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A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana, no interior do estado, condenou a ex-prefeita de Conceição do Jacuipe Tania Marli Ribeiro Yoshida por improbabilidade administrativa. A ex-gestora desviou mais de R$ 118 mil em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que haviam sido repassados para a construção de uma creche pré-escolar no município, que fica a 99 km de Salvador.
De acordo com a ação, ajuizada em 2015, o orçamento para a construção da unidade educacional era de R$ 598.340,70. Em 4 de junho de 2012, a prefeitura recebeu repasse do FNDE no valor de R$ 119.668,14, que deveria ser gasto exclusivamente para a construção da creche, segundo os termos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No mesmo dia do depósito, a ex-prefeita transferiu R$ 118 mil para a conta geral do tesouro municipal, utilizando o valor para outros fins, descumprindo os termos do PAC.
Segundo o MPF, fotografias da Rua Emílio Brito, onde a unidade de educação seria implantada, mostram que a obra não existe. Em março, o FNDE informou que a obra ainda estava em estado de planejamento pelo proponente, comprovando que a prefeitura não utilizou os recursos repassados pelo fundo.
A sentença é de setembro 2018, mas o MPF foi notificado da decisão judicial apenas em março deste ano. No documento, a Justiça determinou que a ex-prefeita terá que devolver ao FNDE o valor desviado (R$ 118 mil) com correção monetária e juros, além de pagar multa civil correspondente a 5% do valor desviado. Tânia também foi condenada à suspensão dos direitos políticos por 5 anos.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (1º) que o ex-presidente Michel Temer e outros sete investigados como parte da Operação Descontaminação voltem a ser presos. A apuração está relacionada a desvios na construção de Angra 3, usina da Eletronuclear.
O recurso foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que determinou a soltura dos investigados na última segunda (25). A procuradora Monica Campos Ré argumenta que a saída deles da prisão interferem na investigação e na recuperação de valores desviados.
Além de Temer, estão entre os alvos da Operação Descontaminação o ex-ministro Moreira Franco e o amigo do ex-presidente, João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima. Eles foram presos no último dia 21 de março e passaram cerca de quatro dias detidos, antes de ganharem liberdade na última segunda.
O delegado substituto de Sebastião Laranjeira, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Romilson Dourado dos Santos pediu nesta segunda-feira (1°) a prisão preventiva do vereador Edson Carlos da Silva (PSD). Até o final da manhã desta segunda, o edil, conhecido como Tuchinha do Leite, de 30 anos, segue foragido. Ele é acusado de matar a golpes de facão Isac Fernandes Oliveira, de 34 anos, neste domingo (31) no povoado de Mandiroba, zona rural de Sebastião Laranjeiras.
do o delegado, a vítima estava em um salão para cortar cabelo, quando foi atacada no ombro esquerdo. Oliveira ainda conseguiu correr para fora do estabelecimento, mas foi alcançado pelo vereador que desferiu outros quatro golpes de facão. Os cortes atingiram testa e pescoço. O homem veio a óbito no local. Ainda segundo o delegado, o que se sabe até o momento é que os dois tiveram um desentendimento em um churrasco no sábado (30).
A motivação do homicídio ainda é desconhecida. “Nós estamos com o pedido de prisão preventiva e vamos ouvir agora as testemunhas para saber mais detalhes”, disse o delegado. O corpo da vítima deve ser sepultado na tarde desta segunda.
Criticado pela falta de articulação política, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) já tem data para começar a receber presidentes de partidos. Ele dará início a essas reuniões quando retornar da viagem a Israel.
“O presidente vai receber os presidentes de partidos na companhia dos líderes do governo no Senado e da Câmara, a partir de quinta-feira (4)”, declarou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao Blog da Andréia Sadi.
A medida vem após uma série de farpas trocadas entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na última semana, os dois decidiram fazer uma trégua publicamente e defender o foco na aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional.
Dezessete concursos públicos abrem inscrições para preencher mais de 1,1 mil profissionais. As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade, em diversas regiões do país, com salário de até R$ 23,5 mil.
