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A partir deste sábado, dia 6 de agosto, as emissoras de rádio e de televisão estão impedidas de transmitir no noticiário e na programação normal qualquer publicidade vinculada às Eleições Gerais de outubro. A proibição é prevista no Calendário Eleitoral e segue as determinações da Lei nº 9.504/1997 e da Resolução nº 23.610/1, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conforme a regra, não será permitido transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados. Também fica vedada a veiculação de propaganda política e dar tratamento privilegiado a candidato, partido político, federação ou coligação.
Fica vedado ainda veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato, partido político, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. Por fim, não é permitido divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com seu nome ou nome que estará na urna eletrônica, sob pena de cancelamento do registro.
Por 311 votos favoráveis a 98 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (03), uma proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Agora o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.
A proposta, original do Senado, apenas limitava o benefício, mas o relator na Câmara, o deputado Capitão Derrite (PL-SP), propôs a extinção da medida. A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
Além disso, o texto também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.
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por Mauricio Leiro
Indicado pelo PDT para ocupar a vice na chapa do pré-candidato do União Brasil a governador, ACM Neto, o empresário Ângelo Dourado, sinalizou o apoio ao ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União) para o posto. Anteriormente, o PDT ainda tentou uma “última cartada” de ocupar o espaço.
“Falei do meu apoio, da minha admiração e torcida por ele. Espero que ele seja escolhido por Neto para compor. Estou na torcida. Ele me agradeceu muito. Ele agradeceu muito. Disse que seria muito importante. Com toda a sensatez é o nome mais indicado, foi o quem assumiu o desafio nas eleições passadas representando o grupo. Envergadura política”, disse Ângelo ao Bahia Notícias.
Já a decisão deve ser apenas pessoal de Angelo. O deputado federal Félix Mendonça, presidente estadual da legenda, apontou que Ronaldo é um “excelente nome”, porém, o partido não formalizou o apoio.
“Agrega em qualquer chapa, pela força que tem na região de Feira e em todo o interior. Na nossa convenção, deliberamos, no entanto, que iremos apoiar o nome que Neto escolher. Não indicamos a preferência por um nome”, disse.
O entorno do ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (União), aponta um clima de “otimismo” para que o correligionário de Neto seja o escolhido para a vaga de vice na chapa. Interlocutores ligados a Zé Ronaldo informaram ao BN que a expectativa é positiva, reflexo das últimas movimentações nos bastidores da política baiana e da intensificação das agendas do ex-prefeito de Feira ao lado de Neto pelo interior do estado.
Uma comissão vai analisar a possibilidade de cassação do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB). O grupo foi criado nesta terça-feira (2) na Câmara Municipal. A comissão foi puxada por opositores do gestor feirense, intitulada de “independentes”, e é liderada pelo presidente da Casa, Fernando Torres (PSD).
A comissão vai analisar as possíveis ilegalidades cometidas pelo prefeito, além de uma informação divulgada na imprensa local de que obras são tocadas em parceria com Câmara, o que não teria chegado ao conhecimento dos vereadores.
Na semana passada, um relatório da Câmara de Vereadores divulgou o relatório final da chamada CPI da Saúde em que apontou omissão e negligência da prefeitura em contratos do setor com instituições privadas da área de saúde.
A comissão que analisa o afastamento de Colbert Filho é composta também pelos vereadores Edvaldo Lima (MDB), Pedro Cícero (Cidadania), Jhonatas Monteiro (Psol), Jurandy Carvalho (PL) e José Carneiro (MDB).
O Partido Democrático Trabalhista da Bahia (PDT-BA) realizou a convenção, na noite desta terça-feira (2), no Real Classic Hotel, na Pituba. Na ocasião, a sigla formalizou a candidatura de 64 deputados estaduais e 40 federais. O partido ainda oficializou o apoio à candidatura de ACM Neto (União) ao governo do estado.
“Vamos eleger, no mínimo, três federais e três estaduais. O partido, que se renovou, vai crescer nas eleições deste ano ao lado de ACM Neto”, afirmou o presidente da sigla na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior.
O evento contou com as presenças do presidente da sigla na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, dos deputados estaduais Leo Prates e Carlos Ubaldino, da vice-prefeita da capital, Ana Paula Matos, do vereador de Salvador Emerson Penalva, além de outras lideranças de toda a Bahia.
O partido do PDT da Bahia formalizou na noite desta terça-feira (02), em convenção, o apoio à candidatura de ACM Neto (União) ao governo do estado. O partido também oficializou o apoio ao nome para vice escolhido pelo ex-prefeito de Salvador.
No total, o PDT formalizou a candidatura de 64 deputados estaduais e 40 federais. “Vamos eleger, no mínimo, três federais e três estaduais. O partido, que se renovou, vai crescer nas eleições deste ano ao lado de ACM Neto”, afirmou Félix.
A convenção aconteceu no Real Classic Hotel, na Pituba, e contou com mais de 500 pessoas. Teve a presença do presidente da sigla na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, dos deputados estaduais Leo Prates e Carlos Ubaldino, da vice-prefeita da capital, Ana Paula Matos, do vereador de Salvador Emerson Penalva, além de outras lideranças de toda a Bahia.
