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Em seu pior dia desde o início da pandemia, o Brasil registrou 404 mortes causadas pelo novo coronavírus entre quarta e esta quinta-feira (23). O avanço da letalidade foi confirmado pelo Ministério da Saúde. O país acumula 3.313 óbitos desde o início da pandemia, e 49.492 casos confirmados. Em uma semana, foram registradas 1.172 vítimas fatais da Covid-19.
E o quadro pode ser piorado pelas limitações nas redes de saúde. O estado do Ceará atingiu 100% de ocupação hospitalar nas vagas destinadas a paciente com Covid-19, seja na capital ou interior, enfermaria ou UTI. No levantamento divulgado pelo G1, outro estado nordestino está próximo do esgotamento.
Pernambuco preencheu 95% das vagas para Covid-19 em todo o estado, sendo na terapia intensiva o quadro mais grave: 99% dos leitos de UTI já atendem a uma vítima do novo coronavírus.
Ainda segundo o G1, a Bahia tem uma situação controlada, com 54% de ocupação hospitalar, assim como São Paulo. Apesar de lider em número de casos confirmados, os paulistas contam ainda 45% das vagas em todo o estado. Na grande São Paulo, a ocupação chega a 75%.
Nesta sexta-feira (24), a partir das 9 horas, os parlamentares voltarão a se reunir em nova sessão remota para votar o projeto apresentado pelos deputados Fabrício Falcão (PC do B) e Ivana Bastos (PSD) que torna obrigatório o uso de máscaras em toda a Bahia, como mais uma forma de prevenir o contágio pelo Covid-19. Os líderes das bancadas de governo e oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), já se manifestaram favoravelmente à proposta, indicando que ela também deve ser aprovada por unanimidade.
Nelson Leal defendeu também a aprovação do projeto que torna obrigatório uso de máscaras em todo Estado. Em alguns municípios, a exemplo de Salvador, essa obrigatoriedade já é lei. Ele apresentou dados que mostram a importância do uso da máscara para quem tem necessidade de sair de casa e deixar o isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Se você tiver usando máscara, mas uma pessoa com coronavírus não, você tem 70% de chance de se infectar. Se for o inverso, essa chance cai para 5%. Agora se os dois estiverem com máscara o risco de contágio é de apenas 1,5%”, afirmou ele.
A deputada Fabíola Mansur (PSB) sugeriu que em vez de multa, quem for flagrado nas ruas sem máscara preste trabalho comunitário de duas horas em serviços relacionados ao combate ao coronavírus ou doe cestas básicas.
Dessa forma, acredita ela, será acentuado o caráter de conscientização da medida. Outro ponto estudado pelos relatores do projeto, os deputados Paulo Câmara (PSDB) e Vitor Bonfim (PL), será o prazo dado aos municípios para se adequarem a medida – uma estimativa é que seja dado oito dias.
O entendimento entre os poderes, governo e municípios foi apontado pelos deputados como fundamental para que a Bahia esteja lidando bem com a pandemia.
Ciro Gomes e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, protocolaram nesta quarta-feira (22) um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro por sua participação nos atos golpistas do último domingo. Agora, 24 pedidos de impeachment de Bolsonaro estão na mesa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
No documento apresentado, Ciro e Lupi acusam Bolsonaro de cometer crime de responsabilidade por ter incentivado protestos autoritários contra os poderes Legislativo e Judiciário.
Segundo o pedido, “a incitação de manifestação contra os Poderes constituídos, a presença, apoio e endosso do presidente da República a pedidos de ruptura da ordem constitucional, do fechamento do Congresso Nacional e do STF” e a adoção de atos institucionais autoritários são uma “afronta ao princípio da separação dos Poderes, sendo, portanto, crimes de responsabilidade”.
O texto sustenta também que Bolsonaro descumpriu orientações da OMS, do Ministério da Saúde e normas de estados e municípios sobre o combate ao novo coronavírus.
“As atitudes mesquinhas do denunciado resguardam apenas os interesses escusos do capital, no que se olvida que a fatura da pandemia da Covid-19 não pode ser paga com vidas alheias, em patente desrespeito a direitos individuais e sociais”, disparam Ciro e Lupi no texto.
As cidades de Acajutiba, Candeias, Cravolândia, Ibicaraí, Paulo Afonso, Rio Real e Serra Preta terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (24).
A medida, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23) e é válida até 3 de maio.
Com a decisão, a Bahia passa a ter de 83 municípios com a restrição no transporte intermunicipal. A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
O decreto também autoriza a retomada do transporte em Barra, Barra do Choça, Campo Formoso, Ibotirama e Santa Maria da Vitória, municípios com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados.
