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Contrários à saída do ex-ministro Sergio Moro do governo, o grupo de empresários Brasil 200 tem demonstrado insatisfação com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e decidiram agendar uma live para conversar com o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) na quinta-feira (7).
Segundo Gabriel Kanner, presidente do grupo, na pauta da conversa estão as visões dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Braga Netto (Casa Civil) para sair da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O grupo vinha apoiando as decisões de Bolsonaro desde o início de seu mandato, mas se dizem traídos pelo governo com a demissão de Moro. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
O Senado Federal aprovou, durante sessão vitual neste sábado (2), o pacote de socorro aos estados e municípios no valor de R$ 120 bilhões em decorrência da crise do coronavírus. Deste total, R$ 60 bilhões será repassado diretamente ao caixa dos governdores e prefeitos.
Agora o o texto segue para a Câmara dos Deputados. Se houver mudanças, volta ao Senado. Só após passar pelas duas Casas a medida será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O socorro previsto aos entes federados será de quatro meses. Se após esse período estados e municípios ainda estiverem com as contas apertadas, não poderão usar a pandemia para tentar suspender o pagamento de dívidas que têm com a União.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, neste sábado (2), que não sofrerá “golpe”. O chefe do Executivo também chamou o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de Judas.
“Ninguém vai fazer nada ao arrepio da Constituição, fiquem tranquilos. Ninguém vai querer dar um golpe em cima de mim, não, podem ficar tranquilos”, disse a simpatizantes que criticavam o Supremo Tribunal Federal (STF) – que barrou o indicado de Bolsonaro, Alexandre Ramagem, à diretoria-geral da Polícia Federal.
Horas depois, em seu perfil no Twitter, o presidente citou o depoimento que o ex-juiz prestará à PF hoje, em Curitiba. “O Judas, que hoje deporá, interferiu para que não se investigasse? Nada farei que não esteja de acordo com a Constituição”, voltou a dizer.
Durante a sessão desta quinta-feira (29) da Câmara de Vereadores de Brumado o vereador Eduardo Cunha Vasconcelos foi reconduzido ao cargo, após afastamento para tratamento de saúde. Ocupava o cargo desde então o vereador Girson Ledo. Na sessão, o presidente do Legislativo, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos, leu parte do ofício que tratava da decisão do juiz Genivaldo Alves Guimarães.
“Diante da coexistência dos requisitos previstos no artigo 07° da lei 12.016 de 2009, defiro pedido de liminar e determino modificação do presidente da Câmara de Vereadores de Brumado para ainda hoje (29/04), e antes da sessão prevista para esta data, adotar as medidas necessárias a fim de que o vereador Eduardo Cunha Vasconcelos reassuma o cargo e possa, inclusive, participar da sessão prevista para hoje”, leu o presidente, informando sobre a decisão ao vereador Girson Ledo, que estava presente a sessão.
O vereador Dudu foi conduzido à plenária, onde foi dada a sua posse, seguindo os procedimentos formais.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou na manhã desta quinta-feira (30) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que barrou a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. Ramagem é delegado e amigo de Bolsonaro.
Segundo o portal UOL, ao deixar o Palácio da Alvorada para viajar a Porto Alegre, Bolsonaro disse que Moraes chegou ao topo da estrutura do Judiciário por “amizade” com o ex-presidente Michel Temer (MDB).
A relação entre o presidente da República e Ramagem é o principal argumento no veto à nomeação, pois, segundo entendimento parcial, estaria em desacordo com o princípio da impessoalidade, fundamental ao serviço público.
Para o presidente, no entanto, “não justifica a questão da impessoalidade”. “Como é que o senhor Alexandre de Moraes foi para o Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer. Ou não foi?”, questionou.
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Novo diretor da Polícia Federal é amigo próximo do filho do presidente, Carlos, investigado em um esquema criminoso. Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, por meio do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28), a nomeação do advogado André de Almeida Mendonça como ministro da Justiça, bem como a do delegado Alexandre Romagem como chefe da Polícia Federal.
Para o lugar de Mendonça, que comandava a na Advocacia-Geral da União (AGU), Bolsonaro oficializou o atual procurador-geral da Fazenda, José Levi do Amaral, nome apoiado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa é que Mendonça melhore a relação de Bolsonaro com o Poder Judiciário.
O novo diretor da PF era diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e é homem de confiança do presidente e de seus filhos, sobretudo de Carlos, que está sendo investigado em um esquema criminoso, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF).
Delegado de carreira da Polícia Federal, Ramagem se aproximou da família Bolsonaro durante a campanha de 2018, quando comandou a segurança do então candidato a presidente. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) é um dos seus principais fiadores e esteve diretamente à frente da decisão que o levou ao comando da agência de inteligência em junho passado. Com informações da Folha de S.Paulo.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), defendeu nesta segunda-feira (27) o foco no combate ao novo coronavírus. O parlamentar tem em sua mesa 29 solicitações de processo contra o presidente Jair Bolsonaro pendente de análise. Contudo, Rodrigo Maia entende que a questão deve ser tratada sem pressa e com equilíbrio.
