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PF cumpre mandados de prisão contra Arruda e Agnelo Queiroz, ex-governadores do DF

23 maio 2017 | 7:40

A Polícia Federal cumpre mandados de prisão na manhã desta terça-feira (23) contra os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e contra o ex-vice-governador Tadeu Filippelli. A operação tem base em delação premiada da Andrade Gutierrez referente a um esquema de corrupção envolvendo as obras do estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF). As obras foram orçadas em cerca de R$ 600 milhões, mas custaram R$ 1,575 bilhão em seu encerramento, em 2014. Além de Arruda, Queiroz e Filippeli, agentes públicos, ex-agentes públicos, construtoras e operadores de propina que agiram durante as três últimas gestões estão entre os alvos da operação desta terça. A Polícia Federal acredita que agentes públicos, por meio de operadores de propinas, tenham realizado conluios e simulado procedimentos previstos em edital de licitação. Ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo, o Mané Garrincha não foi requalificado com recursos do BNDES, mas da Terracap — a estatal, no entanto, não abarca esse tipo de operação financeira. O Mané Garrincha foi a mais cara arena do Mundial e suas obras de reforma foram realizadas estudos prévios de viabilidade econômica. A Terracap, que tem 49% de participação da União, está na iminência de insolvência. Ao todo, 80 policiais participam da operação, divididos em 16 equipes, para cumprir 15 mandados de busca de apreensão, 10 mandados de prisão temporária além de 3 conduções coercitivas. As medidas judiciais foram determinadas pela 10ª Vara da Justiça Federal no DF. A ação abrange Brasília e arredores.

Lula pede que Temer ‘saia logo’ da presidência após denúncias da JBS

21 maio 2017 | 0:56

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (20) que quer que Michel Temer “saia logo” da presidência da República. Ele destacou ainda que vai estar “na trincheira para recuperar a democracia deste país”. A declaração foi feita durante a posse da nova diretoria do PT na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, na semana em que surgiram acusações contra Temer a partir da delação premiada de executivos da empresa JBS.  “Nós queremos eleições diretas, queremos que o Temer saia logo. Não queremos um presidente eleito indiretamente, mas pelo povo brasileiro. Seja quem for, não importa quem for”, disse Lula. Ele voltou a falar que está com vontade de disputar a eleição presidencial de 2018, mas admitiu que uma eventual candidatura depende de Justiça. O ex-presidente é réu em três processos na Operação Lava Jato. “Agora, com essa provocação, quantidade de denúncia, arrumando coisa toda semana, isso me dá vontade de disputar eleição”, declarou.

‘Não renunciarei’, brada Michel Temer em pronunciamento à República

18 maio 2017 | 16:26

O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta quinta-feira (18), em pronunciamento em Brasília, que não renunciará ao cargo. “Não renunciarei. Repito: não renunciarei. Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos. Exijo investigação plena”, bradou. Ele também negou que tenha autorizado pagamentos para calar Eduardo Cunha na cadeia. “Não solicitei que isso acontecesse. Em nenhum momento, autorizei que pagasse, a quem quer que se seja, para ficar calado. Não temo nenhuma delação. Não preciso de cargo público e de foro especial. Nunca autorizei que utilizassem o meu nome indevidamente”, disse.

Temer ‘jamais solicitou pagamentos para Cunha’, diz nota do Planalto

17 maio 2017 | 21:50

O Palácio do Planalto divulgou nota na noite desta quarta-feira (17) defendendo o presidente Michel Temer das acusações feitas em delação premiada pelo dono da empresa JBS, Joesley Batista. “O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar”, diz o comunicado. Em delação premiada à Procuradoria-Geral da República (PGR), Batista acusou Temer de autorizar a compra do silêncio de Cunha. A conversa entre os dois foi gravada e aconteceu durante um encontro no mês de março. A nota do Planalto confirma que a reunião aconteceu, mas “não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente da República”.

Após gravações, deputados baianos pedem impeachment ou renúncia de Temer

17 maio 2017 | 20:41

A informação de que o presidente Michel Temer foi gravado pelo presidente da JBS, Joesley Batista, dando aval para comprar o silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), caiu como uma bomba no Congresso Nacional, em Brasília. Logo após a notícia ter sido divulgada pelo jornal O Globo, as reações foram imediatas em Brasília. Na oposição, deputados baianos ouvidos pelo Bahia Notícias reivindicaram a renúncia de Temer ou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, abra um processo de impeachment contra o peemedebista. “Amanhã, a bancada do PT vai pedir formalmente que o processo de impeachment contra ele, que já existe, seja anexado essas denúncias. O áudio foi entregue pelos donos da JBS. Não há ilações, opiniões. Só há dois caminhos: ou ele renuncia, ou é aprovado seu impeachment”, afirmou o petista Robinson Almeida. Já o também petista Afonso Florence afirmou que “não tem mais condições de Temer ficar na Presidência da República”. “Tudo indica que há provas robustas de Temer agenciando propinas para calar Eduardo Cunha. Quem estava no Plenário foi pedida a abertura do impeachment. Neste caso, ele [Rodrigo Maia] não poderá fugir da responsabilidade de instalar a comissão. Certamente, haverá tramitação. Confirmado o que está sendo divulgado, não tem para onde correr, é motivo para condenação. É uma prova que aqueles que derrubaram Dilma a pretexto de combater a corrupção foi um golpe contra a democracia”, atacou.

