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Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o requerimento da Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo (CFAPE) que solicita ao Prefeito Herzem Gusmão (MDB) a apresentação de extratos correspondentes às diárias utilizadas por diretores, secretários e ocupantes de cargos comissionados da prefeitura desde janeiro de 2017 até o momento.
O requerimento, assinado pelo presidente da comissão, vereador Rodrigo Moreira (PP), foi votado em sessão mista. o edil, no entanto, de acordo com a lista de presença divulgada pela Casa, não esteve presente na ocasião.
O Ministério da Educação (MEC) vai prorrogar o prazo para estudantes e instituições se inscreverem no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Uma instabilidade nos portais entre 5 e 7 de agosto provocou a extensão dos prazos.
No caso do Prouni, os estudantes não matriculados nas instituições de educação superior (IES) terão até 19 de agosto para concorrer a uma das bolsas remanescentes. O prazo anterior terminava na sexta-feira (16). Para os matriculados, a data final continua a ser 30 de setembro.
No Fies, o prazo para as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) das IES validar as informações prestadas por estudantes pré-selecionados na lista de espera que venceria de 5 a 9 passou para 16 de agosto.
Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, na semana passada, o MEC acionou a Polícia Federal para investigar indícios de sabotagem aos portais e opção por prorrogar os prazos visam a não prejudicar os estudantes.
O Sistema Presença, utilizado para pagamento do benefício do Bolsa Família, também passou por instabilidade, mas o MEC não identificou necessidade de prorrogar o prazo para envio de informações, que continua a ser 23 de agosto.
Já estão abertas as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Belmonte. São oferecidas 195 vagas, sendo 60 do quadro permanente e 135 para cadastro reserva. Os salários chegam até R$ 5.988.
Os interessados devem se inscrever no site da MS Concursos, até as 23h59 do dia 25 de agosto, sendo que o dia 26 será o último para realizar o pagamento do boleto bancário. Os valores das inscrições são mediante o cargo, sendo R$ 50 (fundamental), R$ 65 (médio e técnico) e R$ 85 (superior).
O concurso será composto por três etapas de provas: objetiva, de títulos e prática, este último para cargos de operador de máquinas pesadas. A previsão de realização das provas objetivas é para o dia 15 de dezembro deste ano. Mais detalhes podem ser conferidos no edital.
As vagas são destinadas aos cargos de auditor fiscal procurador jurídico, motorista (categoria D), pedreiro, encanador, fiscal de obra, fiscal de limpeza pública, agente administrativo, operador de máquina D, fiscal de limpeza pública, eletricista, agente de endemias, agente de saúde, assistente social, enfermeiro, enfermeiro especialista em hospital, ambulatório, clínica, empresa e administração hospitalar, fisioterapeuta, médico (plantonista 24h no hospital), médico, médico psiquiatra, médico pediatra, médico dermatologista, nutricionista, odontólogo, recepcionista, serviços gerais, técnico de enfermagem, professor pedagogo, veterinário e motorista.
Uma carreta que transportava garrafas de whisky foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um trecho da BR-116, próximo ao município de Vitória da Conquista. Segundo a polícia, um grupo composto por cinco homens levava 1.656 unidades roubadas.
Três dos envolvidos foram presos em flagrante, após troca de tiros. Dois estavam na carreta e outros três em um carro. Após trocas de tiros, a PRF conseguiu prender três integrantes do grupo. Dois que estavam no carro conseguiram fugir.
De acordo com informações do portal G1, o material foi roubado de um outro caminhão, em Minas Gerais, e era levado para Recife, onde o grupo ia vender as bebidas. Os documentos da carreta apreendida com os whiskys estão em nome do motorista do carro de passeio que acompanhava o transporte da carga roubada.
Todo material apreendido deve voltar para Minas Gerais. A ação contou com auxílio de equipes da CIPE, Companhias da Polícia Militar e da Polícia Civil de Vitória da Conquista.
A Justiça Federal condenou o atual prefeito de Ipupiara, na região central da Bahia, por improbidade administrativa. A denúncia contra Ascir Leite Santos foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF-BA) por fraudar procedimentos licitatórios. O atual prefeito foi condenado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa de 25 vezes o valor da remuneração percebida à época e à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos. Essa é a segunda condenação contra o prefeito da cidade somente em 2019. O prefeito deve permanecer no cargo até o transito em julgado da sentença.
