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A iniciativa do governo de distribuir cargos de segundo escalão para alavancar o apoio de partidos à reforma da Previdência dá sinais de que vai naufragar, informa a coluna Painel, da Folha.
O motivo, segundo a publicação: a lista de opções que chegou ao Congresso é insuficiente para atender a todas as siglas que poderiam se alinhar ao Planalto. Há mais: fatia expressiva dos postos tem vínculo com o Nordeste e não atenderia a parlamentares do Sul e Sudeste. Dirigentes de legendas dizem ainda que as negociações estão mal conduzidas, sem sinal de conclusão.
De acordo com a coluna, comandantes de partidos de centro e centro-direita avaliam também que a decisão de liberar R$ 10 milhões em emendas por ano pode fidelizar alguns votos, mas não todos. Deputados que atuam na ponta de lança da articulação tinham, em gestões anteriores, nacos mais importantes para exercer influência.
ACM Neto (DEM) vai reservar parte da sua agenda para receber em seu gabinete prefeitos e ex-prefeitos aliados na Bahia de maneira “mais intensa”. O presidente nacional do DEM também irá separar um espaço para manter diálogo com deputados federais da bancada baiana nas quintas-feiras. A estratégia, de acordo com interlocutores do prefeito de Salvador, é aproveitar o cargo de Neto como presidente nacional do DEM para fortalecer os diretórios estaduais e municipais.
O grupo de Neto espera conseguir lideranças para disputarem as eleições municipais de 2020 e ampliar o número de prefeitos e vereadores eleitos do partido para chegar nas eleições de 2022 mais fortalecidos. O prefeito de Salvador é o mais cotado no grupo para disputar o governo do estado no final do mandato do governador Rui Costa (PT).
O sonho de chegar à Câmara de Vereadores ou a cadeira de prefeito em todas as cidades brasileiras, poderá ser adiado para muitos pretensos candidatos se for aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cujo objetivo é prorrogar até 2022 os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país, que estão previstos para serem concluídos no ano que vem.
De autoria do deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), a PEC foi protocolada na Câmara dos Deputados no dia 12 de abril de 2019, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília. A proposta vem ganhando força no Congresso Nacional, já que, no entendimento da maioria dos deputados e senadores, a alteração unificaria todos os pleitos eleitorais em um só ano, reduzindo gastos e interrupções em trâmites legislativos e executivos.
No texto original apresentado por Peninha, na Câmara, a PEC acrescenta um artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que trata das posses de mandatos eleitos. Nesse ponto, seria colocado o fim dos mandatos atuais de prefeito e vereador no dia 1º de janeiro de 2023.
Na tarde desta segunda-feira (22), o presidente da legenda do PRB da Bahia o deputado federal Márcio Marinho, recebeu em seu gabinete em Salvador, o presidente do PRB de Brumado Sidnei Coqueiro.
O objetivo do encontro com o parlamentar baiano foi estreitar os laços políticos, com intuito de trazer benefícios para o município de Brumado e articular ações para as eleições de 2020.
O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) está considerando fazer uma minirreforma ministerial focada no Palácio do Planalto, com o objetivo de melhorar a articulação política do seu governo, segundo a Folha de S. Paulo.
O jornal indicou que desde a semana passada, Bolsonaro está avaliando a redistribuição de secretarias além de mudanças nas atribuições relativas a três pastas que despacham na sede administrativa da Presidência da República: Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral.
Auxiliares presidenciais afirmaram à Folha que o desenho ministerial feito durante o governo de transição não foi o mais adequado e não tem sido funcional. A estrutura atual estaria deixando algumas das pastas sobrecarregadas e outras ociosas.
O vereador Gláudson Dias, participou na manhã deste domingo (21), de uma reunião, a convite do presidente da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Mirante, Descoberta, Poço e Adjacências o Sr. José da Silva Santos. Também esteve presente o presidente da Associação de Piabanha, o Sr. Nelson Lima e associados.
