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As contas da Câmara de vereadores da cidade de Anagé, no Sudoeste baiano, foram rejeitadas nesta terça-feira (25), pelo Tribunal de Constas dos Municípios (TCM). De acordo com órgão, as contas de responsabilidade do vereador Rogério Bomfim Soares, relativas ao exercício de 2019foram consideradas irregulares porque o edil utilizou recursos extraorçamentários para pagamento de despesas orçamentárias, extrapolando, assim, o limite para gastos, previsto no artigo 29-A da Constituição. Pelas irregularidades, Rogério Soares foi multado em R$3 mil.
De acordo com o TCM, a Câmara a cidade recebeu em 2019, a título de duodécimos, a quantia de R$1.636.083,41, sendo realizadas despesas orçamentárias no valor total de R$1.733.617,32, superando, assim, o limite de R$1.636.083,41, previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. Essa irregularidade, por si só, compromete o mérito das contas.
A despesa com pessoal alcançou o montante de R$1.227.177,00, que correspondeu a 2,56% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$48.029.204,28, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O relatório técnico ainda destacou, como irregularidade, a contratação por inexigibilidade de licitação da empresa “Metha Consultoria e Assessoria Municipal”, pelo custo anual de R$40 mil, tendo por objeto a prestação de serviços de consultoria à implantação do sistema de patrimônio, levantamento e identificação com placas dos bens da Casa Legislativa. Para o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, por não se tratar de serviço técnico de natureza singular com profissionais ou empresas de notória especialização, é indispensável a realização de processo licitatório. Cabe recurso da decisão.
por Jade Coelho
Governadores e gestores municipais devem ser ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 nas próximas semanas. Os senadores vão votar nesta quarta-feira (26) o requerimento para convocação de nove governadores e 12 prefeitos e ex-prefeitos.
De acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) o foco será nos mandatários dos estados e capitais onde a Polícia Federal (PF) investiga suspeitas de desvio de recursos no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A informação foi divulgada no Twitter por alguns integrantes da CPI, além de Aziz, também divulgaou a informação o senador e vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Conforme apurado pela GloboNews, devem ser convocados os governadores Wilson Lima (Amazonas), Waldez Goes (Amapá), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Helder Barbalho (Pará), Claudio Castro (Rio de Janeiro), Marcos Rocha (Rondônia), Antonio Denarium (Roraima), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Carlos Moisés (Santa Catarina).
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, já vê elementos para responsabilizar Jair Bolsonaro por omissão no combate à pandemia, que já matou quase 450 mil brasileiros. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
Aziz afirmou, em entrevista à publicação, que, em sua avaliação, os depoimentos prestados até agora já mostram que Jair Bolsonaro “nunca quis comprar vacinas”.
A avaliação de Aziz deu um passo além no que ele vinha afirmando nos últimos dias, em que ele criticara o governo, mas ainda não afirmara categoricamente ver que as primeiras semanas de investigações já provaram a responsabilidade de Jair Bolsonaro na tragédia da pandemia.
“A declaração de Pazuello de que falava com o presidente uma vez na semana ou a cada 15 dias demonstra claramente o ‘grande’ empenho que eles tinham para combater a Covid. Se eu fosse presidente, meu gabinete iria para o Ministério da Saúde. Ora, (se) eu estou numa guerra, (eu faria isso). Como é que pode o Pazuello dizer isso? Que conclusão você tira disso? Nunca quiseram a vacina”.
Na tarde desta sexta-feira (21), o presidente dos Republicanos de Brumado Sidnei Coqueiro e a vice Isadora Pereira, se reuniram em Vitória da Conquista na agenda 10 com o presidente estadual do partido o deputado federal Márcio Marinho e os deputados estaduais Jurailton e José de Arimatéia com a participação de várias lideranças.
Na oportunidade foram discutidos assuntos relacionados a política regional e de Brumado, e a articulação dos candidatos para a eleições de 2022.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar a CPI da pandemia e classificou como “vexame nacional”. Bolsonaro participou de sua live nas redes sociais, nesta quinta-feira (20).
“Você lê um jornal, uma revista você está mal informado. Prefiro não ler e ficar desinformado. É um circo essa CPI. São capitaneados pelo Renan Calheiros.É um vexame nacional. Querem falar de remédio. Eu tomei. Há poucos dias estava mal, antes de procurar médico, fiz exame e não tava. Aquela pessoa que diz que é contra mas não apresenta alternativa é um canalha”, comentou.
Bolsonaro pontuou que gostaria de “voltar a ser deputado” para opinar sobre a Comissão. “Ela [CPI] não vai investigar o desvio de recursos. Vi o vídeo de onde vários governadores. Comunista gordo, o Flávio Dino, só no Brasil comunista gordo. É o mais pobre ou o segundo estado mais pobre. É coisa do passado e do presente. É um vexame. Queriam que o Pazuello comprasse a vacina da Pfizer. Falei para comprar se a Anvisa aprovasse”, disse.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que será candidato à presidência da República em 2022. A informação foi trazida pela coluna Radar, da revista Veja, nesta quinta-feira (20).
