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Lei Eleitoral veda detenções nos 15 dias anteriores à eleição. Foto: Divulgação
A partir deste sábado (22), candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro não poderão ser presos, a menos que seja em flagrante. A Lei Eleitoral veda prisões nos 15 dias anteriores à eleição. Após o primeiro turno, no dia 7 de outubro, a restrição valerá apenas para os candidatos que forem disputar o segundo turno. A Lei Eleitoral também proíbe a prisão de eleitores, mas somente cinco dias antes do pleito, ou seja, a partir de 2 de outubro, os eleitores só podem ser presos em flagrante ou para cumprir sentença condenatória por crime inafiançável. A regra vale até 48 horas após a votação. O Artigo 236 do Código Eleitoral diz que: “Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”. O juiz eleitoral ou até o presidente da mesa receptora de votos pode expedir a salvaguarda em favor do eleitor que sofrer qualquer tipo de violência na sua liberdade de votar, ou pelo fato de já haver votado. Quem desrespeitar essa garantia pode ser preso por até cinco dias. Neste sábado deve ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. Hoje é o último dia para os partidos políticos, as coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e as pessoas autorizadas em resolução específica impugnarem os programas a serem utilizados nas eleições de 2018, por meio de petição fundamentada.
Foto: Divulgação
Doze dias depois de assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) , o ministro Dias Toffoli substituirá o presidente Michel Temer na Presidência da República. Temer viaja no domingo (23) para Nova York (EUA), quando participará da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Será a primeira vez que Toffoli assumirá o Palácio do Planalto. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a segunda, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro. A viagem de Temer está prevista no dia do seu aniversário, quando completa 78 anos. A Assembleia Geral da ONU está marcada para a terça-feira (25) e está previsto um discurso do presidente brasileiro. Esta será a última vez que Temer vai participar da reunião das Nações Unidas como presidente da República. Depois da assembleia, está prevista uma reunião bilateral com chefes de Estado ainda a serem confirmados. Também há a perspectiva de reunião dos líderes do Mercosul com os representantes da União Europeia para discussão sobre temas econômicos.
Foto: Divulgação
O candidato Ciro Gomes (PDT) destacou a necessidade de retomar obras para criar empregos no Brasil durante sua visita a Salvador na tarde deste sábado (22). Em ato de campanha no Mercado Modelo, o concorrente à Presidência da República citou como exemplo a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). “A única forma de gerar emprego com a urgência que precisamos – e eu tenho o compromisso de gerar 2 milhões de empregos no primeiro ano – é a construção civil”, analisou Ciro. “Aqui na Bahia você tem a Ferrovia Oeste-Leste, que está parada. Tinham mais de 2 mil operários trabalhando quando o desgoverno Temer se instalou”, declarou o candidato. No entendimento dele, “a retomada de obras paradas é emergência”. Ciro também ressaltou a necessidade de pacificar a política no país para que o governo federal consiga trabalhar. “Agora estou tentando construir um caminho para o Brasil não ter que se subordinar a esse enfrentamento miúdo, odiento, rachando a sociedade brasileira”, comentou. “Temos que encerrar isso pra gente poder cuidar de emprego, de salário, de saúde, de educação e enfrentar a violência”, disse o candidato em sua passagem pela capital baiana.
Foto: Reprodução
A nova pesquisa DataPoder360, nas ruas entre os dias 19 e 20 de setembro de 2018, indica que o candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, continua na liderança com 26% das intenções de voto, e Fernando Haddad (PT) registra 22%, uma situação de empate técnico no limite da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Postulante pelo PDT, Ciro Gomes, aparece em 2° com 14%. Geraldo Alckmin (PSDB), com 6%; e Marina Silva (Rede), com 4%. O levantamento também mostrou a queda dos votos brancos, nulos e daqueles que dizem estar indecisos. Agora, caiu para 15%. A pesquisa foi realizada com 4.000 entrevistas em todas as unidades da Federação. É o termômetro mais preciso e atual da corrida pelo Planalto. O registro na Justiça Eleitoral é BR-02039/2018.
Foto: Divulgação
O candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes, disse nesta sexta-feira (21) que é razoável que se suspeite das intenções de “alguns institutos de pesquisa”, durante coletiva em Pindamonhangaba, interior de São Paulo, cidade onde ele e Geraldo Alckmin (PSDB) nasceram, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. “Em um país onde se compra até deputado é razoável que a gente suspeite de que alguns institutos de pesquisa não estejam propriamente levantando números”, disse. Ele disse que os institutos de pesquisa serão “desmoralizados completamente” depois que saírem os resultados do primeiro turno.