Além do prefeito, também foram condenados João Evangelista Sodré, Maria Lima Guimarães Novais, Leila Lis Leite Arcanjo Oliveira, Aroldo Leite Santos, além das empresas Supermercado Silva, Supermercado Serrado GL e Supermercado Serrano. Segundo a denúncia, entre os anos de 2001 a 2008, o prefeito e os outros condenados fraudaram procedimentos licitatórios e promoveram a dispensa indevida de licitação de merenda escolar. Com isso, desviaram R$ 60 mil da verba do Programa Nacional da Merenda Escolar (Pnae), destinada para alimentação de alunos. Os pagamentos eram feitos sem comprovação de entrega dos produtos.
A decisão judicial obriga os réus a ressarcir o prejuízo causado aos cofres públicos, pagamento de multa civil no valor do dano, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público e receber incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. As empresas envolvidas no esquema também terão que pagar multa no valor do dano e estão proibidas de contratar com o Poder Público, além de não poderem receber incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
Em maio deste ano, o prefeito já havia sido condenado pelo desvio de R$ 137.097,21 em verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (atual Fundeb), utilizadas em atividades diversas da educação em 2001. O MPF esclarece que as verbas do Fundef e do programa que o substituiu (Fundeb) possuem o mesmo objetivo: promover a manutenção e o desenvolvimento da educação básica e, por isso, seus recursos não podem ser utilizados com outro propósito, conforme definido na Constituição e na Lei 11.494/07.
Pelo menos R$ 500 mil em pasta base de cocaína e de quatro submetralhadoras foram apreendidos na tarde da terça-feira (13) pelas Rondas Especiais (Rondesp) Baía de Todos os Santos e Central da Polícia Militar no bairro Jardim Santo Inácio, em Salvador.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), uma denúncia anônima levou os PMs até um imóvel, onde um casal acabou abordado.
“Após autorização, buscas foram realizadas e os policiais encontraram 20 kg [avaliados em R$ 500 mil ] de pasta base de cocaína, quatro submetralhadoras calibres 9mm (uso restrito), oito carregadores, munições, tabletes de maconha e crack, além de 10 mil pinos que seriam utilizados para embalar cocaína”, afirmou a SSP-BA, em nota.
O caso foi registrado no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
O concurso 2.179 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 9 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio acontecerá às 20h (horário de Brasília) desta quarta (14).
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.
O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), teve seus direitos políticos suspensos. A decisão é do juiz Roberto Costa de Freitas Junior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, que julgou procedente denúncia feita pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), no último dia 5.
“Condenar o réu a pena de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e perda da função pública (se estiver ocupando)”, determinou o magistrado. Com a decisão, Robério fica impedido de participar das eleições municipais no próximo ano.
A Justiça também condenou o ex-secretário administrativo, Valdiran Marques Oliveira, e a servidora Maria D’Ajuda Marques Silva, também denunciados pela contratação irregular a suspensão dos direitos políticos e suspensão e perda da função pública.
O prefeito e os dois servidores foram denunciados, em março de 2010, pelo MP por improbidade administrativa, sob acusação do promotor da cidade, Dinalmari Mendonça Messias, autor da ação, de que o governo municipal contratou funcionários entre 2007 e 2008 sem concurso, inclusive tendo contradado funcionários nos três meses que antecederam a eleição de 2008, período proibido pela legislação eleitoral.
Dinalmari afirmou que as contratações irregulares causaram dano de mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos da cidade. Entre os funcionários contratados irregularmente, segundo o promotor, estão auxiliares de serviços gerais, garis, assistentes sociais, enfermeiros e médicos.
O ator João Carlos Barroso morreu nesta segunda-feira (13), aos 69 anos, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada e compartilhada por amigos nas redes sociais. Segundo o site do jornal O Dia, Barroso foi vítima de complicações em decorrência de um câncer.
“É com imensa tristeza que recebo esta notícia. Nosso grande amigo, João Carlos Barroso – Barrosinho, colega de profissão e de grandes lutas, parceiro de futebol dos artistas inúmeras vezes, nos deixou. Que Deus o receba em seu reino de luz. Meus sentimentos à família”, escreveu o ator Mario Cesar Nogueira.
João Carlos Barroso estreou no cinema em 1961 em Pedro e Paulo, ao lado de nomes como Jardel Filho, Franscisco Cuoco e Jece Valadão. Entre os personagens mais populares na TV, atuou nos papéis de Tavico, da novela Estúpido Cupido (1976), e Toninho Jiló, em Roque Santeiro (1985).
O seu trabalho mais recente foi em 2016, na novela Sol Nascente, no qual interpretou o delegado Mesquita. Além de várias novelas e seriados, o ator também integrou o elenco do humorístico Zorra Total e de Os Trapalhões.
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