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COP28: Jerônimo defende criação de Fundo para financiar preservação da Caatinga

3 dezembro 2023 | 17:00

A ideia dos governadores do Nordeste é criar um fundo similar ao Fundo da Amazônia. Foto: Daniel Senna/GOV-BA

O governador Jerônimo Rodrigues participou, neste domingo (03), de um painel que reuniu governadores do Nordeste na defesa do bioma da Caatinga. Ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, Jerônimo ressaltou que a importância ambiental e social da Caatinga precisa ser reconhecida e preservada. Foi o último dia no governador na COP28, nos Emirados Árabes,

A ideia dos governadores do Nordeste é criar um fundo similar ao Fundo da Amazônia. A proposta foi entregue ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e está em estudo. “A Caatinga precisa ocupar o seu espaço na construção das políticas públicas de preservação no Brasil. Colocamos à mesa do governo federal uma proposta para a criação do Fundo da Caatinga, um instrumento que vai, entre outras coisas, permitir o financiamento de ações para prevenir desmatamento, promover revegetação, educação ambiental e sustentabilidade, por exemplo”, explicou o governador da Bahia.

A governadora de Pernambuco destacou a importância da Caatinga para o cumprimento das metas brasileiras de preservação. “Sem dúvidas, o Brasil é parte da solução do problema climático no mundo, e queremos que o Brasil veja a Caatinga como parte da solução no Brasil”, afirmou Raquel.

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PL de Bolsonaro usa decisão de Moraes para pedir cassação de Janones, diz coluna

3 dezembro 2023 | 9:25

PL usou voto de Moraes para justificar pedido de cassação de deputado; Partido de Bolsonaro diz que rachadinha era “imposição” a servidores. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com a coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles, na representação protocolada pelo PL na Mesa Diretora da Câmara contra André Janones, o partido do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro usa uma decisão do ministro Alexandre de Moraes para basear o pedido de cassação do deputado.

A coluna aponta que se trata de um acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que teve a relatoria do magistrado, atual presidente da Corte. Julgado em 2021, o caso envolveu a ex-vereadora Maria Helena Pereira Fontes (PSL-SP). Ao determinar a inelegibilidade de Fontes por oito anos, Alexandre de Moraes justificou que rachadinha é “uma clara e ostensiva modalidade de corrupção”.

“A reprovabilidade quanto aos fatos foi bem analisada pelo Ministro Alexandre de Moraes, em contexto rigorosamente similar, in verbis: ‘Rachadinha, que consiste no superfaturamento de valor remuneratório individual de cada assessor para posterior apropriação ilícita do agente público de hierarquia e comando na contratação, ou a contratação de funcionário sem efetiva necessidade relacionada à prestação do serviço, funcionando exclusivamente como ‘entreposto’ à utilização da verba pública de forma desvirtuada, pois não voltada a remunerar contraprestação qualquer’”, diz trecho da representação do PL que fez referência à decisão do ministro.

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Brumado: ENSF realizou cerimônia de entrega de boletins de seus alunos

3 dezembro 2023 | 7:17

Foto: Brumado Verdade/Nildo Freitas

Aconteceu na noite desta Sexta-feira (01), em sua quadra poliesportiva Rosinha Riqueza, a finalização do ano letivo escolar de 2023 , quando foi entregue os resultados finais das notas dos alunos do ensino Fundamental I, II e ensino Médio.

Foto: Brumado Verdade/Nildo Freitas

O evento contou com a presença do corpo docente da escola, dos pais e alunos que ficaram sabendo após receberem os envelopes com os resultados das notas de seus filhos durante o ano. Para fechar com chave de ouro, ainda teve apresentação do coral infantil com temas de natal do Fundamental I, apresentação do cantor Sandro Jr, e apresentação da orquestra de violinos.

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Vereadora Lia Teixeira contesta uso de sua imagem pelo secretário de saúde Cláudio Feres

2 dezembro 2023 | 9:11

Foto: Divulgação

Nota de Esclarecimento

Na noite de ontem, 01/12/23, participei de uma reunião convocada e realizada pelos moradores da região de Cristâlandia, lugar onde nasci e sou a representante na Câmara de Vereadores.

O objetivo da reunião, convocada pelos moradores, foi discutir o Projeto de Lei 044/2023, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar empréstimo, junto à Caixa Econômica Federal, para asfaltamento da estrada que liga as comunidades de Barreiro Branco e Curralinho na região de Cristalândia.

