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O presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, resumiu nesta terça-feira (28), em reunião na Câmara dos Deputados, os planos da concessionária para duplicação da rodovia BR-116 na Bahia. Os investimentos deverão somar R$ 11,8 bilhões. A duplicação está prevista desde 2009, quando a União repassou a BR-116 à empresa. A relação é marcada por acusações mútuas de infração contratual e vários processos no Poder Judiciário e no Tribunal de Contas da União (TCU).
Os planos anunciados agora pelo presidente da ViaBahia resultaram de acordo neste ano com o Ministério dos Transportes. “Temos de garantir a todos que esse acordo é confiável, não podemos voltar atrás”, afirmou José Bartolomeu.
Cobranças – A audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ocorreu a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA). “Sem consenso, ficaremos na situação atual, dependendo de arbitragem judicial para avançar alguma coisa”, afirmou.
“O impasse na duplicação da BR-116, com prejuízos à sociedade e à economia, aconteceram porque o Estado não cumpriu suas responsabilidades na fiscalização da concessão e nas cobranças ao concessionário”, comentou o parlamentar.
“Esse processo já se arrasta por alguns anos e, sem antecipar medidas, espero que o TCU reconheça a necessidade de uma resposta rápida”, disse Jorge Solla. O deputado anunciou novas reuniões para acompanhamento do caso.
Embora tenha defendido o acordo, o coordenador-geral da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Anderson Bellas, alertou que serão mantidos os estudos sobre uma eventual nova concessão da BR-116.

O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.
“O presidente Lula não cortou o ICMS de ninguém”, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecadação tributária de estados e municípios, durante a abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília. Geraldo Alckmin representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28).
Alckmin defendeu que os governos locais precisam ser fortalecidos. “Quanto mais nós descentralizarmos e fortalecermos a federação e os governos locais, mais ganha o povo do Brasil. Então, a descentralização é fundamental”. O presidente em exercício ainda destacou as oportunidades oferecidas pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC). “Foi feito, também, um esforço grande na área de serviços públicos. Tivemos a primeira etapa do Novo PAC Seleções. São R$ 65 bilhões para quem se inscreveu até o dia 10 deste mês”.
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“Esgotamento Sanitário, extensão de Rede de Água e 2a Etapa da Barragem de Cristalândia São as Prioridades de Brumado”.
Fabrício Abrantes, acompanhado do Deputado Estadual Felipe Duarte, foi recebido nesta segunda-feira, (27), pelo presidente da EMBASA, Leonardo Góes, na sede da empresa, em Salvador.
Na pauta: o esgotamento sanitário, a 2a etapa da barragem de Cristalândia e os projetos de extensão de rede de água no município.
Segundo Fabrício, o potencial desenvolvimento de Brumado perpassa pelas obras de esgotamento sanitário e pela segunda etapa da barragem de Cristalândia. “Mostrei ao Presidente da EMBASA que para Brumado ter um perímetro irrigado e melhoria no abastecimento de água na zona urbana e rural, além aliviar o Rio do Antônio, já poluído, precisamos das obras do esgotamento sanitário e da segunda etapa da nossa barragem de Cristalândia. Por serem obras vultosas que irão alavancar o nosso desenvolvimento, já estamos planejando estes importantes benefícios”. Afirmou Abrantes.
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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou investimento em saúde de aproximadamente R$ 22 milhões nos municípios do Sudoeste do estado. O chefe do Executivo estadual estava ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e da secretária estadual da pasta, Roberta Santana, durante o anúncio, que aconteceu em evento no Hospital Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista.
De acordo com o governador, este pacote de investimentos tem grande relevância para a região. “Os investimentos em saúde são para que os baianos tenham plena assistência. Agora, é acelerar as obras, porque o diagnóstico precoce salva vidas e o acesso ao tratamento adequado precisa ser imediato”, afirmou o governador.
Entre as ações no sudoeste, está a distribuição de 12 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dos municípios de Aracatu, Barra da Estiva, Canavieiras, Cândido Sales, Carinhanha, Ibirataia, Itapetinga, Jaguaquara, Maetinga, Paramirim, Poções e Vitória da Conquista.
Oito são para renovação e quatro para expansão da frota. Foram destinados mais de R$ 3,5 milhões para a compra dos veículos. Na manhã desta segunda (27), foram entregues outras 36 ambulâncias do Samu para município baianos. Também foi entregue um veículo para o Hospital Geral de Vitória da Conquista.
Para a ministra Nísia Trindade, esses equipamentos vão possibilitar um melhor suporte aos serviços de saúde. “Nesses 20 anos do Samu, temos a boa notícia da entrega de mais 1.760 ambulâncias em todo o país. Dessas, 200 são para a Bahia. A ação faz parte da parceria com estados e municípios para fortalecer a atenção à saúde”. A ministra também afirmou que quase R$ 31 bilhões do novo PAC serão para o segmento. “Um dos contemplados será o Hospital Geral de Vitória da Conquista, com a ampliação.”

