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PT aumenta exposição de Lula na TV para consolidar ex-presidente para 2018

19 fevereiro 2017 | 7:31

O Partido dos Trabalhadores determinou aos diretórios estaduais que usem a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas propagandas de TV em tod o primeiro semestre. A medida é para consolidar o nome de Lula para 2018 e chegar ao congresso da legenda em junho com a candidatura construída. De acordo com a coluna Painel, da Folha, a exposição será também uma ferramenta para enfrentar a série de acusações contra o petista. Lula defende que o partido use o congresso para “discutir com profundidade” os erros internos, para que assim “volte a despertar esperança de um país melhor”. “É verdade que decrescemos, mas ninguém ocupou o espaço que a gente deixou”, defende Lula. 

Cinco meses após impeachment, Temer se muda para Palácio da Alvorada

18 fevereiro 2017 | 17:45

O presidente Michel Temer, a primeira-dama, Marcela Temer, e o filho Michelzinho se mudaram do Palácio do Jaburu para o Palácio da Alvorada. A troca de residência oficial acontece mais de seis meses depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que deixou de morar no Alvorada no dia 6 de setembro. Temer optou por permanecer no Jaburu enquanto acontecia uma reforma na outra residência. O Alvorada era usado apenas para jantares e reuniões com políticos. O passeio pelo palácio também voltou a ficar aberto ao público nesta semana, após ser suspenso no ano passado.

Congresso aprovou 4 projetos de iniciativa popular, mas desconsiderou autoria

18 fevereiro 2017 | 16:48

Nos últimos quase 30 anos, o Congresso Nacional aprovou apenas quatro projetos de iniciativa popular. Porém, nenhum deles chegou a tramitar formalmente como uma medida da população. No lugar, eles foram “adotados” por parlamentares. Para que uma iniciativa do povo chegue ao parlamento, a Constituição exige que o documento tenha apoio de no mínimo 1% do eleitorado, além da adesão de 0,3% do eleitorado de pelo menos cinco estados da federação. Esse foi o caso da Lei da Ficha Limpa, do projeto que tornou homicídio qualificado um crime hediondo, da lei que coíbe a compra de votos e do que criou o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Porém, de acordo com levantamento do G1, todos tiveram deputados que se apresentaram como autores, porque a Câmara alegou que não teria como conferir mais de 1 milhão de assinaturas. Por isso, eles foram apreciados dentro do rito de um projeto de lei comum. Este detalhe veio à tona com o pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pelo Ministério Público, que teve mais de 2 milhões de apoiadores. Como tramitou como iniciativa popular, o texto passou na Câmara em novembro, mas a votação foi suspensa liminarmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. Para o ministro, houve um erro na forma como a proposta foi tratada já que, em seu entendimento, os deputados não podem se apropriar de um projeto de autoria popular porque isso “amesquinha a magnitude democrática e constitucional da iniciativa popular” e submete a proposta “aos meandros legislativos nem sempre permeáveis às vozes das ruas”. O texto sofreu diversas alterações em uma votação que ocorreu de madrugada, o que gerou críticas de várias instituições, inclusive do MP.

Brumado: Vereadora Ilka Abreu solicita iluminação para Rua Rui Barbosa

18 fevereiro 2017 | 13:00

A vereadora Ilka Abreu vem realizando um mandato direcionado a identificação das prioridades das localidades rurais e urbanas com a finalidade de efetivar as solicitações ao executivo municipal para que através das secretarias competentes efetivem as obras. A parlamentar foi autora da proposição que solicita a conclusão da iluminação pública da Rua Rui Barbosa, localizada no bairro Dr. Juracy Pires Gomes. Justificando a vereadora destacou que a falta de iluminação traz muita insegurança aos moradores, que em função de suas atividades, muitas vezes estudantis, necessitam chegar em casa no período noturno, correndo o risco de serem assaltados. “Esperamos que em breve espaço de tempo a administração municipal, através da secretaria competente, realize a nossa solicitação, atendendo a reivindicação da população da referida rua”, pontuou.

Brasília: PDT realiza IV Seminário Nacional de Vereadores e Vereadoras no Hotel Nacional nos dias 16/17

16 fevereiro 2017 | 17:16

Com uma vasta programação aconteceu à abertura do IV Seminário Nacional de Vereadores e Vereadoras que teve início nesta quinta-feira (16), no salão de convenções do Hotel Nacional em Brasília. As 9h da manhã teve início ao credenciamento dos participantes vindos de todos os estados do Brasil. As 10h o presidente nacional do partido do PDT, Carlos Lupi, faz a abertura do evento, em seguida Manoel Dias, Presidente da Fundação Leonel Brizola, fez o seu pronunciamento, seguido de Alberto Pasqualini (FLB-AP), também tivemos a fala do deputado federal Weverton Rocha e o senador Acir Gurgacz. Após a pausa para o almoço, ouve um debate com os jornalistas Franklin Martins e Beto Almeida, em seguida, plenária com os presentes. As 16h uma palestra com o Ex-governador Ciro Gomes, pré-candidato à presidente da república, em seguida debates e plenárias. Para encerrar a programação do dia, foram apresentados  os curtas: Brizola – Tempos de Luta (2007) e Dossiè Jango (2013) e lançamento dos livros: Jango e Eu de João Vicente Goulart , Leonal Brizola – Uma biografia política de Hari Alexandre Brutos e Nilton Nascimento.   

