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Prisão de Moraes garantiria ‘normalidade’, disse general à PF

16 março 2024 | 10:05

General é investigado por participação em plano para prender ministro. Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os poderes”.

O militar é investigado pela PF por suposta participação em um plano para prender Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe, que tramita no Supremo.

No depoimento prestado aos investigadores no dia 22 de fevereiro deste ano, o general da reserva foi questionado sobre os áudios captados com autorização judicial que mostram conversas dele com o militar da reserva Aílton Gonçalves, que também é investigado no caso das fraudes nos cartões de vacina de Jair Bolsonaro.

Em uma das conversas, Laercio comentou que Moraes deveria ser preso no dia 18 de dezembro de 2022, um domingo, pelo comandante da Brigada de Operações Especiais de Goiânia, um dos grupamentos do Exército.

Questionado pelos policiais sobre sua fala, o general da reserva disse que não executou ou planejou qualquer ato para monitorar ou tentar prender o ministro.

“Respondeu que não sabe dizer como se daria uma suposta prisão do ministro Alexandre de Moraes, porque estava na reserva desde 2000 e apenas deu sua opinião em relação a esse fato, porque, no seu ponto de vista, a prisão seria necessária para volta da normalidade institucional e harmonia entre os poderes”, diz trecho do depoimento.

Laercio também negou no depoimento ter defendido um golpe de Estado ao se mostrar favorável à realização de uma “operação especial” que seria liderada por Jair Bolsonaro.

“Esclarece que a chamada operação especial seria uma fase posterior e que tudo deveria ser realizado dentro da lei e da ordem, embasado juridicamente na Constituição”, afirmou no depoimento.

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de todos os depoimentos prestados pelos investigados na operação que apura a tentativa de golpe de Estado por Bolsonaro. * Colaborou Aécio Amado, da Agência Brasil.

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Anvisa abre consulta pública sobre vapes e cigarros eletrônicos

16 março 2024 | 0:08

Entre as contribuições enviadas à Anvisa, 58% declaram que a proposta de manutenção da proibição tem um impacto negativo. Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

A maioria dos participantes da consulta pública da Anvisa abriu entre janeiro e fevereiro para receber contribuições para o texto da resolução que regulará os cigarros eletrônicos e vapes, não concorda com a atual legislação.

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, foram cerca de 14 mil contribuições. Destas, 37% são a favor da manutenção da proibição e 59% dizem ter outra opinião. Desde 2018, o uso dos vapes aumentou quase 600%. Estima-se que sejam 3 milhões de consumidores adultos no Brasil.

Entre as contribuições enviadas à Anvisa, 58% declaram que a proposta de manutenção da proibição tem um impacto negativo. O veto aos vapes foi imposto pela Anvisa em 2009. A expectativa é que a agência divulgue a decisão se mantém ou não a proibição até o final de março.

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Moraes aciona Latam e manda cancelar passaportes de Filipe Martins

15 março 2024 | 0:37

Após defesa pedir liberdade de Filipe Martins, Moraes pediu informações sobre possível viagem do ex-assessor de Bolsonaro para Curitiba. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou cancelar todos os passaportes emitidos no Brasil em nome de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro que está preso. A decisão consta em despacho assinado na última segunda-feira (11), por meio do qual Moraes também pede uma série de informações para checar se Martins viajou para Curitiba ou para os Estados Unidos no fim da gestão Bolsonaro.

A coluna aponta que o ministro determinou, por exemplo, que a companhia aérea Latam informe se o ex-assessor embarcou em um voo de Brasília para Curitiba no dia 31 de dezembro de 2022, como sustenta a defesa de Martins. Moraes também pediu ao Aeroporto de Brasília imagens do embarque da comitiva que viajou com o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022 e do voo para Curitiba que Martins supostamente teria embarcado.

Ainda segundo o Metrópoles, os despachos foram emitidos por Moraes após os advogados de Martins pedirem a liberdade provisória dele. O ex-assessor está preso desde 8 de fevereiro, em investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado. No pedido de prisão, a PF alegou que Martins teria burlado o sistema migratório ao viajar com Bolsonaro para Orlando “sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional”.

“A defesa de Filipe Martins segue confiante que seu cliente será colocado em liberdade, pois como informado e comprovado à exaustão, Filipe Martins não saiu do país em 30.12.22. A defesa espera que as respostas aos ofícios e a consequente decisão acerca da liberdade de Filipe se dê com a máxima urgência, haja vista que a precipitada e incorreta prisão, lastreada em pressupostos fáticos equivocados, já completa longos 36 dias”, disse, em nota, o advogado João Vinícius Manssur, que defende Martins.

