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Lideranças indígenas participaram nesta terça-feira (10) de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado para pedir mais diálogo e proteção à Fundação nacional do Índio (Funai). Constitucionalmente, a instituição deve proteger e promover os direitos dos povos originários do Brasil.
A líder indígena Alessandra Munduruku denunciou que a Funai está negociando com o agronegócio sem consultar os povos assistidos pela instituição. Ela também criticou o “desenvolvimento” levado pelo “homem branco” aos territórios ocupados pelos índios.
“A Funai era do índio, agora é do agronegócio. (…) O desenvolvimento para a gente é de morte. Um desenvolvimento para o índio beber água suja”, destacou.
O líder kaiapó Bepnhóti Atydiar entende que o governo de Jair Bolsonaro quer acabar com as terras indígenas, e não há qualquer fiscalização da Funai. “Hoje o governo está olhando só para aquele indígena que quer se envolver com mineração, garimpo e criação de gado”, acrescentou.
O antropólogo Cláudio Eduardo Badaró, representante da Funai, disse que a tarefa constitucional da entidade é respeitar leis e normas, além de se abrir para o novo. Ele admitiu que o futuro dos povos indígenas é incerto no Brasil, mas pode ser visto como promissor, devido à autonomia dada a eles.
“O que nos preocupa é quando nós temos um discurso açodado, desesperado e acusatório e não levamos em conta o trabalho maravilhoso que vem sendo feito por essa equipe maravilhosa que temos na Funai”, disse.
O número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) subiu para 34 no país, com nove novos pacientes infectados em relação a segunda-feira (9). O boletim foi divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (10), em Brasília. A contaminação voltou a subir após ter ficado estável de domingo para segunda.
Além dos pacientes confirmados, foram registrados 893 casos suspeitos, uma redução em relação a ontem, quando o Ministério da Saúde contabilizou 930 pessoas nessa situação. Já os pacientes com infecção descartada pelas autoridades de saúde ficaram em 780.
São Paulo segue liderando, com 19 casos. Além dos episódios no estado, foram identificados oito no Rio de Janeiro, dois na Bahia, um no Espírito Santo, um no Distrito Federal, um em Minas Gerais, um em Alagoas e um no Rio Grande do Sul.
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O governo federal decidiu começar pelos idosos e trabalhadores da área da saúde a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, que será antecipada para o dia 23 de março. De acordo com o Ministério da Saúde, a ação será realizada em todas as regiões do País ao mesmo tempo.
Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, a segunda etapa da campanha de vacinação, prevista para ocorrer a partir de 16 de abril, contemplará professores e profissionais das forças de segurança e salvamento.
Na terceira fase, a partir de 9 de maio, entrarão os demais (crianças de seis meses a menores de seis anos, doentes crônicos, pessoas com mais de 55 anos, grávidas, mães no pós-parto, população indígena e portadores de condições especiais). A mobilização nacional para o “Dia D” da vacinação contra a Influenza está marcada para o dia 9 de maio.
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Até o fim do mês, as pessoas físicas e microempreendedores endividados terão a oportunidade de renegociar dívidas no Serasa com desconto de até 98%. O feirão Serasa Limpa Nome oferece a renegociação pela internet, pelo smartphone e, a partir desta segunda-feira (9), nos escritórios da Serasa em todo o país.
Os devedores podem pedir a renegociação no site ou no aplicativo Serasa Consumidor, disponível para os dispositivos dos sistemas iOS, da Apple, e Android, do Google. Segundo o diretor da Serasa Consumidor, Giresse Contini, não há distinção nas negociações pedidas pessoalmente ou a distância, portanto não é necessária uma corrida aos postos de atendimento, segundo a Agência Brasil.
O feirão deste ano tem uma novidade. Pela primeira vez, será permitida a renegociação de débitos para microempreendedores e microempresários. Ao rastrear o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o sistema verifica se há débitos num Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no mesmo nome.
O Feirão Serasa Limpa Nome começou em 27 de fevereiro e irá até 31 de março. A extensão do desconto depende do número de parcelas que o cliente pode pagar para quitar o débito. Quanto menor a quantidade de prestações, maior o desconto. Quem paga a vista tem reduções maiores.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, em 28 de fevereiro, ação de improbidade administrativa contra o prefeito Carlos Gomes (PT), de Santa Brígida, no nordeste baiano. O alcaide, que administra o município desde 2013, responde com Fabrício Argolo Figueredo e sua empresa Asabela Transportes e Turismo por prejuízo ao erário, em contratação para transporte escolar no ano de 2013.
Segundo a ação, de autoria do procurador Edson Abdon Peixoto Filho, o prefeito realizou, em 2013, a contratação da empresa sem licitação, justificando se tratar de caso em que a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) permite a dispensa do certame. Porém, no curso das investigações, ficou claro que não havia requisitos que justificassem a contratação direta, permitida apenas para casos de emergência ou de calamidade pública.
Além disso, não foram apresentados dados para justificar o valor estimado da contratação, R$ 726.642,00. Houve ainda o pagamento de R$ 8.729,00, que não estava previsto no contrato. E não houve a divulgação da dispensa de licitação conforme previsto na lei.
Diante disso, o MPF requer a condenação ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano ou cem vezes o valor da remuneração percebida e proibição de contratar com o poder público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três a cinco anos.
O petista já responde a uma ação do Ministério Público da Bahia, em que é acusado de fraudar uma licitação em 2014.
As Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) estão recebendo novos fuzis, calibre 556, da marca Imbel. A entrega das armas teve início na sexta-feira (6). Integrantes das unidades participaram de treinamento para o manuseio dos equipamentos, ministrado por instrutores da Imbel e promovido pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), na sede da Coordenação de Operações Especiais (COE), no ano passado.
Os fuzis estão entre as 200 armas adquiridas e apresentadas na COE pelo secretário Maurício Telles Barbosa, o delegado-geral Bernardino Brito Filho e demais autoridades, em novembro de 2019. Os equipamentos reforçarão as ações da Polícia Civil em diversas cidades do interior da Bahia.
O delegado-geral Bernardino Brito Filho destaca o investimento e a qualidade do material. “Não só fuzis, mas também espingardas italianas calibre 12 e pistolas Glock, cujo investimento foi de R$ 1,2 milhão, estão sendo entregues para unidades de todo o estado. São equipamentos de qualidade diferenciada e de fácil manuseio”, avalia.
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Mais uma pessoa hospitalizada após ingerir cervejas da empresa mineira Backer morreu neste domingo (8), em Belo Horizonte (MG). O nome da vítima ainda não foi confirmado pelas autoridades mineiras, mas a Polícia Civil informou que se trata do sétimo óbito após internação por síndrome nefroneural atribuída à intoxicação por dietilenoglicol.
Substância tóxica usada em sistemas de refrigeração devido a suas propriedades anticongelantes, o dietilenoglicol foi encontrado em dezenas de lotes de diferentes rótulos de cervejas produzidas pela cervejaria mineira Backer. Todas as pessoas que apresentaram sintomas da síndrome nefroneural tinham consumido a bebida pouco tempo antes – o que levou as autoridades a investigarem a fábrica e as cervejas da Backer.
As pessoas hospitalizadas apresentaram sintomas semelhantes – insuficiência renal aguda de evolução rápida (ou seja, que levou a pessoa a ser internada em até 72 horas após o surgimento dos primeiros sintomas) e alterações neurológicas centrais e periféricas que podem ter provocado paralisia facial, embaçamento ou perda da visão, alteração sensório, paralisia, entre outros sintomas.
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Em meio a fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, os agentes apreenderam cerca de 30 kg de cocaína, embaladas em tabletes. A droga estava escondida em um compartimento oculto no painel de um carro de modelo Fiat/UNO Economy, com placas de Salvador.
O flagrante ocorreu na madrugada desse domingo (8), no KM-544 da estrada, trecho do município de Milagres.
Quando foi dada a ordem de parada ao veículo e os agentes iniciaram a entrevista, eles perceberam que o condutor, um homem de 40 anos, demonstrou nervosismo e apresentou informações desencontradas, principalmente sobre o motivo da viagem e o local de destino. Diante desse cenário, os policiais realizaram uma vistoria minuciosa no automóvel e encontraram os pacotes.
De acordo com a PRF, a droga está avaliada em mais de meio milhão de reais. Com isso, o homem, que é natural de São Bernardo dos Campos, em São Paulo, foi preso e levado, juntamente com a droga, para a Delegacia de Polícia Civil em Itaberaba, no interior baiano. Ele vai responder por tráfico de drogas.
A disputa pela herança do apresentador Gugu Liberato ganhou uma nova reviravolta após a defesa do comunicador ter acesso a um documento no qual Rose Miriam di Matteo, mãe dos três filhos de Gugu, se apresenta como solteira.
Segundo a revista ‘Veja’, no documento apresentado à Justiça, Rose teria afirmado reconhecer que ela e Gugu estavam “ligados tão e somente como pais e, portanto, são responsáveis pelo bem-estar dos filhos”.
O documento ainda derruba as teses de que Gugu não teria deixado nada para Rose. Segundo a publicação, a prova mostra que o apresentador fez uma doação de uma casa em Alphaville, em São Paulo, avaliada em R$ 1,8 milhão, com seis suítes.
O novo documento foi anexado na última sexta-feira (6) no 7º Tabelião de Notas de São Paulo e traz um elemento que pode ser definitivo no processo pela disputa de herança.
A defesa da médica contesta um acordo firmado entre ela e Gugu em 2011, no qual eles diziam ser “amigos e unidos apenas na condição de pais dos filhos”. Segundo os advogados, na época em que assinou o documento, Rose passava por uma crise de depressão, e portanto não teria condições perfeitas de saber o que estava fazendo.
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Donald Trump afirmou no sábado (7) que não faz promessas sobre o aumento de tarifas aos produtos brasileiros. Antes do jantar em Mar-a-Lago, resort do presidente americano perto de Miami, Trump fez uma aparição rápida diante de jornalistas ao lado de Bolsonaro. Elogiou o brasileiro mas não se comprometeu quando o assunto era o aumento de impostos dos produtos que chegam do Brasil.
“Ele [Bolsonaro] está fazendo um ótimo trabalho. O Brasil o ama e os EUA o amam. Nós temos uma ótima relação e sempre ajudamos o Brasil, provavelmente a relação está muito mais forte do que nunca”, afirmou Trump. Questionado por um repórter se isso significaria que os EUA não sobretaxariam mais uma vez os produtos do Brasil, o americano respondeu: “não faço nenhuma promessa.”
Bolsonaro, que não fala inglês, não estava acompanhado de um tradutor no momento. No ano passado, os Estados Unidos haviam colocado tarifas sobre o aço e o alumínio brasileiro, mas voltaram atrás em dezembro.
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