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Após ter colocado o projeto de lei de autoria da prefeitura de Brumado, através do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), para contratar operação de crédito no valor de R$ 23 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) em única votação e caráter de urgência urgentíssima.
A presidente do legislativo, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), subserviente com seu voto de minerva, aprovou a proposta de empréstimo, na sessão desta segunda-feira (14). a votação saiu novamente empatada em 7×7, sendo necessária a participação da petista para desempate do projeto.
Este é o segundo projeto seguido que a petista vota a favor do poder executivo. O primeiro foi no último dia 31 de maio, quando Verimar rejeitou a retomada do Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior (PAAES), que beneficiava os universitários.
Para o projeto do empréstimo foram favoráveis: Tiago Amorim (PP), Renato Teixeira (Sem Partido), Santinho (PSB), Lia Teixeira (PCdoB), Paulo César (PCdoB), Wanderly Nem (DEM), Palito (PP) e Verimar (PT).
Sendo contrários: Beto Bonelly (PSB), Amarildo Bomfim (PSB), João Vasconcelos (DEM), Harley Lopes (Republicanos), Juvêncio Rubens (Podemos), Wanderley Boca (PDT) e Rey de Domingão (DEM).
por Victoria Azevedo
O governo João Doria (PSDB) autuou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste sábado (12) por não usar máscara de proteção facial contra a Covid-19 em evento em São Paulo. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também foram autuados. Os três participam da motociata que reúne milhares de motociclistas em São Paulo.
O Governo de SP afirma que equipes da Saúde e Segurança Pública flagraram os três sem máscara. O valor da autuação é de R$ 552, 71. “O documento endereçado às três autoridades pontua a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias internacionais, como uso de máscara e distanciamento”, diz a nota.
O presidente já havia sido autuado pelo governo Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, por causar aglomeração e não usar máscara de proteção facial em evento em Açailândia (a 560 km de São Luís), no dia 21 de maio. Com o presidente à frente, sem máscara, a manifestação intitulada “Acelera para Cristo” começou às 10h, na região de Santana, zona norte da capital, e irá terminar no obelisco do Ibirapuera. O trajeto, que incluiu um bate-volta a Jundiaí, é de 130 km.
Gritos de “aqui é Bolsonaro”, “viva, Bolsonaro” e “isso está gigante” se misturaram com barulho de buzinas e ronco dos motores das motocicletas. Houve também gritos contra a imprensa e o governador João Doria (PSDB), adversário político do presidente. O presidente chegou de carro cerca de 15 minutos antes, cumprimentou diversos apoiadores e causou aglomeração. Antes de partir, foi levantado e cumprimentou apoiadores do alto. Eram tantas motos que as últimas delas só conseguiram deixar a concentração quase uma hora após o início da motociata.
Na concentração, houve aglomeração de apoiadores. Um “pedágio solidário” foi montado para receber doações de alimentos que serão distribuídos em comunidades carentes. Duas fileiras com voluntários, em sua maioria de máscara, recepcionavam os motociclistas e distribuíam bandeiras do Brasil e adesivos. Já a maioria dos motociclistas não usava máscara de proteção contra a Covid-19 e tinha bandeiras do Brasil amarradas no corpo.
A lei nº 1.255/2021 sancionada pela prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo (PL-BA), nesta semana, impede que agressores de mulheres ocupem cargos na administração pública, sejam eles eletivos ou não.
A prefeita teve como base a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) para elaborar a proposta. No texto, a justificativa dada para a criação da lei é que esse tipo de atitude “demonstra ausência de idoneidade moral para exercício de cargo público”.
Para que a lei seja acatada integralmente, essa idoneidade moral deverá ser atestada antecipadamente ao ato da candidatura a cargos públicos ou empregos na administração municipal, ou ainda para qualquer ocupação em cargos em comissões.
A aprovação da lei em Morro de Chapéu foi comemorada pelo vereador de Salvador Leandro Guerrilha (PL-BA), que apresentou o projeto na capital. “Todos os dias temos notícias que versam sobre agressões as mulheres, essa é uma triste realidade que temos que mudar”.
Morreu na madrugada deste sábado (12) o ex vice-presidente da República, Marco Maciel, aos 80 anos. Segundo o Jornal do Commercio, a informação foi confirmada por amigos e familiares. Ele estava internado num hospital em Brasília por conta de complicações do Mal de Alzheimer, doença diagnosticada em 2014. Ainda não há informações sobre velório ou enterro.
Maciel foi vice-presidente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2003. Ele também já foi governador de Pernambuco, senador e ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República. Ele também foi advogado e professor.
Após ser retirado da pauta na última sessão legislativa, o projeto de lei de autoria do prefeito Eduardo Vasconcelos para contratar operação de crédito no valor de R$ 23 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF), será apreciado em única votação em urgência urgentíssima na próxima segunda-feira (14).
comprido ordens do prefeito a presidente da Câmara, vereadora Verimar Meira (PT) vai por na pauta de segunda-feira. Segundo o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), o recurso será aplicado como estratégia para melhoramento da mobilidade urbana, através da pavimentação e adequação de vias públicas.
Vale ressaltar, que em 2018 e 2019, a Câmara de Brumado já havia aprovado para o prefeito devedor dois empréstimos totalizando R$ 25 milhões. Eduardo deixará um rombo de quase R$50 milhões de empréstimos para o próximo gestor pagar. Vale lembrar que o prefeito Aguiberto Lima Dias, entregou a prefeitura com um saldo positivo de mais de R$ 2 milhões em caixa, quando Vasconcelos assumiu o seu terceiro mandato. De lá pra cá o rombo só aumenta cada vez mais.
