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O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou ao prefeito de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Doutor Pitágoras (PP) que só contrate artistas “não consagrados” pela crítica ou público apenas por licitação. A medida, publicada nesta sexta-feira (31) no Diário da Justiça, vale para festas juninas como também para outros eventos realizados pela prefeitura.
Segundo pedido do promotor Thiago Lisboa Bahia, no caso dos artistas considerados consagrados, a contratação pode ser feita sem licitação. No entanto, é preciso que o procedimento seja formal, “com a comprovação da consagração”, além da justificativa expressa do preço, com publicação na imprensa oficial.
Para o promotor, a contratação deve ser evitada em caso de o Município estiver “em situação de calamidade pública”, “com atraso na folha de pagamento dos servidores públicos ou contingenciamento financeiro diante da Lei de responsabilidade Fiscal (LRF)”, ou “por qualquer outro motivo, com interrupção de serviços públicos essenciais”.
Seis em cada 10 brasileiros querem o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta sexta-feira (31).
De acordo com a consulta, 59,7% responderam que gostariam de ver Moro na Suprema Corte, já 33,3% disseram que não. 7,1% afirmaram que não sabiam ou não quiseram opinar. A pesquisa ouviu 2.066 pessoas, entre os dias 23 a 27 de maio. O grau de confiança do levantamento é de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2%.
Esta sexta-feira (31) é o último dia para os integrantes do grupo prioritário terem exclusividade ao procurar uma unidade de saúde e se vacinar contra a gripe. A partir da segunda-feira (3), as doses restantes estarão disponíveis para toda a população.
De acordo com o Ministério da Saúde, o público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação são: gestantes, puérperas, crianças entre 6 meses a menores de 6 anos, idosos, indígenas, professores, trabalhadores de saúde, pessoas com comorbidades, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade. Até a quarta-feira (29), 44,6 milhões de pessoas já haviam se protegido contra a doença – 75% do grupo prioritário.
A meta do Ministério da Saúde é atingir 90% do público-alvo, que representa 59,4 milhões de pessoas. Apenas dois estados bateram a meta: Amazonas (94,4%) e Amapá (94,7%).
A Justiça de São Paulo autorizou nesta quinta-feira (30) a condução coercitiva da cúpula do banco Santander no Brasil. De acordo com a Folha de São Paulo, entre os nomes incluídos está o do presidente do banco, Sergio Rial, pela CPI da Sonegação Tributária da Câmara Municipal de São Paulo. A Câmara deve ouvir Sergio Rial e outros diretores do Santander na próxima quinta-feira (6), ainda segundo a Folha.
A CPI foi instalada em 2018 com o objetivo de investigar eventuais fraudes e sonegações fiscais de empresas de factoring, leasing e franchising com atuação na cidade de São Paulo, mesmo sediada oficialmente em outras cidades que cobram alíquota menor de ISS (Imposto sobre Serviço).
A reportagem da Folha aponta ainda que a CPI afirma que esse é o caso do Santander Arrendamento Mercantil, que, sediado na cidade de Barueri, teria deixado de recolher cerca de R$ 42 milhões nos últimos cinco anos para os cofres da Prefeitura de São Paulo.
Um homem de 58 anos foi preso no bairro de Paripe, no subúrbio de Salvador, nesta quarta-feira (29), por suspeita de tráfico de animais silvestres. Com ele foram encontrados cinco serpentes do tipo jiboia, entre outros animais, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).
A pasta informou que o cativeiro foi descoberto depois que a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) recebeu uma denúncia anônima e foi até o local.
De acordo com o G1, além das serpentes, no local ainda haviam três teiús, sete canários da terra e um cardeal, três jabutis, duas curiatãs, dois coelhos, cinco porcos da Índia, três curiós e 200 ratos albinos. Ainda foram apreendidas duas espingardas tipo artesanal para caça, com cartuchos.
Tendo em vista a estrutura armada no local, a polícia acredita que o suspeito praticava tráfico de animais há algum tempo. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, e foi autuado por crime ambiental.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde de quarta-feira (29), quatro animais silvestres abatidos. A ação foi registrada no KM 117 da BR 407, trecho do município baiano de Senhor do Bonfim.
