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A Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) divulgou nesta sexta-feira (18) que o repasse aos municípios do ICMS arrecadado nos dias 28 e 29 deste mês, que aconteceria em janeiro, será creditado no dia 30 deste mês. A medida foi determinada pelo governador Rui Costa, após pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB).
“Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avalia o governador Rui Costa, que abordou a medida em postagem no twitter.
O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29. A participação no tributo relativa ao dia 30 será depositada em 5 de janeiro.
Titular da Sefaz-BA, o secretário Manoel Vitório ressalta que, “mesmo com as pesadas perdas do início da pandemia”, o Estado conseguiu aos poucos retomar o ritmo da arrecadação. O total do ano não deve superar 2019, mas alcançará patamar próximo ao do ano passado, o que se reflete nas transferências aos municípios.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República investigue se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O pedido vem uma semana após a revista Época revelar que o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, e o diretor da Abin, Alexandre Ramagem,elaboraram relatórios para orientar a defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro. A ideia era embasar um pedido de anulação do caso.
De acordo com informações do Valor Econômico, a ministra Cármen Lúcia considera que os fatos que vieram à tona podem configurar ilícitos penais e administrativos, como prevaricação, advocacia administrativa, violação do sigilo funcional, crime de responsabilidade e improbidade administrativa. A pedido de Cármen Lúcia, Heleno e Ramagem apresentaram informações sobre o caso na última terça-feira (15).
Os dois confirmaram a reunião com Jair Bolsonaro e integrantes da equipe de defesa de Flávio. Por outro lado, eles negaram que tenham produzido relatórios.
Nesta sexta-feira (18), o PSB e a Rede Sustentabilidade voltaram a pedir o afastamento de Ramagem, após reportagem da revista Crusoé apontar que teria sido o próprio a enviar os relatórios por WhatsApp a Flávio Bolsonaro. Também foi solicitado o afastamento do coordenador-geral de Credenciamento de Segurança e Análise de Segurança Corporativa da Abin, Marcelo Bormevet, e intimação de Heleno para se manifestar sobre os “fatos novos”.
No último sábado, a PGR informou que as informações haviam sido anexadas a uma apuração já em andamento. A investigação corre sob sigilo.
Devido ao problema de coronavírus em estado de evolução no país, o TSE decidiu que para a Cerimônia Virtual de Diplomação dos candidatos eleitos e seus suplentes dos Municípios de Malhada de Pedras, Aracatu e Brumado acontecerá nesta sexta-feira (18).
Os detalhes acerca da data e horário da Cerimônia constam abaixo nas informações sobre o acesso à videoconferência, por meio da plataforma Zoom.
Tópico: Diplomação dos Eleitos – Malhada de Pedras
Hora: 18 dez 2020 02:00 PM Recife
Entrar na reunião Zoom
https://tre-ba-jus-br.zoom.us/j/88044923952?pwd=SHU1aGUwSHkwZDE1TmxWc3BnUFBaUT09
ID da reunião: 880 4492 3952
Senha de acesso: 801400
Entrar na reunião Zoom
https://tre-ba-jus-br.zoom.us/j/88044923952?pwd=SHU1aGUwSHkwZDE1TmxWc3BnUFBaUT09
Tópico: Diplomação dos Eleitos – Aracatu
Hora: 18 dez 2020 03:30 PM Recife
Entrar na reunião Zoom
https://tre-ba-jus-br.zoom.us/j/82821451565?pwd=UGFWMEl3bC9uYkZjSHdVZTlKL2ZqUT09
ID da reunião: 828 2145 1565
Senha de acesso: 130352
Tópico: Diplomação dos Eleitos – Brumado
Hora: 18 dez 2020 05:00 PM Recife
Entrar na reunião Zoom
https://tre-ba-jus-br.zoom.us/j/83558413520?pwd=MDJsZUxKam5WQ2VDY05pbCtsQlhRQT09
ID da reunião: 835 5841 3520
Senha de acesso: 051317
Em reunião nesta quinta-feira (17), Vereadores firmaram apoio a chapa liderada pelo Vereador Rei de Domingão para Presidência da Câmara de Vereadores, Oito dos quinze Vereadores eleitos para a próxima Legislatura do Poder Legislativo de Brumado firmaram acordo em apoio à candidatura de Rei de Domingão para Presidente da Câmara Vereadores de Brumado que tem os Vereadores Rubens Araújo como vice-presidente, Dr. Thiago Amorim como Secretário e o Vereador Wanderley Amorim como segundo Secretário.
