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Em publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (13), o governador Rui Costa (PT) decretou situação de emergência nas cidades de Boa Nova, Juazeiro, São Domingos e Vitória da Conquista. Segundo a publicação, o decreto tem validade de 180 dias.
De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC), osm municípios sofrem danos decorrentes da estiagem que está afetando as atividades econômicas das quatro cidades.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) negou que tenha chamado o novo coronavírus de ‘gripezinha’ em algum momento durante a pandemia. Em live na quinta-feira (11), o militar reformado disse que nunca minimizou a gravidade da doença.
“Eu quero aqui, rapidamente, dar uma entrada, em especial àqueles que nos criticam sem qualquer base. ‘Ah, o governo abandonou no tratamento ao covid, ah, ele é antivacina, ele falou que era uma gripezinha’. Estou esperando alguém mostrar um áudio ou um vídeo dizendo que era uma gripezinha. Estou esperando”, afirmou.
Em 20 de março de 2020, contudo, o presidente disse que “depois da facada, não vai ser uma gripezinha que vai me derrubar”. A declaração foi amplamente divulgada pela imprensa nacional e internacional. Na época da fala, o Brasil já ultrapassava 160 mil óbitos em virtude da Covid-19. No mesmo mês, o militar reformado também se referiu à doença como gripezinha, desta vez durante pronunciamento em rádio e TV.
“No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho como bem disse aquele conhecido médico, daquela conhecida televisão”, disse. O momento pode ser conferido no vídeo oficial do pronunciamento, a partir de 3 minutos.
A declaração se referia a um vídeo divulgado pelo médico Dráuzio Varella, em que ele comentava sobre a doença em janeiro do ano passado. Pouco tempo depois, o profissional de saúde gravou um novo vídeo reconhecendo que havia subestimado o coronavírus.
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A distribuição de direitos autorais pelo Ecad caiu 16% no primeiro bimestre de 2021 na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados inéditos da instituição. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Segundo a publicação, a queda é causada pela pandemia fora de controle. Sem a volta de shows e eventos e com muitos estabelecimentos fechado total ou parcialmente, o rendimento de artistas sofreu mais esse impacto.
Foram distribuídos R$ 165 milhões para147 mil autores, músicos, intérpretes, editoras e produtores fonográficos e associações de música. Nos dois primeiros meses de 2020, a distribuição foi de R$ 198 milhões.
O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia) foi mais uma vez alvo da Operação Cartel Forte, coordenado pelo Graeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Policiais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (11), na investigação que mira desarticular esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares no departamento. Também participam da operação o Ministério Público estadual, em conjunto com a Polícia Civil.
Os mandados foram cumpridos no Serviço de Atendimento ao Consumidor do Shopping Salvador (SAC-Shopping Salvador) e na sede do Detran, onde trabalham os novos investigados. Também foram cumpridos mandados nas residências deles na capital, situadas nos bairros Praia de Armação e São Caetano.
Segundo a polícia, provas colhidas na fase anterior da operação revelaram a existência de um novo modo de atuação para favorecer as empresas estampadoras de placas, que consistia na prática rotineira do vistoriador, em troca de propina, “condenar” (termo usado para reprovar) as placas automotivas no momento das vistorias, de forma premeditada, para obrigar os condutores a adquirirem um novo par de placas.
A corrupção foi comprovada após a análise preliminar feita no aparelho celular de Catiucia de Souza Dias, denunciada no dia 25 de fevereiro, apreendido por ocasião da deflagração da primeira fase da operação. Os investigadores identificaram diversos diálogos no aplicativo WhatsApp, que descortinaram todo o trâmite de uma parceria criminosa também no segmento de vistoria veicular.
Ainda segundo o Gaeco, todo o material apreendido segue sendo analisado e os policiais estão empenhados para verificar a participação de outros envolvidos e novos indícios de crimes praticados dentro do Detran-BA.
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou que acha difícil o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencer as eleições presidenciais de 2022, mas que não há risco de ruptura institucional caso o petista seja eleito.
“É aquela história: o povo é soberano. Se o povo quiser a volta do Lula, paciência. Acho difícil, viu, acho difícil”, disse Mourão em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (10). Lula recuperou os direitos políticos após decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulando as condenações sofridas pelo petista na Lava Jato em Curitiba.
Na entrevista, Mourão disse que faltou uma campanha dos governos federal e estaduais para conscientizar a população no combate à Covid-19. E que a disputa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), atrapalhou.
“Essa pandemia foi usada politicamente tanto pelo nosso lado quanto pelas oposições. Esse uso político da pandemia é péssimo”, disse. Mourão ainda defendeu a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, general da ativa do Exército, e disse que, de vez em quando, “puxa” sua orelha. “Digo: Faz mais e fala menos.”
Indagado sobre possíveis erros e omissões do governo para que o país chegasse ao quadro atual, superando a marca de 2.000 mortos por dia, o vice respondeu: “É uma situação complicada de você dizer: ‘Se tivesse feito assim, tinha dado certo. E se tivesse feito assado, tinha dado certo’. O que vejo nessa questão da pandemia é que faltou realmente uma campanha intensiva por parte não só do governo federal, mas também pelos demais entes federativos, de conscientização da população. A população tinha de se conscientizar das limitações que essa doença provoca”.
O Brasil registrou um novo recorde de mortes pelo novo coronavírus em 24 horas. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (10), 2.286 brasileiros morreram vítimas da doença em um dia. Esta é a primeira vez, desde o início da pandemia, que o país supera 2 mil óbitos. O último recorde havia sido registrado na terça (9), quando o Brasil teve 1.972 mortes.
Ainda conforme o boletim epidemiológico, 79.876 pessoas contraíram a doença nas últimas 24 horas. Com a explosão dos casos, o Brasil chegou a 270.656 óbitos e um total de 11.202.305 pessoas infectadas pela doença.
