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O Ministério Público do Rio de Janeiro deve denunciar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) no esquema da “rachadinha”. A previsão é que o documento seja submetido à Justiça na sexta-feira (26), com acusação de peculato, organização criminosa e improbidade administrativa.
A denúncia depende do resultado de um julgamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na quinta-feira (25), a Corte deve apreciar o habeas corpus apresentado pela defesa de Flávio, que questiona qual órgão deve ser responsável por seu caso.
De acordo com informações da Veja, o MP-RJ acredita que o primogênito de Jair Bolsonaro chefiou uma estrutura montada para desviar parte dos salários de servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, apontado como operador financeiro do esquema, deverá ser acusado de improbidade administrativa e pertencimento a organização criminosa.
A peça de acusação deve incluir, segundo a Veja, vínculos que comprovariam a relação de milicianos com o gabinete de Flávio na Alerj. O esquema da “rachadinha” teria servido para financiar a milícia, por meio da atuação de Queiroz e do ex-policial Adriano da Nóbrega, apontado como chefe do Escritório do Crime e morto em fevereiro no interior da Bahia.
A Bahia confirmou, nas últimas 24 horas, mais 2.847 novos casos do novo coronavírus. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a taxa de crescimento chegou a 5,8% nesta quarta-feira (23). Total de casos confirmados. A secretaria também registrou mais 50 novas mortes por decorrência da doença, chegando a marca de 1.541 pessoas mortas em todo o estado.
Contudo, apesar da alta taxa de crescimento no último dia, o número de pessoas recuperadas da Covid-19 no estado segue maior que o de casos ativos. Dos 51.931 casos confirmados desde o início da pandemia, a secretaria afirmou que são 27.521 pessoas curadas da doença, contra 22.869 pessoas ainda em tratamento.
As confirmações ocorreram em 363 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (50,14%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por cem mil habitantes foram Ipiaú (1.312,32), Itajuípe (1.141,96), Gandu (1.111,01), Uruçuca (1.091,67) e São José da Vitória (1.025,28).
Na Bahia, dos 2.188 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.351 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 62% No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 901 leitos exclusivos para o coronavírus, 684 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 76%.
Conselheiros da corte confirmaram liminar que acatou denúncia feita contra medida do prefeito Eduardo Vasconcelos. Foto: Brumado Verdade
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios mantiveram nesta quarta-feira (24) a determinação para que o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, mantenha o pagamento de vantagens a professores, diretores e coordenadores da rede de ensino. A corte confirmou decisão monocrática do conselheiro substituto Cláudio Ventin, que concedeu liminar acatando denúncia contra o decreto 5.247, de 27 de março deste ano.
O decreto estabeleceu cortes nos salários dos professores, diretores e coordenadores da rede pública municipal, sob a justificativa de garantir receitas e canalizar recursos para o combate à Covid-19 no município. A denúncia foi apresentada pela Auditoria Pública Cidadã Baiana (AUCIB).
Para a assessoria jurídica do TCM, que se manifestou através do parecer nº 00655-20, a suspensão das atividades dos profissionais de educação em cumprimento a medidas determinadas pelo governador ou prefeito equivale a falta justificada. Por este entendimento, o pagamento das vantagens deveria continuar.
Na mesma sessão, os conselheiros do TCM ratificaram uma outra liminar concedida pelo conselheiro substituto que proíbe o prefeito de Brumado a realizar despesas decorrentes dos Contratos 138/2020, 139/2020, 140/2020 e 192/2020, até que haja o julgamento do mérito da denúncia.Segundo o relator, a Prefeitura fez diversas contratações nos meses de abril e maio com objetos não compatíveis com o combate à pandemia da Covid-19.
A prefeitura de Ibicaraí, no sul do estado, Lula Brandão, suspende a partir desta quinta-feira (25) o comércio não essencial da cidade. Desde esta terça-feira, o município já tem toque de recolher das 20h às 5h. Ambas as medidas vigoram até o dia 30 de junho e fazem parte das iniciativas contra a disseminação do novo coronavírus. Conforme o prefeito Lula Brandão, apenas as atividades consideradas essenciais vão poder funcionar. Caso de mercados, farmácias e serviços de saúde.