Pesquisa XP-Ipespe divulgada nesta sexta-feira (11) mostra que 50% dos brasileiros consideram a gestão do presidente Jair Bolsonaro ruim ou péssima. Isso significa que a cada dois brasileiros um reprova a atuação do governo. A rejeição subiu um ponto percentual no comparativo com maio. A sondagem da XP-Ipespe ouviu 1.000 pessoas, entre os dias 7 e 10 deste mês. A margem de erro é de 3,2%. As informações são da coluna Radar, de Veja.
Os dados deste mês representam a nona alta seguida na reprovação do governo federal. Entre outubro do ano passado e agora a rejeição pulou de 31% para 50%, o pior desempenho desde o início do governo, em janeiro de 2019, empatado com maio de 2020. Agora em junho, quando a pergunta é sobre a maneira de Bolsonaro governar, a rejeição passa para 60%.
No desdobramento por setores, alguns dados são positivos para o presidente. Na economia, saltou de 26% para 29% a proporção daqueles que consideram a trajetória adotada correta, enquanto o contingente que avalia o caminho como errado caiu de 63% para 60%. Na pandemia, o grupo dos que têm medo do novo coronavírus caiu de 50% para 45%.
O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta terça-feira (08) um projeto que permite o cultivo de maconha para uso medicinal. Na oportunidade, ele aproveitou o tema para citar, ironicamente, o Partido dos Trabalhadores (PT), partido de oposição e que provavelmente disputará as eleições contra o presidente em 2022. O presidente disse que se o PT voltar ao governo, terá maconha no Palácio da Alvorada.
“Tem a canabidiol sintética. Não precisa deixar o pessoal em casa, não. Já imaginou se o PT um dia voltar ao governo? Vai ter plantação de maconha ali, ó”, disse o presidente, em referência ao gramado do Palácio da Alvorada.
O projeto
O projeto que o presidente se referiu, é o PL 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos, ou partes da planta, que recebeu parecer favorável do relato na Câmara dos Deputados, deputado Luciano Ducci (PSB-PR).
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto base de proposta favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, planta também usada para produzir maconha. Agora, o texto será levado ao plenário.
A proposta é de autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que altera a Lei 11.343/06, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e que autoriza o plantio de vegetais como a maconha, denominada Cannabis sativa, para fins científicos ou medicinais, em local e prazo determinado, mediante fiscalização.
A Sessão dessa segunda-feira(31), foi de derrota para classe estudantil brumadense. O projeto de Lei nº. 031/2021, de autoria do vereador Beto Bonely, que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.810 de 28/09/2017. Essa alteração serviria para dar garantia aos estudantes beneficiários do PAEES – Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior, de eventuais cortes e suspensões do auxílio durante o período de calamidade pública causado pela pandemia do Coronavírus, período no qual muitos cursos universitários vêm adotando sistemáticas diversas de ensino remoto e presencial de forma a reduzir e evitar o contágio da COVID-19.
A ajuda de R$ 500,00 que os estudantes recebiam foi cortada pelo prefeito Eduardo Vasconcelos, alegando que devido a pandemia e as aulas estarem sendo realizadas remotamente, não poderia continuar pagando a ajuda dos alunos.
Numa tentativa de socorre esses estudantes do PAEES, o vereador Beto Bonely apresentou o projeto acima, porém, os vereadores que apoiam o prefeito votaram contra o projeto a mando do seu mandatário superior, ficando empatado a votação em 7 X 7, e o voto minerva que desempataria a votação foi da presidente da casa, a vereadora petista, Verimar do PT, que votou contra os estudantes, derrubando o projeto e mantendo o corte da ajuda de custo desse estudantes de baixa renda.
Os vereadores que votaram contra foram: Verimar do PT, César Bar, Palito, Nem, Santinho, Tiago Amorim, Renato Santos e Lia Teixeira. Guardem bem estes nomes. Ouça o áudio abaixo:
O PT organiza uma manifestação no próximo domingo (29) para pedir a saída do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A orientação do partido é de que a população se manifeste virtualmente, com ações digitais nas redes sociais. Também estão previstos atos presenciais sem aglomeração, que ainda não tiveram os locais divulgados.
O presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, destaca a importância da mobilização para mudar a situação política do país. “O grito de Fora Bolsonaro é um desabafo da sociedade brasileira que não aguenta mais tanta desumanidade e incompetência, não suporta mais sofrer com a falta de vacina, com a volta da fome e a falta de perspectiva.”, destacou.
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por Washington Luiz
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (25) que o Congresso Nacional poderá editar uma medida para prorrogar o auxílio emergencial “por um ou dois meses”.
Durante participação na 22ª edição da CEO Conference Brasil, do banco BTG Pactual, ele defendeu essa possibilidade enquanto não houver a criação de um novo programa social que substituia o Bolsa Família.
“[O auxílio emergencial] pode eventualmente ser reeditado mais um mês ou dois meses, enquanto não há implantação de um programa perene de assistência social. É isso que o Congresso Nacional fará, ou como protagonista, ou como coadjuvante, não importa. O importante é que ao final possa ser implantado no Brasil um programa social consistente, balizado, justo, com aferição a respeito das pessoas realmente merecedoras”, disse.
Apesar da pressão que tem sofrido de parlamentares, a equipe econômica do governo tenta afastar os movimentos pela prorrogação do auxílio emergencial em 2021. A ideia é apresentar uma Medida Provisória que eleve o valor do Bolsa Família, amplie o público e crie um bônus para desempenho escolar e esportivo.
Depois de aprovada, o governo apresentaria uma alteração estrutural ampla, com fusão de programas sociais existentes hoje e direcionamento de recursos de empresas estatais para financiar ações na área social. A intenção é enviar a proposta do novo programa, que poderá mudar de nome, ao Congresso, na segunda semana de junho.
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