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Manifestantes celebraram nesta quarta-feira (1°) em Salvador o Dia do trabalho. Segundo o G1, o ato começou por volta das 14h40. Uma caminhada iniciada no Corredor da Vitória seguiu até o Farol da Barra. Um trio elétrico animava os participantes. Entre as manifestações, críticas à reforma da previdência e o governo Bolsonaro e liberdade ao ex-presidente Lula. Não houve estimativa de público.
Acompanharam o protesto 101 policiais militares, entre agentes da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), da unidade da área do Batalhão de Choque, Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), Batalhão de Policiamento Turístico (BEPTUR), Esquadrão de Polícia Montada, Esquadrão de Motociclistas Águia e Operação Gêmeos.
Nos próximos 30 dias, o centro cirúrgico do Hospital Regional de Guanambi passará de três para seis salas cirúrgicas e possibilitará dobrar o número de cirurgias. Além disso, em maio será licitada a construção de dez novos leitos de UTI Neonatal e o novo centro obstétrico. Atendendo determinação do governador Rui Costa, as boas notícias foram anunciadas pelo secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, nesta quarta-feira (01), após realizar uma inspeção sem aviso prévio na unidade.
Também foi anunciado o envio de novos equipamentos para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e emergência. “Uma das estratégias para manter o giro-leito elevado é tornar a unidade mais resolutiva, ampliando o quantitativo de procedimentos de alta complexidade, sobretudo, na área ortopédica e neurológica”, afirma o secretário.
O titular da pasta estadual da Saúde pontua ainda que serão implantados contratos por produtividade ao invés de remunerações fixas.
Na inspeção foi possível verificar as condições de atendimento da população nas unidades de saúde do Estado, bem como fiscalizar o cumprimento das escalas dos profissionais e aferir o bom funcionamento dos equipamentos de imagem.
O ex-prefeito de Medeiros Neto, no extremo sul, Nilson Vilas Boas Costa, terá de devolver R$ 3,3 milhões, com recursos pessoais, aos cofres públicos. O valor se deve a prejuízo causado aos cofres públicos no pagamento indevido de vantagens e gratificações aos servidores municipais, em 2015. Nilson Costa também terá de arcar com multa de R$ 42,9 mil. As punições foram tomadas em sessão desta terça-feira (30) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
Segundo a Corte de Contas, o caso também será remetido à apuração do Ministério Público do Estado (MP-BA) por conta de indícios de improbidade administrativa. Conforme o relator do processo, conselheiro Francisco Netto, o então prefeito pagou aos servidores públicos municipais diversas vantagens pecuniárias – abono FUNDEB; complementação salarial; gratificação por desempenho em cargo comissionado; gratificação; substituição e diferença de valores –, sem lei específica de iniciativa exclusiva do Chefe do Executivo, violando o princípio da reserva legal.
Ainda segundo o TCN-BA, a regra é de que a remuneração e o pagamento de vantagens aos servidores públicos só poderão ser fixados ou alterados por lei específica. Caso contrário, comprometem a legalidade da instituição e o pagamento de extras pecuniários.
Os fatos analisados também foram objeto de investigação pela Polícia Federal na “Operação Hera”. A ação verificou que tais dispêndios “tiveram fins supostamente escusos, destinados ao enriquecimento de agentes políticos do município de Medeiros Neto, incluindo a figura do ex-prefeito, Nilson Vilas Boas Costa, passíveis de responsabilização na esfera criminal, devidamente analisados por hora na Justiça Federal da 1ª Região, sob o processo nº 0003694-05.2016.4.01.3313”, disse o conselheiro. Ainda cabe recurso da decisão.
Dois policiais militares envolvidos na morte do delegado da Polícia Civil José Carlos Mastique, no último domingo (28), em Itabuna, foram presos nesta terça-feira (30) em cumprimento a mandados judiciais, de acordo com o jornal Correio.
Os policiais que não tiveram os nomes divulgados, porém trabalham no 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), situado no mesmo município em que ocorreu o crime. Os dois foram levados para ser ouvidos na sede da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna), que investiga o caso em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Os mandados são para prisão temporária, de 30 dias.
“Representantes da PM acompanham o trabalho de investigação e estão nos ajudando a esclarecer os fatos”, afirma o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis.
A morte do delegado ocorreu num posto de combustível, no bairro Jardim Vitória, onde Mastique tinha ido para defender uma mulher vítima de violência por um suposto policial militar à paisana, de acordo com o Sindicato dos Policiais Civil da Bahia (Sindpoc).
Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (cada turno de um pleito é considerado uma eleição) devem procurar um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até a próxima segunda-feira (06). O cidadão que não cumprir o prazo terá o título cancelado.
