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O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores. Uma medida provisória estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.
Como uma medida de precaução, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou um colete à prova de balas por baixo do terno usado na cerimônia de posse. Segundo relatos feitos à reportagem, o uso do artefato foi uma sugestão de sua própria equipe, diante de sua decisão de desfilar em carro aberto. Nos últimos dias, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) vinha recomendando ao novo presidente que fizesse o desfile em carro fechado, para evitar um eventual ataque, mas ele não seguiu a orientação. O Palácio do Planalto recebeu, inclusive, cartas de eleitores do novo presidente pedindo para que não permitissem que ele se expusesse durante o trajeto na Esplanada dos Ministérios. Por questão de segurança, atiradores de elite foram posicionados no trajeto do carro oficial.
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O presidente Jair Bolsonaro deu posse à sua equipe de ministros na tarde desta terça-feira (1º). Ele assinou uma medida provisória que reduz a estrutura ministerial de 29 para 22 pastas. No entanto, apenas 21 tomaram posse. O presidente do Banco Central, que tem status de ministro, precisa ter o nome aprovado pelo Senador. Nesta terça, Bolsonaro assinou a indicação de Roberto Campos Neto para o posto.
Confira a lista dos ministros que já tomaram posse:
André Luiz de Almeida Mendonça (Advocacia Geral da União)
Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos)
Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo)
Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional)
Ricardo de Aquino Salles (Meio Ambiente)
Bento Costa Lima (Minas e Energia)
Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)
Marcelo Álvaro Antonio (Turismo)
Wagner de Campos Rosário (Transparência e CGU)
Gustavo Bebianno (Secretaria Geral)
General Augusto Heleno (Segurança Institucional)
Osmar Terra (Cidadania)
Tereza Cristina (Agricultura)
Paulo Guedes (Economia)
General Fernando Azevedo e Silva (Defesa)
Onyx Lorenzoni (Casa Civil)
Sergio Moro (Justiça)
Ernesto Araújo (Relações Exteriores)
Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura)
Ricardo Vélez Rodríguez (Educação)
Luiz Henrique Mandetta (Saúde)
A Mega da Virada bateu o número recorde de premiados. Das 52 apostas que ganharam cerca de R$ 5.818.007,36 por acertar as seis dezenas, sete estão no estado da Bahia. Os felizardos foram dos municípios de Euclides da Cunha com três apostas, além de Feira de Santana , Mata de São João, Salvador e Valença, com um bilhete premiado cada. No Brasil, outros 14 estados mais o DF tiveram vencedores da mais aguardada premiação do ano. As dezenas sorteadas foram 05 – 10 – 12 – 18 – 25 – 33.
Responsável por comandar a contagem regressiva do ano novo no Festival Virada Salvador, a cantora Ivete Sangalo anunciou que montará um instituto para dar continuidade aos trabalhos sociais que já vem realizando. “Esse ano tenho alguns projetos, entre eles, um instituto para canalizar esse potencial de imagem, de tanta coisa boa que me acontece. Eu já tenho algumas coisas relacionadas ao [Hospital] Martagão Gesteira, mas esse ano o instituto é exatamente para canalizar e organizar, porque tem muita gente precisando da ajuda que é assim que a gente vai transformando as coisas”, adiantou. A cantora, no entanto, não revelou mais detalhes como nome, localização, especificidade no trabalho a ser feito, nem onde ele vai ser instalado.

“É reajuste dentro da lei”, defende Fábio Ramalho (MDB-MG), candidato à presidência da Câmara. Reprodução: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
Candidato à presidência da Câmara, Fábio Ramalho (MDB-MG), defendeu a proposta. “Há colegas que não dependem do salário, mas outros dependem e passam necessidades que a gente não sabe. É preciso dar ao parlamentar uma melhor qualidade de vida. Não é aumento de salário: é reajuste dentro da lei”, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Em seu último discurso em 2018, no último dia 12, Ramalho também defendeu o aumento. “Precisamos que os salários de todos os deputados sejam reajustados como estão sendo os de todos os outros Poderes.”
Questionado pela reportagem do jornal sobre o reajuste durante um momento em que as contas públicas precisam ser reajustadas e de crise econômica, o deputado diz que não tem medo de enfrentar o assunto, e que a reforma da Previdência “conserta tudo isso”. “É melhor o parlamentar ser bem remunerado porque você pode cobrar dele a lisura, mas eu também defendo a reforma da Previdência, que conserta tudo isso.”
O reajuste de 16,38% elevou os salários dos ministros do STF de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil ao mês, valor que passa a ser o novo teto do funcionalismo público.
O empresário Sirângelo Mello, de Campo Bom (RS), encomendou e pagou do próprio bolso uma estátua em tamanho real do ex-juiz e futuro ministro Sérgio Moro. Com 1,75 metro de altura e feita de metal e concreto, a peça foi inaugurada no começo de dezembro na cidade gaúcha, que tem 60 mil habitantes. O empresário contou que fez uma promessa em uma brincadeira entre amigos: caso o ex-presidente Lula fosse preso, ele bancaria a confecção de uma estátua do então juiz.

O preço médio do combustível em suas refinarias passará a R$ 1,8545 por litro, alta de R$ 0,0457 por litro com relação ao vigente nesta segunda-feira (31), último dia de subvenção.Foto: Divulgação
A Petrobras elevará o preço do diesel em 2,5% nesta terça (01), quando termina o programa de subvenção criado no fim de maio para encerrar a paralisação dos caminhoneiros. Segundo a estatal, o preço médio do combustível em suas refinarias passará a R$ 1,8545 por litro, alta de R$ 0,0457 por litro com relação ao vigente nesta segunda-feira (31), último dia de subvenção. A companhia diz ainda, em nota, que o novo preço é 11,75% inferior ao praticado no dia 31 de maio, o último antes da intervenção federal nos preços. “Com o ajuste anunciado hoje, há uma queda de 2,1% em 12 meses no preço médio do diesel comercializado pela Petrobras”, disse a estatal. O programa de subvenção garantiu ressarcimento de até R$ 0,30 por litro a empresas que se comprometessem a vender diesel a preços definidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O governo Temer separou R$ 9,5 bilhões para bancar o subsídio, mas, com a queda das cotações do petróleo e o recuo do câmbio após a eleição, a necessidade de recursos será menor. O cenário favoreceu também o governo Bolsonaro, já que não haverá repique de preços com a retirada do subsídio. Considerando que o preço cobrado pela Petrobras corresponde a metade do valor de venda do produto nos postos – o restante são impostos e margens de lucro – o repasse ao consumidor ficaria em torno de R$ 0,02 por litro.