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Cunha recorre no STF para anular votação que pode cassar seu mandato na Câmara

11 setembro 2016 | 0:39

O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da sessão da Câmara da próxima segunda-feira (12), que deve votar a cassação do seu mandato. No mesmo recurso, ele pede que o parecer aprovado no Conselho de Ética que recomenda a cassação não seja votado no plenário da Casa. No entendimento da defesa do parlamentar, o que deve ser apreciado é um projeto de resolução, que permite o abrandamento da punição. A ação incluiu um pedido de decisão liminar, que pode ser concedido de forma mais rápida. O relator sorteado para o caso foi o ministro Luiz Edson Fachin. Desde que seu processo de cassação teve início na Câmara, em dezembro do ano passado, Cunha já entrou com seis ações no STF e em apenas uma oportunidade teve sucesso.

Brumado: DR. Gilvanei Dias tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral

10 setembro 2016 | 12:47

O advogado Givanei Lima Dias (PMDB) teve o seu pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador indeferido pela Justiça Eleitoral de Brumado. O pretenso candidato a vereador é irmão do prefeito municipal, Aguiberto Lima Dias (PDT).  Segundo apurou nossa equipe de reportagem, apesar de apoiar uma candidatura majoritária oposta a do atual gestor Aguiberto, o juiz eleitoral Dr.Genivaldo Alves Guimarães, indeferiu o pedido de registro, tornando-o inelegível, nos termos do art.14,II, da CF/88.  

TRE registra 1.156 denúncias eleitorais na Bahia; Salvador lidera no estado

9 setembro 2016 | 0:23

O aplicativo Pardal, ferramenta adotada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a comunicação de irregularidades eleitorais já registrou 1.156 denúncias em todo o estado. Salvador é a cidade com maior número de ocorrências no estado, com 210. Entre todas as denúncias, 545 (47%) são relacionadas a propaganda eleitoral. Em seguida, aparecem crimes eleitorais, com 214 (18%) registros. Existem ainda 63 denúncias de compra de voto. O aplicativo Pardal está disponibilizado no site do TRE-BA, e também nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. As denúncias podem ser feitas com pedido de sigilo.

Teori Zavascki nega liminar para anular sessão que votou impeachment de Dilma

8 setembro 2016 | 18:05

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negou nesta quinta-feira (8) o pedido de liminar impetrado pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, para anular a sessão que, no último dia 31 de agosto, cassou, por 61 votos a 20, seu mandato. No recurso, enviado à Corte no último dia 1º de setembro, a defesa da petista requereu a nulidade de artigos da lei de 1950 utilizada para embasar a acusação de que ela teria cometido crime de responsabilidade, um dos delitos que motivou seu afastamento definitivo. Apesar da decisão liminar de Zavascki, o plenário do STF ainda precisa avaliar outros pedidos da defesa da ex-presidente. No entanto, não há previsão de data para que o julgamento dos processos seja feito pelo colegiado da Suprema Corte.

Brumado: Juiz torna decisão de indeferimento sem efeito contra o candidato Leo Vasconcelos

8 setembro 2016 | 16:24

O juiz Dr. Genivaldo Alves Guimarães, responsável pela 90ª Zona Eleitoral de Brumado, em despacho publicado nesta quinta-feira (08), tornou sem efeito a sua decisão de indeferir a candidatura a vereador de Leonardo Vasconcelos (PDT), da coligação “A força da união”. Segundo informações, o juiz concedeu prazo de 48h para que o pretenso candidato se manifeste a outra provável causa de inelegibilidade, se refere à rejeição das contas correspondente ao exercício de 2008, conforme documentos juntados pelo Ministério Público. De acordo com a defesa de Leo Vasconcelos, o MP teria feito a ressalva de forma extemporânea. No site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), já não consta mais o indeferimento da candidatura do candidato a vereador.

