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Sérgio Camargo, o jornalista nomeado para a presidência da Fundação Palmares e disse que Brasil tem “racismo Nutella” e que a “escravidão foi benéfica para os descendentes”, teve sua nomeação suspensa. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (11).
Segundo a publicação, a suspensão ocorre “em estrito cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará no âmbito da Ação Popular nº 0802019-41.2019.4.05.8103/CE”. Portanto, nomeado em 27 de novembro, Sérgio Camargo não é mais presidente da Fundação Cultural Palmares.
Segundo o jornal o Estado de S. Paulo, isso não quer dizer que Sérgio Camargo não será mais, definitivamente, o presidente da Fundação Palmares. A decisão publicada agora, explica a Secretaria Especial de Cultura, é apenas para atender a decisão judicial. Era preciso suspender sob pena de incorrer em descumprimento de ordem judicial, explica a secretaria. A Advocacia-Geral da União apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) contra liminar que suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. Se a decisão for revogada, Sérgio Camargo volta a ser nomeado.
Em entrevista concedida ao Estado na terça (10) Sérgio Camargo disse que não dará “suporte algum” para o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Segundo ele, a sua gestão trabalhará para “revalorizar” a princesa Isabel e o dia 13 de Maio, data da assinatura da Lei Áurea, que deu fim à escravidão.
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O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) lançou nesta quarta-feira (11) um programa que visa facilitar a identificação de benefícios irregulares para que pagamentos sejam suspensos.
O Programa de Governança e Integridade integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.
“Esse novo programa parte da premissa de que tão ou mais importante do que a cessação de benefícios irregulares é a identificação das causas que levaram ao pagamento de forma irregular; a origem do benefício irregular; e por que ele ocorreu”, disse o presidente do INSS, Renato Vieira, durante a solenidade de lançamento.
Segundo ele, esse processo de aprendizado permitirá, ao INSS, “uma diminuição gradativa e constante” do número de pagamentos irregulares.
Um balanço divulgado no início da semana pelo INSS aponta que 261 mil benefícios foram cancelados ou suspensos em 2019, após um pente fino ter encontrado “indícios de fraude e irregularidades”.
“Cada um desses benefícios [cessados] gera um aprendizado institucional para o INSS, no sentido de identificar as razões pelas quais houve o pagamento de benefícios irregulares, para que travas sejam estabelecidas e benefícios irregulares não sejam concedidos no futuro”, acrescentou Vieira.
Citando levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Vieira disse que 11% dos benefícios mantidos pelo INSS têm indício de irregularidade.
O Sistema de Governança será encabeçado pelo Comitê Estratégico de Governança e auxiliado por seis comitês temáticos: planejamento; gestão da informação; governança digital; integridade; gestão de contratações; e gestão de pessoas. Eles atuarão como instâncias colegiadas de discussão e deliberação de temas críticos.
Também será reinstalada a Comissão de Ética do INSS, a quem caberá prevenir e reprimir desvios éticos dos servidores do órgão.
A Escola Nossa Senhora de Fátima realizou o encerramento do ano letivo de 2019, na última sexta-feira (06) com a participação dos professores, alunos, pais e funcionários em sua sede na Av. Otávio Mangabeira.
A abertura do evento ficou sobre o comando de Jorge interpretando MPB ao violão. Na ocasião, houve a entrega de boletins, reunião entre pais e mestres, apresentação do coral da turma do fundamental, show de balé, apresentação do presépio representado pelos alunos, e a mensagem da diretora da instituição Maria José Meirelles “Tia Zé”.
Tia Zé agradeceu a presença de todos e na oportunidade anunciou a reforma da biblioteca, implantação da academia para os alunos e cobertura da quadra de esportes. O ano de 2020, com certeza terá muitas novidades.
Uma professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) denunciou à Polícia Civil que sofreu racismo durante a aplicação de provas, dentro do campus da instituição, na cidade de Cachoeira. A ação foi gravada por estudantes que estavam dentro da sala de aula.
Segundo a polícia, o estudante do curso de Ciências Sociais, Danilo Araújo de Góis, esteve na Delegacia de Cachoeira e relatou que foi vítima de preconceito, porque os estudantes não deixaram ele se explicar e o chamaram de racista. Ele registrou um boletim de ocorrência e foi liberado.
De acordo com informações da polícia, na denúncia da professora Isabel Cristina Ferreira dos Reis consta que Danilo Araújo se recusou a receber a prova da mão dela, porque ela é negra. O caso aconteceu na noite de segunda-feira (9), no Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL).
O vídeo mostra o momento em que Danilo Araújo de Góis se recusa a pegar uma avaliação das mãos da professora. Na mesma hora, a coordenadora do curso chega ao local e a docente tenta fazer a entrega da prova pela segunda vez, mas o jovem recusa mais uma vez.
A pesquisa Realtime Big Data divulgada nesta terça-feira (10), pela RecordTV Itapoan, apontou o poder de transferência de votos do prefeito ACM Neto (DEM) para um possível candidato apoiado pelo demista, nas eleições de 2020 para a Prefeitura de Salvador.
Perguntados se nas próximas eleições votariam em um candidato apoiado pelo prefeito ACM Neto, 42% dos entrevistados afirmaram que sim, enquanto 20% disse que talvez. Outros 29% disseram que não votariam de jeito nenhum e 9% não souberam ou preferiram não responder.
O mesmo levantamento perguntou como as pessoas consideravam a gestão de Neto. 60% dos entrevistados consideraram ótima ou boa, enquanto 26% consideraram regular. Apenas 6% acreditaram que administração é ruim, 7% que é péssima e 1% não souberam ou quiseram responder.
