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Conquista: Herzem e advogados pedem que OAB fiscalize as eleições no segundo turno

21 outubro 2016 | 20:20

Foto: Divulgação

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O candidato à prefeitura de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), e um grupo de advogados realizaram um ato simbólico nesta sexta-feira (21) para pedir que a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fiscalize o segundo turno das eleições no município. “Apresentamos um pedido a OAB, solicitando que a entidade se envolva na fiscalização das eleições, principalmente, no dia do pleito. Estamos solicitando à OAB, inclusive, uma visita à Polícia Federal, para solicitar que aumentem o contingente para a fiscalização e garanta que os votos dos conquistenses sejam legitimados nas urnas”, explicou Gusmão. O encontro contou com a participação do presidente da subseção, Ubirajara Brito Filho, que deferiu o pedido. Os advogados têm acesso livre a todas as seções. Nós, subseção de Conquista, iremos montar um plantão para dar suporte no dia eleições. Vamos melhorar o plantão da OAB em defesa da lisura do pleito. A OAB está ao lado da justiça”, prometeu Ubirajara.

Renan diz que sistema político envelheceu e quer votar reforma em 9 de novembro

18 outubro 2016 | 20:55

Foto: Divulgação

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira (18) que pretende levar à votação no dia 9 de novembro a primeira parte de uma reforma política, incluindo mudanças nas coligações partidárias e a criação de cláusulas de barreira para restringir o acesso das legendas a assentos no parlamento.  “Conversei com o presidente da Câmara para que logo depois do segundo turno [das eleições municipais] nós possamos avançar na reforma política”, disse Renan. “Esse sistema político envelheceu, precisa ser substituído”, avaliou, após confirmar a data em que pretende levar o assunto a plenário. Segundo a Agência Brasil, Calheiros defendeu que na mesma data sejam votadas outras propostas que ajudem a disciplinar a atividade política, entre elas a lei que prevê punições para abusos de poder. “Entendo que a oportunidade é conjugar ao mesmo tempo reforma política, combate à corrupção e lei de abuso de autoridade”. O senador disse também ter pedido ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que coloque em discussão a modificação do voto proporcional para a eleição de deputados federais. “Esse sistema está carcomido”, completou Renan.

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Brumado: Candidatura do vereador eleito Léo Vasconcelos é deferida pelo TRE-BA

17 outubro 2016 | 19:16

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

Foi deferido nesta segunda-feira (17), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)  um Recurso Eleitoral que garante o registro de candidatura do vereador eleito de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT). O juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, havia indeferido o pedido junto ao TRE-BA. A ação foi relatada pela juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer.  Por unanimidade, sete votos favoráveis a Corte Eleitoral, acatou o recurso impetrado pela defesa de vereador e reformou a sentença do magistrado de Brumado.

Temer se reúne com Fernando Henrique Cardoso para conversa sobre PEC do teto

13 outubro 2016 | 0:14

Foto: Marcos Corrêa/PR

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Michel Temer se reuniu, durante a tarde desta quarta-feira (12), com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante um almoço, oferecido no Palácio do Jaburu, os dois conversaram sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Segundo o G1, não foi possível obter mais detalhes sobre o encontro. No entanto, a TV Globo registrou o momento em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, deixaram o Palácio do Jaburu nesta quarta.

Brasília: Câmara aprova PEC dos Gastos Públicos

11 outubro 2016 | 6:40

Foto: Reprodução | Agência Brasil

Foto: Reprodução | Agência Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou segunda-feira (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os destaques da PEC. Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. O governo havia anunciado que tinha cerca de 350 votos para aprovar a proposta, considerada pelo Executivo como essencial para promover o controle dos gastos públicos e reequilibrar as contas. A PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados para os poderes Executuivo, Judiciário e Legislativo. Em termos práticos, a proposta de Novo Regime Fiscal se propõe a limitar, durante 20 anos, o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação. Quem descumprir o limite será penalizado e ficará impedido de contratar pessoal, fazer concurso público, conceder reajuste aos servidores, criar cargos ou função que implique em aumento de despesa e alterar a estrutura de carreira que implique aumento de despesa

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Reforma partidária vai reduzir número de siglas de forma drástica

10 outubro 2016 | 0:09

Foto: Divulgação

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A reforma partidária que tramita na Câmara dos Deputados deve ter um impacto significativo na política brasileira. Impulsionada pela minirreforma aprovada em 2015, a proposta pode reduzir drasticamente o número de partidos que existem no país. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o projeto deve engrenar até o final de 2016 e não devem sobrar mais de sete siglas.

