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Dos 5.568 municípios que escolherão prefeitos nas eleições deste ano, em 3.383 (61% do total) os atuais gestores concorrerão à reeleição. Outros 1.015 prefeitos poderiam concorrer por estar no primeiro mandato, mas desistiram de tentar um novo mandato. Os dados fazem parte de levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O primeiro turno nas eleições será realizado no dia 25 de outubro e o segundo turno, no dia 29 de novembro. As datas originais eram 4 de outubro e 25 de outubro, mas foram adiadas pelo Congresso Nacional por causa da pandemia de covid-19.
Ao todo, 19.164 candidatos concorrerão ao cargo de prefeito. Dos atuais prefeitos, 4.398 (79%) estão em seu primeiro mandato e poderiam concorrer a um novo período, mas 1.015 desistiram.
O levantamento mostra que o percentual de candidatos à reeleição caiu após um período de estabilidade. Em 2016, dos 2.407 candidatos à reeleição, 1.191 se reelegeram (49,48%). Em 2012, dos 2.418 que tentaram a reeleição, 1.512 se reelegeram (62,53%). Na eleição anterior, em 2008, 3.361 prefeitos buscaram a reeleição e desses, 2.101 voltaram ao cargo (62,51%).
Nesses 3.383 municípios onde haverá disputa por reeleição, os candidatos estarão concorrendo aos votos de 88,3 milhões de eleitores. A soma da população dessas cidades é de 123,3 milhões de pessoas.
“Isso demonstra que, em uma parcela bastante significativa do Brasil, os atuais gestores colocam de novo o seu nome na disputa por entender que fizeram uma boa gestão. Temos que aguardar os resultados para saber se essas candidaturas terão êxito”, diz a confederação.
Enquanto a disputa às prefeituras movimenta vários municípios brasileiros, especialmente as capitais dos estados, 117 cidades já sabem quem vai ocupar o maior posto do Executivo local a partir de 1º de janeiro de 2021. É que nessas localidades apenas um candidato vai concorrer.
Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em informações preliminares divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a concentração da candidatura única está nos municípios do Rio Grande do Sul, onde 34 das 497 cidades têm apenas um nome concorrendo ao cargo. Em seguida, aparecem os estados de Minas Gerais e do Paraná com, respectivamente, 20 e 17 municípios na mesma situação. Sem concorrência, se a candidatura for homologada pela Justiça Eleitoral, o registro de um único voto garante a vitória a essas pessoas.
Na avaliação do cientista político Murilo Aragão, situações como essa não são necessariamente um problema. “Elas resultam de uma fragilidade da oposição, decorrente do êxito do comando do município. Outro problema é fragilidade dos partidos no Brasil, que desestimula candidaturas”, avaliou.
A CNM identificou também que em 37% dos municípios o embate deve ocorrer entre duas candidaturas. A polarização deve fazer parte das eleições em 2.069 municípios, onde vivem 20,9 milhões de pessoas ou 10% da população brasileira. Os dois candidatos a prefeito dessas cidades irão disputar a preferência de um total de 16,4 milhões de eleitores. Os dados consolidados pela CNM foram publicados pelo TSE no dia 27 de setembro.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que deu fim à Lava Jato por não existir mais corrupção no governo federal. A fala foi dita em discurso durante cerimônia de lançamento do projeto Voo Simples, no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (07).
“Queria dizer a essa imprensa maravilhosa nossa que eu não quero acabar com a Lava Jato… Eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo. Eu sei que não é virtude, é obrigação. Para nós, fazemos um governo de peito aberto”, afirmou, sendo aplaudido por autoridades.
Com a fala, o militar reformado admitiu que agiu para parar as ações da Lava Jato. Contudo, a decisão de encerrar a operação cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) e não ao Poder Executivo. Existe a possibilidade de encerramento da força-tarefa de Curitiba em janeiro do próximo ano. Conforme a Folha de S. Paulo, procuradores da equipe estão mobilizados para garantir a continuação da operação, que ainda conta com 400 investigações em curso.
Jitaúna, no território de identidade Médio Rio de Contas, é a cidade baiana com o maior percentual de mulheres concorrendo a uma cadeira no Legislativo municipal. Das 32 candidaturas registradas no município, 17 são femininas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número equivale a 53%.
A Câmara Municipal de Jitaúna compreende nove vereadores. Em 2016, apenas duas mulheres foram eleitas – Jeane Rocha e Professora Rubia. A cidade, conforme o último Censo do IBGE (2010), possui 14.115 habitantes. Quanto ao perfil do eleitorado, o total de votantes é de 11.107, sendo 51,26% do sexo feminino.
No quesito raça, os registros de candidaturas no município segue a tendência no estado da Bahia, que é de aumento de candidaturas negras. Dos 17 registros, 11 de autodeclararam preta ou parda e 6 se reconhecem como mulheres brancas. Já a corrida pela chefia do Executivo em Jitaúna conta com duas chapas, uma exclusivamente feminina e outra exclusivamente masculina.
Como levantado pelo Bahia Notícias, de acordo com dados do TSE, em 20 anos, o número de mulheres candidatas – Legislativo e Executivo – praticamente triplicou, saltando de 4.888 candidatas no ano 2000 para 13.282 em 2020.
