirmou Fleury.

Com brilho de Paulinho e Neymar, Brasil goleia Uruguai

23 março 2017 | 22:05

Foto: Pedro Martins/ MoWA Press

Foto: Pedro Martins/ MoWA Press

A seleção brasileira de Tite não para e já consegue enxergar a Rússia mais de perto. Contra uma atmosfera de grande apoio ao Uruguai, o Brasil ignorou tudo para golear no Estádio Centenário por 4 a 1, nesta quinta-feira (23), em Montevidéu. De virada, após vacilo de Marcelo, os brasileiros jogaram com autoridade e venceram em três gols de Paulinho e um terceiro, uma pintura, anotado por Neymar. Cavani havia aberto o marcador. A sétima vitória com Tite em sete jogos pelas Eliminatórias representou a quebra da invencibilidade do Uruguai como mandante na competição e uma marca inédita para o Brasil: jamais, em toda história, havia somado sete triunfos seguidos na qualificatória da Copa do Mundo. O máximo, em 1969, tinha ocorrido sob o comando de João Saldanha. Com os três pontos somados, o Brasil chegou a 30 pontos e abriu larga vantagem na liderança. Para Tite, baseado no histórico das Eliminatórias com 10 seleções, essa pontuação assegura a classificação brasileira para o Mundial da Rússia, em 2018. Porém, com cinco rodadas a serem jogadas e, portanto, 15 pontos em disputa, ainda não dá para cravar a vaga.

Treze baianos foram contra lei das terceirizações e 19 votaram a favor; veja lista

23 março 2017 | 13:01

Dirigente sindical, Bebeto não votou | Foto: Antonio Augusto / Ag. Câmara

Dirigente sindical, Bebeto não votou | Foto: Antonio Augusto / Ag. Câmara

A aprovação da lei que permite a terceirização em atividades-fim das empresas, na noite desta quarta-feira (22), teve 13 votos contrários de deputados federais baianos, porém os parlamentares que aprovaram a alteração na legislação foram maioria: 19 no total. O deputado Pastor Luciano (PRB) se absteve e outros seis não participaram da sessão nesta quarta. Apenas deputados de oposição ao governo Michel Temer (PMDB) foram contra o projeto: Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PTN), Caetano (PT), Daniel Almeida (PCdoB), Davidson Magalhães (PCdoB), Félix Mendonça Júnior (PDT), Irmão Lázaro (PSC), Nelson Pellegrino (PT), Robinson Almeida (PT), Valmir Assunção (PT) e Waldenor Pereira (PT) – Uldurico Junior (PV), no entanto, foi contra, apesar de votar majoritariamente com o governo. Entre os favoráveis constam: Arthur Oliveira Maia (PPS), Benito Gama (PTB), Cacá Leão (PP), Claudio Cajado (DEM), Elmar Nascimento (DEM), João Carlos Bacelar (PR), João Gualberto (PSDB), José Carlos Aleluia (DEM), José Carlos Araújo (PR), José Nunes (PSD), José Rocha (PR), Jutahy Júnior (PSDB), Márcio Marinho (PRB), Mário Negromonte Jr. (PP), Paulo Azi (DEM), Paulo Magalhães (PSD), Roberto Britto (PP), Ronaldo Carletto (PP) e Sérgio Brito (PSD). Dos seis parlamentares faltosos, o deputado Bebeto (PSB), dirigente sindical ligado ao segmento da construção pesada, não participou da votação. Ainda estavam ausentes Tia Eron (PRB), Antônio Brito (PSD), Erivelton Santana (PEN), Jorge Solla (PT) e Lúcio Vieira Lima (PMDB).

Brumado: Prefeito Eduardo homologa pregão para aquisição de veículo no valor de R$ 124 mil para seu gabinete

23 março 2017 | 12:14

Foto: Brumado Verdade

Foto: Brumado Verdade

O prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), se diz ser adepto do fator economia e valorizar o dinheiro público, parece que neste mandato fugiu da escola, com as atitudes que vem tomando ultimamente em sua administração truculenta. A população vem reclamando constantemente do atendimento nos postos de saúde por falta de profissionais e medicamentos, e o péssimo atendimento no hospital. Em contrapartida, outros setores de sua administração vêm gerando gastos astronômicos, sem necessidade, já que o último gestor deixou as contas da prefeitura sanadas e dinheiro em caixa. O que vem chamando bastante atenção da população é a nomeação de um grande número de parentes do gestor em cargos comissionados, e apadrinhados políticos, os quais causarão um grande impacto na folha. Recentemente um novo fato chamou atenção da mídia local, quando foi realizado um pregão presencial para a aquisição de um novo veículo para servir ao gabinete do prefeito, o qual já foi homologado. O que causou espanto é que o valor do veículo de mais R$ 124 mil, já que para este serviço existe outro veículo de luxo SW4 novo, adquirido na última gestão. Segundo Cláudio Feres “a aquisição é necessária, pois consta de forma acentuada no planejamento de ações do prefeito municipal. visitas constantes ao meio rural, então, é necessário um veículo que tenha as características propícias para tal, porque, no final a economia é muito maior, do que adquirir um carro mais barato, mas que não suporte os desafios diário do trabalho. Feres explicou que a SW4 “ ainda continuará servindo ao gabinete, para viagens à capital e Brasília, pois o mesmo não é indicada para a zona rural”. Confira abaixo a homologação do pregão presencial: 

