MENU
Seja Bem-vindo! Hoje é Quinta, 05 de Novembro de 2026
Publicidade:
MENU
No Banner to display
A Receita Federal paga as restituições do segundo lote do Imposto de Renda 2019 nesta segunda-feira (15). Também estão no lote restituições de 2008 a 2018 que haviam caído na malha fina e foram regularizadas.
O pagamento será feito na conta bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone, no número 146.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto 9.725/2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança nas universidades e institutos federais. Para a OAB, o decreto viola os princípios da autonomia universitária e da reserva legal ao extinguir, por meio de decreto autônomo, funções e cargos públicos ocupados.
O decreto também atinge outros órgãos do Executivo Federal. Mas para a OAB, as universidades federais são as mais prejudicadas com a extinção de 119 cargos de direção e 1.870 funções comissionadas de coordenação de cursos e de mais 11 mil funções gratificadas. A Ordem argumenta que o presidente não tem poder para “exonerar ou dispensar os ocupantes dos cargos e funções referidas, por se tratar de ato de competência exclusiva da administração das universidades e dos institutos federais de ensino superior e de educação técnica”.
Ainda diz que o texto questionado prevê a extinção de cargos ou funções públicas somente se eles estiverem vagos. “Caso estejam ocupados, não há amparo constitucional para sua extinção por decreto”, aponta. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. Por não verificar urgência no pedido, o presidente do Supremo, Dias Toffoli pediu que o caso seja apreciado depois do recesso judiciário.
Uma mulher empurrou o padre Marcelo Rossi do palco enquanto celebrava missa na TV Canção Nova neste domingo (14) em Cachoeira Paulista (SP). O vídeo que mostra o momento em que o religioso cai do palco se espalhou pelas redes sociais.
O padre Marcelo participava do encerramento do Acampamento PHN (Por Hoje Não, por hoje não vou mais pecar), na sede da comunidade católica Canção Nova.
Pelo menos 18 órgãos públicos abrem as inscrições para concursos nesta segunda-feira (15). Nestes, são oferecidas cerca de 626 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.
•CONFIRA LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES
Só o Exército oferta 127 vagas para profissionais da área de saúde. Os salários variam entre os órgãos. Na Prefeitura de Bom Sucesso do Sul, no Paraná, a remuneração chega a R$ 15.246,44.
Além das vagas abertas para preenchimento imediato, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Veja abaixo os detalhes dos concursos cujas inscrições começam nesta segunda-feira (15):
Leia mais »
O Bahia perdeu para o Santos por 1 a 0, neste sábado (13), em Pituaçu, pela décima rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O gol dos santistas foi marcado por Sánchez de pênalti. Vale destacar que o Esquadrão poupou alguns titulares para o confronto contra o Grêmio, que acontece na quarta (17), às 19h15, na Arena Fonte Nova, pelo jogo de volta das quartas da Copa do Brasil.
Cerca de 500 quilos de carne imprópria para o consumo foi apreendida em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, nesta sexta-feira (12). Segundo a Vigilância Sanitária, a carne estava congelada há cerca de dois anos.
O material foi apreendido em um estabelecimento comercial na feira do bairro Alto Maron. Conforme a fiscalização, a carne já apresentava alteração na cor e no cheiro. Segundo o G1, o estabelecimento terá um prazo para regularizar a comercialização das carnes. A mercadoria deve ser vendida com certificação sanitária.
O sertão que vira mar e os sertões que viram cinema foram tema da mesa que reuniu o professor e teórico de cinema Ismail Xavier e o cineasta português Miguel Gomes neste sábado (13), na tenda principal da Flip.
Xavier, autor de “Sertão Mar: Glauber Rocha e a Estética da Fome”, livro relançado nesta edição da Festa Literária de Paraty, falou sobre o diálogo entre o cineasta baiano e a obra de Euclides em “Deus e o Diabo na Terra do Sol”, filmado em 1963 por Glauber.