Já lojas de venda de material para construção, academias de musculação, barbearias e salões de beleza poderão funcionar atendendo às recomendações sanitárias disciplinadas nos regulamentos próprios. Segundo o último boletim da prefeitura divulgado nesta terça, Ibicaraí tem 109 casos confirmados da Covid-19 com 1 óbito registrado.
A Mega-Sena sortia nesta quarta-feira (24) prêmio acumulado de R$ 45 milhões. As seis dezenas do concurso 2.273 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia R$ 77 mil mensais. As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Quina de São João
As Loterias Caixa sorteiam no próximo sábado (27) a Quina de São João, concurso especial que chega à sua 10ª edição este ano. A estimativa inicial do prêmio é R$ 140 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h de sábado (27). O sorteio será realizado no Espaço Loterias Caixa, a partir das 20h.
O prêmio não acumula e, caso não haja vencedores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os vencedores da segunda faixa (quatro números) e assim por diante. Para apostar, a pessoa precisa marcar de cinco a 15 números entre os 80 disponíveis no volante. O preço de uma aposta simples, com cinco números, custa R$ 2.
A Secretaria Municipal de Educação, solidariza-se com a Família Ataíde pelo falecimento de Dona Rita Alves Ataíde, uma das matriarcas mais conhecidas na cidade de Brumado. Foi professora por 37 anos, lecionou em várias escolas na zona rural e foi a primeira professora de Mobral na Escola Luis Viana Filho. Trabalhou na Biblioteca Jarbas Passarinho. Foi professora de crochê, durante 11 anos no Sindicato dos Mineradores da Magnesita.
Dona Rita exerceu voluntariado, ajudando as famílias carentes dos bairros de Brumado, onde também, por falta de atendentes de enfermagem, aplicava injeções gratuitamente. Aos familiares e amigos da saudosa professora, toda a solidariedade e os votos de descanso junto ao Senhor. São os votos da equipe do Site Brumado Verdade.
Os municípios de Iraquara, na Chapada Diamantina; Itaju do Colônia, no Litoral Sul; Jucuruçu, no Extremo Sul; Macarani, no sudoeste e Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco entram na lista de cidades com transporte suspenso. A medida passa a valer a partir desta quinta-feira (25).
Segundo decreto publicado nesta quarta-feira (24), a ação faz parte das iniciativas para conter a escalada do novo coronavírus no estado. Nas cinco cidades listadas, o transporte intermunicipal só será permitido circular ou sair até a 1h desta quinta, enquanto que para chegar a tolerância vai até as 9h. Pelo decreto, transporte intermunicipal é todo veículo coletivo público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A Bahia já tem 304 cidades com o serviço interrompido.
No mesmo decreto foi autorizada a volta do transporte intermunicipal nas cidades de Cardeal da Silva, no agreste baiano, e Jussiape, na Chapada. A justificativa é que nesses locais não há casos confirmados da Covid-19 por pelo menos 14 dias, tempo considerado para a recuperação bem como para a não transmissão do coronavírus.
Com 67 votos favoráveis e oito contrários, o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (23), a proposta de emenda à Constituição (PEC nº 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro para novembro. Os senadores ainda analisam ainda nesta terça os destaques à proposta e precisarão fazer uma nova votação em plenário até o envio da matéria para a Câmara.
As datas para o primeiro e segundo turnos do pleito municipal – 15 e 29 de novembro, respectivamente – foram definidas pelo relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Havia uma corrente defendendo a segunda votação em 6 de dezembro, mantendo o intervalo de três semanas, mas o parecer do senador maranhense prevaleceu. Pelo cronograma original, a eleição aconteceria em 4 e 25 de outubro, mas a pandemia de Covid-19 comprometeu o processo.
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