Presidente da Câmara marca votação de cassação de Cunha para 19h de segunda-feira (12)

7 setembro 2016 | 0:07

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para as 19 horas da próxima segunda-feira a sessão extraordinária de votação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na sessão, o primeiro a falar será o relator do processo no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Ele terá até 25 minutos de fala. Em seguida, o advogado da defesa e Cunha também terão o mesmo tempo para se pronunciar no plenário. O deputado afastado, porém, ainda não informou se vai comparecer à sessão. A Câmara tenta, desde a última sexta-feira, notificar o peemedebista, mas ainda não conseguiu. Caso não consiga em três tentativas, a notificação será publicada no Diário Oficial da Câmara. Após a fala do relator e da defesa, os deputados começarão a votar eletronicamente e de forma aberta. Não está previsto encaminhamento de voto. Durante toda a sessão, porém, parlamentares podem levantar questões de ordem sobre o rito da votação. Aliados de Cunha planejam apresentar uma série de questionamentos no plenário da Câmara para tentar adiar a votação do pedido de cassação do peemedebista. O adiamento deve beneficiar o deputado afastado. Isso porque pode levar à votação para depois das eleições, quando é mais fácil deputados votarem abertamente a favor do peemedebista, sem temer prejuízos eleitorais.

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Brumado: Alessandro Lôbo (PRB) e coligados realizam caminhada no Bairro do São Félix

6 setembro 2016 | 22:44

Foi realizado na noite desta terça-Feira (06), uma caminhada no Bairro do São Félix com o candidato a prefeito Alessandro Lôbo (PRB),  seu vice Carlinhos Moura (PTC), Edmundo Pereira (PT) e sua esposa Marizete, o deputado estadual Waldenor Pereira (PT), candidatos a vereador, lideranças, simpatizantes e militantes. O grupo percorreu várias ruas do Bairro e se dirigiram a Rua Theodolinda Revesnster, onde aconteceu um comício em um palco montado no início da rua, para uma plateia bastante animada.

Brumado: Candidato a vereador Marquito Gomes tem registro indeferido

6 setembro 2016 | 13:11

O juiz Dr. Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, indeferiu o pedido de candidatura do radialista José Marcos Gomes Meira (PMDB), conhecido como (Marquito), a vereador em Brumado. Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou os direitos políticos do peemedebista por uso indevido de meio de comunicação social, conduta vedada, propaganda eleitoral e o uso de emissora de rádio irregular e abusiva antes e durante o pleito eleitoral de 2014. O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer pelo indeferimento de Marquito, e do candidato a prefeito Manelão (PMDB).

Brumado: Manelão irá recorrer da decisão da justiça eleitoral

5 setembro 2016 | 19:25

O candidato Emanoel Araújo Lima (PMDB), o Manelão, declarou ao site Brumado Verdade que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, em busca do deferimento de sua candidatura à prefeitura municipal de Brumado. A Justiça Eleitoral de Brumado publicou na manhã desta segunda-feira (05).  Candidato Manelão tem candidatura indeferida pela justiça eleitoral. Segundo o candidato, a decisão não foi nenhuma surpresa. “A justiça eleitoral apenas acatou o que foi expedido pelo MP-BA. Já tínhamos consciência de que isso poderia acontecer, mas nossa assessoria jurídica irá recorrer diretamente ao TSE em Brasília para garantirmos o deferimento de nossa candidatura a prefeito do município”. O candidato informa, que irá manter sua campanha em andamento.

Senado abre consulta pública sobre antecipação de eleições presidenciais; maioria é favorável

4 setembro 2016 | 7:58

O Senado Federal abriu uma consulta pública para ouvir a população sobre a antecipação das eleições presidenciais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Casa é de autoria do senador licenciado Walter Pinheiro (sem partido – BA) e inclui no pleito de 2 de outubro a votação para chefe do Executivo federal. Quase 130 mil pessoas já responderam à questão no site do Senado, das quais cerca de 119 mil são favoráveis à mudança e pouco mais de 11 mil são contra a alteração. Conforme texto da PEC, os mandatos dos atuais ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidente da República se encerrariam em 1º de janeiro de 2017, com a posse dos eleitos; estes, por sua vez, exerceriam mandato até a mesma data de 2019.

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