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Ex-ministro da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro, o general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz criticou a declaração do presidente de que “quem decide se um povo vai viver numa democracia ou numa ditadura são as suas Forças Armadas”.
Em entrevista ao colunista Chico Alves, do Uol, Santos Cruz disse que a fala de Bolsonaro é uma “covardia”. “Só posso dizer que isso é covardia com a população e com as Forças Armadas, que trabalham e se dedicam às suas atividades, à defesa do Brasil e em auxílio à população em todos os momentos de necessidade, sempre dentro da lei”, rechaçou.
Na avaliação do ex-ministro, Bolsonaro usou a declaração para “enganar a população e arrastar as Forças Armadas para o centro de discussões políticas”. Ele também discordou do presidente, que afirmou, em tom de ameaça, que “no Brasil, temos liberdade ainda”. “A garantia da liberdade e da democracia são instituições fortes. O que enfraquece a democracia é o desprestígio e aparelhamento do político das instituições.”
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Eu, o vereador Beto Bonelly, representante municipal eleito pela população brumadense na eleição de 2020, venho por meio desta nota esclarecer e tornar público o que se segue:
1. A Câmara municipal de Brumado, em sua legislatura anterior aprovou o aumento do número de vereadores de 13 para 15, o que por consequência exigiu também o aumento do número de gabinetes, de forma a proporcionar aos novos vereadores boas condições de trabalho e para a recepção de pessoas. Infelizmente isso não foi feito, e os novos gabinetes destinados não dispõem dos equipamentos e mobiliários suficientes para tais fins.
2. No processo de divisão dos gabinetes, me foi destinado um destes novos locais, porém, desprovido de todo o tipo de equipamentos eletrônicos e mobiliários básicos, itens necessários ao desempenho de minhas funções como representante municipal. No dia 6 de Janeiro foi enviado um ofício ao atual presidente eleito da câmara municipal o informando da situação em que estava o gabinete e solicitando providências, porém até o momento nada foi resolvido.
3. Destaco que sou constantemente abordado por populares, apoiadores e entusiastas de minha campanha que desejam encontrar-me em meu gabinete para apresentar sua realidade, suas necessidades e anseios, porém isto não está sendo possível no momento em virtude da ausência das mínimas condições de se estar recebendo pessoas lá, já que o gabinete nem mesmo possui uma cadeira para que elas possam se sentar e dialogar.
4. Embora ainda ausentes as condições para se receber pessoas nas instalações de meu gabinete na câmara municipal, gostaria de deixar bem claro que continuo trabalhando em prol da comunidade brumadense, dialogando com a população nas ruas e cumprindo minhas competências como vereador lutando por melhorias na vida da população.
5. A foto acima retrata a situação atual do gabinete , completamente desprovido de seus materiais básicos, prejudicando o meu trabalho como parlamentar e a interação com a população que confia e acredita em meu trabalho. No momento venho utilizando notebook de propriedade pessoal, já que tal equipamento não me foi fornecido pela Câmara.
6. Por fim, espera-se que toda essa situação seja resolvida o quanto antes para que eu possa receber de portas abertas a população brumadense em meu gabinete e trabalhar em prol das medidas necessárias à melhoria de nossa cidade e da vida das pessoas que aqui estão.
Partidos de oposição decidiram nesta sexta-feira (15) apresentar um novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por causa do colapso da saúde em Manaus (AM), que sofre com falta de oxigênio em hospitais em meio à alta de internações por coronavírus.
Em nota, as siglas informaram que a decisão ocorreu “considerando a prática de crimes de responsabilidade em série, que resultaram na dor asfixiante do Amazonas e de milhares de famílias brasileiras”. O texto é assinado por Rede, PSB, PT, PC do B e PDT.
“O presidente da República deve ser política e criminalmente responsabilizado por deixar sem oxigênio o Amazonas, por sabotar pesquisas e campanhas de vacinação, por desincentivar o uso de máscaras e incentivar o uso de medicamentos ineficazes, por difundir desinformação, além de violar o pacto constitucional entre União, estados e municípios”, diz o documento.
Os partidos pregam que o Congresso Nacional reaja a Bolsonaro “representando a nação”. Assinada pelos líderes na Câmara e pelos presidentes das siglas, a nota também prega a volta dos trabalhos do Legislativo “imediatamente” -os parlamentares estão em recesso- para discutir medidas que possam minimizar a crise vivida por Manaus. As atividades do Parlamento só retornam em 1º de fevereiro.
A capital do Amazonas vive um cenário de recorde de hospitalizações por Covid-19 e falta de oxigênio nos hospitais. O insumo faltou em diversos hospitais da rede pública na quinta (14), resultando na morte de pacientes por falta de oxigenação, segundo relato de médicos.
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Diversos senadores apresentaram projetos de lei (PL 5.494/2020 e PL 5.495/2020) no Congresso propondo a continuidade do pagamento do auxílio emergencial nos primeiros meses de 2021. Até o momento, o governo federal não deu nenhum indicativo de que pretende mudar de posição em relação a suspensão do pagamento do benefício.
Um dos autores do PL 5.495/2020, o senador Weverton (PDT-MA), defende a prorrogação da vigência do decreto de estado de calamidade para dar mais liberdade ao governo para implementar os gastos necessários durante a crise provocada pela pandemia de Covid-19.
