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O ex-prefeito de Irecê, no centro norte baiano, Luizinho Sobral, vai continuar inelegível por oito anos. É que nesta quarta-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Luís Roberto Barroso, negou o recurso de Sobral, que pretendia suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O ex-prefeito foi considerado inelegível pelo TRE-BA por abuso de poder, através de meios de comunicação, nas eleições de 2012.
Conforme a decisão, o então candidato foi beneficiado por uma rádio local [Líder FM] no pleito citado. Sobral foi eleito naquela eleição. O favorecimento foi comprovado através de supressão de inserções e alteração de cronograma de mídia para privilegiar a candidatura de Sobral, além de “divulgação de matérias favoráveis à chapa em percentual significativamente superior à chapa adversária em sítio eletrônico no período de 05.07.2012 a 07.10.2012 e tratamento privilegiado por meio de emissora de rádio com a divulgação de comentários favoráveis à campanha dos recorrentes e desfavoráveis à coligação recorrida”.
A segurança no interior do estado foi reforçada com 127 novos veículos, na manhã desta quarta-feira (24). O governador Rui Costa entregou as chaves de 91 viaturas para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que serão distribuídas entre as bases comunitárias de segurança e unidades operacionais, na capital e interior. Já a Secretária de Administração Penitenciária (Seap) recebeu 24 veículos de transporte e 12 ambulâncias para atender unidades prisionais. O evento de entrega ocorreu na sede da SSP, em Salvador.
“Eu me orgulho de estar fazendo um dos maiores investimentos do Brasil na área de segurança pública. O Governo continua empenhado para reforçar a infraestrutura da segurança na Bahia, oferecendo melhores condições de trabalho aos policiais e outros servidores envolvidos na área. Essas ações estão refletindo positivamente nos indicadores e resultados do estado”, disse o governador Rui Costa.
A entrega faz parte do 1° lote de renovação de contrato de locação de novas viaturas que engloba a renovação de 301 veículos, num valor de mais de R$ 31 milhões para 30 meses. “O governo tem investido na renovação, tanto da frota quanto de equipamentos, e na promoção de nossos policiais e servidores, o que tem refletido na melhora de nossos indicadores”, afirmou o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão.
Os municípios beneficiados com as viaturas são Camaçari, Capim Grosso, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Feira de Santana, Itabuna, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista.
ACM Neto (DEM) vai reservar parte da sua agenda para receber em seu gabinete prefeitos e ex-prefeitos aliados na Bahia de maneira “mais intensa”. O presidente nacional do DEM também irá separar um espaço para manter diálogo com deputados federais da bancada baiana nas quintas-feiras. A estratégia, de acordo com interlocutores do prefeito de Salvador, é aproveitar o cargo de Neto como presidente nacional do DEM para fortalecer os diretórios estaduais e municipais.
O grupo de Neto espera conseguir lideranças para disputarem as eleições municipais de 2020 e ampliar o número de prefeitos e vereadores eleitos do partido para chegar nas eleições de 2022 mais fortalecidos. O prefeito de Salvador é o mais cotado no grupo para disputar o governo do estado no final do mandato do governador Rui Costa (PT).
A Polícia Civil da Bahia prendeu 37 pessoas e apreendeu quatro adolescentes durante uma operação nacional, deflagrada nesta quarta-feira (24). Dentre as prisões, 35 foram em cumprimento de mandados de prisão e duas em flagrante.
Segundo a polícia, os alvos dos mandados são foragidos da Justiça que cometeram crimes de homicídio, feminicídio, latrocínio e estupro. Também são alvos, autores de violência doméstica, crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas.
Conforme as informações do G1, as prisões ocorreram nos municípios de Ilhéus e Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, e nas cidades de Casa Nova e Juazeiro, no norte do estado. A operação é coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC).
Um total de 2,9 milhões de eleitores de 281 municípios da Bahia será convocado a fazer o recadastramento biométrico a partir do dia 13 de maio. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), essa é a última fase da biometria que deve ser encerrada antes das eleições de 2020. Neste período, os cidadãos podem fazer o agendamento a partir do dia 6 de maio. O procedimento pode ser presencial, pelo site do TRE-BA ou pelo telefone. O órgão deve indicar em breve os locais para o agendamento presencial.
Para esta última etapa, serão mobilizadas as 108 zonas eleitorais do estado que ainda não concluíram a biometria. Segundo o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, o desafio é atender os municípios mais distantes. Para isso, o órgão oferecerá prazo mais longo para aquelas que têm, atualmente, menos de 60% do eleitorado biometrizado. Atualmente, dos mais de 10 milhões de eleitores do estado, 7,5 milhões já fizeram o recadastramento biométrico. Clique aqui e saiba quais são as cidades onde haverá recadastramento.
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) é como ser premiado na loteria. A declaração do ex-juiz federal foi dada a um veículo estrangeiro, o jornal português Expresso, e publicada nesta terça-feira (23).
“Seria [ir para o STF] como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho”, disse Moro quando perguntado sobre a possibilidade. Na ocasião o ministro foi questionado se condenaria o Supremo uma opção segura caso a vida política não desse certo, mas Moro não respondeu diretamente a pergunta e afirmou apenas que atualmente “nem existem vagas” na corte.
Segundo a Folha de S. Paulo, pelo critério de aposentadoria compulsória aos 75 anos dos ministros do Supremo, as próximas vagas serão as de Celso de Mello, em novembro de 2020, e Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. Na publicação do jornal português Sergio Moro disse ainda que a saída do cargo de juiz foi um caminho sem volta. Ele afirmou que atualmente se enxerga “mais como um técnico, como um juiz que está no governo” do que como político.
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o relatório de auditoria que apontou irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no município de Vera Cruz, pelo ex-prefeito Antônio Magno Souza Filho, no período de 2013 a 2016.
Conselheiro e relator do parecer Fernando Vita, determinou nesta terça-feira (23) a formulação de representação ao Ministério Público Federal contra o gestor, para que seja apurada a eventual prática de ato de improbidade administrativa. Ainda cabe recurso à decisão.
Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$32.276,69, com recursos pessoais, referente ao pagamento a título de “Adicional de Especialização” e pagamento a maior do percentual previsto para a “Função Gratificada”, ambos sem respaldo legal. O ex-prefeito ainda foi multado em R$10 mil.
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Um homem de 40 anos morreu eletrocutado após tentar ajudar a esposa que levou um choque ao manusear um liquidificador industrial, no município de Itambé, no sudoeste da Bahia, na segunda-feira (22). Segundo o G1, a vítima, identificada como João Garcia dos Santos Filho, recebeu uma descarga elétrica ao encostar no liquidificador, quando tentou puxar a esposa que havia levado um choque.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local. A esposa de João, que não teve a identidade revelada, foi socorrida e encaminhada para o Hospital Regional São Sebastião. Ela foi atendida e liberada na segunda. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itapetinga. A Polícia Civil investiga o caso.
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