Dos eleitores ouvidos na pesquisa, 75% aprovam a gestão, enquanto 18% reprovam. Além disso, 7% não souberam ou preferiram não responder.
O levantamento foi feito nos dias 3 e 4 de dezembro e ouviu 850 eleitores em Salvador. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.
Até o final de novembro de 2019, 58 municípios baianos não registraram crimes violentos letais intencionais, quais sejam: homicídios, feminicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte. Policiais ganharam premiação no mês passado pela redução no número de crimes contra a vida. A informação é da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).
O município de Maetinga, no Sudoeste do estado, com 4.769 habitantes (IBGE, 2016), distante 609 quilômetros da capital, não possui registros de crimes contra a vida há mais de seis anos. Lá, o último caso foi em julho de 2013, totalizando 2.297 dias de tranquilidade para a população.
Em Abaíra, na Chapada Diamantina, Rio de Pires, Rio Antônio e Botuporã, no Sudoeste, os crimes estão zerados há mais de cinco anos. Outras sete cidades também celebram três anos sem estes delitos: Boninal, Caatiba, Canápolis, Ibiassusê, Rio de Contas, Lajedo do Tabocal e Érico Cardoso.
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Em sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (09), a Câmara de Vereadores de Brumado realizou o julgamento das contas do Executivo Municipal, exercício 2015, da gestão do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias.
A sessão teve pauta única e exclusiva. Por 12 votos, o Legislativo aprovou as contas, neste caso, por unanimidade, tendo em vista a falta justificada do vereador José Santos, o Santinho. O Parecer será encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para o arquivamento.
Ainda está sob análise a ida do governador Rui Costa (PT) à inauguração das novas instalações do aeroporto de Salvador nesta quarta-feira (11). O evento pode ser o primeiro encontro público entre o petista e Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente da República desembarca na capital baiana para a entrega da 1ª fase de obras de modernização e ampliação do Aeroporto.
Embora não esteja oficialmente na agenda de Rui, a tendência é que o governador compareça a inauguração, segundo interlocutores do governo. Oficialmente, a governadoria ainda não respondeu sobre o assunto. Nos bastidores, o que se diz é que a situação está sob análise.
Em julho deste ano, Rui deixou de ir a inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista com Bolsonaro para evitar ser “hostilizado” por membros e apoiadores do governo federal. À época, a gestão Bolsonaro ganhou 300 convites para a cerimônia enquanto o governo petista teria direito a 70.
OUTROS COMPROMISSOS
O governador embarca para São Paulo na próxima sexta-feira (13) para acompanhar o leilão da ponte que irá ligar Salvador à Ilha de Itaparica na bolsa de valores.
Cerca de 127 mil beneficiários do Bolsa Família que moram em Salvador podem ter o benefício bloqueado, caso não compareçam a um dos 140 postos da rede básica da capital baiana até o dia 30 de dezembro, para realizarem o acompanhamento obrigatório da saúde.
De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), mais de 44% dos 229 mil beneficiários que residem no município compareceram às unidades de saúde até o momento.
As famílias que possuem dentre seus dependentes crianças menores de sete anos, mulheres em idade fértil (14 e 44 anos) e gestantes de qualquer idade, devem comparecer a um dos 140 postos da rede básica, de segunda a sexta-feira, sempre das 08 às 17 horas. Os beneficiários devem levar o cartão do Bolsa Família onde consta o Número de Identificação Social (NIS), a caderneta de vacinação das crianças e a caderneta do pré-natal das gestantes.
“É importante que as pessoas compareçam o quanto antes aos postos e não deixem a realização do acompanhamento para última hora para evitar filas e possíveis transtornos. Vale lembrar que de acordo com a legislação, o não cumprimento das condicionalidades prevê efeitos que vão desde advertências aos beneficiários até o bloqueio ou a suspensão do recebimento do benefício”, explica Kênya Lima, técnica da Atenção Básica.
Para ampliar o acesso da população ao serviço, e evitar filas de última hora, no sábado (14), das 08 às 17 horas, a SMS disponibilizará diversos pontos espalhados pela cidade exclusivamente para o atendimento do Bolsa Família. As condicionalidades exigidas para continuidade de recebimento do Bolsa Família são: acompanhamento do calendário vacinal; pesagem e mensuração da estatura das crianças, além da realização de pré-natal, no caso das gestantes.
O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), manifestou insatisfação contra a Medida Provisória nº 905, do governo Bolsonaro, que prevê mudanças Consolidação dos Leis do Trabalho (CLT), incluindo dispensa da exigência de registro para o exercício da função de jornalista, radialista e outras 12 profissões.
O presidente do Sindicato, Moacy Neves, participou da Tribuna Popular da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (9). Na ocasião, ele afirmou que a prática do jornalismo vem sendo atacada no Brasil. “Em 2009, lamentavelmente, o Supremo [Tribunal Federal] acabou com a exigência de diploma para o exercício profissional e derrubou a Lei de Imprensa no Brasil. Nós somos o único país signatário das Organizações das Nações Unidas (ONU) que não possui uma lei de impressa para regulamentar nosso trabalho”, lamentou Moacy.
O titular do Sinjorba ainda afirmou que o governo “vem se impondo contra alguns veículos de comunicação”. “Estabelecendo critérios políticos para distribuição da verba publicitária federal e agora vem esta Medida, que acaba com o exercício do jornalista e radialista. Queremos crer que se trata de uma medida impensada”, disse Moacy, ao defender a exigência do registro profissional.
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