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Com 41 votos favoráveis, 16 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 27/2016, que reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teto de todo o funcionalismo público. A matéria passa agora para à sanção presidencial. O projetos de lei que aumenta o salário dos ministros de R$ 33 mil para R$ 39 mil. Essa mesma quantia seria definida para o cargo de procurador-geral da República.
Proprietários de vans ocuparam nesta quarta-feira (07) a prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste, contra apreensões dos veículos. Os “vanzeiros”, como são chamados, declaram uma espécie de quebra de acordo feita com o prefeito Herzem Gusmão (MDB). Segundo informação, cerca de 40 pessoas participaram do ato. Os manifestantes se queixam de uma promessa de regularização das vans que teria sido feita pelo então candidato a prefeito Herzem Gusmão nas eleições de 2016. O combinado também implicaria no fim das blitze de fiscalização das vans. Segundo informações, o serviço de vans é considerado clandestino e foi declarado como ilegal. Um vídeo que circula na cidade mostra Herzem em uma reunião com vanzeiros, prometendo o fim das apreensões.
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta quarta-feira (07), que o Ministério do Trabalho deve deixar de ser uma pasta individual, após almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferecido pelo presidente do tribunal e do qual também participou o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse o presidente eleito. Nesta terça (06), o Ministério do Trabalho divulgou nota na qual afirma que a pasta “seguramente é capaz de coordenar as forças produtivas” a fim de “buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.
A prefeitura da cidade de Correntina, localizada no oeste da Bahia, decretou situação de emergência nesta segunda-feira por conta dos estragos causados pela chuva que atingiu o município na sexta-feira (02). A prefeitura informou que foram registrados 80 mm de chuva em três horas durante o temporal. Com isso, o rio da cidade acabou transbordando e o asfalto de uma rodovia cedeu. Na ocasião, as ruas da cidade ficaram alagadas, no entanto não houve registro de desabrigados ou desalojados. Ainda conforme informações da prefeitura, a chuva causou estrados em pontes, bueiros e estradas, provocando alagamentos. De acordo com o G1, o município afirma que não possui recursos suficientes para realizar reparos imediatos. Com lama espalhada em muitas casas, agentes da prefeitura e moradores se mobilizaram para realizar uma limpeza na cidade, que aconteceu neste sábado (03). Além dos danos na cidade, Correntina também registrou prejuízo na produção de hortaliças, deixando os agricultores em situação de alerta e endividamento no comércio fornecedor de insumos. Também foi apontada a falta de fornecimento de água potável nas residências, estabelecimentos comerciais e repartições públicas. A prefeitura também afirmou que a população sofreu com a falta de rede telefônica.
Deputados e senadores do PT acionaram nesta terça-feira (06) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão impeça o juiz Sergio Moro de assumir o superministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Os parlamentares querem que o magistrado seja barrado até o CNJ investigar a conduta dele no episódio que culminou em sua indicação para a pasta. O pedido de apuração foi feito ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A representação do PT é assinada pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); pelos senadores Lindbergh Farias (RJ), Jorge Viana (AC), Humberto Costa (PE), Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI); e pelos deputados federais Paulo Pimenta (RS), Wadih Nemer Damous (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP). Segundo os deputados e senadores do partido, Moro foi parcial e usou sua posição na sociedade para “interferir de maneira indevida no processo eleitoral, sempre com o viés de prejudicar o Partido dos Trabalhadores e suas candidaturas”. “A aceitação do cargo político coroa o que sempre dissemos sobre o juiz Sérgio Moro comportar-se como ser político, não como magistrado”, sustentam os parlamentares. O CNJ já investiga a atuação de Moro na ocasião em que divulgou parcialmente trechos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, a poucos dias do primeiro turno da eleição presidencial deste ano. Para o PT, a divulgação influenciaria a opinião pública na véspera do pleito.

