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O Ministério Público da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) lançaram o projeto ‘Raízes da Cidadania’, uma iniciativa transversal que perpassa cinco áreas de atuação institucional do MP – Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e Meio Ambiente. O memorando foi assinado nesta quinta-feira (13).
“Essa parceria com o Pnud sintetiza uma pactuação de caráter inédito no MP, que trará à Instituição as condições de levar adiante esse projeto ambicioso, para mudar a realidade dos municípios baianos. Será um projeto que será realizado em parceria com os gestores municipais e permitirá à Instituição contribuir para o fomento de políticas públicas”, destacou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia.
A coordenadora do Pnud no Brasil, Maristela Baioni, ressaltou a importância das instituições e da sociedade civil atuarem para garantir a efetividade dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
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Uma idosa foi “engolida” por uma cratera se abriu nesta terça-feira (10) na Avenida Crescêncio Silveira, em Vitória da Conquista. Ela estava em um canteiro central aguardando o trafego diminuir para atravessar, quando a pista cede após a passagem de um caminhão.
A vítima foi sorrida pelo Esquadrão Falcão, que a levou para o Pronto Atendimento da Santa Casa de Misericórdia. De acordo com a Prefeitura de Vitória da Conquista, ela sofreu pequenas escoriações e já teve alta após ficar em observação com uso de medicamento para dor.
Equipes da Prefeitura se deslocaram ao local e interditaram parte da pista. Técnicos da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) estiveram no local para averiguar a causa do afundamento e decidir o que será feito para resolver o problema.
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A cantora baiana Maria Bethânia será homenageada com o título de doutora Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará (UFC). A informação foi confirmada por Custódio Almeida, reitor da UFC, durante a cerimônia de assinatura do termo de adesão ao Ceará 2050 pelo O Povo, nesta quarta-feira (12).
Na ocasião, o reitor da UFC afirmou que a artista baiana receberá comenda durante a programação que integra as atividades de 70 anos da Universidade.
A cerimônia com presença da cantora e compositora está programada para acontecer no dia 15 de novembro deste ano na Concha Acústica, no Benfica. Além da cantora, o presidente Lula também receberá o título da instituição neste mês.
A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) considerou acertada a anulação do leilão público para a compra de arroz importado, porque não há necessidade de importar o cereal para abastecer o mercado interno.
O leilão realizado pelo governo foi anulado na terça-feira (11) devido a questionamentos sobre a capacidade técnica e financeira das empresas vencedoras. Segundo o presidente da entidade, Alexandre Velho, a importação de arroz pelo governo para vender a preço subsidiado pode desestimular os produtores nacionais e aumentar a dependência externa do cereal.
“Se o governo insistir nesse erro, vai estar trazendo uma grande ameaça não só ao setor produtivo, mas às cooperativas e às indústrias, e a área de arroz do próximo ano pode voltar a diminuir, trazendo uma dependência cada vez maior da importação de um arroz que custa a mesma coisa, ou mais caro, e não tem a mesma qualidade do nosso produto”, disse Velho, em entrevista à Agência Brasil.
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O presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Jr. (União-BA), defendeu o projeto apresentado pelo presidente da asa, Arthu Lira (PP-AL), que busca regras mais severas para deputadas brigões. O projeto de resolução que aumenta os poderes da Mesa Diretora na punição a parlamentares que quebrarem o decoro. O projeto aprovado na sessão plenária contou com apoio da maioria, tendo 400 votos.
Durante a sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, nesta quarta-feira (12), Leur disse que alguns deputados estão transformando o Congresso em um ringue.
“Não podemos permitir mais que esse Congresso se torne um ringue. Se algum parlamentar quiser trocar murro, trocar tapa, esse não é o lugar. Que ele chame um colega para um tatame, para um octógono. Eu vou até sugerir isso. Eu vejo tanto deputado atrás de rede social, de like, era só fazer um grande anúncio, daqui a 30 dias teremos um grande duelo entre deputado A e deputado B, e lá eles se matam. Se quiser se bater, trocar murro, se quiser brigar, lá é o lugar”, disse Leur.
O presidente do Conselho de Ética disse que o colegiado tem recebido uma “chuva de representações” contra parlamentares de diferentes partidos, e a grande maioria das reclamações trata de assuntos comportamentais.
“Até às vias de fato já chegamos. Onde vamos parar se não impusermos limites?”, questionou Lomanto Jr. “Se não tomarmos medidas mais duras com relação aos desvios de comportamento, amanhã poderemos estar chorando a morte de um deputado ou um acidente grave”, completou o deputado Leur Lomanto Jr.