Na Bahia, um total de 98.227 eleitores foi classificado como faltoso. Desse número, somente 4.256 buscaram pela regularização. Em Salvador, 7.439 eleitores estão passíveis de cancelamento e apenas 218 compareceram ao cartório para normalizar a situação.
Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos títulos cancelados serão, de acordo com cronograma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados a partir do dia 24 de maio.
Vem ai a festa mais esperada do ano. Pela primeira vez em Brumado, um dos maiores cantores de Arrocha do Brasil Renato Rocha. Dia 11 de maio na festa das mães na aabb de Brumado. 100 ingressos promocionais 25 reais em tiazinha distribuidora, Rei de Domingão e na aabb.Mesas: 3441 5013 \ 99805 0055 \ 99972 4339 Participação de Jorginho dos teclados tata e wallas
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O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é comemorado anualmente em 1º de maio em diversos países do mundo. O Dia do Trabalho é feriado nacional no Brasil, em Portugal, Rússia, França, Espanha, Argentina, entre outras nações.
Esta data representa o momento que os empregados e as empresas têm para refletir sobre as legislações trabalhistas, normas e demais regras de trabalho.
Nesta data também é homenageada a luta dos trabalhadores que reivindicaram por melhores condições trabalhistas. Graças à coragem e persistência desses trabalhadores, os direitos e benefícios atuais dos quais usufruímos foram conquistados.
Acumulada pela 11ª vez consecutiva, a Mega-Sena pode sortear na quinta-feira (2) o prêmio de R$ 125 milhões do concurso 2.147. As dezenas serão sorteadas a partir das 20 horas, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.
Para se ter uma ideia da bolada, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da Caixa, receberá mais de R$ 464 mil em rendimentos mensais.
O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar dez mansões, nos bairros mais nobres do país, no valor de R$ 12,5 milhões cada, ou se preferir cinco jatinhos particulares, no valor de R$ 25 milhões cada.
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (30/04), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, por irregularidade na movimentação e aplicação dos recursos oriundos do precatório do Fundef, no exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$8 mil.
De acordo com o relatório técnico, em 24 de julho de 2017, o município recebeu R$ 40.989.318,04, depositados em conta do Banco Bradesco, o que estaria em desacordo com o determinado pela Constituição Federal, especialmente porque na cidade existem agências bancárias do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, instituições financeiras oficiais. Ao analisar o levantamento, o relator concluiu que não houve nenhuma exceção legal que justificasse o depósito em conta de banco privado.
O conselheiro relator, Paolo Marconi, apontou ainda o gasto de R$ 16.641.069,15, com recursos do Fundef, com o programa “Caminho da Escola” e o fornecimento de alimentação escolar. A defesa apontou que, em 23 de maio de 2018, a Justiça Federal concedeu tutela de urgência em ação ajuizada pelo município, permitindo a aplicação em investimentos educacionais sem estarem afetados às finalidades específicas do Fundef. Todavia, a Inspetoria regional do TCM reiterou que parte destes pagamentos foi efetuada antes da medida liminar concedida pela Justiça Federal, visto que já em março de 2018 a prefeitura tinha promovido pagamentos – de obra com o “Caminho da Escola e com fornecimento de alimentação – na ordem de R$ 683.096,38, ou seja, sem autorização judicial, mesmo que liminarmente.
O relator considerou que foram ilegais os gastos realizados pelo prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, com verbas de precatórios do Fundef antes da decisão provisória da Justiça Federal, na ação ajuizada pelo município para obter a desvinculação. Já em relação aos gastos realizados posteriormente à concessão judicial da tutela de urgência, a defesa argumentou que “a administração municipal iniciou os gastos com proteção judicial, tendo o Estado-juiz alargado a possibilidade dos gastos no aspecto educacional para mais dos aludidos preceitos”.
Entretanto, na fundamentação da sentença, o juiz federal delimitou o alcance da própria decisão, ilustrando com três hipóteses em que os recursos do Fundef não poderiam ser utilizados pelo município de Brumado a pretexto de “investimentos educacionais”. No caso, o prefeito aplicou as verbas justamente em duas das hipóteses proibidas pela Justiça Federal, sob pena de improbidade por desvio de finalidade. Dessa forma, o conselheiro Paolo Marconi considerou ilegais os gastos realizados pela prefeitura após a decisão provisória da Justiça Federal.
A relatoria determinou ao gestor que promova, com recursos municipais, a devolução do montante correspondente a R$16.641.069,15, à conta-corrente específica do precatório/Fundef. Além disso, o processo foi encaminhado ao juiz federal João Batista de Castro Júnior da 1ª Vara da subseção Judiciária de Vitória da Conquista – para conhecimento – e também ao Ministério Público do Estado da Bahia para, se assim entender, proceder à investigação de possíveis atos de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão.
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