Brumado: Eduardo Vasconcelos e Édio Continha se reúnem com vereadores eleitos

7 outubro 2016 | 20:53

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

Eduardo Vasconcelos e Édio Continha realizaram na noite desta sexta-feira (07), uma reunião com os vereadores eleitos, cujo objetivo foi conhecer e aproximar dos novos parlamentares para traçar metas para a futura gestão que se inicia em janeiro de 2017. Vasconcelos informou aos novos parlamentares a importância de se formar um pacto de união em prol de Brumado, para buscar emendas junto aos deputados que queira ajudar o município independentemente de ideologia partidária, pensando acima de tudo no bem estar social dos munícipes. O gestor eleito disse que o seu gabinete estará aberto para todos os parlamentares que queira desenvolver ações para o desenvolvimento do município, e que na próxima semana estará viajando com uma comitiva para Brasília em busca aliados para disponibilizar emendas, já que o prazo para viabilização de emendas parlamentares para este ano se encerra no dia 20 de outubro. Para finalizar, Eduardo disse aos edis, que o seu governo será de muito trabalho e aproximação com o novo legislativo, através de seu vice Édio Continha.

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

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Santo Antônio de Jesus: Moradores prometem ato contra aumento de salários de políticos

6 outubro 2016 | 7:31

Foto: Reprodução

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Moradores de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, prometem uma manifestação nesta quinta-feira (06) na Câmara de Vereadores local contra um projeto que aumenta os salários de prefeito e vereadores. Nesta quarta-feira (05), os manifestantes fizeram um protesto por ruas da cidade. Por conta da mobilização, o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz do Alto, adiou a sessão que votaria o aumento para esta quinta. Pela medida, o salário dos vereadores passaria de R$ 9,4 mil para R$ 12 mil, e o de prefeito, de R$18,8 mil para R$ 20 mil.

Cerca de 50 mil comissionados ligados ao PT devem perder cargos após resultado de eleições

6 outubro 2016 | 7:16

Foto: Divulgação

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Cerca de 50 mil funcionários comissionados ligados ao Partido dos Trabalhadores devem perder seus cargos, após o resultado das eleições. A legenda perdeu 350 prefeituras no pleito deste ano, em relação ao pleito de 2012. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o número circula em reuniões internas, em que também são discutidas uma questão de ordem financeira: as doações dos filiados, agora sem cargo, devem cair. Os petistas já esperavam derrocada no Sudeste, principalmente em São Paulo, mas se surpreenderam com o resultado no Nordeste, já que o partido esperava tirar forças da região para se reerguer.

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Ubaitaba: População protesta contra reajuste salarial de prefeito e vereadores

5 outubro 2016 | 22:07

Foto: Divulgação

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Moradores da cidade de Ubaitaba, na noite desta terça-feira (04), foram à Câmara de Vereadores  da cidade pedindo o veto do projeto que irá reajustar o salário dos vereadores, prefeito, vice e secretários a partir de janeiro de 2017. O projeto foi aprovado na última semana pelos próprios edis, mas não pela comunidade local, que, através de representantes de diversos seguimentos da sociedade, realizou um protesto pacífico. Segundo o Tribuna da Região, os vereadores defendem o aumento e justificam relatando que o documento já estava com o prefeito Asclepíades de Almeida, o Bêda (PMDB), e que não tem como ser revertido, uma vez que o prazo para recursos está encerrado. Com o reajuste, o salário do prefeito salta de R$ 12 mil para R$ 14 mil, do vice de R$ 6 mil para R$ 7 mil, dos secretários de R$ 4 mil para R$ 5,5 mil e dos vereadores de R$ 6,25 mil para R$ 7 mil.