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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da obrigatoriedade da vacina contra o novo coronavírus, nesta quinta-feira (17). Dos 11 ministros do tribunal, seis foram a favor que o Estado coloque a medida em prática.
O Supremo julga três ações sobre o tema. As duas primeiras debatem se a vacinação poderá ser compulsória e ainda se estados e municípios poderão definir a obrigatoriedade além da União. Além disso, é julgado se os pais têm direito de não vacinar os filhos com base em “convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais”.
Votaram a favor os ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Dias Toffoli.
Por Andreia Verdélio
Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação termina na sexta-feira (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta às realidades locais.
Em situações normais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito. A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.
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Agentes da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União estão na sede da secretaria de educação e juventude de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, na manhã desta quinta-feira (17). Até o momento não se sabe o que motivou a ação. Nesta quarta-feira (16) foi deflagrada a Operação Adversos em combate a um grupo familiar envolvido em fraudes de licitações na compra de medicamentos.
Segundo a CGU, a suspeita é que as empresas envolvidas firmaram, juntas, contratos com 28 municípios baianos, entre 2013 e 2018. A estimativa é que elas receberam no período cerca de R$ 34 milhões. As ações desta quarta foram desencadeadas em secretarias de saúde, fazenda e finanças bem como em residências e empresas dos envolvidos.
O Esporte Clube Bahia deu adeus à Copa Sul-Americana após ser eliminado pelo Defensa y Justicia, no estádio Norberto Tomaghello, em Florencio Varela, na noite desta quarta-feira (16). Apesar de algumas chances, o Tricolor perdeu por 1 a 0, com gol de Braian Romero, na segunda partida das quartas de final.
Aos 25 minutos do segundo tempo, o atacante do Bahia, Rossi, fez um gesto obsceno para a arbitragem e foi expulso com um cartão vermelho após o VAR acusar. Quatro minutos depois, o argentino Acevedo derrubou Clayson e também foi expulso depois de levar o segundo amarelo.
Fora da Copa Sul-Americana, o Esquadrão agora foca no Campeonato Brasileiro. A próxima partida do clube será no domingo (20), contra o Flamengo, pela 26ª rodada da competição. O Bahia está próximo da zona de rebaixamento para a Série B.
A farmacêutica Pfizer entregou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a primeira parte dos resultados de estudos da fase 3 da vacina contra o novo coronavírus. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16). Apesar de protocolar os estudos, a empresa ainda não pediu o registro do imunizante.
Ainda não há acordo fechado para o fornecimento da vacina, mas no Brasil 2,9 mil voluntários participam dos testes. Os estudos da fase 3 só foram protocolados pela Pfizer e pela Astrazeneza junto à Anvisa.
O imunizante da gigante farmacêutica norte-americana foi aprovado para uso no Reino Unido, Estados Unidos, México e Bahrein.
Casos confirmados de COVID-19 nas últimas 24h em Brumado.
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👉🏻 Segunda-feira, 14/12: 22 novos casos
👉🏻 Terça-feira, 15/12: 41 novos casos
👉🏻 Quarta-feira, 16/12: 43 novos casos
O decreto que proíbe shows e aulas das redes pública e privada na Bahia será prorrogado, conforme anunciou o Governo do Estado, nesta quarta-feira (16). A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (17) e vale até o dia 4 de janeiro de 2021.
O decreto, que venceria na quinta ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.
Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.
Os prefeitos de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, e Curaça, Pedro Alves de Oliveiras, foram multados pelo Tribunal de Contas dos Municípios em R$ 5 mil e R$ 6 mil, respectivamente. Ambos tiveram as contas referentes a 2019 rejeitadas em sessão ocorrida nesta quarta-feira (16), por meio virtual. Cabe recurso nos dois casos
Na prestação de contas de Caetité, a reprovação decorreu da abertura de crédito adicional utilizando remanejamento e transferência na realocação de recursos considerados indevidos, sem autorização legislativa. Houve ainda não cumprimento de determinações do TCM como o não ressarcimento, com recursos municipais, de despesas do Fundeb glosadas em exercícios anteriores.
O relatório técnico também apontou outras irregularidades, como a publicação de decretos em data posterior às suas vigências; baixa cobrança da Dívida Ativa do município; aplicação com desvio de finalidade de recursos oriundos de Royalties, no montante de R$ 118.862,38; e a não inserção no sistema SIGA, do TCM, de elementos para a apreciação das contas.
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O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma nova rodada do programa de saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2021. A medida integra um plano de enfrentamento à pandemia da Covid-19. A ação em estudo pode ser adotada com outras iniciativas. A meta é injetar dinheiro na economia, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
Embora Bolsonaro fale em “finalzinho de pandemia” e o governo não reconheça a chegada de um novo surto de Covid-19, o Ministério da Economia está elaborando um cardápio de medidas que poderão ser acionadas a depender da intensidade das crises sanitária e econômica no país.
As primeiras a serem acionadas devem ser as antecipações do 13º benefício de aposentados e do abono salarial —espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos.
O anúncio das medidas não será feito de imediato. A equipe econômica avalia que ações implementadas neste ano ainda terão efeito no início de 2021. Isso daria uma cobertura para a economia até meados de fevereiro.
No auxílio emergencial, por exemplo, parte dos beneficiários ainda receberá parcelas residuais. Os programas de crédito também seguem com efeito no próximo ano.
A cantora baiana Maria Bethânia não está nada animada com os rumos do Brasil. Ela voltou ao estúdio para gravar um novo disco com canções inéditas, que será lançado em breve, e é a principal atração do Coala Festival 2021, previsto para acontecer nos dias 11 e 12 de setembro.
“Não vejo o menor sinal de melhora em nada no Brasil. Acho tudo tão difícil. Estou muito triste. O Brasil está muito triste. Não está bom não. Para mim, não está. “, disse Bethânia em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.
Sobre voltar ao estúdio em plena pandemia, a intérprete afirmou que quis gravar porque tinha um repertório pronto.
“Eu quis entrar em estúdio, me deu vontade. Primeiro de tudo, porque eu tinha um repertório, um repertório pronto, que me animava. Composições inéditas, que é a maneira como gosto de fazer os meus discos, com regravações ou gravações de canções já há muito existentes, mas gosto, necessito que tenham canções inéditas. E, como eu tinha um repertório bonito, eu quis então fazer esse disco. Agora, falar sobre ele, mais do que isso, não cabe, porque ele não está pronto. Ele ainda está sendo feito, passando por todas as etapas técnicas e necessárias, etc”, ressaltou.
Maria Bethânia confessou ainda que não assistiu o documentário “Narciso em Férias”, de seu irmão, o cantor e compositor Caetano Veloso.
“Olha, na verdade, eu não quis ver. Eu não tenho lembranças boas desta época, e acho que ninguém pode ter. Mas eu particularmente sofri muito e já está tudo muito difícil. Vi assim, com um olho fechado e outro aberto, algumas partes, algumas pequenas coisas. Confesso que não tive essa coragem toda, não. Para assistir”, completou.
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