“A filmagem foi marcada pela atmosfera de expectativas de mudanças, de reformas de base”, disse Xavier. Miguel Gomes contou sobre o novo filme que vai fazer, também baseado no livro, que o cineasta leu por acaso em um voo de Portugal para o Brasil. “É uma das prosas mais poderosas da língua portuguesa”, afirmou.
Gomes, que vai se mudar por um tempo para Canudos, quer ser fiel ao texto a seu modo. “A mitologia do sertão é tão real quanto as pedras.” Ele não quis dar spoilers do novo filme, mas contou que terá cerca de duas horas. O título escolhido é “Selvageria”. “Blaise Cendras queria traduzir ‘Os Sertões’ para o francês, com o título ‘sauvagerie’. Ele não fez a tradução e eu roubei o título.”.
Leia mais »
Parte de uma ponte em construção em Tanhaçu, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, desabou na tarde desta sexta-feira (12). Operários trabalhavam na obra no momento do acidente, mas ninguém se feriu. Segundo informou o prefeito do município, Jorge Teixeira da Rocha, o Doutor Jorge, os funcionários tentavam colocar um macaco hidráulico no canteiro de obra, quando perceberam que a estrutura ia desabar e saíram do local correndo.
A ponte fica na BA-142, que liga Tanhaçu a Sussuarana. Segundo o prefeito, a obra é de competência do governo estadual e foi iniciada há cerca de dois meses. A estrutura deve substituir a atual ponte que ainda serve de passagem sobre o Rio de Contas, mas tem o tráfego reduzido.
“A ponte existente hoje é muito antiga, precisando de muitas melhorias. Passa só um veículo e já ocorreu um acidente entre um caminhão e uma Van, onde faleceram 12 pessoas que iam para Conquista realizar hemodiálise”.
A Câmara dos Deputados concluiu na última sexta-feira (12) a votação do primeiro turno da reforma da Previdência, com a análise dos destaques – as sugestões de mudanças ao texto-base que já tinha sido aprovado na quarta-feira (10).
No final, foram aprovadas mudanças que suavizaram as regras para professores, policiais, homens e mulheres. Mesmo com as mudanças, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho afirmou que a economia com a reforma nas regras de aposentadoria e pensão deve ficar em torno de R$ 900 bilhões em dez anos.
Segundo ele, trata-se ainda de uma estimativa e a equipe econômica trabalhará nos próximos dias para refinar esses cálculos. A projeção considera que a redução na economia com o abrandamento das regras ficou entre R$ 50 bilhões e R$ 70 bilhões, afirmou Marinho.
O valor final ficou abaixo da meta de economia de R$ 1 trilhão estipulada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas, segundo Marinho, a aprovação da medida provisória 871, convertida na lei 13.846, de combate às fraudes na concessão de benefícios do INSS, fará com que a união ganhe “pouco mais de R$ 200 bilhões” nos próximos dez anos a partir de 2020.
A colunista Adriana Fernandes apurou com técnicos que fizeram os cálculos que o número é até maior: R$ 220 bilhões. “Entre a PEC da Previdência e a MP 871, teremos impacto fiscal de R$ 1,1 trilhão, aproximadamente”, afirmou o secretário.
Leia mais »
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta sexta-feira (12) a revisão de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades A meta é analisar cerca de três milhões de pagamentos suspeitos pelos próximos 18 meses. As regras foram publicadas nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU).
A força-tarefa montada pelo órgão também vai permitir que pedidos de benefícios que estão pendentes de análise a mais de 45 dias possam ser avaliados. Segundo INSS, nas próximas semanas, os segurados que tiverem algum tipo de inconsistência receberão uma notificação por meio de seus bancos. Uma carta também poderá ser enviada à residência do segurado, caso seja necessário efetivar o contato.
No primeiro semestre, antes do início da revisão, 806 mil notificações foram enviadas para que os segurados esclareçam inconsistências encontradas no pagamento dos benefícios. A revisão é fruto da lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br