A média móvel também continua crescendo e chegou a 1.626 nesta quarta. O número é superior ao dos Estados Unidos, que conta com 1.566 óbitos. Com isso, o Brasil fica na frente do Pais em número semanal de mortes pela Covid-19. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram os que tiveram mais óbitos pela doença.
Agência Senado
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto que limita o poder de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de tomarem decisões monocráticas. Pelo texto do PL 816/2021, as decisões monocráticas de ministros do STF e do STJ, quando decretarem a nulidade de atos praticados em processos penais, só terão eficácia após ratificação por órgão colegiado.
Marcos do Val admite que seu projeto é uma reação à decisão tomada na segunda-feira (8) pelo ministro do STF Edson Fachin, que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba no julgamento de ações penais contra o ex-presidente Lula nos casos do tríplex de Guarujá (SP), do sítio de Atibaia (SP) e referentes a investigações sobre o Instituto Lula. A 13ª Vara Federal de Curitiba era comandada pelo ex-juiz Sergio Moro, que a deixou após as eleições de 2018 para assumir o cargo de ministro da Justiça no governo Bolsonaro.
“A decisão de Fachin foi tomada anos após o início das ações penais, após intensos e desgastantes julgamentos públicos pelo 4º Tribunal Regional Federal e pelo próprio Supremo. A decisão tomou a comunidade jurídica de assalto e trouxe ainda mais insegurança jurídica ao país.
A extemporaneidade da decisão monocrática do relator dos processos da Lava Jato apenas demonstra algo que este Parlamento há anos observa: o quão é perigoso o poder de decisão monocrático de um ministro, máxime na seara penal”, defende o senador na justificativa.
Para Marcos do Val, o projeto, caso vire lei, impede que decisões monocráticas penais “polêmicas” de nulidade passem a produzir efeitos imediatos. “Mas não obstaculiza o desenvolvimento dos trabalhos pelo Tribunal, uma vez que o efeito suspensivo decairá de forma tácita se não houver referida manifestação de rejeição por dois ministros do tribunal”, detalha o senador.
O presidente do PT baiano, Éden Valadares, prefere não colocar uma possível candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto em 2022 como prioridade do partido neste momento. Para ele, candidatura ou não, é consequência. “Todas as pesquisas evidenciam isso. Mas nosso foco hoje é oficialização da sua inocência e a anulação dos julgamentos”, afirma.
O presidente do PT informa que a candidatura de Lula poderá impulsionar o nome de Jaques Wagner na disputa pelo governo da Bahia, provavelmente contra o presidente nacional do DEM, ACM Neto, no pleito do ano que vem, o dirigente diz que prefere “dar tempo ao tempo”, apesar de haver um “clamor popular”.
“Está claro para a população baiana que a disputa se dará entre dois pólos distintos: de um lado, Lula, Wagner, Rui e nossos aliados; de outro, Bolsonaro, João Roma, ACM Neto e a turma que dá sustentação a esse desgoverno federal que aí está”, analisa.
Sobre de todas as condenações contra o ex-presidente Lula(PT), no âmbito da Operação Lava-Jato, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, Valadares defende que o petista “tenha um tratamento justo”.
“Para que o Brasil se reencontre com a justiça, com o estado de direito e com a democracia, é preciso um reencontro com a verdade. E a verdade é que os processos contra Lula são ilegais, seus julgamentos são nulos e ele merece um tratamento justo, como todo cidadão brasileiro”.
“Ninguém vai devolver a Lula os dias que ele esteve preso sendo inocente, mas podemos amenizar a injustiça de ter impedido Lula de ser candidato em 2018 com o restabelecimento plenos dos seus direitos políticos”, acrescenta Éden Valadares.
por Paloma Teixeira
O governador Rui Costa (PT) voltou a defender a união dos partidos de esquerda para derrotar o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2022. Durante o ‘Papo Correria’ na noite desta terça-feira (09), o mandatário afirmou que “o máximo de união nós precisamos ter”.
Para o petista, “o Brasil esta à deriva” e o “governo [federal] está desmoralizado no exterior”. “Não adianta brincar com o governo, colocando pessoas que não sabem o que fazer. Infelizmente vai ser esse desastre aí até o final do governo”, afirmou.
Em fevereiro deste ano, o governador defendeu a união entre o PT e outros partidos para que fosse aberto um debate sobre a “reconstrução” do Brasil. Para ele, Fernando Haddad, indicado inicialmente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como possível candidato à presidente pelo PT, seria responsável por iniciar este debate.
“O que eu entendi, e que é colocado publicamente pelo Lula, é que precisa começar esse debate e ele colocou aquele que foi candidato em 2018 a iniciar esse debate e que tem todos os méritos para isso, que é Haddad. Então, na expressão dele, resolveu ‘colocar o bloco na rua’ para iniciar o debate”, pontuou na ocasião.
Como já era esperado o Projeto de Lei 15/2021 de autoria do Poder Executivo de Brumadoque que amplia limite para abertura de créditos suplementares foi aprovado em segunda votação na sessão desta segunda-feira (08). O Bloco da situação que votaram a favor foi liderado por: Tiago Amorim, Renato Santos, Lia Teixeira, Cesar Bar, Nem Wanderley, Palito e Verimar do PT.
A maioria dos vereadores aprovaram o projeto do prefeito em segunda votação. Foram 8 votos favoráveis e 7 contra, lembrando que o presidente da Casa, vereador José Carlos de Jonas (PSB) desempatou o placar com seu voto minerva. Votaram contra: Rey de Domingão, Amarildo, Beto Bonelly, João Vasconcelos, Boca, Harley e Rubens Araújo.
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