“O açodamento e a pressa, nesses temas, vão ajudar a questão do coronavírus a ter contornos mais graves no impacto da vida da sociedade brasileira”, destacou.Maia alega não poder comentar sobre os pedidos pois na questão ele funciona como o juíz, já que cabe à presidência do legislativo decidir sobre o início ou não de um processo de impeachment.
Com relação à saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça, o deputado democrata ressalta que uma mudança de ministério no meio da pandemia gera insegurança, mas “a crise é do poder Executivo e acredito que lá ela deve ficar. Aqui devemos construir soluções.”
Desde a última sexta-feira, quando o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou a saída do governo com acusações contra o presidente Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados já recebeu três pedidos de impeachment.
A informação foi veiculada pela assessoria do legislativo. As novas solicitações são assinadas por dois parlamentares – a ex-líder do governo, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)- e pelo ex-candidato a presidente, Ciro Gomes (PDT).
Bolsonaro já foi alvo de 27 pedidos de impeachment anteriores. Um deles foi rejeitado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O restante está pendente de deliberação.
O pedido da ex-líder do governo é assinado pelo advogado Gustavo Bonini Guedes. “Os crimes de responsabilidade envolvem as manobras de interferência na Polícia Federal e falsidade ideológica”, resume Joice Hasselmann. A demissão de Moro foi motivada pela saída do ex-diretor da Polícia Federal, Marcelo Valeixo, definida pessoalmente por Bolsonaro.
Por sua vez, Ciro Gomes acusa Bolsonaro de atentar contra o livre exercício dos Poderes; violar direito ou garantia individual; e intervir em negócios peculiares aos estados ou aos municípios com desobediência às normas constitucionais.
O terceiro pedido é assinado pelo senador Randolph Rodrigues e também acusa o presidente de diversos dispositivos da Constituição Federal e da Lei do Impeachment, em especial os relacionados ao Estado Democrático de Direito.
A esposa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, a advogada Rosângela Moro, afirmou que a saída do marido do governo era a “única decisão aceitável” do ponto de vista ético.
“Dias de reflexão…. Eu lamento que, em meio a uma gigante pandemia, o foco tenha sido desvirtuado, porque acredito que a vida precisa estar acima de tudo. Sou cidadã e, ao mesmo tempo, esposa de uma pessoa que lutou fortemente contra a corrupção sob a máxima: a lei é para todos, em defesa do estado de direito”, escreveu em seu perfil no Instagram.
“A Lava Jato é uma conquista da sociedade brasileira. Também somos uma família que sempre, com muita fé em Deus, defendeu valores de ética e verdade. Nunca ofendi qualquer autoridade do país, mesmo quando discordava. Nunca insultei ou ofendi qualquer condenado quando meu marido era juiz. Atos têm consequências e cada um responde pelos seus”, afirmou.
Rosângela disse ainda: “Viveremos tempos difíceis, certamente, com a propagação de ofensas e inverdades, sejam por parte de robôs ou de pessoas que discordam dos nossos valores. Mas sigo confiante de que fazer a coisa certa é sempre o caminho necessário. Eu não poderia esperar outra atitude do meu marido; deixar o governo era a única eticamente aceitável”, ressaltou.
Na mensagem, ela agradeceu pelo apoio ao marido. “Eu agradeço a todos os amigos reais e virtuais pelas mensagens de apoio e solidariedade, além das flores, dos mimos, e das orações. Família e amigos são nossas fortalezas. Usem máscaras e se protejam. Não podemos sair iguais dessa pandemia. Precisamos nos transformar em pessoas melhores. E eu espero o bem de todos os brasileiros. Nós aqui, ficaremos bem. Um fraterno abraço”, concluiu.
A gota d’água que fez “transbordar o copo” do ex-ministro Sergio Moro teria sido um pedido de Jair Bolsonaro para segurar uma investigação que envolveria o vereador Carlos Bolsonaro. O presidente teria pedido que Moro e a Polícia Federal desse um jeito de paralisar o inquérito sobre ataques virtuais a autoridades e propagação de fake news.
Na manhã desta sexta-feira (24), Moro anunciou sua saída do Ministério da Justiça. Em pronunciamento, disse que o presidente tentava interferir no comando da Polícia Federal por motivações políticas.
De acordo com a Veja, recentemente chegou a Bolsonaro a informação de que um inquérito tocado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encontrou indícios do envolvimento de Carlos. Seria ele, o “filho Zero Dois”, o criador do “Gabinete do Ódio”, grupo que promove campanhas virtuais contra adversários do presidente. Os investigadores teriam descoberto também elementos que as iniciativas são financiadas por empresários ligados a Bolsonaro.
Diante disso, o presidente tentava receber informações do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, e pressionava o ex-ministro a interferir no caso. Moro disse ainda que Bolsonaro queri, então, colocar uma pessoa de confiança na PF, para ter acesso a informações e relatórios da inteligência sobre investigações em andamento. Valeixo foi exonerado também nesta sexta.
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