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A possibilidade de adiamento das eleições municipais de 2020 é praticamente consensual entre senadores e parlamentares, mas há, contudo, uma divisão em relação às novas datas previstas para o pleito.
Segundo informações da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, enquanto parte defende os dois turnos em novembro – sendo o primeiro no dia 15 e o segundo no dia 29 -, outra parte prefere o segundo turno no dia 6 de dezembro. Há ainda um grupo que quer que ambas as votações ocorram somente em dezembro.
Além da data também está sendo avaliado o modo de votação. O número de urnas deve ser o mesmo do último pleito, contudo a distribuição deverá ocorrer em mais locais e com horários estendidos, a fim de evitar aglomerações devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Uma outra ideia cogitada, segundo a Folha, é fixar horários especiais para que grupos vulneráveis, como o dos idosos, possam votar separadamente dos demais.
O tema está sendo discutido entre o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que têm e reunido também com médicos e cientistas deverão produzir materiais informativos direcionados às pessoas que irão trabalhar nas eleições.
Por maioria, a Câmara de Vereadores de Jequié aprovou o recebimento de denúncia contra o prefeito Sérgio da Gameleira (PSB). Segundo o site Marcos Cangussu, após a publicação no Diário Oficial desta quarta (17), Gameleira será afastado por 90 dias, e a gestão será assumida pelo vice-prefeito, Hassan Iossef (Podemos).
Gameleira é acusado pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa por causar prejuízos aos cofres públicos em aproximadamente R$ 4,9 milhões. Na sessão desta terça-feira (16), 10 vereadores votaram pelo recebimento da denúncia, enquanto 6 foram contrários.
A Comissão Processante será formada pelos vereadores Admilson Careca, Laninha e Gutinha. Admilson será o presidente, enquanto a relatora será a vereadora Laninha. A Lei Orgânica Municipal define que, com o recebimento da denúncia, o gestor seja afastado por 90 dias, sem prejuízo da remuneração. Caso sejam comprovadas as irregularidades, o gestor pode sofrer impeachment.
No dia 26 de maio deste ano, a prefeitura municipal, por meio de decreto, antecipou o feriado de São João, o qual deveria ter sido referendado ou vetado pelo Poder Legislativo.
Na sessão desta terça-feira (16), o projeto foi para a votação e acabou sendo rejeitado por 8 votos. Segundo a argumentação dos vereadores, o prefeito agiu de forma arbitrária, desrespeitando a Câmara de Vereadores. Quando percebeu o seu erro, enviou o projeto para ser votado.
Conforme o Poder Legislativo, a forma adotada levou a esse questionamento, já que ele executou e legislou ao mesmo tempo e, quando percebeu o erro, — pois os poderes não podem interferir um no outro –, enviou o projeto para ser apreciado, só que os vereadores presentes foram unânimes em rejeitar o projeto, já que o São João é uma data muito representativa para a nossa população.
Ainda conforme a Casa, desde 2017 o prefeito busca acabar com o feriado de São João, mas a maioria dos vereadores compreende que é uma data histórica e tradicional e que o feriado tem que ser mantido.
Um pesquisa divulgada pelo DataPoder360, nesta sexta-feira (12), revelou que quase metade dos brasileiros preferem que Jair Bolsonaro deixe a presidência. Outros 43% avaliam que o presidente deve continuar no cargo e 9% não souberam responder.
A pesquisa foi realizada de 8 a 10 de junho de 2020 pelo DataPoder360. Foram 2.500 entrevistas em 518 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu recriar o Ministério das Comunicações, a partir de um desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O anúncio foi feito por meio de publicação em seu perfil oficial no Facebook, na noite de quarta-feira (10). Bolsonaro decidiu indicar o deputado federal Fabio Faria (PSD-RN) para comandar a pasta. Marcos Pontes continuará à frente do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (09) as alterações feitas pelo Senado no projeto que obriga o uso de máscaras em locais públicos em todo o país. O texto segue agora para sanção de Jair Bolsonaro.
O projeto, votado inicialmente pela Câmara, modificado pelo Senado e agora aprovado mais uma vez pelos deputados, altera uma lei federal que detalha medidas de enfrentamento à pandemia. Se sancionado, a população passará a usar máscaras em vias públicas, transportes públicos, veículos de transporte particular, transportes de uso coletivo fretados, estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, unidades de ensino, prisões, locais fechados com reunião de pessoas e para circulação em espaços públicos e em locais privados acessíveis ao público.
De acordo com informações do G1, a proposta também estabelece multa para quem descumprir a medida. O valor será definido por estados e municípios, conforme condições econômicas do infrator e caso de reincidência.
