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STF ultrapassa 100 mil decisões em 2023, sendo 11 mil de Alexandre de Moraes

25 dezembro 2023 | 0:10 | Postado em: Justiça

O ano vai terminando e o Supremo Tribunal Federal já contabiliza seus números em 2023. Até 22 de dezembro foram 105,5 mil decisões monocráticas, sendo que mais de 242 mil trataram de novos assuntos. Segundo a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a Corte volta a superar a marca de 100 mil decisões, […]

Projeto de lei limita poder de ministros do STF em decisões monocráticas

10 março 2021 | 17:26 | Postado em: Política

Agência Senado O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto que limita o poder de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de tomarem decisões monocráticas. Pelo texto do PL 816/2021, as decisões monocráticas de ministros do STF e do STJ, quando decretarem a nulidade de atos praticados […]

Tags: Decisões • Projeto • STF