As distribuidoras de combustíveis estão avisando as respectivas redes de postos sobre aumento dos preços a partir desta terça-feira (11), segundo sindicatos que representam os revendedores. O motivo do aumento seriam os efeitos da Medida Provisória 1.227, enviada ao Congresso na semana passada pelo Ministério da Fazenda, que restringe as compensações de créditos de PIS e Cofins e está sendo chamada de “MP do Fim do Mundo”.
A informação é de uma matéria do Metrópoles. O Metrópoles aponta que o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) calculou a variação da gasolina entre 4% a 7%, o que representaria de R$ 0,20 a R$ 0,36 a mais no preço, e a do diesel entre 1% a 4%, de R$ 0,10 a R$ 0,23 por litro. O IBP projetou em R$ 10 bilhões o impacto da MP somente nas empresas de distribuição de combustíveis.
Ainda segundo o Metrópoles, os postos de combustíveis têm a liberdade de formação do preço final, então podem repassar totalmente a alta para o consumidor, segurar parte dela ou até recompor margem de lucro, aumentando ainda mais o preço na bomba.
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Funcionários do Banco Central promovem, nesta quarta-feira (12), um ato no Senado contra a PEC que estabelece autonomia orçamentária e financeira para o Banco Central. De acordo com o sindicato, a PEC ameaça a gratuidade do Pix. O texto foi incluído na pauta desta quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A intenção dos servidores é alertar integrantes do colegiado para os riscos que veem na transformação da autoridade monetária em uma empresa pública sem vinculação a qualquer ministério ou órgão da Administração Pública e também sem tutela ou subordinação hierárquica.
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) afirma que a proposta pode significar o fim do Pix gratuito. Sergio Belsito, presidente do Sinal-RJ, avalia que, ao deixar de ser uma autarquia para se tornar uma instituição de direito privado, o Banco Central poderá terceirizar serviços, entre eles o Pix.
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O ex-prefeito de Salvador ACM Neto foi empossado, nesta terça-feira (11), como vice-presidente nacional do União Brasil. Além de Neto, o advogado Antônio Rueda foi oficializado presidente da legenda. O ato aconteceu no Iate Clube de Brasília.
Neto e Rueda foram eleitos durante convenção partidária realizada em 29 de fevereiro de forma unânime. O União Brasil conta hoje com uma bancada de 59 deputados federais e 7 senadores. Em seu discurso de posse, ACM Neto falou das metas do partido. “Nós pretendemos crescer muito o número de prefeitos em todo o país, com destaque especial para o desempenho que teremos nas capitais.
E é claro que tudo isso será a base para organizar o União Brasil, que continuará conversando e dialogando com os seus aliados, pensando em 2026. Então, desde hoje estamos nos preparando, para que o partido tenha um grande desempenho nas eleições de deputados, senadores, governadores, e para exercer um papel de protagonismo na eleição presidencial”, ressaltou.
Neto disse ainda que a sigla tem responsabilidade com o país. “A responsabilidade de criar pontes, a responsabilidade de ser um elo de construção de um diálogo mais amplo, mais plural, que não fique preso a um lado ou a outro”, pontuou.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cancelou a entrevista que concederia ao vivo ao Uol, nesta terça-feira (11), logo após a Polícia Federal (PF) revelar que encontrou indícios de que mais uma joia recebida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria sido negociada nos Estados Unidos. O encontro com jornalistas aconteceria, em Brasília, ao meio-dia e havia sido acertado com o próprio senador e confirmado ontem pela assessoria.
Embora tenha faltado ao compromisso com a imprensa, Flávio, decidiu participar de um almoço realizado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Os almoços organizados pelos parlamentares acontecem praticamente toda semana.
A localização dessa joia é mais um novo elemento que reforça as suspeitas contra Bolsonaro e robustece ainda mais a investigação, na avaliação da PF. O caso já estava sendo finalizado, mas a conclusão foi adiada com a descoberta. A previsão é que o inquérito seja encerrado ainda neste mês. O ex-presidente deve ser indiciado.
A nova peça foi identificada em diligências feitas em parceria entre a PF e o departamento de investigação dos Estados Unidos, o FBI. A joia estaria na mesma loja que foram registradas vendas de outros presentes à União, mas não se sabe se chegou a ser vendida.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou, nesta terça-feira (11), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado.
Segundo matéria da Agência Brasil, o PL, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estabelece uma série de exigências para a comercialização dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo apresentação de laudo de avaliação toxicológica para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); cadastro na Receita Federal de produtos fabricados, importados ou exportados; e cadastro no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
“A crescente utilização dos cigarros eletrônicos tem acontecido à revelia de qualquer regulamentação. Do ponto de vista da saúde, não há controle sanitário sobre os produtos comercializados e as embalagens não apresentam advertências ou alertas sobre os riscos de sua utilização”, destaca o texto. O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), acolheu emenda que dobra de R$ 10 mil para R$ 20 mil a multa para venda de cigarros eletrônicos para menores de 18 anos.
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