Na reunião com os moradores, além da Presença do Presidente da Câmara de Vereadores, Renato Santos, estavam membros do Poder Executivo Municipal, inclusive o Secretário de Saúde, para tratarem sobre as obras de infraestrutura e o projeto de Lei que já está na pauta da próxima sessão do dia 04/12/23.

Em momento algum se falou posição política partidária e muito menos autorizei que minha imagem e fotos fossem utilizadas nas redes sociais particulares do Secretário de Saúde, um tema totalmente estranho a sua pasta.

Por tudo isso, reafirmo que estive numa reunião agendada por populares da região de Cristalândia, não autorizei a publicação de minha imagem em redes sociais particulares.

Continuo firme e forte em oposição a administração municipal, reafirmo meu total e irrestrito apoio aquele que vai mudar toda essa triste realidade que vivemos em Brumado que é Fabrício Abrantes.

Exijo que o Secretário de Saúde, Sr Claudio Feres, remova todas as fotos contendo a minha imagem da suas redes sociais, que, apesar de estar numa reunião pública, não autorizei a publicação, sobretudo quando as utilizam com a sua logomarca, slogan e à insinuação maldosa de que conta com o meu apoio, desvirtuando totalmente a origem e motivação das imagens e da reunião.

Brumado, 02 de dezembro de 2023.

Lia Teixeira – Vereadora

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Livro traz imagens e histórias da cantora Beth Carvalho

2 dezembro 2023 | 0:32

Obra tem curadoria de Gringo Cardia e Luiz Antonio Simas. Foto: Reprodução/ Youtube

A história da madrinha do samba contada em fotos emblemáticas e textos estão no livro “Beth Carvalho em Maricá: O samba é aqui”. A informação é da coluna de Ancelmo Góis, do jornal O Globo.

Com curadoria de Gringo Cardia e Luiz Antonio Simas, o livro mostra desde a entrada da cantora para o mundo do samba até a façanha de ter a primeira música tocada fora do planeta Terra. “Coisinha do pai”, como alguns sabem, foi executada por uma sonda da Nasa em Marte.

De acordo com a publicação, o livro também mostra a relação da sambista com Maricá, onde morou. Entre as muitas as histórias sobre as rodas de samba na sua casa e há vários detalhes relatados pela sua filha, a cantora Luana Carvalho: “Meus pais se conheceram num churrasco em Itaipuaçu e se apaixonaram jogando biriba e pingue-pongue a madrugada inteira”, contou Luana ao colunista.

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Prefeituras recebem recomposição de perdas do FPM

1 dezembro 2023 | 0:06

‘Expectativa é que os municípios possam regularizar a questão da folha de pagamento, os fornecedores, pagar o 13º’, afirma presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. Foto: Assessoria UPB

Após intensa mobilização da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Movimento Municipalista Nacional, os municípios receberam, nesta quinta-feira (30), o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos meses de julho, agosto e setembro, que apresentaram queda se comparado ao mesmo período de 2022.

“Há meses estamos lutando para que esse repasse fosse feito. Em 2023, vivenciamos repetidas quedas do FPM, mas nos mantivemos firmes e unidos em prol dessa causa, que foi um pedido angustiado de socorro. A expectativa é que os municípios possam regularizar a questão da folha de pagamento, os fornecedores, pagar o 13º”, comemorou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. Municípios da até 10 mil habitantes receberão cerca de R$370 mil reais, enquanto os municípios mais populosos da Bahia receberão aproximadamente R$3,7 milhões.

Quinho ainda acrescenta que será repassada nos próximos dias pelo governo do estado, a recomposição do ICMS liberada agora pela União, da qual os municípios têm direito à cota de 25%. “Foi uma perda histórica no final do ano de 2022 com a desoneração do imposto do ICMS dos combustíveis, que ao longo desses 11 meses acarretaram em acúmulos de dívidas para os municípios. Então vamos chegar ao final do ano com duas vitórias importante. É preciso ressaltar que não são suficientes ainda mas que são um apoio para equilibrar as contas”, afirma o presidente da UPB.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) anunciou a liberação da 1ª parcela do adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2024, com o depósito feito para Estados e o Distrito Federal, realizado também neste dia 30 de novembro. Para o recebimento da segunda parcela, prevista para dezembro, os Estados e o Distrito Federal deverão comprovar que efetuaram os repasses aos municípios referente aos valores recebidos na 1ª parcela.

