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Reprodução | Facebook O ex-dirigente nacional do MST, Márcio Matos, foi assassinado nesta quarta-feira, 24, no município de Iramaia-Ba.
O ex-dirigente nacional do MST, Márcio Matos, foi assassinado nesta quarta-feira (24), no município de Iramaia, na Chapada Diamantina. O crime aconteceu na fazenda onde ele morava. De acordo com o Jornal da Chapada, o filho de Márcio teria presenciado o crime. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas o militante não resistiu ao ferimento. Não há informações sobre a motivação ou autoria do crime. Nesta quarta, Márcio chegou a fazer postagens nas redes sociais sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Amigos também usaram o espaço para lamentar a morte dele.
Foto: Luiz Silveira / Agência CNJ
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou dois habeas corpus impetrados por “acadêmicos de direito” que pediam a concessão de medida liminar para suspender a execução de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes do esgotamento de todos os recursos. Os habeas corpus foram impetrados no STF antes de a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manter por unanimidade a condenação a Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e ampliar a pena do petista de 9 anos e seis meses para 12 anos e 1 mês. Ainda cabe recurso por parte da defesa do ex-presidente. “No rol constitucionalmente definido não se inclui a atribuição deste Supremo Tribunal para processar e julgar originariamente habeas corpus no qual figure como autoridade coautora juiz federal e Tribunal Regional Federal. A matéria não admite discussão mínima por se cuidar de norma de competência constitucional expressa, a impossibilitar interpretação extensiva”, escreveu Cármen Lúcia. As decisões da ministra foram assinadas nas últimas segunda-feira (22) e terça-feira (23) e divulgadas nesta quarta-feira (24) no sistema eletrônico do STF. Os habeas corpus foram impetrados por Paulo Cesar de Souza, de Ibirité (MG), e por Benedito Silva Junior, de Rolândia (PR), que se identificaram como “acadêmicos de direito”.
Foto: Reprodução/ RedeTV
Um helicóptero que presta serviços para a RedeTVcaiu no pátio da emissora, em Osasco, região metropolitana de São Paulo, na tarde desta quarta-feira (24). A aeronave era um modelo Robinson R44. Em nota, a emissora informou que o helicóptero estava pousado no heliponto da emissora e não havia ninguém no equipamento. Um temporal o arrastou para cima do estacionamento e derrubou ainda árvores de 40 anos. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, não houve vítimas. Duas viaturas foram acionadas para averiguação do local, já que houve derramamento de combustível. A situação foi normalizada. O acidente com a aeronave da RedeTV ocorreu um dia depois de um helicóptero da TV Globo Nordeste cair em Recife, matando duas pessoas.
Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro. Foto: Divulgação
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram nesta quarta-feira (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os desembargadores entenderam que a sentença de Moro é válida. E também aumentaram a pena do ex-presidente de 9 anos e meio de prisão para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelos crimes citados, acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF). Para o juiz federal Sérgio Moro, ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do imóvel e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula e faziam parte do pagamento de propina ao ex-presidente por ter beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.
Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4
Dois dos três desembargadores da turma rejeitaram recurso da defesa contra condenação a 9 anos e 6 meses de prisão imposta pelo juiz Sérgio Moro. E ampliaram a pena para 12 anos e 1 mês. Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvapor corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Com isso, formou-se maioria pela manutenção da condenação. Votaram assim o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, e o revisor, Leandro Paulsen. Até a última atualização desta reportagem, faltava a conclusão do voto do desembargador Victor dos Santos Laus. Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os dois desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente. Os dois desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.
Foto: Divulgação
Após averiguar irregularidades no funcionalismo público de Vitória da Conquista, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 8ª Promotoria de Justiça do município, recomendou ao prefeito Herzém Gusmão (PMDB) a nomeação de todos os aprovados no Concurso Público 01/2013. O edital em questão é válido até 26 de fevereiro deste ano. De acordo com o texto publicado no Diário de Justiça desta quarta-feira (24), o MP-BA indica que a nomeação deve atender o número de vagas previstas no concurso, a fim de eliminar os casos de desvios de função e de contratos temporários irregulares, mesmo que oriundos de processo seletivo simplificado. O edital abrange professores, assistentes sociais, agentes de endemias, oficiais de obras e serviços, nutricionistas, técnicos em Meio Ambiente, técnicos e agentes fazendários, educador físico, dentre outras áreas. Em todos os casos, a peça assinada pela promotora Lucimeire Carvalho Farias recomenda a rescisão dos contratos administrativos vigentes por tempo determinado ou em condições precárias, caso não se justifique interesse público excepcional e temporário na manutenção dos funcionários. Esse processo de exoneração deverá ser modulado, a fim de resguardar a continuidade do serviço público. Assim, o prefeito fica incumbido de responder à promotoria no prazo de 10 dias, informando as providências que serão tomadas, em caso de concordância com a recomendação, ou fundamentando os pontos, em caso de recusa.
Foto: Divulgação
A partir do dia 1º de fevereiro, a empresa White Martins vai abrir inscrições para o Programa de Estágio Novos Ares 2018. Entre as oportunidades estão vagas para estudantes de Administração, Ciências Contábeis, Comunicação, Economia, Engenharia (Mecânica, Química e de Produção), Direito e Tecnologia da Informação. São 40 vagas para os estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. As inscrições poderão ser efetuadas até o dia 1 de abril, através do site. Os candidatos devem ter formatura prevista para dezembro de 2019 ou julho de 2020 e ter conhecimentos em inglês e informática, além de disponibilidade para estagiar 20 ou 30 horas semanais. A empresa oferece bolsa-auxílio, assistência médica e odontológica, auxílio transporte, seguro de vida e de acidentes pessoais e ticket refeição. O contrato é renovável a cada seis meses, com prazo máximo de dois anos.
Foto: Max Haack / Secom PMS
O prefeito ACM Neto vistoriou nesta terça-feira (23) um centro de educação em tempo integral localizado no bairro de Coutos. Batizado de Subúrbio 360, o espaço também vai servir para o desenvolvimento de atividades ligadas à cultura, ao esporte e ao lazer, e será aberto aos alunos da rede municipal e à comunidade de uma forma geral. O equipamento contará com a terceira Escola Laboratório (Escolab) da prefeitura, que é um projeto desenvolvido em parceria com o Google e visa atender a 550 crianças com o uso de ferramentas tecnológicas que facilitam o aprendizado, incluindo tablets e uma impressora 3D. “É um equipamento de primeiro mundo, um avanço grande na área da educação em uma das regiões mais carentes da cidade. Com isso, demonstramos mais uma vez nosso compromisso com o setor de uma forma ampla e moderna”, comentou o prefeito durante a vistoria. O Subúrbio 360 também vai contar com teatro e auditório, estúdio de som e vídeo, duas quadras poliesportivas e uma cozinha industrial onde o Senai vai oferecer às mães dos alunos cursos profissionalizantes de panificação, além de uma unidade da Apae.
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