Todos os Vereadores foram eleitos pela oposição e estão mantendo a coerência que a população assim os direcionaram.
O discurso de todos foram no sentido de que não irão aderir à base do governo municipal, mas irão contribuir e aprovar todos os projetos de interesses da população brumadense.
O vereador Rei de Domingão anunciou que pretende fazer uma administração antenada com os anseios da população e que irá dar toda estrutura para que os Vereadores possam exercer seus mandatos com muito trabalho para a população.
O grupo oposicionista anunciou que irá conversar com os demais Vereadores para convencê-los da importância que é a independência e harmonia entre os Poderes. Além dos membros da chapa, estiveram presentes os Vereadores Boca, Palito e João Vasconcelos.
Em conversas internas com integrantes do governo e aliados, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem dito que acredita que somente 50% das pessoas devem se vacinar contra o novo coronavírus, que provoca a Covid-19.
Sua previsão preocupa autoridades que recentemente se reuniram com o presidente e temem que o governo gaste bilhões e não alcance a imunidade coletiva, crucial para reativar a economia.
O próprio Bolsonaro tem dito que não tomará a vacina e já chegou a criticar a obrigatoriedade da vacinação. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
O governo de São Paulo recebeu mais dois milhões de doses da vacina CoronaVac na manhã desta sexta-feira (18), informa o portal G1. A vacina é produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. O avião que transportava o imunizante pousou no Aeroporto Internacional de Guarulhos por volta das 6h26.
A CoronaVac está na terceira fase de testes e sua eficácia precisa ser comprovada antes da liberação pela Anvisa.
Essa é a terceira remessa de encomendas, a segunda de material pronto. No começo do mês, o governo paulista recebeu 600 litros de matéria-prima, carga de insumos para produzir até 1 milhão de doses da vacina.
O governador João Doria (PSDB) esteve no local para acompanhar a chegada do lote, ao lado do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, e do secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn. “Agora com a chegada desses 2 milhões, temos 3 milhões e 120 mil doses já em solo brasileiro sendo processada pelo Instituto Butantan”, disse Doria.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até esta sexta-feira (18) para contestar o bloqueio, o cancelamento ou o indeferimento do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras). Segundo reportagem da Agência Brasil, os pedidos podem ser feitos desde o dia 9 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.
O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do CadÚnico.
Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente um pente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial para verificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela lei que criou o benefício. Quem não se enquadra em um dos critérios é excluído da lista de beneficiários, mesmo tendo recebido alguma parcela.
De acordo com a pasta, a verificação é necessária para garantir que o público-alvo do auxílio emergencial seja atendido e impedir que pessoas que não precisam do benefício recebam a ajuda. Entre as principais situações verificadas, estão morte, descoberta de irregularidades ou obtenção de emprego formal durante a concessão do auxílio
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O Brasil registrou 1.092 novas mortes por covid-19 em 24 horas, segundo atualização divulgada nesta quinta-feira (17) pelo Ministério da Saúde. Com isso, o país voltou ao nível de setembro. Durante toda a pandemia, o número de falecimentos provocados pela Covid-19 a totalizou 184.827.
Na quarta-feira, o sistema do Ministério da Saúde marcava 183.735 óbitos. Há mais 2.236 mortes em investigação com suspeita de terem sido causadas pelo novo coronavírus.
De acordo com o balanço do ministério, o número de diagnósticos positivos desde o início da pandemia chegou a 7.110.434. Nas últimas 24 horas foram registrados 69.826 novos casos. Ainda conforme o MS, há 747.905 pacientes em acompanhamento e 6.177.702 já se recuperaram da infecção.
Casos confirmados de COVID-19 nas últimas 24h em Brumado.
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👉🏻 Segunda-feira, 14/12: 22 novos casos
👉🏻 Terça-feira, 15/12: 41 novos casos
👉🏻 Quarta-feira, 16/12: 43 novos casos
👉🏻 Quinta-feira, 17/12: 60 novos casos (Mais uma morte)
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