Brumado: Vereadora Ilka Abreu solicita melhorias nos Bairros Dr. Juracy e Cidade das Esmeraldas

16 fevereiro 2017 | 16:11

A vereadora Ilka Abreu (PR), presente na sessão da Câmara de Vereadores de Brumado, da última segunda-feira (13), encaminhou pedido de indicação ao Poder Executivo. A vereadora elaborou alguns tópicos, confira:

• Calçamento, Saneamento Básico e Conclusão de iluminação na Rua Rui Barbosa – Bairro Dr. Juracy.
• Calçamento e Saneamento Básico no Bairro Cidade das Esmeraldas nas seguintes ruas: Sueli Dias, Avenida Idália de Souza Ribeiro, Avenida Turquesa e Travessa Dravita.
• Reparo ou reforma da Praça na Avenida João Paulo.

Legislativo brumadense estabelece dias 27 e 28 de fevereiro como ponto facultativo

15 fevereiro 2017 | 14:48

O presidente da Câmara Municipal de Brumado, Léo Vasconcelos estabeleceu através da Portaria nº 93/2017 pontos facultativos nos dias 27 e 28 de fevereiro em razão das festividades de carnaval. A Portaria estabelece ainda, que, a sessão ordinária do dia 27 de fevereiro será realizada na quinta-feira (02.03) em seu horário regimental, visto que na quarta-feira o expediente do comércio se inicia no turno vespertino e o período de funcionamento da Câmara se finda às 14h00. “O carnaval faz parte da tradição cultural do Brasil e pode ser considerada uma das maiores festas populares, principalmente no nosso estado, desta forma estamos estabelecendo ponto facultativo a fim de que todos possam ter momentos de lazer ao lado de seus familiares e amigos”, observou Vasconcelos.

Reforma agrária volta a viver dias difíceis no Brasil, diz Valmir

15 fevereiro 2017 | 8:39

Defensor da reforma agrária popular, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (14), para criticar o fim do ministério que tratava do assunto, assim como a redução dos investimentos em políticas e ações que beneficiem os assentados ou acampados do Brasil. “Estamos vivendo um momento na reforma agrária muito difícil porque o governo golpista de Michel Temer [PMDB] acabou com o Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA] e diminuiu os recursos, praticamente a zero, da ação em todo o país. Isso cria dificuldades para as famílias que estão assentadas ou acampadas em todo o Brasil”. Para complicar mais ainda essa situação, Valmir relata que o governo Temer tem a orientação de que nos Estados em que os governadores não são ligados a ele, não tenha convênio, nem ação junto ao Governo do Estado. “Isso é um absurdo. É preciso compreender que a reforma agrária é uma ação do governo federal, junto com as ações complementares dos governos dos Estados para poder dinamizar a questão da própria reforma agrária”, afirma Assunção. O deputado diz ainda que na Bahia, em diferentes regiões, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) tem feito manifestações a favor da reforma agrária e contra o governo Temer. Recentemente, o MST ocupou a prefeitura de Prado, no extremo sul, para reivindicar educação à prefeita local. Na última segunda-feira (13), depois de oito dias, houve uma negociação e as famílias voltaram para os acampamentos com uma perspectiva de um prazo curto poderem recuperar as escolas e terem uma estrutura adequada para a educação de Prado.

Temer estabelece critérios para afastamento de ministros: ‘Se for réu, estará afastado’

13 fevereiro 2017 | 16:02

O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou critérios para afastar ministros do seu governo a partir desta segunda-feira (13). Especificamente sobre a Operação Lava Jato, o peemedebista afirmou que serão afastados provisoriamente os ministros denunciados. “Se alguém for réu, estará afastado, independentemente do resultado final”, acrescentou, se referindo ao afastamento definitivo. Aqueles que forem apenas citados em delações premiadas continuarão em seus cargos. Em cerca de oito meses de governo, Temer acumula seis baixas em seu primeiro escalão, três deles por serem citados em delações ou gravados articulando manobras para driblar a Operação Lava Jato – o senador Romero Jucá (PMDB, ex-ministro do Planejamento), Fabiano Silveira (ex-ministro da Transparência, Fiscalização e Controle) e Henrique Eduardo Alves (PMDB, ex-ministro do Turismo).

Justiça baiana aceita ação contra decreto que ‘entrega chave de cidade a Jesus’

8 fevereiro 2017 | 18:21

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a ação de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o decreto Nº 1 do dia 2 de janeiro de 2017, do prefeito da cidade de Guanambi, Jairo Magalhães, chamado Prefeito ‘entrega’ chave da cidade a Deus e cancela ‘pactos com entidades’. A decisão do TJ-BA foi publicada na terça-feira (07), no Diário Oficial da Justiça. A partir da publicação da decisão, Magalhães tem o prazo de cinco dias para se manifestar. O prefeito já havia recebido uma recomendação do MP-BA para revogar o decreto, o que não ocorreu. O documento publicado pelo TJ-BA ontem foi assinado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pelo promotor de Justiça Cristiano Chaves. O MP quer a suspensão imediata do decreto e que ele seja declarado inconstitucional. Segundo a promotoria, a recomendação considera vários pontos da constituição. Um deles é citado, o artigo 19, inciso I, da Constituição, que determina que “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou suas representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.

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