Durante a convenção, foi derrotada a tese de candidatura própria a governador pelo PDT.
por Fábio Zanini
O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse à reportagem que sua chegada ao governo, em 2016, foi um “golpe de sorte ao país”. A declaração foi dada em resposta a discurso feito no sábado (30) pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que voltou a se referir ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) como um “golpe”.
Em evento em Fortaleza (CE), Lula fez a referência quando falava dos percentuais que governos executaram da transposição do rio São Francisco. “Eu e a Dilma fizemos 88% das obras, o outro que deu o golpe [Temer] fez 7% e o mentiroso [Jair Bolsonaro] fez 5%”, afirmou o ex-presidente.
Em resposta, o emedebista afirmou que “afirmações falsas e desarrazoadas não merecem respostas”. “Os brasileiros sabem o que nós fizemos no governo: reforma trabalhista, do ensino médio, o teto de gastos que proporcionou o controle fiscal, a queda da inflação e dos juros, a lei e a recuperação das estatais”, declarou.
Segundo Temer, “esse ‘outro’ fez muito para recolocar o país nos trilhos. Enfim, a chegada do meu governo foi um golpe de sorte ao país”, afirmou. A declaração de Lula deve tornar ainda mais difícil qualquer movimento de aproximação do petista com o ex-presidente.
Como mostrou a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, Temer tende a apoiar Bolsonaro num segundo turno contra o petista, e uma das razões é o incômodo por continuar sendo chamado de “golpista”. No primeiro turno, ele apoiará a senadora Simone Tebet (MS), candidata de seu partido.
A novela sobre a definição do candidato a vice-governador do estado pela chapa de ACM Neto (União Brasil) está próxima do fim. O ex-prefeito de Salvador afirmou, em entrevista ao Jornal Tribuna da Bahia, que o anúncio sairá nesta semana, perto da convenção marcada para o dia 5 de agosto para homologar a sua candidatura ao Governo da Bahia.
“Normalmente essa definição de vice acontece bem perto da convenção. Nossa convenção é dia 5 de agosto, o último dia previsto na legislação para a confirmação das candidaturas. Então, é muito provável que essa definição aconteça bem perto do prazo, senão no próprio dia da convenção”, disse ACM Neto.
Ao todo, nove nomes foram avaliados numa pesquisa interna encomendada para definir o candidato a vice. Apesar do levantamento realizado, aliados do ex-prefeito seguem preocupados com a possibilidade de rompimento no grupo político após a escolha.
“Não sou presidente dos outros partidos, não posso falar por ninguém, exceto pelo União Brasil. Alguns partidos, eu sei que não estão nessa briga, e que vão conosco incondicionalmente. Mas eu vou procurar conduzir da melhor forma para tentar evitar qualquer perda nessa escolha de vice”, garantiu o carlista.
O pré-candidato ao Senado, deputado federal Cacá Leão (PP), disse que está confiante no resultado positivo das eleições que se aproximam. No sábado (30), durante encontro político em Canarana, o parlamentar afirmou que ao lado do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), está vendo, nos mais de 100 municípios da Bahia que já passou nas últimas semanas, a “esperança por mudança no olhar do povo baiano”.
“Temos trabalhado muito, recebido o carinho das pessoas por onde passamos. Eu acredito na vitória deste projeto e que a gente vai poder fazer muito mais, nos próximos anos, pela Bahia no Senado Federal”, destacou Cacá.
Durante visita a cidade de Ibititá, neste sábado (30), o pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (União Brasil) pediu que os baianos reflitam sobre os problemas crônicos deixados no Estado após 16 anos de governos seguidos do PT. Segundo ele, está claro que os baianos não aguentam mais os mesmos problemas na saúde, educação, segurança pública e desemprego, e querem mudança.
“O que eu tenho pedido aos baianos é que façam uma reflexão usando o coração, avaliem qual é a situação da Bahia do presente. Que estado esse pessoal que está aí nos governando deixa para nós, depois de 16 anos? O que tenho pedido aos baianos é que avaliem se já não foi tempo o suficiente, se já não foi tempo bastante para eles mostrarem do que são capazes e do que não são”, discursou em Ibititá, na microrregião de Irecê.
Segundo Neto, mesmo após 16 anos no poder, o governo petista não conseguiu resolver problemas graves para os baianos: “O pior de tudo é que, quando a gente olha para as questões mais essenciais para a vida do nosso povo, enxergamos muitos problemas. É a insegurança, com essa violência que não para de crescer, é a educação da Bahia com a pior nota no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] de todo o país”, disse.
“É a saúde, trazendo dificuldade para o povo do interior, que precisa logo de um internamento hospitalar e não consegue. É a falta de emprego, é a falta de compromisso com o homem do campo, a falta de atenção ao produtor rural. O que a gente viu por 16 anos foi muita conversa, muito discurso, muita promessa, muita propaganda. O que a gente não viu nesse tempo todo foi trabalho concreto, a gente não viu a vida das pessoas mudarem de verdade”, acrescentou.
ACM Neto e Cacá Leão (PP), pré-candidato ao Senado, foram recebidos em Ibititá por lideranças locais como o ex-prefeito Dr. Chiquinho e Afonso Mendonça (PSDB), candidato a prefeito em 2020. Eles fizeram uma caminhada ao lado de centenas de pessoas pelas ruas da cidade e depois participaram de um ato político ao lado de pré-candidatos a deputado estadual e federal.
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