A sinalização será reforçada no local, bem como a segurança para os usuários, comunidade e equipes que realizarão as obras. Foto: Divulgação
A concessionária de rodovias ViaBahia começou nesta terça-feira (06) as obras de duplicação nas proximidades da comunidade “Pau de Vela”, localizada no município de Santo Estevão, na BR-116 – rodovia Santos Dumont. Diversas lideranças estiveram presentes em uma reunião na manhã da última segunda-feira (05) na sede da prefeitura para os ajustes finais e direcionamento dos equipamentos e equipes destinadas às intervenções. As solicitações das comunidades foram recebidas e serão encaminhadas para análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A concessionária explica que a sinalização será reforçada no local, bem como a segurança para os usuários, comunidade e equipes que realizarão as obras.
Na saída do Congresso Nacional nesta terça-feira (06), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que Magno Malta (PR) participará do seu governo. De acordo com o Antagonista, o capitão reformado disse a jornalistas que não poderia dar o nome de novos ministros, mas acrescentou que não poderia “prescindir” da atuação de Malta no futuro. Cotado para a vice de Bolsonaro, Magno Malta preferiu ser candidato reeleição ao Senado pelo Espírito Santo. O progressista que é braço direito do presidente eleito acabou perdendo a eleição e se tornando um “camelo” na sala de Bolsonaro. O apelido foi dado pelo vice-presidente eleito General Mourão (PRTB). Uma das possíveis acomodações para Malta, ventilada por aliados de Bolsonaro, seria o “Ministério da Família”. Uma pasta que agruparia os Ministérios de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina nas refinarias em 6,35% a partir desta terça-feira (06). É o maior corte já feito pela estatal desde o anúncio de uma política de reajustes até diários do combustível, em vigor desde julho do ano passado. Com a alteração, o valor médio do combustível cairá para R$ 1,7293 por litro, o menor valor desde o R$ 1,7199 visto em 20 de abril, conforme informações do site da petroleira compiladas pela agência Reuters. O movimento ocorre após a empresa já ter realizado um amplo corte em 31 de outubro, de 6,2%, o maior que havia acontecido até então. O corte se dá em meio a uma valorização do real ante o dólar e também a um enfraquecimento das referências internacionais do petróleo, parâmetros utilizados pela companhia para a formação de preços dos combustíveis. Mais cedo, também nesta segunda (5), a Petrobras anunciou, nesta segunda (5), um reajuste no preço do gás de cozinha comercializado em botijões de 13 quilos, usados em residências. O novo preço de R$ 25,07 representa um aumento de 8,5% em relação ao valor vigente desde julho. Trata-se de uma média nacional, sem tributos, nas refinarias da companhia -ou seja, o aumento poderá ou não ser repassado ao consumidor pelas distribuidoras.
A Operação Finados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) chegou ao fim com redução de 21% no número de acidentes nas rodovias federais em todo o Brasil. Conforme a PRF, houve redução também no total de feridos e mortos. As ações tiveram início na última quinta-feira (01), e seguiram até a noite deste domingo (04). De acordo com a PRF, foram registrados 682 acidentes, com 852 feridos e 59 mortes. No mesmo feriado em 2018, entre os dias 2 e 5 de novembro, foram contabilizados um total de 862 acidentes, 1.015 feridos e 73 óbitos. Deste modo, a redução no número total de ocorrências, comparada ao ano anterior, alcançou o índice de 21%. A Polícia Rodoviária Federal realizou ainda 8.186 testes de alcoolemia; destes, 694 motoristas foram reprovados e retirados de circulação.
Um bebê de cinco meses identificada como Joice Araújo dos Santos Silva morreu após ser estuprada e espancada. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos do crime são os pais da criança, Elissandro Lima da Silva e Marileide Araújo dos Santos, de 28 anos. De acordo com a Polícia, o Conselho Tutelar foi acionado depois que a menina deu entrada em uma unidade hospital, na cidade de Candeias, Região Metropolitana de Salvador, com ferimentos graves em um dos olhos e na região genital. A mãe de Joice alegou que a filha estava com conjuntivite e por esse motivo teria levado a criança ao hospital. Os suspeitos foram conduzidos por uma guarnição da Polícia Militar para a sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade, onde foram autuados por homicídio qualificado e estupro. Ainda conforme a Polícia Civil, o casal deve ser encaminhado para o sistema prisional.