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Uma decisão obriga o prefeito de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, Júlio Pinheiro, a reabrir o gabinete do vice-prefeito Eliseu das Mercês Silveira. A determinação, informada nesta quarta-feira (16), é do juiz Alberto Fernando Sales de Jesus. O magistrado atendeu parcialmente ao mandado de segurança emitido por Silveira.
Já rompido politicamente, o vice-prefeito também queria a renomeação de uma funcionária do gabinete dele que foi exonerada pelo gestor. Neste caso, o juiz não atendeu ao pedido. Com a decisão, o prefeito Júlio Pinheiro fica obrigado a não impedir a entrada do vice nas repartições públicas municipais.
O diretor da TV Globo Maurício Sherman morreu, na manhã desta quinta-feira (17), aos 88 anos. De acordo com o G1, ele estava em casa, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Sherman foi um dos criadores do “Fantástico” e diretor de diversos programas na emissora, como o “Faça Humor, Não Faça a Guerra”, “Chico Anysio Show”, “Os Trapalhões”, e “Zorra Total” e foi também diretor-executivo da Central Globo de Produção. Além disso, esteve à frente de programas de variedades, a exemplo do “Video Show” e “Domingão do Faustão”.
Por Kelly Oliveira
O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado ontem (15).
Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.
Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.
Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.
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O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) foi absolvido na quarta-feira (16) em ação na qual era acusado de tentar obstruir investigações do Ministério Público Federal (MPF). A sentença foi dada pelo juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, em sua decisão, o juiz afirma que o MPF editou trechos de um áudio apresentado como prova e que o conteúdo não configura ilícito penal “nem em tese”.
Em 2017, o emedebista foi denunciado pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot com base numa gravação em que, supostamente, incitava o empresário Joesley Batista, da JBS, a manter pagamentos ao corretor Lúcio Bolonha Funaro e, com isso, evitar que ele fizesse um acordo de delação premiada.
A gravação foi feita pelo próprio Joesley, que viria a firmar colaboração, na garagem do Palácio do Jaburu, em março daquele mesmo ano. Além de Funaro, a denúncia inicial de Janot acusava Temer de tentar comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ).
Após três partidas, o Bahia voltou a vencer no Campeonato Brasileiro e foi na base da emoção. Aos 44 do segundo tempo, Arthur Caíke marcou de pênalti e o Esquadrão superou o Grêmio por 1 a 0 na noite desta quarta-feira (16), na Arena do Grêmio, pela 26ª rodada da competição.
O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (16) a liberação de R$ 43 milhões para instituições federais de ensino superior. O investimento será destinado para 96 construções em andamento.
Em 54 obras com mais de 75% de execução serão utilizados R$ 14,3 milhões e o restante vai para 42 intervenções já iniciadas, mas com percentual menor de andamento.
Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, a pasta está em constante diálogo com os reitores e “o objetivo é potencializar as obras que beneficiem os estudantes e sejam fontes potenciais de recursos”. O MEC já havia empenhado R$ 82 milhões para investimento nas universidades neste ano.
As principais obras incluem o Complexo de Saúde da Universidade Federal de Lavras (UFLA), em Minas Gerais, o Núcleo Integrado de Pesquisas e Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto de Ciências Básicas da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Por Ana Cristina Campos
A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que prevê a prisão do réu após condenação em segunda instância, Caroline de Toni (PSL-SC), leu hoje (16) seu parecer pela admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Nesta etapa, o colegiado analisa se a matéria não fere os princípios constitucionais. Após a CCJ, uma comissão especial será criada para apreciar o mérito da proposta.
Segundo o texto da PEC 410/18, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal de 2º grau), o réu já será considerado culpado e pode ser preso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta ao tema amanhã (17) quando deve julgar três ações declaratórias de constitucionalidade que tratam do assunto. O tema é polêmico dentro do próprio Supremo, onde já foi levado ao menos quatro vezes a plenário desde 2016 sem que, entretanto, houvesse um posicionamento definitivo.
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Um homem, de 36 anos, foi preso e cerca de R$ 100 mil em drogas foram apreendidos nesta terça-feira (15) em Vitória da Conquista, no sudoeste. Murillo dos Santos Filadelfo foi detido no bairro da Jurema após flagrante de equipes do Esquadrão de Motociclistas Falcão. Segundo o major PM Fabiano Teixeira Viana, comandante do Esquadrão, o homem foi encontrado com nove “cocadas” de maconha.
Após a abordagem, o acusado foi levado à casa dele, onde 100 kg de drogas foram achados. Além de maconha, havia haxixe marroquino e saknk. O homem e a droga foram encaminhados para o Plantão Central do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). Murillo foi autuado por tráfico de drogas.
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