Câmara atropela ritos e aprova empréstimo de R$ 60 milhões em sessão ‘relâmpago’

15 março 2024 | 0:31

Proposição teve 12 votos a favor e 3 contra. Foto: Câmara Municipal de Barreiras

Mesmo com o crescimento do endividamento do município, que já supera R$ 580 milhões, a Câmara Municipal de Barreiras aprovou na noite de quarta-feira (13), o projeto de lei que autoriza a prefeitura contrair novo empréstimo, no valor de R$ 60 milhões. A sessão relâmpago, que durou apenas 16 minutos, atropelou os ritos regimentais, segundo os vereadores contrários à proposta.

De acordo com a vereadora Carmélia da Mata, não teve discussão do Projeto de Lei 02/2024, nem nas comissões, nem em plenário e os detalhes de como o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal será aplicado não ficaram claros.

A proposição teve 12 votos a favor e 3 contra – vereadores João Felipe, Ben-hir Aires (B.I) e Carmélia da Mata, que lidera a Comissão Popular do Endividamento Público do Município de Barreiras. Os edis contrários expressaram preocupação com a falta de transparência do projeto.

Ainda de acordo com a vereadora, no mês passado, a sociedade civil organizada de Barreiras emitiu uma “carta aberta aos munícipes”, alertando sobre o crescimento do endividamento do município do Oeste baiano e chamando a atenção para os possíveis riscos à saúde dos cofres públicos que esse novo empréstimo pode gerar.

O grau de endividamento do município saiu de R$ 68,3 milhões, 12,92%, em janeiro de 2017, para impressionantes R$ 543,8 milhões, 74,04%, em dezembro de 2023, de acordo com dados publicados no Portal da Transparência de Barreiras.

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Inmet alerta para onda de calor em cinco estados

15 março 2024 | 0:24

De acordo com o instituto, há “risco à saúde”, com temperatura 5ºC acima da média; confira onde haverá ‘calorão’. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicou boletim de alerta apontando “grande perigo” para uma onda de calor em boa parte de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e uma faixa noroeste do Rio Grande do Sul.

De acordo com o instituto, há “risco à saúde”, com temperatura 5ºC acima da média. O Inmet orienta que a Defesa Civil deve ser contatada pelo 199 em caso de problemas causados pela onda de calor.

No total, 1.066 municípios desses estados poderão ser atingidos pelo aumento de temperatura iniciado às 14h desta quinta-feira (14) e que deverá seguir até o sábado (16), às 18h.

O aumento de temperatura atinge grande faixa afastada do litoral de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Mas as temperaturas ficarão elevadas em outros pontos.

Na capital paulista, por exemplo, a temperatura mínima sobe de 20ºC registrados nesta quinta-feira para 23ºC previstos para sábado. O mesmo efeito será observado nas temperaturas máximas de 32ºC nesta quinta-feira para 36ºC previstos para sábado, conforme o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

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Buscas sobre Imposto de Renda crescem no Google após Receita antecipar declaração

15 março 2024 | 0:17

Nas 24 horas seguintes à liberação, “imposto de renda 2024” foi a 45ª expressão mais pesquisada na ferramenta no Brasil. Foto: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil

por Matheus Morais

A decisão da Receita Federal de antecipar a liberação do download do programa para a declaração do Imposto de Renda para a última terça-feira (12), fez as buscas no Google sobre o tema dispararem. A transmissão do documento só começa no sábado, 15, e o prazo final é 31 de maio.

De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, nas 24 horas seguintes à liberação, “imposto de renda 2024” foi a 45ª expressão mais pesquisada na ferramenta no Brasil. Os termos “irpf download 2024” e “irpf 2024” foram o 8º e o 11º com maior alta no país nesse período.

“Como declarar o Imposto de Renda?” foi a pergunta mais buscada sobre Imposto de Renda no Brasil nesse intervalo, seguida por “O que é Imposto de Renda?”, “Quando declarar Imposto de Renda?” e “Como declarar o Imposto de Renda?”.

Já as perguntas com maior crescimento em comparação com as 24 horas anteriores à liberação do programa de declaração foram “Qual valor mínimo para declarar IR 2024?”, com alta de 990%, “Até que dia pode declarar Imposto de Renda?”, com 900%, e “Como baixar o programa IRPF 2024?”, que subiu 810%.

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Vini Jr. pede punição a novo ataque racista que sofreu na Espanha

14 março 2024 | 19:02

Agressões foram realizadas por torcedores do Atlético de Madrid. Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um dia após ser vítima de ataques racistas da torcida do Atlético de Madrid (Espanha), o atacante brasileiro Vinicius Júnior cobrou que a UEFA (União das Associações Europeias de Futebol) puna os responsáveis pelas agressões.

“Espero que vocês já tenham pensado na punição deles Champions League, UEFA. É uma triste realidade que passa até nos jogos que eu não estou presente”, publicou em seu perfil em uma rede social o jogador da seleção brasileira e do Real Madrid (Espanha).