O projeto também determina que o poder público forneça as máscaras à população mais pobre, como aquelas em situação de rua e beneficiários do auxílio emergencial, do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada. Os itens deverão ser entregues por meio de farmácias populares e serviços de assistência social. Também é determinado que o governo adquira máscaras produzidas por costureiras locais ou cooperativas de produtores.
O Conselho de Ética da Câmara do Rio de Janeiro recebeu nesta segunda-feira (08) um pedido de cassação do mandato de Carlos Bolsonaro, vereador pelo Republicanos e filho do presidente Jair Bolsonaro.
O documento, assinado por Leonel Brizola (PSOL), indica que Carlos ignora o decoro parlamentar nas suas manifestações. O pedido cita o exemplo de quando Carlos sugeriu que Brizola “queima ou cheira” ou ainda quando acusou vereadores do PSOL de usarem drogas.
“Carlos Bolsonaro, como o pai, não está preocupado com o sofrimento do povo. Tudo que faz nas sessões é criar confusões, xingar os colegas e atrapalhar o andamento dos trabalhos”, argumentou Brizola.
Não há data para o Conselho de Ética decidir sobre o vereador, considerado o filho mais próximo do presidente e com grande influência em suas decisões.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou a convocação de mesários por meio de correio eletrônico (e-mail) e de aplicativos de troca de mensagens de texto. A nova sistemática consta na Resolução Administrativa N° 19/2020, aprovada em sessão plenária na última quinta-feira (4/6). Medida valerá para os trabalhos eleitorais do pleito deste 2020.
A convocação online será realizada por meio do e-mail institucional de cada zona eleitoral ou de aplicativo de mensagens autorizado pelo juiz eleitoral, nos dias e horários do expediente do cartório, das 8h às 19h.
Para validar a convocação, o eleitor deve seguir as instruções necessárias e confirmar o recebimento da mensagem até cinco dias corridos. Encerrado esse prazo, caso a Justiça Eleitoral não receba o retorno do eleitor, caberá ao cartório eleitoral adotar as providências necessárias para assegurar a sua confirmação.
Conforme explica a presidente da Comissão de Mesários do TRE-BA, Maria do Socorro Gouveia, o procedimento eletrônico não exclui a possibilidade de envio de carta de convocação por meio físico. “O cartório eleitoral tem a opção de encaminhar via correio ou via oficial de Justiça ou pode entrar em contato com o mesário através do telefone ou de e-mail para confirmar se ele recebeu a convocação. Também existe a possibilidade de o cartório substituir, de imediato, o mesário. Isso fica a critério de cada juízo eleitoral”.
O período de convocação de mesários é de 7 de julho a 5 de agosto. Caberá às zonas eleitorais orientar os eleitores a respeito da nova sistemática de convocação e do funcionamento do cadastro.
Um grupo de manifestantes se reuniu na manhã deste domingo (7) em Brasília para protestar contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o fascismo e o racismo, além de defender a democracia. Eles saíram da Biblioteca Nacional, por volta das 9h e percorreu a Esplanada dos Ministérios.
Segundo o portal G1, eles seguiram até a Alameda das Bandeiras, onde a Polícia Militar do Distrito Federal montou um bloqueio para impedir o encontro com um segundo grupo, pró-Bolsonaro. Defensores do governo permanecem acampados próximo à Praça dos Três Poderes e têm feito manifestações semanais, aos domingos.
O grupo que se intitulava “a favor da democracia” entoou palavras de ordem. Os manifestantes, em sua maioria, usaram máscara de proteção facial. Ainda de acordo com a publicação, houve ainda a distribuição gratuita de máscaras, que são obrigatórias no Distrito Federal. Água, sabão e álcool em gel também eram entregues em um espaço chamado de “ponto anticovid”.
Faixas e bandeiras com dizeres contra o racismo, antifascismo, pela democracia, pelo respeito às mulheres e em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) foram empunhadas pelos manifestantes. Alguns, vestindo jalecos brancos, representaram os profissionais de saúde e carregaram cruzes em sinal de luto.
Cartazes também faziam referência ao “Estado genocida” e destacavam que “vidas negras importam”. Torcedores do Corinthians carregaram faixas pedindo respeito às mulheres.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) quer Arthur Lira (PP) ou Marcos Pereira (Republicanos), no comando da Câmara dos Deputados — ambos expoentes do centrão. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
Pereira tem ainda o diferencial de ser da Igreja Universal, de Edir Macedo, aliado do presidente.
Ainda segundo a publicação, no Senado, o nome favorito de Bolsonaro é Davi Alcolumbre, que teria que conseguir alterar a Constituição para conseguir se candidatar à reeleição.
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