MENU
Seja Bem-vindo! Hoje é Sexta, 06 de Novembro de 2026
Publicidade:
MENU
No Banner to display
A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP). Até o momento, os ministros Félix Fischer, relator do recurso da defesa, os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca entenderam que a pena do ex-presidente deve passar de 12 anos e um mês de prisão, como foi definido pela segunda instância da Justiça Federal, para 8 anos e 10 meses.
De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância. O julgamento continua para a tomada do último voto, do ministro Ribeiro Dantas. Pela condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR). A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância.
Leia mais »
O sonho de chegar à Câmara de Vereadores ou a cadeira de prefeito em todas as cidades brasileiras, poderá ser adiado para muitos pretensos candidatos se for aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cujo objetivo é prorrogar até 2022 os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país, que estão previstos para serem concluídos no ano que vem.
De autoria do deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), a PEC foi protocolada na Câmara dos Deputados no dia 12 de abril de 2019, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília. A proposta vem ganhando força no Congresso Nacional, já que, no entendimento da maioria dos deputados e senadores, a alteração unificaria todos os pleitos eleitorais em um só ano, reduzindo gastos e interrupções em trâmites legislativos e executivos.
No texto original apresentado por Peninha, na Câmara, a PEC acrescenta um artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que trata das posses de mandatos eleitos. Nesse ponto, seria colocado o fim dos mandatos atuais de prefeito e vereador no dia 1º de janeiro de 2023.
A concessionária A4 Veículos está contratando vendedor com experiência para trabalhar em sua agência em Brumado. Os interessados devem entrar em contato com a concessionária através do telefone (77) 3441-4555. A loja fica localizada na Avenida Centenário, 1400, no Bairro Novo Brumado, A loja vem se destacando no ramo de veículos em Brumado e região.
Na tarde desta segunda-feira (22), o presidente da legenda do PRB da Bahia o deputado federal Márcio Marinho, recebeu em seu gabinete em Salvador, o presidente do PRB de Brumado Sidnei Coqueiro.
O objetivo do encontro com o parlamentar baiano foi estreitar os laços políticos, com intuito de trazer benefícios para o município de Brumado e articular ações para as eleições de 2020.
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, engenheiro civil Luís Edmundo Campos, fará uma visita aos municípios de Brumado, Conquista e Guanambi no período de 23 a 26 de abril.
Na ocasião, assinará Termos de Cooperação Técnica com os prefeitos dos municípios, concederá entrevista aos veículos de comunicação locais, fará reunião com inspetores e colaboradores do Conselho, visitará obras e universidades e realizará bate-papo com os profissionais e estudantes sobre temas e projetos da Engenharia, Agronomia e Geociências.
As visitas ao interior do Estado fazem parte do programa de interiorização das ações do CREA. Segundo o presidente, trocar informações com os profissionais do interior tem sido muito importante para sua gestão. “Pretendo visitar todas as cidades com inspetoria e conhecer de perto a realidade de cada local. Estamos comprometidos em fazer a melhor gestão para os profissionais do interior”, disse.
Os representantes dos caminhoneiros disseram na noite desta segunda-feira (22), após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não haverá paralisação da categoria na semana que vem.
Durante a reunião, que durou quase cinco horas, o ministro prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros. O ministro disse ainda que vai intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela de frete mínimo, com a participação dos caminhoneiros, e atrelar o reajuste da tabela ao preço do diesel.
“Eu acho que nós conseguimos administrar essa condição de momento e não deve haver paralisação de caminhoneiros neste momento. A representação dos caminhoneiros está conseguindo conversar com o governo”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.
A reunião com o ministro reuniu cerca de 30 representantes de 11 entidades de classe, além de um grupo de caminhoneiros autônomos. A proposta apresentada pelo ministério prevê que os próprios caminhoneiros vão ajudar a realizar a fiscalização da tabele de frete. Ainda esta semana, o ministro e o presidente da CNTA deverão assinar um termo formalizando o procedimento.
Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Lei Rouanet foi reformulada pelo Ministério da Cidadania, conforme anúncio feito nesta segunda (22). As mudanças já começam pelo abandono do nome “Rouanet” pela comunicação do Planalto – adotando o nome oficial, Lei de Incentivo à Cultura. Criada em 1991, a lei tem por objetivo incentivar produtores culturais na busca por investimento privado para realizações culturais, tendo como contrapartida até 100% de abatimento do Imposto de Renda da empresa financiadora.
A redução do valor máximo por projeto apresentado é a principal alteração. A queda foi dos R$ 60 milhões a R$ 1 milhão. O valor máximo por empresa da área cultural também foi reduzido, mas de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões, considerando o somatório de projetos em um ano. Estão salvos das mudanças os projetos de restauração de patrimônio tombado, de construção de teatros e cinemas em cidades pequenas, de planos anuais de entidades sem fins lucrativos.
Outra alteração importante recai sobre a reserva de ingressos para projetos beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura. A nova determinação prevê entre 20% e 40% de ingressos gratuitos, a serem distribuídos por entidades e serviços de assistência social a famílias de baixa renda, além de mais 20% com preços populares, com valores máximos de R$ 50, de acordo com o G1. As alterações foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra através de um vídeo nas redes sociais.
O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) está considerando fazer uma minirreforma ministerial focada no Palácio do Planalto, com o objetivo de melhorar a articulação política do seu governo, segundo a Folha de S. Paulo.
O jornal indicou que desde a semana passada, Bolsonaro está avaliando a redistribuição de secretarias além de mudanças nas atribuições relativas a três pastas que despacham na sede administrativa da Presidência da República: Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral.
Auxiliares presidenciais afirmaram à Folha que o desenho ministerial feito durante o governo de transição não foi o mais adequado e não tem sido funcional. A estrutura atual estaria deixando algumas das pastas sobrecarregadas e outras ociosas.
Venha conhecer os serviços da Ótica Fabíola, o nosso objetivo é trazer conforto e qualidade para a sua visão e de toda sua família. Venha nos fazer uma visita e conhecer os mais belos óculos que acabaram de ser lançados, com ótimos preços que encaixa direitinho em seu orçamento. A Ótica Fabíola fica localizada na Rua Dr. Mário Meira nº 266, B – Cel. 99935 – 7193, bem centro da cidade próximo ao Bradesco.
Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) planeja criar uma agência nacional de gestão e venda de ativos apreendidos de traficantes e outros criminosos. O objetivo do órgão é formular um site de venda que possa otimizar os processos de alienação dos bens apreendidos judicialmente.
Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o propósito disso é evitar a desvalorização dos patrimônios – há cerca de 80 mil bens apreendidos aguardando leilões públicos na Senad. Desses, 20 mil serão leiloados ainda neste primeiro semestre.
Para embasar a proposta, o órgão fez visitas e conversas institucionais para conhecer experiências de agências de gestão de ativos na França, Holanda, Itália e países latinos. A equipe comandada pelo secretário Luiz Roberto Beggioria deve apresentar o plano ao ministro Sérgio Moro nas próximas semanas. Assim, a expectativa é abrir o projeto para consulta pública a partir de maio.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br
