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Foto: Divulgação
Um grupo que conta com 154 procuradores, procuradores regionais e subprocuradores-gerais da República lançou nesta quinta-feira (08), uma nota de apoio à indicação do juiz federal Sergio Moro ao cargo de ministro de Justiça e Segurança no futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL). No documento, os procuradores dizem que ao abrir mão de seu cargo como magistrado, o juiz federal revela “extraordinário desprendimento pessoal, em benefício do Brasil e dos interesses da sociedade”. “Sem dúvida, com a indicação, o presidente eleito reafirma concretamente o seu compromisso com o combate à corrupção e à insegurança pública, que tantos males têm causado ao povo brasileiro”, diz a nota.
Operação Armistício ocorre em São Paulo e faz parte de inquérito sobre guerra fiscal nos portos. Foto: Divulgação
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (08) operação que investiga o senador Romero Jucá (MDB-RR) por recebimento de propinas da Odebrecht. A operação foi batizada de Armistício. O caso está relacionado à edição, em 2012, de uma resolução do Senado que buscava restringir a guerra fiscal nos portos brasileiros. O texto unificava alíquotas de ICMS praticadas pelos estados. Segundo a PF, os pagamentos indevidos, de R$ 4 milhões, teriam pela empreiteira, “que tinha interesse na edição do ato”. O caso foi delatado por três executivos do grupo. Os valores teriam sido entreguem em espécie ao congressista. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo sete na cidade de São Paulo, um Santos e um em Campo Limpo Paulista. Segundo um investigador, as medidas miram pessoas ligadas ao senador. Elas foram deferidas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Inicialmente, o TSE previa diplomar o presidente eleito em 19 de dezembro -último dia para a realização de diplomações, segundo o calendário eleitoral. Foto Tânia Rêgo / Agência Brasil
A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, informou nesta quarta (07) que a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deverá ser no dia 10 ou 11 de dezembro, conforme escolha dele. Inicialmente, o TSE previa diplomar o presidente eleito em 19 de dezembro -último dia para a realização de diplomações, segundo o calendário eleitoral. No entanto, há previsão de que Bolsonaro passe por uma cirurgia a partir do dia 12 de dezembro para a retirada da bolsa de colostomia que vem usando em decorrência da facada que levou em setembro. Segundo Rosa, o TSE deverá antecipar o julgamento das contas da campanha de Bolsonaro, que precisa ser concluído antes da diplomação. A data final para a corte analisar as contas dos candidatos eleitos, pelo calendário eleitoral, é 15 de dezembro. A cirurgia de dezembro será a terceira a que Bolsonaro será submetido desde que sofreu um ataque a faca durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro. O autor da facada, Adelio Bispo de Oliveira, está preso em um presídio federal em Campo Grande (MS) e foi denunciado no início de outubro pelo Ministério Público Federal sob acusação de crime contra a segurança nacional. O procedimento para retirar a bolsa de colostomia deverá ser realizado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, para onde Bolsonaro foi transferido depois de receber cuidados em Juiz de Fora.
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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (08) a Operação Furna da Onça para prender dez deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro envolvidos no esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), preso há quase dois anos. Sete deles são alvo pela primeira vez das investigações. Os demais são os deputados afastados Jorge Picciani, Paulo Mello e Edson Albertassi, todos do MDB, presos há quase um ano na Operação Cadeia Velha. Outros 12 mandados de prisão também são cumpridos. A ordem de prisão foi emitida pela 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foro especial de deputados estaduais. A nova investigação sobre a Alerj tem como uma de suas bases a delação premiada do economista Carlos Miranda, espécie de gerente da propina arrecadada por Cabral. Ele era o responsável por administrar todos os recursos ilegais obtidos pelo emedebista.
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Foto: Divulgação
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (06), o resultado final do edital 02/2017 SERES/MEC, que autoriza o Centro Universitário UniFG, mantido Centro de Educação Superior de Guanambi (CESG), a oferecer o curso de Medicina na cidade de Brumado, interior da Bahia. A autorização faz parte de uma perspectiva de expansão da UniFG, no sentido de fomentar, na região em que está inserida, a formação de profissionais da área de saúde. Como na recém autorização para oferta do curso de Odontologia, o curso de Medicina em Brumado abre um leque de oportunidades para estudantes do semiárido baiano, que não precisam mais se deslocar para os grandes centros para ter acesso a um ensino superior de qualidade.
Foto: Divulgação
Estão abertas as inscrições para o Programa de Estágio da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Ao todo, são 70 vagas, em diversas áreas, para as cidades de Brumado e demais cidades do interior e capital do estado. Os interessados em participar do processo devem ter a previsão de conclusão do curso entre dezembro de 2019 e dezembro de 2021, além de disponibilidade de 24 ou 30 horas semanais – com o máximo de seis horas por dia de estágio. Podem participar da seleção, estudantes de todos os cursos superiores, especialmente os de Administração, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e correlatos, Comunicação Social – Propaganda, Marketing, Jornalismo, Publicidade, Relações Públicas, Economia, Direito, Matemática e Estatística, e de todas as Engenharias. Os interessados em participar do processo de seleção têm até 5 de dezembro para fazer as inscrições, através da internet.
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Com 41 votos favoráveis, 16 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 27/2016, que reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teto de todo o funcionalismo público. A matéria passa agora para à sanção presidencial. O projetos de lei que aumenta o salário dos ministros de R$ 33 mil para R$ 39 mil. Essa mesma quantia seria definida para o cargo de procurador-geral da República.
Foto: Reprodução
Proprietários de vans ocuparam nesta quarta-feira (07) a prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste, contra apreensões dos veículos. Os “vanzeiros”, como são chamados, declaram uma espécie de quebra de acordo feita com o prefeito Herzem Gusmão (MDB). Segundo informação, cerca de 40 pessoas participaram do ato. Os manifestantes se queixam de uma promessa de regularização das vans que teria sido feita pelo então candidato a prefeito Herzem Gusmão nas eleições de 2016. O combinado também implicaria no fim das blitze de fiscalização das vans. Segundo informações, o serviço de vans é considerado clandestino e foi declarado como ilegal. Um vídeo que circula na cidade mostra Herzem em uma reunião com vanzeiros, prometendo o fim das apreensões.
Foto: Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta quarta-feira (07), que o Ministério do Trabalho deve deixar de ser uma pasta individual, após almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferecido pelo presidente do tribunal e do qual também participou o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse o presidente eleito. Nesta terça (06), o Ministério do Trabalho divulgou nota na qual afirma que a pasta “seguramente é capaz de coordenar as forças produtivas” a fim de “buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.
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