Vereadores do legislativo brumadense participam da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

17 maio 2017 | 14:05

Por: ASCOM/CMB/Eliana Costa

No último dia 15 de maio teve início a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, quando estão participando gestores municipais de todo o país, representantes do poder legislativo, judiciário, entre outras instituições, reunindo mais de quatro mil participantes. O evento foi consolidado como o maior evento político em número de autoridades do mundo e discuti temas de extrema relevância para os municípios, que apesar da distância física vivenciam, em sua essência, os mesmos problemas. Em razão da grande importância da Marcha, que foi criada em 1998, em razão da difícil situação financeira enfrentada pelas prefeituras e o aumento de atribuições repassadas aos Municípios, a maioria dos vereadores que compõem o legislativo brumadense estão participando do evento, com o firme propósito de também lutarem pela maior autonomia dos municípios e resolutividade dos problemas.  

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Justiça Eleitoral determina impugnação de seis vereadores de Itacaré

17 maio 2017 | 7:05

A Justiça Eleitoral determinou a impugnação de seis vereadores eleitos em Itacaré, anulando os votos recebidos por eles nas eleições municipais do ano passado. Segundo informações do site Políticos do Sul da Bahia, tiveram os mandatos impugnados Givaldo José Anes Machado (PRB), Hamilton Soares Carriço Neto (PR), Miguel Pereira dos Santos (PTdoB), Milton Ramos da Costa (PSC), José dos Santos Ribeiro (PCdoB) e Hamilton Silva da Paixão (PSDB), que tiveram suas candidaturas registradas pelas coligações “A mudança começa agora”, “Renovar para Itacaré avançar” e “Para defender Itacaré”. O processo movido pelo PMDB investigava o descumprimento da reserva de 30% para candidaturas femininas, já que duas mulheres teriam concorrido pela aliança PSDB, PCdoB, PV e PSD ao cargo de vereadora somente para cumprir a cota. O Ministério Público considerou o pedido de impugnação, mantendo o quociente eleitoral e os quocientes partidários, já que no momento da eleição, os votos destinados à coligação ainda eram válidos. Os seis vereadores podem recorrer da decisão sem se afastarem dos cargos.

Doria diz que concorreria à Presidência se fosse escolhido em prévias

17 maio 2017 | 0:08

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta terça-feira (16) que concorreria à Presidência da República se for escolhido pelo PSDB nas prévias, informa a agência de notícias Bloomberg. Perguntado se aceitaria concorrer ao cargo pelo partido durante uma visita ao prédio da empresa, em Nova York, o prefeito respondeu: “respeitando a democracia, por que não?”. A declaração de Doria foi, até o momento, a afirmação mais clara do tucano admitindo que está de olho nas eleições do ano que vem. O nome de Doria já aparece em pesquisas de intenção de voto superando seu padrinho político e outro virtual candidato do partido ao cargo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Na entrevista, entretanto, Doria voltou a reforçar a lealdade que tem a Alckmin. O tucano também atacou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista já anunciou que está na disputa para ser novamente presidente. “Não há nada a temer no futuro do Brasil”, disse Doria. “Nem mesmo Lula pode assustar o Brasil.” Doria e Alckmin estão em Nova York nesta semana. Na segunda-feira (15), o prefeito afirmou que o candidato do PSDB para presidente da República será aquele com a melhor posição na opinião pública para vencer o PT e Lula. Já Alckmin marcou posição e reforçou seu interesse em ser candidato. “Estou preparado”, disse. Nesta terça-feira, 16, o governador procurou afastar os comentários de incômodo com o desempenho e as declarações do afilhado político. “Ninguém vai conseguir (fazer) eu e o João Doria nos distanciarmos”, destacou.

Temer diz que pacto federativo será realizado após aprovação da Previdência

16 maio 2017 | 20:28

O presidente Michel Temer afirmou nesta terça (16) que apenas irá revisar o atual pacto federativo quando aprovar a reforma da previdência, que tramita na Câmara dos Deputados. Com o pacto federativo, o governo federal busca ampliar a fatia da distribuição de recursos arrecadados para Estados e municípios. “Seguramente eu posso dizer que, logo depois de vencida essa etapa inicial das reformas fundamentais, vamos caminhar para o fortalecimento da federação e da simplificação do sistema tributário”, afirmou Temer. O presidente defendeu que o pacto federativo fosse revisado em seu primeiro discurso. A reforma trabalhista ainda está tramitando na Câmara dos Deputados e ainda não conta com maioria para ser aprovada. “Antes da reforma da Previdência e outras que organizem o estado brasileiro, é impossível fazer discussão verdade — demagógica e populista é fácil, mas uma discussão séria— sobre pacto federativo e reforma tributária”, afirmou Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.

Novo sub-chefe da prefeitura foi cassado por corrupção em 2003

16 maio 2017 | 6:26

O novo integrantes da Subchefia de Gabinete da prefeitura de Salvador, Rosalvo Jonas Borges Sales, registra um histórico de casos de corrupção. Enquanto prefeito de Amargosa, em 2003, ele teve seu mandato cassado pela Câmara de Vereadores. Na época, o legislativo municipal alegou falta de decoro parlamentar, omissão na defesa do erário público e prática de atos ilegais. Rosalvo era acusado de dar 1.162 cheques sem fundo. Além disso, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registra 42 processos no qual ele é réu. Também em 2003, uma denúncia foi apresentada contra ele no Ministério Público por suposto desvio de R$ 60 mil na secretaria de Saúde e notas fiscais clonadas. Sales substitui Ângelo Mario Peixoto de Magalhães Neto no órgão ligado à prefeitura de Salvador.

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