“Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”. Ministro do STF, durante conversa com o colega de Corte, Gilmar Mendes. Foto: Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Em meio a um apagão na Bahia, infelizmente não foi possível acompanhar “ao vivo” a discussão entre os ministros Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, ao retomar a energia, foi possível ver a troca de afagos na Suprema Corte brasileira que, segundo frequentadores mais antigos, não foi vista ao menos nos últimos 20 anos. Barroso, depois de tomar as dores com mais um mise-en-scène de Gilmar, partiu para o ataque: “Vossa Excelência envergonha o tribunal”. Para Gilmar Mendes foi um acinte. Para o deleite daqueles que há tempos gostariam de ver a cara do ministro ao ouvir uma crítica tão áspera, foi um momento quase sublime. Não que Barroso seja um exemplo de galhardia. Assim como todos, ele está sujeito a críticas e, no mundo jurídico, não são poucos aqueles que reclamam que ele por vezes confunda o papel do STF com o do Poder Legislativo. Não vem ao caso entrar no mérito do que ele é ou do papel que desempenha até então na Suprema Corte.
Trabalho desenvolvido em Jundiaí pela CSJ em parceria com a BASF para o tratamento dos resíduos domésticos e da indústria que eram despejados diretamente no rio Jundiaí. Foto: Divulgação
Um dos maiores afluentes do rio Tietê, o rio Jundiaí, tem sido a prova de que é possível recuperar um rio urbano, que já foi um dos mais poluídos de São Paulo. Além da fiscalização rígida e a preservação da mata às margens do rio, estações de tratamento de esgoto operadas nas cidades à sua margem passaram a tratar resíduos domésticos e da indústria que eram despejados diretamente no rio. Como resultado, em 2017, o rio Jundiaí foi o primeiro rio brasileiro a ter sua classe alterada em função da melhora da qualidade das suas águas. Todo o esgoto coletado na cidade de Jundiaí, que já foi a responsável por 70% da poluição do rio, é tratado na Estação de Tratamento de Esgotos de Jundiaí (ETEJ), desde 1998. Cerca de 36 milhões de metros cúbicos foram tratados e destinados adequadamente em 2017, garantindo um saneamento de qualidade e respeitando o meio ambiente. “Além da água limpa, o lodo produzido no processo é transformado em fertilizante e beneficia a agricultura, sendo usado em culturas que não são de consumo direto da população”, explica Luiz Pannuti Carra, diretor da Cia Saneamento de Jundiaí (CSJ), responsável pela ETEJ.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por 9 votos a 0, que não podem ser ocultas as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais. De acordo com a Agência Brasil, desta forma as doações precisam sempre ser identificadas, inclusive em casos de transferências entre partidos e candidatos. A decisão veio após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionar, por meio de ação direta de inconstitucionalidade (ADI), um dos artigos da reforma eleitoral de 2015, em que os valores transferidos pelos partidos políticos oriundos de doações poderiam ser registrados na prestação de contas dos candidatos como transferência dos partidos. Na prestação de contas dos partidos, esses valores aparecem como transferência aos candidatos, sem individualização dos doadores. Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello acompanharam o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes. Ele entendeu que o anonimato da identidade dos doadores, sob qualquer hipótese, violaria princípios republicanos de transparência.
Municípios de ao menos 14 estados do Norte e do Nordeste do país enfrentaram um apagão nesta quarta-feira (21): Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. De acordo com as companhias de energia locais, 2.049 cidades foram afetadas nos 14 estados. O número representa 93% do total de municípios (2.204) desses estados. Também houve registro de falta de energia em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. O problema foi registrado às 15h48. Em nota, o Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que as causas do desligamento estão sendo investigadas (leia a íntegra da nota mais abaixo). O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga.
Reinaldo Braga Filho (PMDB), O prefeito de Xique-Xique, decretou feriado no município nesta quinta-feira (22) por conta da passagem do presidente Michel Temer (PMDB) pela cidade. Temer irá para Xique-Xique para inaugurar o Baixio de Boa Vista, projeto considerado o maior de irrigação da América Latina. No Diário Oficial da cidade, o prefeito Reinaldo Braga Filho justificou a medida ao considerar a magnitude da obra e a presença do “Excelentíssimo Senhor Presidente”. “Considerando que apesar de estar há mais de 40 anos em desenvolvimento, entre estudos e execução, somente nesta data o projeto Baixio de Boa Vista estará apto a funcionar, com a presença de um Presidente da República, pela primeira vez na história, o que deve ser um marco a ser preservado pelas atuais e futuras gerações”, disse o texto.
Joaquim Barbosa busca apoio para se lançar candidato à Presidência pelo PSB. Foto: Fellipe Sampaio / STF
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, se reuniu com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para buscar apoio do PSB em sua candidatura à Presidência da República. Ambos se reuniram na semana passada, no Rio de Janeiro, no apartamento do deputado federal Alessandro Molon (RJ), recém-filiado ao PSB. A conversa teria sido inconclusiva, de acordo com o Estadão/Broadcast. Apesar disso, entusiastas da candidatura de Barbosa pelo PSB viram no encontro uma sinalização de que o ex-ministro está disposto a concorrer ao Palácio do Planalto.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, informou nesta quarta-feira (21) que o plenário da Corte vai julgar nesta quinta-feira (22) o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso visa evitar a detenção de Lula, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por conta do caso do tríplex do Guarujá. Os advogados do ex-presidente alegam que a pena só deve ser cumprida depois que todos os recursos forem esgotados na Justiça.
Hoje, 21 de março, é o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data tem como principal objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância da luta por direitos, igualdade, saúde e bem-estar das pessoas com Down. Hoje, várias escolas, instituições e organizações promovem hoje palestras informativas para todos os públicos, além de atividades culturais, esportivas e lúdicas para que as pessoas com Down celebrem o que já foi conquistado ao longo de toda a história. A Síndrome, ao contrário do que muitas pessoas pensam, não é uma doença, mas sim uma mutação do material genético humano, presente em todas as raças. Os motivos para a ocorrência do Down, ainda hoje, são desconhecidos, mas o que se sabe é que começa na gestação, quando as células do embrião são formadas com 47 cromossomos, sendo que o normal seriam 46. O dia 21 de março foi escolhido como referência aos 3 cromossomos no par número 21, caraterístico das pessoas com Síndrome de Down.
Um homem morreu e quatro pessoas ficaram feridas em um acidente na BR-101 perto de Ubaitaba, no sul baiano, na manhã desta quinta-feira (21). Segundo a Polícia Rodoviária, a vítima, identificado como Zacarias Santos, de 50 anos, dirigia um Fiesta que colidiu de frente com uma carreta que seguia em sentido oposto. Ele morreu no local. O acidente ocorreu por volta das 5h45, na altura do km 435. Outras três pessoas, incluindo a esposa de Zacarias, que estavam no carro também ficaram feridas. Os três foram levados para um hospital de Ubaitaba e depois, para o Hospital de Base de Itabuna, na mesma região. Ainda segundo a PRF-BA, o acidente ainda envolveu dois carros uma Kombi e outro caminhão. As causas do acidente ainda são apuradas.