por Lucas Franco
Líder do primeiro turno e com uma das piores campanhas do returno da Série A do Brasileirão de 2023, o Botafogo empatou em 1 a 1 com o Santos no Engenhão, na tarde deste domingo (26), pela 35ª rodada da competição.
Pela terceira vez no mês, o clube carioca sofreu um gol nos últimos minutos de uma partida. As outras duas vezes foram na derrota de 4 a 3 diante do Palmeiras, também no Engenhão, em 1º de novembro, e no empate de 2 a 2 contra o Red Bull Bragantino, no estádio Nabi Abi Chedid, no dia 12.
A sequência de resultados ruins fez o Botafogo perder a chance de recuperar a primeira colocação provisoriamente. O líder atual é o Palmeiras, com 62 pontos em 34 partidas.
O clube carioca chegou a liderar a competição com 13 pontos de diferença para o segundo colocado, mas atualmente tem o mesmo número de pontos que o Palmeiras e pode ser ultrapassado pelo Flamengo, que enfrenta o lanterna América Mineiro.

O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, convidou o presidente Lula (PT) para sua posse por meio de um acarva enviada ao petista neste domingo (26). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, no texto, Milei fala em “trabalho frutífero” e “construção de laços”.
“Sei que o senhor conhece e valoriza cabalmente o que significa este momento de transição para o processo histórico da Argentina, seu povo, e naturalmente para mim e minha equipe de colaboradores que me acompanharão na próxima gestão do governo”, diz Milei no documento.
“Em ambas as nações temos muitos desafios pela frente e estou convencido de que uma troca nos campos econômico, social e cultural, baseada nos princípios da liberdade, nos posicionará como países competitivos em que seus cidadãos podem desenvolver ao máximo suas capacidades e, assim, escolher o futuro que desejam.”
“Em ambas as nações temos muitos desafios pela frente e estou convencido de que uma troca nos campos econômico, social e cultural, baseada nos princípios da liberdade, nos posicionará como países competitivos em que seus cidadãos podem desenvolver ao máximo suas capacidades e, assim, escolher o futuro que desejam.”
Na carta, Milei também diz esperar que a atuação conjunta entre os dois países se traduza em “crescimento e prosperidade para argentinos e brasileiros”. O presidente eleito encerra o documento com saudações de “estima e respeito” a Lula, esperando vê-lo na posse.
“Sabemos que nossos países estão estreitamente ligados pela geografia e história e, a partir disso, desejamos seguir compartilhando áreas complementares, a nível de integração física, comércio e presença internacional, que permitam que todo esta atuação conjunta se traduza, de ambos os lados, em crescimento e prosperidade para argentinos e brasileiros”, afirma.
“Desejo que o tempo em comum como presidentes e chefes de governo seja uma etapa de trabalho frutífero e construção de laços que consolidem o papel que a Argentina e o Brasil podem e devem cumprir na Conferência das Nações.”
De acordo com a Folha, a carta foi entregue pela futura chanceler da Argentina, Diana Mondino, ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Mondino se encontrou neste domingo com Vieira e os embaixadores dos dois países no Itamaraty.
“Foi uma grande ocasião e um gesto dela de querer ser portadora pessoal dessa carta do presidente. Foi uma reunião produtiva em que discutimos vários temas e ela já está de regresso”, disse Vieira à imprensa após a agenda.