Foto: Divulgação / Campanha PT
O Ministério Público Estadual (MPE) acusou a coligação “O povo feliz de novo” (PT/PC do B/Pros) de confundir os eleitores ao propagar a mensagem “Haddad é Lula”, com a figura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao lado de Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, respectivamente os candidatos a presidente e vice-presidente da chapa. Em parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão disse que a peça eleitoral confunde o eleitor e passa a ideia de que a chapa é composta, na verdade, por três nomes. A manifestação do MPE foi feita após o partido Novo apresentar uma manifestação contra a peça publicitária da campanha petista. Para o vice-procurador-geral eleitoral, que assina a denúncia, a composição “produz nítida desinformação”. O PT alega, de acordo com o jornal Estado de S.Paulo, que a imagem da propaganda “garante o protagonismo do candidato Fernando Haddad, sempre à frente e com nome em destaque, bem como apresenta a candidata à vice-presidência Manuela d’Ávila nas dimensões exigidas”.
Foto: Divulgação
A revista The Economist, uma das mais prestigiadas do mundo, traz na capa desta semana o candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, e o classifica como “ameaça”, não só para o país, mas para toda a América Latina. Em editorial publicado nesta quinta-feira, a revista afirma que “a economia é um desastre, as finanças públicas estão sob pressão e a política está completamente podre”. No texto, intitulado “Jair Bolsonaro, a última ameaça da América Latina”, o brasileiro é comparado ao presidente americano Donald Trump e afirma que, “se a vitória for para Bolsonaro, um populista de direita, o Brasil corre o risco de tornar tudo pior”. A crise econômica brasileira é um dos fatores apontados pela “Economist” para o crescimento de Bolsonaro nas pesquisas. “Os populistas recorrem a queixas semelhantes. Economia fracassada é uma delas –e no Brasil a falha foi catastrófica. Na pior recessão de sua história, o PIB encolheu 10% entre 2014 e 2016 e ainda não se recuperou. A taxa de desemprego é de 12%”, escreveu a revista. Líder nas pesquisas, Bolsonaro é chamado de “xerife sem noção” pela revista.
Foto: Divulgação
Afastado da campanha nas ruas há duas semanas, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) manteve a liderança da corrida presidencial, de acordo com uma nova pesquisa feita pelo Datafolha. Conforme o levantamento, concluído nesta quarta (19), o capitão reformado do Exército oscilou dois pontos para cima e alcançou 28% das intenções de voto, mantendo a trajetória de crescimento observada desde o início da campanha. O ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que cresce desde sua confirmação como substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida, atingiu 16% das preferências, três pontos a mais do que na semana passada. O candidato petista continua tecnicamente empatado com Ciro Gomes (PDT), que ficou estagnado, com 13%. O instituto entrevistou 8.601 eleitores de 323 municípios na terça (18) e na quarta (19). A margem de erro é de dois pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi contratada pela Folha de S. Paulo e pela TV Globo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-06919/2018. As menções espontâneas a Bolsonaro também cresceram nos últimos dias, assim como as citações a Haddad.
Foto: Reprodução / Congresso em Foco
A presidenciável Marina Silva (Rede) disse discordar da tese do PT de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja um preso político. “Eu não concordo que é preso politico. Está pagando pelos erros que cometeu”, afirmou ela em evento da revista Veja, nesta quarta-feira (19), em São Paulo. “É preciso acabar com essa história de rouba mas faz. A banalização da corrupção não pode acontecer no Brasil”, disse. Marina afirmou ainda que “nunca houve qualquer insinuação” de corrupção no entorno dela enquanto esteve filiada ao PT. “Nunca me envolvi com nada dessas coisas.”
Foto: Divulgação
Os candidatos à presidência da República serão monitorados por GPS como medida de segurança, segundo a declaração do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta terça-feira (18). O aparelho ficará com a Polícia Federal, que é o órgão responsável pela segurança dos postulantes ao Planalto, ou com algum integrante da equipe de campanha. A iniciativa, segundo Jungmann, fará parte de um centro de controle e inteligência para monitorar eventos relacionados às eleições deste ano. O governo espera que o centro de inteligência seja inaugurado sete dias antes do primeiro turno das eleições. O ministro disse ainda que o uso da ferramenta vai permitir o deslocamento de maneira mais ágil da polícia, caso haja necessidade. “Nós vamos saber online o que estará acontecendo, onde tem conflitos, onde há necessidade de a Polícia Federal estar lá. Nós vamos colocar GPS acompanhando todos os candidatos presidenciais. Vamos saber onde eles se encontram”, afirmou Jungmann.
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