MENU
Seja Bem-vindo! Hoje é Sexta, 30 de Outubro de 2026
Publicidade:
MENU
No Banner to display
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A PEC, oriunda do Senado, estabelece um aumento de 1% escalonado em quatro etapas ao longo dos próximos quatro anos, a partir de 2020: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto. O relator da PEC na Câmara, calcula que a mudança deve liberar quase R$ 60 bilhões para os municípios nos próximos 10 anos.
Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais são direcionados aos municípios por meio do FPM. A proposta prevê que o percentual aumente para 23,5 pontos percentuais, subindo o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.
O texto da PEC prevê que a União entregará aos municípios os recursos frutos da arrecadação dos impostos sobre renda e sobre produtos industrializados (IPI). Por se tratar de PEC, a matéria ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados para ter sua tramitação concluída.
Não foi fácil, mas o Flamengo superou o Al-Hilal por 3 a 1, nesta terça-feira (17), no Estádio Khalifa International, no Catar. Com o triunfo, o time brasileiro se classificou para a grande decisão do Mundial de Clubes.
O time saudita saiu na frente com Salem, mas o Flamengo virou com Arrascaeta, Bruno Henrique e Al-Bulayhi, contra.
Agora, o Flamengo aguarda o vencedor de Liverpool e Monterrey, do México. O confronto acontece nesta quarta (18), às 14h30. A decisão acontece no sábado (21), às 14h30, no Estádio da Cidade da Educação.
Apesar da paz selada entre o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) nesta terça-feira (17), a executiva do PT na Bahia definiu que os filiados não poderão firmar alianças com os partidários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e com o Democratas, de ACM Neto, nas eleições municipais de 2020.
De acordo com o partido, ficou decidido nesta terça que candidaturas e tática eleitoral estarão alinhadas entre os diretórios municipais e estadual do partido. “Nossa estratégia eleitoral não admitirá nenhuma aliança com o bolsonarismo e seu aliado local, o DEM, que deverão ser fragorosamente derrotados em 2020” comentou Éden Valadares, novo presidente do PT na Bahia.
Durante a reunião, os membros da Executiva Estadual do PT na Bahia aprovaram calendário e diretrizes para a tática eleitoral do partido nas eleições municipais do ano que vem.
De acordo com o partido, a Executiva decidiu acompanhar de perto os processos municipais, especialmente nas 50 maiores cidades do estado, aprovando um calendário que prevê as definições sobre tática eleitoral, política de alianças e escolha de candidaturas somente após terminado o prazo de filiações, ou seja, depois de encerrada a chamada “janela eleitoral”.
Um jovem de 24 morreu após o caminhão que ele dirigia tombar em um trecho da BA-263 de Vitória da Conquista, no sudoeste. Segundo informações, o acidente ocorreu na manhã desta terça-feira (17) no trecho conhecido como Serra do Marçal.
Euflávio Oliveira Silva, que era natural da cidade de Dom Basílio, no sudoeste, dirigia um caminhão com destino a Itapetinga, quando caiu em uma ribanceira. Não há mais informações sobre as causas do acidente. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista.
Integrantes do Núcleo Ampliado da Saúde da Família (NASF) usou a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Brumado nesta segunda-feira (16) para tratar sobre a mudança de modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 .
O modelo, que começa a valer a partir de janeiro de 2020, fará com que o repasse de recursos aos municípios considere o número de usuários cadastrados nas equipes de saúde e o desempenho das unidades, a partir de indicadores como qualidade do pré-natal, controle de diabetes, hipertensão e infecções sexualmente transmissíveis.
Com a medida, os recursos que antes eram destinados diretamente para o NASF serão desvinculados, – serão destinados à Atenção Primária de forma geral, cabendo aos municípios decidir se mantém os recursos, defina outra forma de monetização ou acabe com o núcleo.