Vinicius Júnior se refere em sua postagem a imagens registradas em vídeo de torcedores do Atlético o chamando de chimpanzé. As agressões de cunho racista foram cometidas momentos antes do início da partida entre a equipe de Madrid e a Inter de Milão (Itália), na última quarta-feira (13) nas imediações do Estádio Metropolitano da capital espanhola, pelas oitavas de final da Liga dos Campeões da Europa, competição organizada pela UEFA.

Esta não é a primeira oportunidade na qual o atacante brasileiro foi vítima de ataques racistas em partidas envolvendo equipes espanholas. Mas nesta oportunidade chama a atenção o fato de os ataques serem realizados em uma partida na qual Vinicius Júnior não estava atuando.

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Botafogo garante presença na fase de grupos da Copa Libertadores

14 março 2024 | 7:16

Alvinegro segura empate com Bragantino para se classificar. Foto: Vitor Silva / Botafogo

O Botafogo garantiu a presença na fase de grupos da Copa Libertadores da América após segurar um empate de 1 a 1 com o Bragantino, na noite desta quarta-feira (13) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, pela volta da terceira fase prévia da competição.

O Glorioso garantiu a classificação, na partida transmitida pela Rádio Nacional, porque na última semana bateu o Massa Bruta por 2 a 1 em partida disputada no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.

Agora, a equipe de General Severiano se junta a Fluminense, Palmeiras, São Paulo, Grêmio, Atlético-MG e Flamengo para disputar a fase de grupos do torneio de clubes mais importante da América do Sul.

Júnior Santos decisivo
Em um confronto no qual o primeiro tempo foi mais marcado pelas disputas de bola do que pelos lances de perigo, as emoções se concentraram na etapa final. Logo aos 5 minutos do segundo tempo o Botafogo ficou em desvantagem numérica, pois o lateral uruguaio Damián Suárez acabou expulso após fazer falta em Juninho Capixaba, em lance claro de gol.

Porém, mesmo com 10 homens em campo o Glorioso conseguiu abrir o marcador. Aos 30 minutos Hugo recebeu lançamento e superou Lucas Cunha em disputa de bola antes de cruzar rasteiro para o meio da área, onde Júnior Santos apareceu livre para marcar o seu 8º gol na Libertadores.

Tendo a vantagem numérica e precisando marcar gols, o Bragantino se lançou ao ataque. E, de tanto tentar, a equipe da casa conseguiu igualar o marcador aos 40 minutos, quando Talisson, que havia acabado de entrar no gramado, se livrou de Lucas Halter antes de bater com violência para superar o goleiro Gatito.

A partir daí o Massa Bruta aumentou ainda mais a pressão, mas o Botafogo conseguiu se segurar até o apito final para ficar com a vaga.

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Câmara dos Deputados dos EUA aprova proibição do TikTok por maioria dos votos

14 março 2024 | 0:26

Veto foi aprovado pelo Comitê de Energia e Comércio da Câmara por uma rara votação de 50-0. Foto/Reprodução: Redes sociais

O deputado Maxwell Frost, democrata da Flórida, disse que 180 dias eram um prazo muito curto para permitir razoavelmente que a ByteDance encontrasse um comprador para o TikTok, que a empresa avalia em US$ 223,5 bilhões. As informações são do portal da Forbes Brasil. A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quarta (13), com maioria de dois terços e apoio bipartidário, um projeto de lei que obrigaria a empresa de tecnologia chinesa ByteDance a vender o TikTok ou enfrentar uma proibição nacional.

Hakeem Jeffries, democrata de Nova York, disse em comunicado que o projeto de lei foi “projetado para abordar preocupações legítimas de segurança nacional e privacidade”, ecoando o apoio que já recebeu de líderes republicanos.

O presidente Joe Biden expressou algum apoio à proibição do TikTok, dizendo “se eles aprovarem, eu assinarei” a repórteres na semana passada. Mas sua campanha de reeleição entrou no aplicativo no mês passado e está postando vídeos com o presidente.

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STJ proíbe cropped, barriga de fora e mulheres de regata na Corte

14 março 2024 | 0:18

O STJ atualizou as normas de vestimenta na Corte. Foto: Marcello Casal / Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou as normas de vestimenta e passou a proibir uso de croppeds, blusas que exponham a barriga e a entrada de mulheres que estejam de regata. Anteriormente, era vedada expressamente a entrada com camisetas sem manga apenas para homens.

Assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Instrução Normativa STJ nº 6 foi publicada nessa terça-feira (12). O texto traz as novas regras para os trajes dos funcionários, estudantes e público em geral nas dependências da Corte, em Brasília.

O acesso ao STJ será vedado às pessoas que usarem “shorts e suas variações, bermuda, mini blusa, minissaia, trajes de banho e de ginástica, legging, montaria, croppeds ou blusas que exponham a barriga, camiseta sem manga e fantasia”.