“É preciso que a gente tenha reuniões presenciais ou semipresenciais para poder avaliar projetos que estão pendentes com relação a prorrogação do estado de calamidade, prorrogação do auxílio emergencial e definição do processo de vacinação [contra a Covid-19]”, disse o pedetista à Rádio Senado.
por Matheus Morais
A direção do PSB baiano convidou o deputado estadual Vitor Bonfim (PL) para ingressar no partido. O convite foi feito durante uma reunião na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com a presidente estadual da sigla, deputada federal Lídice da Mata, do deputado estadual Ângelo Almeida e do primeiro-secretário do partido, Rodrigo Hita.
Hita afirmou ao bahia.ba nesta quarta-feira (13) que Bonfim tem a marca da juventude e pode contribuir com o crescimento do partido. “É um deputado atuante, já foi secretário de Agricultura e nos daria imensa alegria se viesse para o PSB. As portas estão abertas e será uma honra recebê-lo”, ressaltou.
Bonfim tem 39 anos, já foi secretário de Agricultura da Bahia e vereador da cidade de Guanambi por duas vezes. Ele foi eleito deputado estadual em 2014 e reeleito em 2018.
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.
O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.
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Quem não votou no primeiro turno das eleições de 2020 tem até a próxima quinta-feira (14) para justificar a ausência. Já o prazo para quem se ausentou no segundo turno termina no dia 28 deste mês. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, a justificativa vale somente para o turno que o eleitor não votou. Ou seja, quem deixou de votar nos dois turnos terá que justificar as duas ausências separadamente.
Para justificar, o eleitor deve acessar o aplicativo e-Título ou o site Sistema Justifica (veja aqui). É necessário anexar a documentação que comprove o motivo da ausência. Também é possível enviar os documentos pelo Correio, endereçado ao juiz da zona eleitoral que é inscrito.
No Sistema Justifica é preciso preencher um formulário com os dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O eleitor deve receber um protocolo para acompanhar o requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se a justificativa for acolhida, o eleitor será notificado da decisão.
O eleitor que não justificar dentro do prazo terá que pagar multa para regularizar a situação. Enquanto estiver em débito com a Justiça Eleitoral, não poderá tirar ou renovar passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público, prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.
Caso haja ausência não justificada e multa não quitada em três eleições seguidas, o eleitor pode ter a inscrição cancelada. A regra não se aplica aos grupos que tem voto alternativo: analfabetos, pessoas entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e pessoas com deficiência física ou mental que impossibilite o voto.
Por Eduardo Dias
Em primeiro decreto assinado como prefeito da cidade de Jacobina, Tiago Dias (PCdoB) reduz o próprio salário em 92% e equipara valor ao salário mínimo de R$ 1.100 pelos próximos 12 meses. Anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (4), em transmissão ao vivo no Instagram.
“Primeiro decreto assinado e o local escolhido foi o Construindo o Amanhã. Assumo o compromisso de reduzir o meu salário para um salário mínimo. Estamos em um momento de pandemia e quero fazer a minha parte para trazer Dias Melhores para nossa cidade”, escreveu ele na rede social.
Na última sexta-feira (1º), ele foi até a Câmara Municipal da cidade para tomar posse montado em um boi e vestido com roupas de vaqueiro.
O piauiense Wellington Dias (PT-PI), que preside o consórcio dos governadores do Nordeste e lidera os estados no tema da vacina contra a Covid-19, afirma que pretende reunir representantes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e também integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima segunda (11) para finalmente definir um cronograma nacional de vacinação.
Ele se queixa que milhões de doses de imunizante já chegaram ao país (da Coronavac), mas mesmo assim ainda não foi traçado um plano para o início do processo de vacinação.
O Instituto Butantan prevê entregar nesta quinta (07) a documentação para solicitar o registro de aplicação da Coronavac no Brasil, e a expectativa do governo paulista é iniciar a vacinação no estado em 25 de janeiro.
A Fiocruz anunciou a compra excepcional de 2 milhões de doses da vacina de Oxford produzida na Índia. A encomenda deve chegar ainda este mês, segundo prevê o governo federal. Não há data, porém, para o início da vacinação nacional.
O prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), anunciou na noite deste sábado (02), sua equipe de secretários municipais, os quais já foram empossados e iniciam as atividades na próxima segunda-feira (04). Foi constatado novidades na lista do prefeito, além de troca de cadeiras do secretariado da antiga gestão de Vasconcelos.
Entre as novidades, está o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Brumado na Agricultura e a indicação do vereador Tiago de Souza Amorim (PP) na pasta do Esporte e cultura. O resto são os de sempre alocados em outros segmentos.
Confira a composição dos secretários nomeados: Luiz Henrique Vasconcelos Aguiar (Fazenda e Administração); João Nolasco da Costa (Educação); Cláudio Soares Feres (Saúde); Ednéia dos Santos Ataíde (Desenvolvimento Social); André Luís Dias Cardoso (Infraestrutura); André da Silva Barros (Planejamento); Márcio Aguiar dos Santos (Agricultura) e Wagner Moreira de Oliveira (Esporte e Cultura). A advogada Tahise Tanajura Cotrim é nova procuradora geral do município. Ela ocupa a vaga deixada pelo advogado Acioli Viana.
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