As outras cidades com transporte suspenso são: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Araci, Aurelino Leal, Barro Preto, Belmonte, Brumado, Buerarema, Camacã, Camaçari, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Cravolândia, Dias D’Ávila, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gongogi, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itatim, Ituberá, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mirante, Morpará, Mucugê, Paramirim, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Teresinha, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Vera Cruz e Vitória da Conquista.
O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite desta quarta-feira (22), que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600.
Na segunda-feira (20), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que os trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberiam a segunda parcela na quinta-feira (23).
Segundo a nota, o ministério recebeu uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e cancelou a antecipação da segunda parcela.
O Ministério da Cidadania explicou que, devido ao alto número de informais cadastrados, o recurso disponível para cada uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, já foram transferidos R$ 31,3 bilhões, e ainda serão avaliados cerca de 12 milhões de cadastros para a primeira parcela. Em função disso, o ministério produziu nesta quarta-feira uma nota técnica e solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível.
Segundo a nota, em função disso, por fatores legais e orçamentários e pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, o ministério está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio.
Eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira nas eleições de 2016, o vereador Dudu Vasconcelos, o qual é filho do prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Vasconcelos, pediu afastamento do cargo em 2018, devido ao fato de ter que passar por um tratamento químico em São Paulo.
O prazo foi prorrogado e devido a isso, o suplente pela legenda, Girson Ledo, atualmente no PP, assumiu o cargo em decisão judicial de 1ª estância, a qual foi reforma pelo Tribunal de Justiça da Bahia, cumprindo o prazo de 120 dias dado pela Constituição Federal.
Alegando um lapso temporal de afastamento de sua titularidade na vereança, Dudu Vasconcelos, que se fez presente à sessão desta quarta-feira (22), oficiou a presidência do Legislativo comunicando a sua decisão de reassumir o cargo, já que ele alega ter o direito legal nesse sentido, já que o motivo de seu afastamento foi um tratamento de saúde.
Diante disso, o presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Vasconcelos, leu o ofício na sessão, dando conhecimento público do fato e declarou que a questão vai ser analisada pela assessoria jurídica da Câmara, a qual dará o parecer nos próximos dias.
O Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, em sessão realizada por meio eletrônico na manhã desta quarta-feira (22), depois de ampla análise, a liminar concedida pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator dos processos, contra os Pregões Presenciais nºs 007/2020 e 008/2020, realizados pela Prefeitura de Brumado.
O primeiro certame tinha por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista para atender as necessidades de diversas secretarias. Já o segundo visava a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, limpeza e manutenção do Mercado Municipal.
A denúncia foi apresentada pela Auditoria Pública Cidadã Baiana – AUCIB, que se insurgiu contra a realização dos certames na modalidade presencial, diante das restrições de circulação impostas pela pandemia do Covid-19.
Segundo o denunciante, tal fato impediria a participação de inúmeras empresas, prejudicando, assim, a seleção da proposta mais vantajosa e a própria competitividade. Os conselheiros consideraram presentes, no pedido, os requisitos exigidos – fumus boni juris e do periculum in mora –, ante a plausibilidade do direito pleiteado, pelas evidências de cerceamento da ampla competitividade dos certames e impossibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.
Destacou ainda o risco na decisão tardia, uma vez que a homologação do resultado das licitações e assinatura dos contratos poderiam resultar em prejuízos para o município, na hipótese de ocorre, no futuro, a anulação das licitações.
“É avassalador”. Assim o coreógrafo Carlinhos de Jesus descreveu a Covid-19. “Muita dor, febre altíssima e dificuldade de respirar”, afirmou ele, que testou positivo para o novo coronavírus junto com a esposa, Raquel Vieira de Jesus.
“Em quarentena desde o início de tudo, cuidando da minha família e também do Condomínio (sou o Síndico) com medidas severas de isolamento, mesmo assim, eu e minha mulher contraímos o Covid-19 !!!!Uma única saída ao supermercado, 06:00 da manhã, foi o suficiente para o contágio!”, contou, em redes sociais.
“Se cuidem, fiquem em casa. Não é uma doencinha qualquer”, destacou.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou as datas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem ) digital para os dias 22 e 29 de novembro e as regras de solicitação de isenção da inscrição. Os editais com os ajustes foram publicados nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União e também estão disponíveis na página do Enem.
No primeiro edital, publicado no mês passado, os participantes que optassem pela versão digital do exame fariam as provas nos dias 11 e 18 de outubro. O Inep também definiu novas cidades para aplicação do Enem digital, alcançando localidades em todos os estados e no Distrito Federal. A estrutura do exame será igual à da versão impressa.
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