Segundo informações da PRF, os policiais abordaram um Ford/Cargo, ocupado por três homens. Ainda de acordo com o órgão, o trio demonstrou nervosismo – o que levantou suspeita de alguma irregularidade.
Na averiguação, os agentes encontraram, no interior do veículo, quatro tatus mortos, típicos de caça irregular, além de diversas unidades de agrotóxicos. Os homens não possuíam licença ambiental para a atividade.
Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência contra os homens pelos delitos previstos no art. 29 e 56 da Lei 9.605/1998, que tipifica os crimes ambientais.
A PRF informou que a caça ilegal, proibida no país desde os anos 60, reduz a população de várias espécies de animais e eleva o risco de desequilíbrio ambiental
O sargento João Batista Firmo Ferreiro, tio da primeira-dama do Brasil Michelle Bolsonaro, foi preso nessa quarta-feira (29). Ele e outros seis policiais militares são suspeitos de integrar uma milícia que atua na região do Sol Nascente, em Ceilândia, no Distrito Federal.
João Batista Firmo Ferreira, é primeiro sargento, e um dos alvos da Operação Horus, que investiga PMs por crimes de loteamento irregular do solo, extorsão e até homicídio, relacionados à grilagem de terras. O militar reformado é irmão de Maria das Graças, mãe de Michelle.
A operação foi feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal, juntamente com a Coordenação Especial de Repressão à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária da Polícia Civil DF e com a Corregedoria Militar do Distrito Federal.
Uma passeata na manhã desta quinta-feira (30) em Vitória da Conquista, no sudoeste, marcou os protestos contra cortes na educação e contra a reforma da previdência. O ato na cidade integra o dia de manifestações em todo país contra cortes na educação.
Munidos de faixas e cartazes, os manifestantes criticaram o presidente Jair Bolsonaro, o governador Rui Costa, o prefeito Herzem Gusmão e o secretário de educação do município, Esmeraldino Correia Santos. Bolsonaro foi criticado sobre pautas nacionais, como a reforma da previdência, Costa pela greve das universidades estaduais e Gusmão pela desativação de escolas da zona rural do município.
Em Conquista, o protesto começou na Praça Joaquim Correia e seguiu em caminhada até a Rua Monsenhor Olímpio, ao lado da Praça Nove de Novembro.
Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpre mandados judiciais na manhã desta quinta-feira (30) em Itambé, no Médio Sudoeste baiano. Denominada de “Pedra Afiada”, a operação decorre de uma investigação iniciada em 2017 que apura relações de uma empresa da região com a prefeitura de Itambé. Segundo a PF, a companhia venceu obras de calçamento da cidade, desviando recursos públicos, sem concluir as obras contratadas ou concluindo o trabalho parcialmente.
A PF também informou que ao longo das investigações ficou evidente que a empresa servia apenas de “fachada” e que, na verdade, não havia concorrência nenhuma na licitação. Entre os anos de 2014 e 2015, a organização criminosa obteve contratos públicos, dos quais R$1.270.411,42 teriam sido desviados ou utilizados de forma indevida.
São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de medidas cautelares diversas da prisão e 12 mandados de intimação em Itambé e Vitória da Conquista. O nome da operação, Pedra Afiada, é uma dupla referência ao material utilizado para as obras – paralelepípedo – e representa também o significado de Itambé na língua Tupi. Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.
Nenhum apostador acertou os números sorteados pela Caixa Econômica Federal na Mega-Sena desta quarta-feira (29), concurso 2.155. Os números sorteados foram 02, 06, 27, 37, 44 e 47.
A estimativa da Caixa para o prêmio do próximo concurso, a ser sorteado no sábado (1º) é de R$ 55 milhões. No sorteio de hoje, 91 apostas acertaram a quina e cada uma ganhou um prêmio de R$34,59 mil. A quadra teve 6.630 acertadores, com prêmios individuais de R$ 678,24.
O valor da aposta simples, em seis números, é de R$ 3,50. A possibilidade de acerta é de uma em mais de 50 milhões. A aposta mais cara é de R$ 17.517,50, em 15 números. Neste caso, a possibilidade de acertar é de uma em 10 mil.
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