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vem sendo pressionado pela própria família a deixar o Brasil. Familiares querem que ele passe uma temporada dando aulas de Direito no exterior, como forma de se afastar da política partidária e de um eventual projeto de concorrer à Presidência da República em 2022.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a esposa dele, Rosângela Moro, apoia isso. Ela tem repetido a interlocutores que o marido já deu a contribuição que tinha que dar ao país – antes de ocupar o cargo no governo do presidente Jair Bolsonaro, Moro foi o juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Paraná – e que a política partidária não seria adequada para ele.
De acordo com a publicação, o próprio ex-ministro disse a políticos que o visitam que não se sente inclinado a entrar na disputa eleitoral daqui a dois anos.
Com suas sugestões sendo frequentemente ignoradas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o pastor Silas Malafaia passou a criticar fortemente o governo. Sua última indignação foi referente à indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Malafaia enviou uma lista tríplice de candidatos para Bolsonaro, todos “terrivelmente evangélicos”. Entretanto, o presidente optou por um católico, o desembargador Kassio Marques.
O pastor tem sido escanteado desde o início do governo. Chegou a indicar o procurador-geral da República Guilherme Shelb para chefiar o Ministério da Educação (MEC), mas não teve sua sugestão considerada.
Apesar das investidas sem sucesso, Malafaia continuava defensor fiel de Bolsonaro. Entretanto, desde a indicação de Kassio, mudou a postura e vem postando vídeos nas redes sociais criticando o governo e chamando o ato do presidente de “vergonhoso”. As informações são da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação ao governo dos Estados Unidos. Segundo o petista, o militar “vive todo santo dia lambendo as botas do governo americano” e “vende a alma ao diabo”.
A declaração foi dada neste sábado (3) durante um evento virtual promovido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) em comemoração aos 67 anos da Petrobras.
“Quando você tem um Brasil que coloca um general nosso pra ser subordinado a um general americano no comando da Quarta Frota, que é a frota americana pra tomar conta do Oceano Atlântico e para vigiar o nosso petróleo, quando você tem um presidente da República que vive todo santo dia lambendo as botas do governo americano mesmo quando o governo americano fala bobagem contra o Brasil, quando você tem um ministro da Educação, um ministro das Relações Exteriores que lambe as botas do presidente norte-americano, que é tão troglodita quanto o nosso, que é um cara violento, que não acredita na democracia nem respeita os direitos humanos, o que você pensa da nossa soberania? Ela está correndo risco”, afirmou Lula.
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Por Alexandre Santos
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou um projeto para tentar sustar a revogação de resoluções do (Conama) Conselho Nacional de Meio Ambiente que estabeleciam critérios para delimitação de áreas de preservação. O conselho é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para quem a medida reduzirá a burocracia da legislação ambiental no Brasil.
“Apresentei Projeto de Decreto Legislativo para anular o crime ambiental promovido pelo governo brasileiro ontem. Vou trabalhar para aprovar esse projeto no Senado Federal e restabelercemos medidas de proteção”, anunciou Wagner em suas redes sociais.
Dentre os dispositivos revogados está a resolução 303, que determinava Áreas de Preservação Permanente (APP) nas faixas litorâneas, protegendo toda a extensão dos manguezais e delimitando como APPs as faixas de restinga “recobertas por vegetação com função fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues”. Sua revogação beneficia o setor imobiliário nas praias de restinga e a carcinicultura (criação de camarões em viveiros), principalmente no litoral do Rio Grande do Norte.
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por Levi Vasconcelos
Até se pensou que os prefeitos em busca da reeleição (na Bahia 344 entre 345 aptos, dos de 417), ou os que estão encerrando mandato querendo fazer sucessor, iam surfar em brancas nuvens com dinheiro farto e liberdade de ação em nome do combate à Covid.
A vantagem dos prefeitos é tão visível que nenhum, nos quatro cantos do Brasil, está reclamando da falta de dinheiro na pandemia, mas no lado político não é bem um paraíso que eles desfrutam. Pelo contrário, as denúncias, justas ou não, com fakes e o escambau, proliferam, e a judicialização disparou.
O advogado Ademir Ismerim (foto), especialista em direito eleitoral, carimba a tese:
— Se a judicialização vai ser maior? Eu tenho certeza. Eu mesmo já fiz aqui várias defesas. Tem gente que está acusando até nota de esclarecimento como propaganda.
Guerra é guerra
Ismerim ressalta que o limite entre uma informação objetiva e o que pode ser qualificado como propaganda é muito tênue. Ele cita também que o uso das redes sociais, a mídia privada, que é permitida, só proíbe pedir voto, mas os processos na área se sucedem:
— É do jogo político, guerra é guerra. E, na nossa, da cabeça pra baixo, tudo é canela.
Segundo Ismerim, agora começa a correr o prazo de cinco dias para a impugnação de candidaturas, o que já vai demandar outra leva de processos. Depois vem a campanha propriamente dita. E a partir daí vira guerra total.
Por Karine Melo
O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos – 496.927.
Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Virtualmente, o prazo para a documentação terminou às 8h de hoje, mas presencialmente o requerimento pode ser feito até as 19h.o
Para a candidatura, a Constituição Federal exige do cidadão nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo pretendido.
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