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Pelo menos 26 funcionários da prefeitura de Aracatu, na região de Vitória da Conquista, devem ser exonerados em 30 dias. A medida, publicada nesta quarta-feira (8), inclui a esposa do prefeito Sérgio Silveira Maia, entre outros. Para reforçar o compromisso, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi feito em um acordo que envolveu o prefeito Sérgio Silveira Maia, o presidente da Câmara de Vereadores, Wilber Pinto Aguiar, e o promotor Millen Castro.
Segundo o Ministério Público, a intenção é cumprir o que prevê a Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal. Pela decisão, é vedada a contratação de parentes de gestores públicos até o terceiro grau, o que inclui até sobrinhos e avós. A prática é conhecida como nepotismo. A lista com os servidores a serem exonerados abaixo tem nome, cargo e parentesco.
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O embuste envolvendo a obra do Parque da Cidade, entre os bairros Baraúnase Alto do Escalavrado, ganhou um novo capítulo nesta semana. Conforme a prefeitura já havia sinalizado anteriormente, o contrato com a empresa vencedora da licitação, a Construmendes Serviços e Empreendimentos LTDA-ME, foi rescindido no dia 15 de abril.
O processo administrativo havia sido aberto em março deste ano. Segundo a prefeitura, a Construmendes terá ainda que pagar uma multa à prefeitura, no valor de R$ 57 mil. De acordo com a prefeitura, a obra, que teve início em 2018, está com apenas 5% dos trabalhos concluídos. Ou seja, 95% da obra ainda está parada, a prefeitura está em tratativas com a segunda empresa vencedora da licitação.
Caso a empresa aceite executar o que falta da obra não haverá alterações no valor orçado, exceto as correções e reajustes anuais. Se a segunda empresa não se interessar pelo serviço, a prefeitura terá que fazer uma nova licitação. A Construmendes também não poderá participar de licitações da administração pública pelo período de dois anos.

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O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Tucano, Luiz Sérgio Soares de Souza Santos, por ter realizado indevidamente dispensa licitatória para a contratação da cooperativa COOPASAUD, tendo por objeto a prestação de “serviços profissionais especializados” para a Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2017.
O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurado se houve improbidade administrativa. Os conselheiros também aprovaram uma multa no valor de R$6 mil ao prefeito.
A denúncia ao TCM foi formulada pelo vereador José Marcos Araújo Cavalcanti, relatando que a dispensa licitatória se baseou em um decreto emergencial injustificado.
Durante a análise do contrato, no valor de R$441.629,87, a relatoria identificou que não foram atendidos os requisitos necessários para a contratação mediante dispensa de licitação. O estado de emergência administrativa do município teria sido decretado de forma ampla e genérica.

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD) comentou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a unificação dos mandatos político-partidários no Brasil em 2022.
Ribeiro afirma que a proposta, de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), é justificada pelo interesse dos brasileiros no princípio da economicidade. Caso seja aprovada, os mandatos da esfera municipal iriam até 2022 quando seriam votados também os governadores, deputados e presidente.
“Sou extremamente a favor. Uma eleição a cada dois anos se torna extremamente onerosa ainda mais nesse momento delicado em que vive a economia do país. É muito desgastante” explicou o gestor que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no Oeste baiano.
Eures acrescenta que a entidade está acompanhando o andamento da matéria no Congresso, com a expectativa de que a economia gerada possa ser revertida em serviços essenciais à população, tais como ensino, saúde e segurança pública.

O gerente da agência do Banco do Brasil do município de Muritiba, no Recôncavo Baiano, foi feito refém durante uma tentativa de assalto ocorrida na manhã desta terça-feira (07). De acordo com informações, o funcionário do banco foi mantido com explosivos fixados ao corpo. Parentes de um funcionário da instituição financeira também foram feitos reféns e libertados, após cerco das forças de segurança.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia informou que a Polícia Militar, através da 27ª CIPM e Cipe Litoral Norte conseguiu evitar a tentativa de roubo. Nenhuma quantia foi levada.

Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) aprovaram a manutenção da greve em assembleia realizada na última segunda-feira (6). A categoria avaliou que o governo não apresentou respostas concretas à pauta 2019, mas, disposta a negociar as reivindicações, endossou a contraproposta indicada pelo Fórum das ADs. Os presentes ainda encaminharam uma agenda de mobilização.
Faz parte dos encaminhamentos a realização de um ato público no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 8h desta terça-feira (7). Também, às 11h, os manifestantes participarão da audiência pública a ser realizada na sala José Armando da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para discutir o tema Educação Superior no Estado da Bahia e os seus Desafios. A audiência, convocada pelo mandato do deputado Hilton Coelho, foi uma reivindicação do Fórum das ADs.
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Marido da modelo Caroline Bittencourt, o empresário Jorge Sestini deverá ser indiciado pela Polícia Civil de São Paulo por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e terá de prestar depoimentos sobre a morte da modelo no último dia 28 de abril.
Segundo declaração do delegado que está lidando com o caso, Sestini foi avisado pelo dono da marina, em São Sebastião (litoral paulista), que uma virada no tempo aconteceria e que estava indo em direção à região em que ambos partiriam.
Ainda segundo o documento, o empresário assumiu o risco de dirigir a embarcação e mesmo avisado foi ao mar com a mulher. Na ocasião, uma tempestade atingiu o barco e fez com que a modelo caísse e afundasse.
As informações são do programa Cidade Alerta, da Record. Quem assina o ofício lido no ar pelo apresentador Luiz Bacci é o delegado Vanderlei de Almeida Filho, do 1º DP de São Sebastião.
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Era quase meio dia da manhã desta terça-feira (07), quando policiais da 34ª CIPM, juntamente com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), abordaram 5 elementos, que estavam em três caminhonetes e eram suspeitos de prática de assaltos e furto de veículos na região.
Os meliantes trocaram tiros com a polícia, mas acabaram sendo detidos, sendo que um deles empreendeu fuga. A ação aconteceu na Avenida Centenário, próximo a uma churrascaria na saída para Caetité. Não há informações sobre feridos.

APRESENTAÇÕES:
18 de maio (sábado) – 20h
19 de maio (domingo) – 19h
Auditório da Pça Coronel Zeca Leite (Praça da Prefeitura) – Brumado/BA
Acesso Gratuito
BATE-PAPO COM OS ATORES:
18 de maio – 14h às 16h
Prefeitura de Brumado
Entrada gratuita e sem necessidade de inscrição prévia
Sinopse:
A fábula “Os Gigantes da Montanha” narra a chegada de uma companhia teatral decadente a uma vila mágica, povoada por fantasmas e governada pelo Mago Cotrone. Escrita por Luigi Pirandello, a peça atemporal é uma alegoria sobre o valor do teatro (e, por extensão, da poesia e da arte) e sua capacidade de comunicação com o mundo moderno, cada vez mais pragmático e empenhado nos afazeres materiais.