Os salários chegam a R$ 14.604,07 na Prefeitura de Itabirito (MG), que busca preencher 164 vagas de todos os níveis de escolaridade. Confira a lista de concursos com vagas abertas nesta segunda, conforme publicado pelo ‘G1’:
Prefeitura de Itabirito (MG): Inscrições até 03/05/2019 / Vagas: 164 / Salário de até R$ 14.604,07 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Consulte o edital
Prefeitura de Governador Eugênio Barros (MA): Inscrições até 02/04/2019 / Vagas: 187 / Salário de até R$ 13.500,00 / Escolaridade: médio e superior / Consulte o edital
Universidade Federal de Rondônia (RO): Inscrições até 10/04/2019 / Vagas: 24 / Salário de até R$ 9.570,41 / Escolaridade: superior / Consulte o edital
Prefeitura de Doutor Ulysses (PR): Inscrições até 05/04/2019 / Vagas: 11 / Salário de até R$ 8.434,25 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Consulte o edital
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Por meio de um comunicado na noite deste domingo (31), o Esporte Clube Bahia confirmou a demissão do técnico Enderson Moreira. O desligamento aconteceu um dia após o Bahia ser eliminado da Copa do Nordeste depois de perder por 1 x 0 para o Sampaio Corrêa (MA).
No Esquadrão de Aço desde junho de 2018, Enderson comandou o time em 59 jogos, com 22 triunfos, 19 empates e 18 derrotas – aproveitamento de 48%.
Além da eliminação na Copa do Nordeste, o Bahia também já havia se despedido da Copa Sul-americana ainda na primeira fase da competição. O clube disputa a final do Campeonato Baiano com o Bahia de Feira. Segundo o comunicado, o auxiliar Cláudio Prates assume até a chegada do novo técnico.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), além de multar os secretários que chegam atrasados nas reuniões, resolveu aumentar o valor da punição.
Segundo a Coluna do Estadão, quem chegar depois do início do encontro terá que pagar R$ 400, antes o valor era R$ 200. O secretário com recorde de atrasos é Alexandre Baldy, de Logística e Transportes.
O governo federal autorizou reajuste de até 4,33% no preço dos remédios para 2019, já a partir deste domingo (31). O aumento está publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira (29), em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). “As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de março de 2019, nos termos desta resolução”, diz o ato.
Diferentemente de anos anteriores, o reajuste em 2019 será linear para todos os tipos de medicamentos. Este ano, o aumento ficará um pouco acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de março do ano passado até fevereiro deste ano, esse índice foi de 3,89%.
O Ministério da Saúde explica em nota que o porcentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Com isso, cada empresa pode optar por aplicar o índice total ou menor. “Será uma correção igualitária para os três grupos de insumos: os de maior concorrência, concorrência moderada e concentrada”, diz a pasta. De acordo com o ministério, mais de 12 mil apresentações de medicamentos são comercializadas no Brasil.
O contribuinte que tem Imposto de Renda (IR) a pagar e quer que o pagamento seja feito em débito automático, deve entregar a declaração até este domingo (31). Se não o fizer, a primeira cota, ou a cota única, não será debitada da conta. Quem entregar o formulário em abril só poderá pagar em débito a partir da segunda cota. A primeira parcela deve ser paga via DARF em rede bancária.
Como explica “O Globo”, o alerta é importante porque o programa da Receita Federal não avisa que o débito não ocorrerá, aceitando a escolha de pagamento por débito automático independente da data. Muitos contribuintes desatentos acabam não realizando o pagamento até o vencimento e têm de pagar multa e juros.
A multa pelo pagamento do imposto em atraso é de 0,33% ao dia, limitada a 20%, e os juros pelo atraso são de 1% no mês de pagamento, mais o proporcional da taxa básica de juros (Selic).
Cerca de 160 discos de pasta base de cocaína, avaliados em cerca de meio milhão de reais, foram encontrados na manhã deste sábado (30) em Feira de Santana. Na mesma ação, a Polícia Civil local prendeu seis pessoas, entre homens e mulheres. A droga e os acusados estavam em um motel da cidade.
Segundo a Polícia, via Acorda Cidade, dois veículos transportavam a droga: um HB20 de placa QKX-2027 e um Strada de placa PKF- 4610. Uma arma também foi apreendida. Ainda segundo o site, o material e os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE).
O grupo segue sendo ouvido pela Polícia. A identidade deles não foi divulgada para fins de investigação.
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