A possibilidade já vinha sendo especulada desde o mês de março, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações de Lula e o petista recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
De acordo com a coluna, Lula assumiu que será candidato em uma entrevista a um site da França. “Serei candidato contra Bolsonaro”, disse o ex-presidente.
Um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias, realizado entre os dias 12 e 15 de maio em 188 municípios da Bahia aponta que “dobradinhas” para a eleição nacional podem influenciar na decisão dos eleitores na disputa pelo governo da Bahia. O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), foi testado ao lado do presidenciável Ciro Gomes (PDT), enquanto o ex-governador Jaques Wagner (PT) apareceu ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse cenário, o ex-gestor soteropolitano venceria a disputa pelo Palácio de Ondina.
Os pesquisadores questionaram: “Se as eleições para governador do estado da Bahia fossem hoje e os candidatos fossem somente ACM Neto com o apoio de Ciro Gomes, Jaques Wagner com o apoio de Lula e João Roma com apoio de Jair Bolsonaro, em quem o senhor votaria?”. As respostas apontam que a dupla ACM Neto/ Ciro obtém 38% das intenções de voto, enquanto Wagner/ Lula teria 33,6%. É uma diferença pequena, inclusive levando em consideração a margem de erro, de 2% para mais ou para menos.
Ministro da Cidadania e citado como potencial candidato de Bolsonaro na Bahia, Roma teria o apoio de 15,2% dos entrevistados quando associado ao presidente. Apenas 8,9% dos eleitores responderam que votariam nenhum, branco ou nulo e cerca de 4,3% não souberam ou não responderam.
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por Mauricio Leiro
O ex-ministro da Integração Nacional, durante o primeiro mandato do governo Luis Inácio Lula da Silva (PT), rebateu declarações do ex-presidente. Ciro havia dito em entrevista que iria “para cima” de Lula e que ele seria “o maior corruptor da história brasileira”.
“Lula, não é que você não queira brigar. É que para isso você usa bajuladores e seu gabinete do ódio. O que você não quer é debater o país, os projetos, as coisas que o PT fez no poder. Então você reduz a política a uma briga de amigos, a afetos. O povo brasileiro não merece isso”, rebateu Ciro em postagem.
Anteriormente, o petista afirmou que não faria o “jogo rasteiro” de seu antigo aliado. “Eu adoraria dizer que o Ciro é um amigo. Mas infelizmente ele não quer. Mas eu aprendi uma teoria com a minha mãe Dona Lindu: quando um não quer, dois não brigam. Não farei jogo rasteiro”, disse Lula.
“Mesmo porque, eu não gostaria de tratar você como amigo. Todo mundo sabe que você só considera amigo uma única pessoa no mundo: você próprio. Eu quero, sim, tratá-lo como oponente, em uma disputa política de alto nível, em torno de ideias, propostas, projetos e fatos”, acrescentou Ciro.
O ex-governador do Ceará também comentou que Lula seria “o responsável pela tragédia do desastrado Bolsonaro”. “Ou você assume que 70% dos eleitores de SP, RJ, MG, Sul, Norte e Centro Oeste que votaram no Bolsonaro são fascistas e gado como sua corte chama?”, questionou.
“Respeite a inteligência do povo brasileiro, Lula. Quais são suas novas ideias? Qual seu verdadeiro projeto de nação? Se existir, aceito confrontá-los civilizadamente com o meu. Debato em qualquer dia, hora, meio ou território. Vamos debater o Brasil, não afetos pessoais”, finalizou Ciro.
por Lula Bonfim
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou, em transmissão online na noite desta terça-feira (18), três mudanças no secretariado estadual, anunciando a indicação dos novos titulares da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), da Secretaria da Agricultura (Seagri) e da Secretaria do Turismo (Setur).
Conforme anunciado pelo governador, o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), assumirá a Serin no lugar de Jonival Lucas Júnior; o atual secretário de Meio-Ambiente, João Carlos Oliveira, foi deslocado para a Seagri; e o novo comandante da Setur trata-se de Maurício Bacelar (Podemos).
Ainda em negociação, o novo secretário do Meio-Ambiente, para substituir a João Carlos Oliveira, não foi anunciado por Rui.
Estiveram nesta terça-feira (18), com ACM Neto, Presidente Nacional do (DEMOCRATAS), para tratar do futuro da Bahia e de Brumado por meio do projeto “Pela Bahia: Caminhos Para o Futuro do Nosso Estado”. Em Brumado e na região sudoeste.
“Como presidente do (DEM) de Brumado participaremos ativamente deste projeto, dando total apoio ao pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto e incluiremos Brumado nesta agenda positiva. Disse Fabrício.
Na audiência, Fabrício esteve acompanhado da Tesoureira Municipal do DEM Abiara Meira Dias e do pré-candidato a Deputado Estadual Luciano Ribeiro. Saímos empolgados com tudo que discutimos, sobretudo sobre nossa terra amada. “O nosso objetivo é continuar lutando por uma Bahia e um Brumado melhores”.
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