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado, neste sábado (25), a relação dos 246 candidatos nomeados no concurso público regido pelo Edital de Abertura SAEB 03/2022 que solicitaram prorrogação de 30 dias do prazo para a posse e tiveram o pleito deferido. Até o momento, foram nomeados 1.199 educadores para os cargos de professor e coordenador pedagógico relacionados a este certame.
Publicado em 2 de agosto de 2022 e retificado no dia 17 do mesmo mês e ano, foram ofertadas 1.806 vagas para o cargo de professor padrão P – Grau III; 289 vagas para o de coordenador pedagógico padrão P – Grau III e 18 vagas para o de coordenador pedagógico indígena.
No último 6 de outubro, ocorreu a nomeação também de 54 candidatos habilitados para o exercício da função de professor na disciplina de Língua Inglesa do concurso, já que a decisão judicial que impedia a convocação desses profissionais foi revertida pelo Estado.

Executada a tiros no Rio de Janeiro, em 2018, Marielle Franco ganhará mais uma homenagem, desta vez dos Correios. Conforme a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, na próxima terça-feira (28), será lançado um selo em tributo à vereadora.
Ainda segundo a publicação, a proposta para a homenagem é de autoria da irmã de Marielle, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e do Instituto Marielle Franco.
“É nosso dever garantir que seu nome continue ecoando como símbolo da luta pela equidade e por um país mais justo. É o que buscamos com o lançamento deste selo, ao honrar seu legado, que vem sendo defendido de forma brilhante por sua irmã, Anielle Franco”, afirmou o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, para quem o Brasil tem uma “dívida de gratidão” com a homenageada.
O evento de lançamento do selo será realizado em Brasília e contará com a presença de Anielle e da mãe, Marinete da Silva.

O Bahia atropelou o Corinthians por 5 a 1, na noite desta sexta-feira (24) em Itaquera, para chegar aos 41 pontos e assumir a 15ª posição do Campeonato Brasileiro, fora da zona do rebaixamento. Com o revés na partida que abriu a 35ª rodada da competição, o Timão permanece com 44 pontos, na 12ª posição.
Mesmo atuando fora de casa a equipe baiana foi dominante desde a primeira etapa, na qual abriu uma vantagem de três gols graças a Rezende, Cauly e Thaciano, este em cobrança de pênalti. Na etapa final o Corinthians ainda ensaiou uma reação com um golaço do meia Renato Augusto, mas o Bahia era muito superior e conseguiu confirmar a vitória com gols de Ademir, em rápida jogada de contra-ataque, e de Thaciano, em nova cobrança de pênalti.
O Corinthians volta a jogar pela competição apenas na próxima terça-feira (28), quando enfrenta o Vasco no estádio de São Januário a partir das 21h30 (horário de Brasília). Um dia depois, a partir das 20h, o Bahia recebe o São Paulo na Fonte Nova.

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) listou 78 sites que devem ser evitados para compras online, 13 deles ainda estão no ar. Os nomes fazem parte da seção Evite esses Sites, feita após procedimentos internos que envolvem a pesquisa e a tentativa de contato com as empresas reclamadas. O alerta chama atenção especialmente no período de promoções da Black Friday.
A lista é composta por empresas que já tenham reclamações contra elas e se enquadrem nas condições de não responderem às notificações ou não resolverem os problemas dos consumidores. Quando essas situações são verificadas, o Procon-SP busca o CNPJ da empresa e faz várias tentativas de contato, por e-mail, telefone e outro canal que seja possível identificar. Só então o site passa a compor a seção.
O Procon-SP orienta que, antes de comprar, o consumidor verifique se o perfil ou o site possui reclamações. Um dos sinais de alerta é observar se a plataforma tem comentários de outros consumidores. Caso não tenha, é importante desconfiar. Preços baixos demais também podem ser uma armadilha. Outra dica é dar preferência a fornecedores que informem canais de atendimento, CNPJ e endereço físico.
Também é importante ficar atento à forma como se chega ao fornecedor. Nesse sentido, o consumidor não deve clicar em links enviados por e-mail, WhatsApp ou mensagens, sem antes checar no canal oficial do fornecedor se aquela forma de contato está correta. Para fazer o pagamento com segurança, é fundamental conferir sempre os dados da empresa em boletos e a titularidade de contas para depósito, entre outras informações.