Leia mais »
O concurso 2.217 da Mega-Sena sorteará nesta terça-feira (17) um prêmio estimado em R$ 36 milhões. O sorteio desta noite será o primeiro da Mega-Semana de Natal, que terá concursos ainda na quinta-feira (19) e no sábado (21).
As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia por mês mais de R$ 103 mil.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
O governo terá até a próxima segunda, 23, para comprovar o total restabelecimento da fiscalização por meio de radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais. A nova data foi determinada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que acolheu neste domingo, 15, pedido de dilação de prazo feito pela União. Na solicitação, o governo apontava uma série de dificuldades administrativas para a operacionalização do retorno às atividades de fiscalização.
A decisão suspendeu, por ora, o prazo de 72 horas dado pelo magistrado na última quarta, 11, para retorno do monitoramento. Na ocasião, Monteiro barrou determinação do presidente Jair Bolsonaro que, em agosto, suspendeu a fiscalização de velocidade nas rodovias federais por meio de radares móveis.
“A não utilização dos equipamentos, a cada dia, é capaz de acarretar o aumento do número de acidentes e de mortes, conforme já mencionado linhas acima, tendo em vista o caráter técnico que precedeu a normatização, pelo Conselho Nacional de Trânsito, do uso de tais equipamentos nas atividades de fiscalização e segurança viárias”, afirmou o magistrado em sua decisão inicial.
Leia mais »
Internado após um infarto na madrugada desta segunda-feira (16), no Hospital Estadual de Bauru, o ator Maurício Mattar foi transferido no início da tarde para o Hospital das Clínicas de Botucatu. Segundo a assessoria do ator, ele deverá passar por um procedimento de cateterismo.
Maurício deu entrada na unidade hospitalar após passar mal e ser levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. A assessoria do artista informou que Mattar foi para Bauru para cumprir a agenda de trabalho e que durante o período que estava na cidade, começou a se sentir mal e procurou atendimento médico.
A Famesp OSS, responsável pela administração do Hospital Estadual de Bauru e do Hospital das Clínicas de Botucatu publicou um vídeo em que o artista aparece agradecendo o carinho e a atenção dos fãs que enviaram mensagens. “À todos vocês que enviaram mensagens de carinho, de fé, as orações. Esse cuidado é tão auspicioso e gratificante, faz a gente crer que a vida veleu a pena, principalmente no nosso ofício, em que lidamos diretamente com a cultura”, disse. O artista aproveitou a oportunidade para elogiar o atendimento das unidades de saúde que passou.
A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou liminarmente a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, de Kells Belarmino Mendes e da empresa Ketch Technology Gestão e Comércio de Software até o valor de R$ 1.895.572,52 milhão, por conta de irregularidades em contratação de serviços, os quais causaram prejuízo ao erário.
Segundo o promotor de Justiça João Paulo de Carvalho da Costa, autor da ação civil pública, o Município contratou serviços “por preço muito acima do valor de mercado, com uma discrepância no montante de R$ 1.895.572,52, que é a diferença entre o valor total bruto pago à empresa Ktech-Key Technology Gestão e Comércio de Software e o custo estimado dos serviços efetivamente prestados”.
O promotor de Justiça afirmou que, em processo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), consta que o ex-prefeito realizou a contratação da mencionada empresa por meio de procedimento licitatório na modalidade pregão presencial para a prestação de serviços educacionais de tecnologia da informação técnico-administrativa e pedagógica, com capacitação presencial de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas. Foram pagos à empresa Tech Technology Gestão e Comércio de Software o valor bruto de R$ 2,405 milhões.
No entanto, por meio de inspeção, o TCM concluiu que o custo total estimado para os serviços contratados foi de R$ 509.427,48 mil. “Diante da diferença de quase R$ 2 milhões entre o valor de mercado dos serviços prestados e o valor pago pela administração à empresa Ktech Technology Gestão e Comércio de Software é inegável que houve sérios prejuízos aos cofres públicos, os quais não foram justificados pelo antigo gestor”, disse.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br