Câmara aprova prorrogação de recursos da Lei Paulo Gustavo até 2024

1 dezembro 2023 | 0:03

Projeto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foto: TV Globo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 326 votos contra 84, nesta quarta-feira (29), a prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura, até dezembro de 2024. O PLP 205/23, do senador Randolfe Rodrigues, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A lei destinou, em julho de 2022, R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional da Cultura para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor. A legislação determinava o uso das verbas até 31 de dezembro de 2022 e a devolução dos recursos não utilizados até 10 de janeiro de 2023. Uma decisão da Carmem Lúcia, ministra do Supremo Tribunal, no entanto, prorrogou o prazo de execução até dezembro deste ano.

A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que o novo adiamento é necessário porque a lei só foi efetivada em maio de 2023, quase um ano após a aprovação. Isso porque ela foi objeto de veto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, após a derrubada do veto, não foi regulamentada. “Como vemos, restou um período exíguo para sua integral execução, motivo pelo qual a prorrogação dos prazos é essencial”, explicou a parlamentar.

“Apesar de todos os esforços, é notório que os Estados, Municípios e Distrito Federal não tiveram tempo hábil para que os requisitos fossem cumpridos e permitissem a imediata aplicação dos recursos”, emendou Jandira. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Seu Jorge recebe título de embaixador da cultura no Brasil

30 novembro 2023 | 0:06

De acordo com a pasta, o condecoração visa apoiar e fortalecer ações da política nacional de cultura e artes. Foto: Reprodução/Instagram

O cantor Seu Jorge recebeu o título de embaixador da cultura no Brasil nesta segunda-feira (27). O evento, realizado no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, contou com a presença da ministra Margareth Menezes.

Seu Jorge foi o primeiro artista a receber a condecoração. De acordo com a pasta, o título visa apoiar e fortalecer ações da política nacional de cultura e artes. Não há prestação de serviço, nem remuneração por parte do condecorado.

“É um passo importante no sentido de criarmos políticas estruturantes por meio de iniciativas e projetos realizados através do diálogo e da escuta”, disse a ministra na ocasião. 

O evento marcou ainda a retomada do diálogo internacional sobre políticas culturais entre Brasil, África, Caribe e países da Diáspora. 

Polícia prende estelionatário que deu golpes de R$1 milhão com ‘pirâmide financeira’

30 novembro 2023 | 0:03

O homem se passava por investidor e utilizava o método de pirâmide financeira, prometendo rentabilidade de 9.3% ao mês. Foto: Ascom-PC/Haeckel Dias

Um homem suspeito de estelionato e acusado de dar golpes de R$1 milhão utilizando do esquema de “pirâmide financeira” para atrair as vítimas foi preso, nesta terça-feira (28), por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista (DRFR), vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic). Ele responde a sete inquéritos policiais pelo mesmo crime na unidade especializada.

O homem se passava por investidor e utilizava o método de pirâmide financeira, prometendo rentabilidade de 9.3% ao mês, para atrair as vítimas. Os valores eram apropriados pelo suspeito, e o prejuízo é estimado em aproximadamente R$ 1 milhão. Com ele foi apreendida grande quantidade de medicamentos de uso restrito sem nota fiscal, além de aparelhos celulares, notebooks e uma pistola de airsoft.

A ação ocorreu no âmbito da Operação Paz, que apenas em Vitória da Conquista realizou 21 prisões, sendo 16 por cumprimento de mandado e cinco prisões em flagrante. O preso passou por exames de lesões corporais e está à disposição da Justiça.

Dezembro terá bandeira verde e conta de luz permanece sem reajuste na Bahia

29 novembro 2023 | 0:26

Com oficialização da bandeira verde em dezembro, baianos iniciam mais um mês sem variação no custo da tarifa de energia elétrica. Foto: Divulgação/Coelba

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que não haverá cobrança extra nas contas de luz em dezembro, com a manutenção da Bandeira Verde. Apesar disso, a Neoenergia Coelba chama a atenção para a necessidade da adoção de consumo consciente de energia elétrica para economizar ainda mais na fatura. A distribuidora lembra que o consumo consciente, além de diminuir a conta de luz, contribui com o meio ambiente ao adotar pequenas mudanças de hábitos.:

O recomendado é manter a temperatura do aparelho entre 23ºC e 25ºC e programar o desligamento automático durante a madrugada. A outra opção é adquirir aparelhos com a tecnologia inverter, onde há menor consumo de energia. Outro detalhe importante é conferir se a manutenção do aparelho está em dia e limpar filtros e saídas de ar a cada duas semanas.

Para refrigerar mais rápido, o consumidor pode adicionar os ventiladores de teto, que são mais econômicos, para circular o ar e manter o clima agradável. Quanto maior a velocidade do ventilador, maior o consumo.

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