Foto: Divulgação

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Controle de tacógrafos será ampliado após acordo entre Ibametro e Detran

23 março 2017 | 6:50

Foto: Divulgação

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Buscando ampliar o controle da circulações de veículos de grande porte, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) assinaram um termo de cooperação técnica nesta quarta-feira (22). O acordo busca fiscalizar mais intensamente o cronotacógrafo, equipamento que registra velocidade, tempo e distância percorrida pelo automóvel. Os proprietários de caminhões, ônibus e vans deverão apresentar a cada dois anos ao Detran os certificados expedidos pelo Ibametro, que serão armazenadas no Registro Nacional de Veículos (Renavam).  “Estaremos ao lado do Ibametro para intensificar a fiscalização da velocidade utilizada e do comportamento do condutor. É mais uma ação nossa para salvar vidas, no esforço pela garantia da segurança viária no estado”, afirmou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes. A fiscalização contínua acontece nas estradas baianas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Batalhão Rodoviário da PM. “Agora, com o Detran, vamos ampliar nosso raio de ação para que os motoristas abordados apresentem o certificado, atestando que o equipamento está funcionando corretamente. Essa ação mais efetiva certamente impactará na redução dos acidentes, muitos dos quais com vítimas fatais”, destacou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

Câmara de Deputados aprova terceirização para todas as atividades

22 março 2017 | 22:27

Foto: Reprodução

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 22, projeto de lei de 19 anos atrás que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. A proposta também amplia a permissão para contratação de trabalhadores temporários, dos atuais três meses para até nove meses – seis meses, renováveis por mais três. O texto principal do projeto foi aprovado por 231 votos a 188 – quórum menor do que os 308 votos mínimos necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) como a da reforma da Previdência. Houve ainda oito abstenções. Neste momento, deputados começaram a votar os destaques ao projeto. Na votação, a Câmara não pode incluir inovações no texto. Isso porque a proposta, de 1998, já tinha passado uma vez pela Casa, em 2000, e pelo Senado em 2002. Com isso, deputados só puderam escolher se mantinham integral ou parcialmente o texto aprovado pelo Senado ou se retomavam, integral ou parcialmente, a redação da Câmara. O texto final aprovado, que seguirá para sanção do presidente Michel Temer, autoriza terceirização em todas as atividades, inclusive na atividade-fim. Atualmente, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TSE) proíbe terceirizar atividade-fim da empresa. Por exemplo, um banco não pode terceirizar os atendentes do caixa. No caso do serviço público, a exceção da terceirização será para atividades que são exercidas por carreiras de Estado, como juízes, promotores, procuradores, auditores, fiscais e policiais. Outras funções, mesmo que ligadas a atividade-fim, poderão ser terceirizadas em órgãos ou empresas públicas.

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Brumado: VLI abre processo seletivo de trainee operacional

22 março 2017 | 19:46

Foto: Divulgação

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A VLI, empresa especializada em soluções logísticas que integram ferrovias, portos e terminais, está com vagas abertas para trainee operacional na área de operação ferroviária em Brumado (BA). As inscrições podem ser feitas até 27 de março. As oportunidades são focadas no desenvolvimento de profissionais para cargos operacionais e oferecem formação teórica e prática. O candidato deve ter concluído o ensino médio ou técnico, ter no mínimo 18 anos, residir em Brumado e ter interesse na área de operação ferroviária. As vagas também se aplicam a profissionais com deficiência. O programa de trainee operacional tem duração de um ano e os interessados devem se inscrever através do site www.vagas.com.br. Além de bolsa auxílio no valor de um salário mínimo, os profissionais terão benefícios como vale refeição, vale alimentação, assistência médica, seguro de vida, entre outros. Um dos principais objetivos da VLI é ter os melhores profissionais trabalhando e crescendo com a empresa. Para isso, a companhia investe em diversos programas de formação profissional, promovendo a inclusão de jovens que estão ingressando no mercado de trabalho. Os candidatos aprovados farão parte da equipe de mais de sete mil pessoas que impulsionam a empresa em um dos segmentos que mais crescem no Brasil: a logística.

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Brumado: Projeto de Lei Polêmico nº004/2017 volta em pauta nesta sexta-feira (24)

22 março 2017 | 16:18

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

O presidente da Casa Legislativa de Brumado, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), confirmou ao Site Brumado Verdade, a realização de uma sessão extraordinária na próxima sexta-feira (24), às 15h30m para votação do Projeto de Lei 004/2017. A proposta do Poder Executivo, de autoria do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), visa à proibição da instituição da APLB-Sindicato como representação sindical no município. “Já estou publicando em Diário Oficial a portaria de convocação para a sessão extraordinária que votará o projeto na Casa Legislativa”, disse o presidente, após decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago. A proposta foi aprovada em primeira votação no último dia 07 de março. A segunda votação, que aconteceria no último dia 14, havia sido suspensa pela Justiça de Brumado.

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