Na pauta da reunião foram discutidas, as condições das estradas que dá acesso à comunidade, aumento da crista da Barragem local, aquisição de equipamentos agrícolas, solução para o funcionamento do poço aberto pela CERB e aquisição em forma de doação de um veículo para dá suporte aos moradores no translado dos doentes.
O vereador ouviu atentamente as reivindicações dos moradores e irá fazer os encaminhamentos através de seu mandato parlamentar. A instituição já possui título de utilidade pública, que foi um projeto de Lei 016/2017 do vereador Gláudson e sancionado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos, a associação completou neste domingo (21), sete anos de luta e existência.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) teria traçado uma estratégia para fazer frente aos movimentos do vice Hamilton Mourão (PRTB), sem criar mais atrito no governo.
De acordo com a coluna de Lauro Jardim em O Globo, Bolsonaro tem estimulado alguns de seus líderes a atacarem Mourão. A coluna revela ter acesso a um áudio de WhatsApp em que Bolsonaro lança algumas de suas marcas registradas verbais (“valeu aí” e “é isso aí”) para agradecer e, mais grave, incentivar um aliado que lhe informara que vinha criticando Mourão nas redes sociais.
Em outro diálogo, com uma frase, o presidente prevê que a batalha doméstica contra o companheiro de caserna vai perdurar pelos próximos três anos anos. Mais: dá a entender que pensa mesmo em disputar a reeleição. “Em 2022, ele vai ter uma surpresinha”. Palavras de capitão.
Pelo menos 20 projetos que alteram regras eleitorais foram apresentados por deputados e senadores no Congresso Nacional. Faltando cerca de um ano e meio para o próximo pleito, as eleições municipais de 2020, as mudanças da lei Eleitoral precisam ser aprovadas até outro deste ano para que possam entrar em vigor nas próximas eleições.
O pleito de 2020 já vai enfrentar novidades, uma regra aprovada em 2017 que veda a celebração de coligações nas eleições proporcionais passará a valer no ano que vem.
Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, atualmente existem pelo menos quatro propostas de extinção do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral. Entre os textos sugeridos que alteram regras eleitorais estão ainda o aumento e o fim da cota feminina e até para diminuir a quantidade de algarismos no número que os candidatos a vereador adotam nas urnas.
A Folha constatou que existem projetos com a intenção de alterar as regras de debates, de entrevistas na TV e de divulgação de pesquisas.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a pretensão de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tipifique a invasão de terras como crime de terrorismo. A informação foi divulgada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook nesta desta quinta-feira (18).
O presidente ressaltou a redução no número de registros de “invasão” de terra no primeiro trimestre deste ano, contra 43 no mesmo período do ano passado. “No que depender de mim, será tipificado como terrorismo”, afirmou. Ele disse que conversará com parlamentares para buscar uma proposta que seja viável para aprovação no Legislativo.
Na ocasião o presidente também defendeu um projeto de lei que possa estender o direito de legítima de defesa para quem atira contra pessoas que tentem invadir domicílios privados. “Invasão de domicílio ou de propriedade outra, uma fazenda ou uma chácara, o proprietário pode se defender atirando, e se o outro lado resolver morrer, é problema dele. Propriedade privada é sagrada”, disse. Ele também alegou que uma medida dessa natureza precisa ser costurada com parlamentares para ter alguma viabilidade.
O vice-presidente do Brasil, general Hamilton Mourão, foi alvo de um pedido de impeachment que partiu do vice-líder do governo no Congresso Nacional, o deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP). O parlamentar deu entrada no pedido nesta terça-feira (16), sob argumento de que Mourão tem “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e conspira contra o presidente Jair Bolsonaro.
“A nação não pode ficar à mercê dos maus governantes, da vaidade e do despreparo emocional daqueles que alçados a cargos de relevo se deslumbram com o poder”, justificou Feliciano no documento.
Entre os motivos apontados pelo deputado federal para embasar seu pedido estão a curtida de Mourão em um comentário crítico a Bolsonaro nas redes sociais, e as posições no campo moral diferentes das manifestadas pelo presidente e pela bancada evangélica, como no caso do aborto. O vice-presidente disse ao portal Congresso em Foco, através de assessoria, que não pretende comentar o assunto.
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